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Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as Leis 564 de 22 de março de 2007 e11.494 Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13034 3 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12889 28 de setembro de 2020 Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Da Publicação Cláusula Quinta. Como condição indispensável para a eficácia deste Convênio de Cooperação Técnica, ele será publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13188 90 20 de dezembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/202 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13826 136 25 de julho de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Art. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em Malaquias Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Decreto 254/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12695 94 6 de dezembro de 2019 Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12904 20 de outubro de 2020 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Art.3º Esta Lei entra em vigor da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 4.149,14 R$ 4.494,90 10 27 – 30 R$ 3.630,50 R$ 3.993,55 R$ 4.356,60 R$ 4.719,64 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13517 141 24 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 prefeitura@senadorguiomard.ac.gov.br Publicações Acesse as publicações do Conselho, AQUI. 2024 - 2028 CONSELHEIROS Titulares José Francisco Barreto da

Fundação de Cultura Empreendedorismo e Turismo – FUNCET Dec 014 de 02/01/25 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14234 111 31 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

a data de 30 (trinta) de dezembro de 2022, tendo como data de início o primeiro dia útil após a sua publicação Art. 11 Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13270 101 25 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Natal (F) 31 Sexta-feira Véspera de Ano Novo (PF) Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Natal (F) 31 Sexta-feira Véspera de Ano Novo (PF) Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12962 18 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13604 202 28 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo

da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira-FUNCAV Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13658 23 de novembro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13301 7 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Controladoria Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Home > Secretarias > Dayana Costa dos Reis saude@senadorguiomard.ac.gov.br (68) 99244-4045 Ver Decreto N°003/2025 Mini currículo Formada em Enfermagem; Pós-graduada Saúde da mulher; Experiências: Coordenadora Secretaria Municipal de Saúde Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Saúde R. Conselho Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde a) formular a política municipal de saúde, de Saúde; b) implantar a institucionalização do Sistema Único de Saúde, nos termos das Constituições

Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar