Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 001/2021 - HOMOLOGAR o resultado da Eleição Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAMNCA E DO ADOLESCENTE – CMDCA/AC RESOLUÇÃO Nº 001 DE 20 DE JULHO DE 2021 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA/SG, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a lei Estadual n° 1,011 de 18 de dezembro de 1991, alterada pela Lei 2,967 de 22 de julho de 2015 e com base na deliberação de 1° reunião ordinária realizada em 20 de julho de 2021. RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da Eleição para a mesa Diretora do CMDCA/SG para o período de 20 de julho de 2021 a 20 de julho de 2023, conforme o artigo 7° da Lei Estadual, n° 2,967, de 20 de julho de 2021. Presidente: Maria Eliane dos Santos Queiroz Sá Vice-Presidente: Regiane Castro Andrade 1° Secretário: Aline Tamires Alves de Oliveira 2° Secretario : Izaquel Maia Macedo 1° Tesoureiro: Joziano Martins de Lima 2° Tesoureiro: Maria Luciana de Oliveira Costa Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Senador Guiomard Ac, 20 de Julho de 2021 Maria Eliane dos Santos Queiroz Sá Presidente do CMDCA/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13174 167 30 de novembro de 2021 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°004/2023 Locação de veículo tipo van, com condutores e auxiliar Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1º Termo de Aditivo - Contrato Nº113/2023 Extrato de Contrato Nº113/2023 - Sec. de Saúde CONTADO: MOURA E OLIVEIRA TRANSPORTADORA TURÍSTICA DE SUPERFÍCIE LTDA CNPJ 07.191.795/0001-01 Valor Total: R$ Vigência: 17 de maio de 2024 Data da Assinatura: 17 de maio de 2023. Extrato de Contrato Nº 113/2023 Adesão a Ata de Registro de Preço N° 004/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MOURA E OLIVEIRA TRANSPORTADORA TURÍSTICA DE SUPERFÍCIE LTDA - CNPJ Nº 07.191.795/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo tipo van, com condutores e auxiliares/monitores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, tudo em conformidade com o Edital e seus anexos, bem como a Ata de Registro de Preços e a proposta da empresa vencedora. Dotação Orçamentária: Órgão: 19 – Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 2.069 – Ações e Serviços de Saúde Pública Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; Fonte de Recurso: 500. Programa de Trabalho: 2.062 – Incentivo Financeiro APS-Desempenho Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; Fonte de Recurso: 600. Programa de Trabalho: 2.057 – Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; Fonte de Recurso: 500. Prazo de Vigência: 17 de maio de 2024. Data da Assinatura: 17 de maio de 2023. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e o Sr.º Marcelo Moura de Oliveira, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 199 18 de maio de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°144/2025 - Nomear MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a senhora MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CC1, da Secretaria Mu nicipal de Planejamento do Município de Senador Guiomard. Art.2º – Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 06 de mar ço de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 11 de março de 2025 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard ************************************************************************************** DECRETO Nº 144, DE 11 DE MARÇO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a senhora MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA CASTRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CC1, da Secretaria Mu nicipal de Planejamento do Município de Senador Guiomard. Art.2º – Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 06 de mar ço de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 11 de março de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 465 18 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação Extraordinária 001/2022 - Membros do Plenário do CMAS Legislação Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na Lei n° 0298/1995, Lei n.º 8.742/1993 e Le Municipal n.º 206/2021, CONVOCA os membros do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social para Sessão Extraordinária no dia 04 de outubro de 2022 com a seguinte pauta: INFORMAÇÕES: DATA: 04/10/2022 HORÁRIO: às 09:00 hrs LOCAL: Rua Pedro Nascimento, 017, São Francisco, Senador Guiomard – Secretaria Municipal de Assistência Social 1. Discussão sobre a minuta de resolução referente a inscrição de entidades não-governamentais no Conselho Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard; 2. Analise inicial sobre o Edital referente a eleição de entidades não-governamentais para compor o plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard. Senador Guiomard – Acre, 29 de setembro de 2022. Andreia de Barros Rodrigues Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13380 206 29 de setembro de 2022 ASSISTÊNCIA SOCIAL Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Computadores - Sec. de Planejamento Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO OBJETO: Contratação de empresa para forneciment o de computadores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14003 204 15 de abril de 2025 Sec. Planejamento Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Renúncia Fiscal 2021 Contas Públicas Renúncia Fiscal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNCIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO Renúncia Fiscal 2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 223/2022 - Alteração do salário base, nas tabelas salariais Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 223 DE 20 DE ABRIL DE 2022 (PDF - DOEAC 13.217 ) “Dispõe sobre alteração do salário base dos cargos de vigia, auxiliar administrativo, motorista, técnico em gestão pública, auxiliar de con sultório dentário ou técnico de saúde bucal, auxiliar de consultório dentário ou técnico de saúde bucal, auxiliar de enfermagem PSF, auxiliar de enfermagem PAB - 30 horas, técnico de enfermagem PSF, técnico de enfermagem PAB do quadro da secretaria municipal de saúde de Senador Guiomard.” A PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica estabelecido a alteração, exclusivamente do salário base, nas tabelas salariais e progressão funcional dos cargos, dispostos na Lei nº 060 de 17 de fevereiro de 2012, a seguir: I – Anexo VII – Vigia; II – Anexo VIII – Auxiliar Administrativo - 40horas; III – Anexo IX – Motorista – 40 horas; IV – Anexo X- Técnico em Gestão Pública – 40 horas; V – Anexo XII – Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) ou Técnico de saúde Bucal – 40 horas; VI – Anexo XIII - Auxiliar de Consultório Dentário (ACD) ou Técnico de saúde Bucal – 30 horas; VII – Anexo XIV - Auxiliar de Enfermagem PSF – 40 horas; VIII – Anexo XV – Auxiliar de Enfermagem PAB - 30 horas; IX – Anexo XVI - Técnico de Enfermagem PSF - 40 horas; X – Anexo XVII – Técnico de Enfermagem PAB - 30 horas. Art.2º Esta Lei entra em vigor da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard–Acre, 20 de abril de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13271 189 26 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº051/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº226/2026 - DL Nº017/2026 Nomeia Gestor e Fiscais para o Termo de Contrato Nº 226/2026 referente à empresa SERTEC ODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA para a Secretaria Municipal de Saúde. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMSA Nº 051/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal de contratação de empresa para prestação de serviços especializados, SERTEC ODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 226/2026, referente a SERTEC ODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 04.130.919/0001-50, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Juzinett Silva de Amorim Brigido – FISCAL (gestor) Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) Kaiky Souza Da Silva– FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 21 de Agosto de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 345 25 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°131/2023 - CONCEDER a WALTER ARAÚJO DOS SANTOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 131, DE 06 DE JULHO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor WALTER ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 2140, que exerce função de Técnico de Enfermagem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 16 de junho de 2023, com término no dia 14 de setembro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 16 de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 06 de julho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 179 12 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº048/2026 - Nomeação - Paulo da Silva Gonçalves Nomeia Paulo da Silva Gonçalves para o cargo em comissão de Chefe de Fiscalização de Obras (CC3) da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 048, DE 14 DE ABRIL DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor PAULO DA SILVA GONÇALVES, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Fiscalização de Obras, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Senador Guiomard. Art.2º Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 13 de abril de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 14 de abril de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA, Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 192 15 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 256/2020 NOMEAR Coordenadora Administrativa Silvia Helena Pereira Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 256, DE 01 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC , André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei Nº 01 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município de Senador Guiomard-Acre e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Escola da Rede Municipal de Ensino no período de 14/04/2020 à 14/03/2024: Escola - Coordenador Administrativo Fenelon Manoel Silvia Helena Pereira Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/04/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 01 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12812 97 3 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4° Termo Aditivo - Contrato nº119/2022 - PP SRP N°015/2022 Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 119/2022 para prestação de serviços de transporte escolar terrestre. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Nº 119/2022. Pregão Presencial SRP Nº 015/2022. Processo Administrativo Nº 071/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e o senhor NARCISO JORGE SANTIAGO DE ARAÚJO – CPF nº 217.456.172-72. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla a contratação de pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com condutor e monitor de alunos, destinado a atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino da zona rural do município de Senador Guiomard/AC. Da Vigência e da Execução Contratual: A vigência do presente instrumento contratual fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19 de maio de 2026 a 18 de maio de 2027, de acordo com a Lei nº 8.666/93 em seu art. 57. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 15 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, pela Contratante, e o Sr. Narciso Jorge Santiago de Araújo, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14273 91 25 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviço de Especialidades Odontológicas - CEO Carta de Serviços ATENDIMENTO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Atendimento odontológico na área de endodontia, periodontia, cirurgia oral, atendimento pacientes especiais (autismo e síndromes), próteses e odontopediatria. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? LOCAL ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ter encaminhamento da Unidade de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade e especialidade bucal do usuário Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento primário deverá receber (acolhimento); Consulta Odontológica; Regulação; Serviço de Especialidade Odontológica. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de agosto de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 180/2020 NOMEAR Jardeson Alencar Nonato - Sec. de Articulação Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 180, DE 17 DE ABRIL DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Jardeson Alencar Nonato, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Articulação, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2020. Senador Guiomard – Acre, 17 de abril de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12792 74 6 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°194/2026 - L. M. Pereira Peças e Serviços Ltda. Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios para veículos da Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 328.600,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 194/2026. Ata de Registro de Preços Nº 012/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 008/2026. Processo Administrativo Nº 052/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa L. M. PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 05.392.972/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças/acessórios e demais componentes/itens de segurança, incluindo serviço de mão de obra para veículos, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 328.600,00 (trezentos e vinte e oito mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de Obras, Francisco Arianos do Nascimento Filho pela Contratante, e a Sra. Luciana Marques Pereira Brito, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14283 222 9 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°179/2023 NOMEAR MONIQUE FERNANDES SALES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PRFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 179, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora MONIQUE FERNANDES SALES, para exercer cargo em Comissão de Divisão de Ação Básica de Saúde, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 01 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 12 de setembro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13618 153 19 de setembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°101/2022 - NOMEAR o senhor EDSON DA SILVA OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 101, DE 09 DE MAIO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, Inciso II, RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o senhor EDSON DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Coordenação da Unidade Básica de Saúde Manuel Lima do Nascimento, da Secretária Municipal de Saúde do Município Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 09 de maio de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 09 de maio de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard- Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13296 172 31 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORT/GAB/SECOM Nº010/2026 - Fiscal de Contrato N°077/2026 Fornecimento de derivado de petróleo combustível do tipo (gasolina comum e óleo diesel S-10) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO PORT/GAB/SECOM Nº010/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa Fornecedora de Derivados de Petróleo para a Secretaria Municipal de Comunicação e dá outras providencias. ” O Secretário Municipal de Comunicação de Senador Guiomard – AC, Alisson Dankar Soares, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 077/2026, referente a EMPRESA AUTO POSTO RIBEIRO LTDA – CNPJ: 13.564.484/0001-43, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2025, ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto o fornecimento de derivado de petróleo combustível do tipo (gasolina comum e óleo diesel S-10), de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERÊNCIA do respectivo Contrato, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: RAFAEL DA SILVA MACEDO – GESTOR JOÃO VICTOR DE SOUZA ROCHA – FISCAL (titular) DANYELLE NICOLINI DE SOUZA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 13 de fevereiro de 2026. Alisson Dankar Soares Secretário Municipal de Comunicação Decreto nº 012/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14220 332 10 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°081/2021 - NOMEAR o senhor Moisés Leite da Silva Custódio Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 081, de 05 fevereiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor Moisés Leite da Silva Custódio, para exercer o Cargo em Comissão de Motorista Oficial, símbolo CC5, do Gabinete da Prefeita do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 05 de fevereiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 12 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº239/2026 - CHP N° 002/2026 Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 239/2026. CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026. Processo Administrativo Nº 089/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a ASSOCIAÇÃO NOVA CONQUISTA DO PDS PIRÃ DE RÃ, CNPJ Nº 29.234.745/0001-05. Objeto: Contratação para aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, para atender a demanda da merenda escolar, destinada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, fornecida aos alunos da rede municipal de ensino do município de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 36.691,94 (trinta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e a Sra. Regia Raimunda Costa de Araujo, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14343 179 1 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas