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5453 resultados encontrados para "Publicações da Saúde"
- Termo de Homologação - PP SRP N°001/2026 | PM Senador Guiomard
Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14242 181 9 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Portaria SEMED N°036/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°184/2026 - PE N°008/2026 | PM Senador Guiomard
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 178 12 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Dados do Plano de Ação - Valor R$ 158.773,10 | PM Senador Guiomard
Guiomard: www. senadorguiomard.ac.gov.br Site do Diário Oficial do Estado do Acre: diario.ac.gov.br PUBLICAÇÃO Avaliador Con tratado 03 Sim Edital de Contratação de Membros para Cadastrador Cultural R$ 3.438,65 Publicação no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13781 155 23 de maio de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- PSS N°001/2023 -Eleição/Escolha para os novos membros do Conselho Tutelar | PM Senador Guiomard
Especial, a ser divulgado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial ou órgão de publicação Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Senador Guiomard/AC Acesse o edital para mais informações PUBLICAÇÕES substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13507 163 5 de abril de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo
- Decreto N°158/2021 - Nomeação CACS FUNDEB | PM Senador Guiomard
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13048 20 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Decreto N° 444/2020 - REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, LEI FEDERAL Nº 14.017 | PM Senador Guiomard
. § 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12880 15 de setembro de 2020 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Resolução N°013/2023 Prova Objetiva 30/07/2023 e Relação dos Candidatos Aptos | PM Senador Guiomard
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard/AC, 07 de julho de 2023. Giovane de Souza Oliveira Deferido 012 Marcio Batista de Souza Deferido Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13568 136 7 de julho de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo
- EDITAL N°002/2024 - Credenciamento para Seleção e Premiação | PM Senador Guiomard
(PDF) Publicações: Portaria N°010/2024 - Segunda Convocação Publicado em 23/09/2024 Portaria Nº009/2024 INSCRITOS Publicado em 22/08/2024 Portaria Nº 07/2024 - RETIFICAÇÃO EDITAL n°002/2024 Publicado em 30 para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Portaria N°001/2024 Fiscal do CONTRATO Nº 001/2024 - PP 010/2023 | PM Senador Guiomard
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13689 10 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo
- Decreto 149/2019 - Abre crédito adicional - suplementar | PM Senador Guiomard
Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Art 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Abril de 2019 Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12584 89 2 de julho de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Lei N° 177/2020 - Abastecimento de água e esgotamento sanitário | PM Senador Guiomard
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 05 de março de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12754 73 9 de março de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Portaria N°039/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato nº176/2023 - PP SRP N°009/2023 | PM Senador Guiomard
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13594 14 de agosto de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Credenciamento N°001/2023 - Pareceristas | PM Senador Guiomard
anexos estão disponíveis no Site da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard: www.senadorguiomard.ac.gov PUBLICAÇÕES Doeac 13.628 ) Publicado em 02/10/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Portaria N°001/2024 Fiscal do CONTRATO Nº 006/2024 - PP 010/2023 | PM Senador Guiomard
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições Pinheiro Menezes Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 086/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13689 10 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo
- Portaria N°010/2025 - FISCAL DE CONTRATO Nº55 2025 - Carona Nº 019 2024 | PM Senador Guiomard
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga--das todas as disposições Pinheiro Menezes Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 007/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 178 11 de março de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo
- Edital N°004/2023 Capacitação, formação, cineclubes, festivais, mostras,etc | PM Senador Guiomard
PUBLICAÇÕES Portaria N°010/2024 - CONVOCAÇÃO EM SEGUNDA CHAMADA DO EDITAL Nº 004/2023 Publicado em 05 - DOEAC N°13.655 ) Publicado em 14/11/2023 Edital de retificação Publicado em 16/10/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13625 28 de setembro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Decreto N°055/2023 Transição Lei Federal nº14.133/2021 Licitação e Contratações | PM Senador Guiomard
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13505 166 3 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Eleição do Conselho Tutelar 2020-2024 | PM Senador Guiomard
Prova : Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, localizada na Avenida CasteloBranco, 2270, Centro PUBLICAÇÕES Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12562 96 30 de maio de 2019 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo
- Edital N°003/2023 Premiação, audiovisual, manutenção, restauração, etc | PM Senador Guiomard
PUBLICAÇÕES Termo de Execução - CINE ARTE E CULTURA Publicado em 06/12/2023 - DOEAC N°13.667 Pág. 150 em 14/11/2023 Edital de retificação Publicado em 16/10/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13625 28 de setembro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar
- Portaria N°022/2024 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº148/2024 - PE N°005/2024 | PM Senador Guiomard
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13775 190 15 de maio de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar