Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 017/2020-Locação emergencial sem operacionalização de 04 (quatro) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°070/2020 N.E N°422/2020 - SEMSA CONTRATADO : DG COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ 36.702.450/0001-73 Valor total R$ 132.000,00 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses Data da Assinatura: 30/04/2020 *************************************** RETIFICAÇÃO Na publicação feita no DOEAC - edição nº 12.862 na folha nº 66, em 19 de agosto de 2020. Extrato de Contrato nº 070/2020. onde se lê: Objeto: Locação emergencial sem operacionalização de veículo tipo camionete com motor a diesel para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Valor Total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil) durante um período de 06 (seis) meses, perfazendo um valor total de 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Leia-se: Objeto: Locação emergencial sem operacionalização de 04 (quatro) veículos tipo camionete com motor a diesel para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Sendo R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos) por veículos, perfazendo um valor mensal de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil) durante um período de 06 (seis) meses, com um valor total do contrato de 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Assinam: André Luís Tavares da Cruz Maia – Prefeito de Senador Guiomard com Contratante, Valdênia Alves Laurindo – Secretaria Municipal de Saúde e o Sra. Daucicleide da Silva Gomes, pela Contratada. *********************************** RATIFICAÇÃO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 017/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e levando em consideração a Lei nº 13.979/2020, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICO e HOMOLOGA a contratação Emergencial, para a contratação de Pessoa Jurídica para Locação sem operacionalização de 04 (quatro) veículos tipo camionete, com motor a diesel, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, para que seja utilizada pelas equipes de saúde que estão na linha de frente ao combate ao COVID-19, a Empresa : DG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 26.062.483/0001-42, situada na Av. Ceará, nº 377 - Habitasa - CEP: 69.905-086 – Rio Branco/AC, com um valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) a unidade, perfazendo um valor mensal de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) durante um período de 06 (seis) meses, com fundamento a Lei Federal nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020 e suas alterações, autorizando assim a imediata aquisição e compras. Senador Guiomard/AC 30 de abril de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12835 76 9 de julho de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°002/2025 -Criar e Nomear os membros da Comissão Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. RESOLVE: Art. 1º - Criar e Nomear os membros da Comissão de Levantamento e Avaliação do Estado de Conservação dos bens móveis, e materiais diversos úteis e inservíveis da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, ficando assim composta: PRESIDENTE:ANITA MEDEIRO DE BARROS MEMBRO: GARDENIA ALMEIDA DE HOLANDA MEMBRO: WEVERTTON SILVA DE SOUZA ALMOXARIFADO: FRANCISCA DULSICLEIDE SOARES Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13962 272 12 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL N°017/2026 Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço e fornecimento de peças para manutenção de equipamentos odontológico que consta neste Termo de Referência, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Senador Guiomard-AC. A empresa SERTEC ODONTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 04.130.919/0001-50, com sede na Rua Marechal Deodoro, nº 837 – Bairro: Ipase, na Cidade de Rio Branco - AC, 69.900-333, foi declarada vencedora, por apresentar o menor preço, sendo o valor total de R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais), com fundamento nas disposições do Art. 75, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 25 de maio de 2026 Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 556 2 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Locação de Extintores de Incêndio, Locação de Lâmpadas Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO OBJETO: Locação de Extintores de Incêndio, Locação de Lâmpadas de Emergência, para uso em eventos organizados pela Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC (incluindo o suporte de instalação e posteriormente desinstalação e manutenção diária, para atender a Secretaria de Administração. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 29 de setembro de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do email: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 12 de setembro de 2025. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto no 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 200 25 de setembro de 2025 Sec. Gabinete Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°221/2025-Nomear RADIGE ALVES SARKIS COSTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 221, DE 13 DE MAIO DE 2025. