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Search results for "Plano Municipal da Covid-19"
5104 resultados encontrados para "Plano Municipal da Covid-19"
- Dispensa de Licitação 006/2025 - RATIFICAÇÃO | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 197 7 de fevereiro de 2025 Arquivos
- Decreto 281/2025 - Exonerar KEUTRY BRUNA LIMA DA SILVA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto 2778/2025 - Conceder Licença-Prêmio FRANCISCO DA SILVA MELO | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 196 9 de setembro de 2025 Arquivos
- Portaria 022/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°211 2025 - PE N°008 2025 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 196 25 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto 280/2025 - Conceder Licença-Prêmio CARLOS HENRIQUE AMORIM DE LIMA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos
- Dispensa de Licitação 001/2025 - RATIFICAÇÃO | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 197 7 de fevereiro de 2025 Arquivos
- Decreto N°050/2026 - Ponto Facultativo dia 20 de Abril | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo Considerando o Feriado Tiradentes (Feriado Nacional Lei Federal nº 662/1949), elencado no calendário de feriados e pontos facultativos do município através do Decreto 327 de 30 de dezembro de 2025; RESOLVE Art.2º – Este decreto não se aplica aos Serviços Essenciais do Município que adotarão as providências Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 195 17 de abril de 2026 Arquivos
- Portaria N°003/2024 Gestor e Fiscal do CONTRTAO nº194/2021 | PM Senador Guiomard
abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestores e Fiscais do Contrato nº 194
- Portaria 013/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°207 2025 - Inex. N°009 2025 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 196 25 de setembro de 2025 Arquivos
- Portaria 015/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°206 2025 - Inex. N°010 2025 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 198 25 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto N°137/2025 - Nomear RITA DE CASSIA DUARTE BEZERRA TAMBORINI | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo TAMBO RINI, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Geral, símbolo CC2, da Controladoria Geral do Município Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13980 196 13 de março de 2025 Gabinete
- Dispensa de Licitação 029/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°076 2025 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13979 192 12 de março de 2025 Arquivos
- Decreto N°145/2025 - NOMEAR MARIA SOCORRO CHAGAS DE SOUZA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo SOCORRO CHAGAS DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CC1, da Secretaria Mu nicipal de Planejamento do Município de Senador Guiomard. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13980 197 13 de março de 2025 Gabinete
- Portaria 061/2025 - Gestor e Fiscal da ATA N°047 2025 - PP N°002 2025 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 195 4 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto N°139/2025 - Nomear DIONEIDE ARRUDA DA SILVA SANTANA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo SANTANA, para exercer o Cargo em Comissão de Sub Procuradora Geral, símbolo CC9, da Procuradoria Geral do Município Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13980 196 13 de março de 2025 Gabinete
- Decreto 279/2025 - Conceder Licença-Prêmio SÔNIA CUNHA DA SILVA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto N°216/2025 Nomear POLEANA DA CONCEIÇÃO DA SILVA COSTA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14029 198 26 de maio de 2025 Gabinete
- Decreto N°11453/2023 Mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura | PM Senador Guiomard
e tendo em vista o disposto no art. 216-A, § 2º, inciso VI, da Constituição, na Lei Complementar nº 195 , de 8 de julho de 2022, na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos art. 5º a art. 7º da Lei nº
- Decreto N°222/2024-Nomeação dos membros da Comissão de Transição | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capí Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, bem como às disposições previstas na LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
- Portaria 044/2025 - Rep. por Incorreção - Nomear WANDERLÂNDIA MARIA DE PAIVA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos


