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Resultados da busca por "Plano Municipal da Covid-19"
5285 resultados encontrados para "Plano Municipal da Covid-19"
- Aviso de Revogação - PE N°004/2026 | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL
- Decreto N°123/2023 -Conceder Licença-premio a PEDRO CÂMARA GOMES | PM Senador Guiomard
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 123, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO 0001, que exerce função de Especialista em Educação do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Decreto N°423/2020 Transferência do Ponto Facultativo/Dia da Família Guiomarense | PM Senador Guiomard
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica Facultativo do Dia da Família Guiomarense em todos os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
- Decreto N° 357/2020 - João Marcondes Bezerra | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 357, DE 20 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Marcondes Bezerra, matrícula nº 84, que exerce a função de técnico em gestão pública da Secretaria Municipal
- Decreto N° 109/2020 - Weberson Lopes Cavalcante | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 109, DE 13 DE MARÇO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Lopes Cavalcante, matrícula nº 2407, que exerce a função de Técnico em Gestão Pública da Secretaria Municipal
- Decreto N°227/2023 CONCEDER 03 meses de Licença-Prêmio LAEDSON FLOR DA SILVA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo 2162, que exerce função de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Inexigibilidade 002/2020 - Kits Pedagógicos Antidrogas e Higiene Bucal | PM Senador Guiomard
Senador Guiomard/AC, 11 de março de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto
- Serviço de Regulação | PM Senador Guiomard
Serviços agendados e realizados na Atenção Primária municipal: Consulta: ginecologia, pediatria, clínica Serviços regulados e agendados pelo serviço de regulação municipal e realizados nas unidades da Média
- Alvará de Implantação de Condomínio e/ou Loteamentos | PM Senador Guiomard
Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Projeto de parcelamento do solo aprovado pelo Município; O imóvel não pode ter débito com o Município : 01 cópia simples da Matrícula de Registro de Imóveis de área Urbana; Certidão Negativa de Débitos Municipal Instalação (LI) do IMAC; 01 via do cronograma de execução; Projeto de parcelamento do solo aprovado pelo Município
- Calendário Pagamento 2025 | PM Senador Guiomard
uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal
- Calendário Pagamento 2026 | PM Senador Guiomard
uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal
- Calendário Pagamento 2024 | PM Senador Guiomard
uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal
- Portaria N° 006/2020 - Nomeação do Gestor e Fiscal de Contrato de Empresas | PM Senador Guiomard
Empresas de Fornecimento de Material de Consumo e Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica para a Secretaria Municipal A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Senador Guiomard - Acre, na pessoa do Senhor Billy Billy Jonh Rocha da Silva Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Dec. 213 de 08 de maio de
- Alvará de Desmembramento e Fusão de Imóvel | PM Senador Guiomard
Poderão ser exigidos pela Secretaria Municipal da Cidade - SMC, outros documentos e informações complementares Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. O solicitante deve apresentar também os seguintes documentos do Imóvel: 01 via da Planta do imóvel da Na planta deve constar a matricula do imóvel atualizada; 01 via da Planta do imóvel da situação projetada Conselho dos Arquitetos e Urbanistas) – original que ficará retida; 01 via da Certidão Negativa de Débitos municipal
- Portaria N° 002/2019 - Nomeação do Gestor e Fiscal dos Contratos | PM Senador Guiomard
Gestor e Fiscal dos Contratos das Empresas de Fornecimento de Material de Consumo para a Secretaria Municipal A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Senador Guiomard - Acre, na pessoa do Senhor Cleirivaldo DE ARAUJO – CNPJ 05.511.061/0001-37, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2019 , Celebrado com Município Cleirivaldo Malaquias Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Decreto 254/2019 Este texto não
- Solicitação de Imunidade Tributária | PM Senador Guiomard
Este serviço deve ser solicitado pelas pessoas imunes aos impostos municipais, previstas no Art. 4º da Lei Complementar nº 1.508/03 – Código Tributário Municipal, quais sejam: “Art. 4º. São imunes dos impostos municipais: I - O patrimônio e os serviços da União, dos Estados, dos Municípios Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de expediente tem como fato gerador a prestação de serviços pelo município
- Decreto nº171/2026 - Exoneração a pedido da servidora Maria Márcia Soares | PM Senador Guiomard
Instagram Imprimir Decreto nº171/2026 - Exoneração a pedido da servidora Maria Márcia Soares A PREFEITA DO MUNICÍPIO PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 171, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO matrícula nº 2772, servidora do quadro efetivo no cargo de Atendente de Consultório Dentário, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard., nomeada por meio do Decreto nº 164 de 12 de maio de 2009
- Resultado Preliminar - PSS N°001/2026 | PM Senador Guiomard
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 RESULTADO PRELIMINAR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO: AGENTE 0 3 3 15º cadastro reserva Kethleen Almeida Bezerra Moraes (0) – 19/02/2000 0 3 3 16º cadastro reserva SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Sandy Carina Malaquias da Silva 5 3 8 1º classificado CARGO: MICROSCOPISTA CÓDIGO: 19
- Portaria N°016/2022 - Concessão de diária(s) - Edileuda Marinho Ribeiro | PM Senador Guiomard
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica,
- Decreto N° 304/2020 - Coordenadora Pedagógica - Olga Lisse Alves da Silva | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 304, DE 23 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO AC, André Luís Tavares da Cruz Maia , no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município 1º - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola da Rede Municipal