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora RADIGE ALVES SARKIS COSTA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Vice-Prefeito, símbolo CC8, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14021 171 14 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 019/2022 Água mineral natural sem gás Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 219/2023 Extrato de Contrato Nº 216/2023 Extrato de Contrato Nº210/2023 - Sec. de Saúde Valor Total: R$ 11.732,80 Prazo de Vigência: 31/12/ 2023 Data da Assinatura: 19/09/2023 Extrato de Contrato Nº058/2023 - Sec. de Obras Valor Total R$ 1.312,20 Prazo de Vigência: 31/12/2023 Data da Assinatura: 23/02/2023 Extrato de Contrato Nº004/2023 - Sec. de Educação Valor Total: R$ 31.245,50 Vigência: 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2023 CONTRATO N°261/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°261/2022 - Sec. de Administração Valor Total R $ 3.451,50 Prazo de Vigência: 31/12/2022 Data da Assinatura : 21/11/2022 CONTRATO N°260/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°260/2022 - Sec. de Saúde Valor Total: R$ 5.391,90 Prazo de Vigência : 31/12/2022 Data da Assinatura : 14/10/2022 CONTRATO N°029/2023 Extrato de Contrato Nº029/2023 - Sec. de Administração Valor Total: R$ 11.132,95 Vigência : 31 de dezembro de 2023 Data da Assinatura : 16 de janeiro de 2023 CONTRATO N°010/2023 Extrato de Contrato Nº010/2023 Valor Total: R$ 16.706,80 Vigência: 31 de dezembro de 2023 Data da Assinatura: 16 de janeiro de 2023 CONTRATO N°006/2023 Extrato de Contrato Nº006/2023 - Sec. de Assistência Social Portaria N°021/2023 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº006/2023 Valor Total: R$ 12.397,30 Vigência: 31 de dezembro de 2023 Data da Assinatura: 09 de janeiro de 2023 ATA Nº017/2022 EXTRATO DA ATA Nº017/2022 PROCESSO ADM. N°146/2022 CONTRATADO: E. R. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 37.169.375/0001-90 VALOR TOTAL R$ 157.198,00 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 Objeto: Será objeto da presente licitação, Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás, visando atender ás necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13378 27 de setembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°014/2023 - Designar os Servidores abaixo indicados Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº 014/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do contrato da Empresa de água mineral natural sem gás para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 004/2023, referente a ER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELO, CNPJ Nº 37.169.375/001-90, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura da Ordem de Entrega, que tem por objeto a aquisição de água mineral natural sem gás, de acordo com as especificações constante no CONTRATO, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 24 de abril de 2023 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13518 25 de abril de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 052/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°150 2025 - PE N°011 2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°150 2025 - PE N°011 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14069 203 22 de julho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°119/2026 - ROTA MONITORAMENTO 24HRS – LTDA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 304.200,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 119/2026. Ata de Registro de Preços Nº 007/2026. Pregão Presencial SRP N° 001/2026. Processo Administrativo Nº 003/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa ROTA MONITORAMENTO 24HRS – LTDA – CNPJ N° 18.231.430/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de segurança eletrônica, compreendendo sistema digital de câmeras de monitoramento 24h (CFTV) em circuito fechado, com acesso remoto via IP (Internet Protocol), armazenamento das imagens, em solução local, em nuvem e híbrida, sistema de alarmes integrados e atendimento de pronta resposta 24 horas por dia, 7 dias por semana, inclusive sábados, domingos e feriados, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 304.200,00 (trezentos e quatro mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: 28 de abril de 2027. Data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Assistência Social, Keli Cristina da Silva Lima pela Contratante, e o Sr. Anselmo Ribeiro do Nascimento, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14258 121 4 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°200/2025 -NOMEAR KELI CRISTINA DA SILVA LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 200, DE 30 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a senhora KELI CRISTINA DA SILVA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, símbolo CC6, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14013 243 5 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 271/2019 - Edson Sombra Ferreira - Serviço de Protocolo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 271, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Edson Sombra Ferreira , para exercer o Cargo em Comissão no Serviço de Protocolo, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Administração do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 83 10 de outubro de 2019 Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 003/2025 Locação e montagem de som, iluminação e cerimonial Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD ATA N°054/2025 EXTRATO DA ATA Nº054/2025 PROCESSO ADM. Nº/2025 CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA COSTA CNPJ: 48.034.811/0001-30 VALOR R$ 84.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 08/07/2025 ***************************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°003/2025 Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preço para contratação de empresa de locação e montagem de som, iluminação e cerimonial de pequeno e médio porte, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Comunicação do Município de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, através do site do município https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/ , Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Período de retirada: 25/06/2025 à 03/07/2025 Data e Local da Abertura: dia 04 de julho de 2025 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 24 de junho de 2025. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14050 25 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N° 033/2026 - Senador Guiomard Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de expediente de escritório e pedagógico (Brasil Medsul). Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato N° 033/2026. Ata de Registro de Preços N° 025/2025. Pregão Eletrônico SRP N° 011/2025. Processo Administrativo N° 081/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa BRASIL MEDSUL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 03.716.848/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de expediente de escritório e pedagógico... Valor Total: R$ 4.250,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2026. Assinam: Rosana Pereira da Silva (Prefeita), Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça (Secretária) e João Paulo Alves Fernandes Machota (Contratado). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 740 30 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°345/2023 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 163/2023 - PP Nº 007/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 345, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, Estado do Acre, no exercício de suas funções e usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal n° 809/2014 e Decreto nº 28/2013; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER, a GEANIA MARIA PORTELA SOUZA, CPF Nº 686.813.302-26 e FRANCISCO REINALDO DA SILVA, CPF N° 804.006.982-34, 02 (duas) diárias, cada, para custear suas despesas na cidade de Rio Branco - AC, no período de 17/08/2023 a 19/08/2023, para participarem do evento: Semana do Patrimônio Cultural do Acre. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação. MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA MENEZES Prefeita de Tarauacá Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13594 14 de agosto de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°093/2025 -NOMEAR CATIANA MATOS DE SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 093, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora CATIANA MATOS DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CC1, da Se cretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do Municí pio de Senador Guiomard. Art.2º Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard- Acre, 04 de fevereiro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 278 6 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N°003/2026 - Reforma de Infraestrutura Esportiva/Manutenção, Recuperação, adequação e melhoria de espaços esportivos públicos Reforma de infraestrutura esportiva no município de Senador Guiomard, visando manutenção e recuperação de espaços esportivos públicos. Licitações Concorrência Eletrônica Em andamento Data de Abertura 09/04/2026 Hora de Abertura 11:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2026 Plano de ação nº09032025-2-087253/2025, emenda nº 202543940001. **************************************************** AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa para reforma de infraestrutura esportiva no município de Senador Guiomard/AC, compreendendo serviços de manutenção, recuperação, adequação e melhoria de espaços esportivos públicos, com vistas à promoção do esporte, lazer, inclusão social e conservação do patrimônio público, conforme recursos oriundos de emenda especial parlamentar, conforme plano de ação nº 09032025-2-087253/2025, emenda nº 202543940001. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguio mard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br . Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 09/04/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 24 de março de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 243 25 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°012/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°043/2025 - DL N°003/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMSA Nº012/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresa para aquisição de material de expediente de escritório e pedagógico para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 141 31 de janeiro de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°142/2025 - Nomear GIDEAN FERREIRA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 142, DE 11 DE MARÇO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o senhor GIDEAN FERREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Transporte, símbolo CC3, da Secre taria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º – Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 06 de mar ço de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 11 de março de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13980 196 13 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°111/2023 - SUSPENSÃO a pedido, de Licença sem vencimentos JORGE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 111, DE 01 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- SUSPENSÃO a pedido, de Licença sem vencimentos do servidor JORGE DO NASCIMENTO SOARES, função de Oleiro da Secretaria Municipal de Obras, matrícula nº 2466, com Retorno as Atividades Elaborais a partir do dia 01 de maio de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 01 de junho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13547 380 2 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°007/2026 Malharia para confecção de uniforme escolar Malharia para confecção de uniforme escolar Licitações Dispensa de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°023/2026 CONTRATADO: G. D. L. P. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 62.892.693/0001-21, VALOR R$ 46.800,00 ************************************************************************ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de malharia para confecção de uniforme escolar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa G. D. L. P. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 62.892.693/0001-21, totalizando o valor global de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal N 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 25 de fevereiro de 2026 Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 154 26 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas