Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 005/2020 - NOMEAR o senhor Dioclécio Uchôa Barroso Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 005 DE 08 DE JANEIRO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o senhor Dioclécio Uchôa Barroso, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Articulação Institucional, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 06 de janeiro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12715 117 8 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°045/2024 - Banco Cultural Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: IZABELY PAULA DA SILVA CPF 037.149.412-58 VALOR R$ 5.680,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Pessoa Física para a realização dos serviços de verificação, organização e digitalização de 200 cadastros de trabalhadores e trabalhadoras da cadeia produtiva da cultura para a criação do banco cultural de Senador Guiomard, destinado a atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura e Desporto de Senador Guiomard. A Pessoa Física: IZABELY PAULA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº. 037.149.412-58, com endereço na Avenida Guiomar Vieira de Araujo, nº 230, Bairro: Jardim Botânico - CEP: 69.925-000, na Cidade de Senador Guiomard/AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 5.680,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata execução dos serviços acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 24 de junho de 2024 Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13806 167 28 de junho de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 233/2019 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 233 DE 18 DE JULHO DE 2019. O Prefeito do Município de Senador Guiomard-Acre, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a moralização da administração pública. RESOLVE: “Abre crédito suplementar ao orçamento financeiro de 2019 e dá outras providências. ” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, no uso das atribuições que lhe confere o art. 108 da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard de 2008. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 1.779.924,59 (hum milhão setecentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), ao orçamento Municipal em vigor, para reforço da dotação orçamentária, conforme a discriminação abaixo: 011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS UNIDADE: 02 DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO PROJETO-ATIVIDADE: 1.001 Recapeamento e Pavimentação de Vias Públicas 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 06 OGU 651.465,95 PROJETO-ATIVIDADE : 1.017 Construção de Calçadas 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 06 OGU 145.850,00 PROJETO-ATIVIDADE : 1.018 Aquisição de Caminhão Coletor de Lixo 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 06 OGU 267.000,00 PROJETO-ATIVIDADE : 2.027 Manutenção e Recuperação de Vias Públicas 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 07 154.560,00 PROJETO-ATIVIDADE: 2.028 Manutenção e Recuperação de Veículos e Máquinas 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica 07 38.640,00 010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 02 DEPARTAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL PROJETO-ATIVIDADE : 1.006 Construção e Ampliação de Escola de Ensino Infantil 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 06 OGU 322.408,64 012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE: 02 FUNDO NACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROJETO-ATIVIDADE : 1.021 Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 06 OGU 200.000,00 Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, no valor de 1.779.924,59 (hum milhão setecentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos), provirá de Excesso de Arrecadação de Receita, nos termos do disposto no inciso II do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 . Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard-Acre, 18 de julho de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12598 101 22 de julho de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°031/2025 -NOMEAR OTAVIO GUILHERME RABELO MARTINS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 031, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 175 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°107/2022 - EXONERAR A PEDIDO a senhora SHAYRA MYLLENA FERREIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 107, DE 01 DE JUNHO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a senhora SHAYRA MYLLENA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5547, do cargo em comissão – Coordenação do Bolsa Família, da Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pelo decreto nº 053, de 19 de janeiro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 01 de junho de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13299 136 3 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 022/2020 - Serviços de segurança, saúde e medicina do trabalho Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°245/2020 EXTRATO DO Contrato N°245/2020 - Sec. de Saúde Empresa : T.A.F. DO NASCIMENTO CNPJ Nº 29.726.860/0001-99 VALOR TOTAL R$ 38.200,00 Vigência: 31/12/2020 Data da Assinatura : 01/09/2020 CONTRATO N°244/2020 EXTRATO DO Contrato N°244/2020 Empresa: EXPERTIS E SERVIÇO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E ARQUITETUR CNPJ Nº 27.534.741/0001-09 Valor Total: R$ 50.000,00 Vigência: 31/12/2020 Data da Assinatura: 01/09/2020 CONTRATO N°243/2020 EXTRATO DO Contrato N°243/2020 Empresa: ACRECLIN SAUDE DO TRABALHO CNPJ Nº 37.830.152/0001-21 Valor Total: R$ 167.500,00 Vigência 31/12/2020 Data da Assinatura: 01/09/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº022/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para prestação de serviços de segurança, saúde e medicina do trabalho a ser realizadas perante as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Obras, no total de R$ 255.700,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e setecentos reais), rateadas entre as empresas abaixo, com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata contração e execução dos serviços. 1.ACRELIN – CNPJ ITEM 1 – R$ 62.500,00 ITEM 2 – R$ 45.000,00 ITEM 5 – R$ 60.000,00 TOTAL – R$ 167.500,00 2.EXPERTISE SERVIÇOS - CNPJ ITEM 3 – R$ 50.000,00 TOTAL – R$ 50.000,00 3.TAF NASCIMENTO ITEM 6 – R$ 38.200,00 TOTAL – R$ 38.200,00 Senador Guiomard/AC, 14 de agosto de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12872 2 de setembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 004/2019 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO N° 004 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS , em reunião Ordinária realizada dia 30 de outubro de 2019, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº8742 de 7 de dezembro de 1993 Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre organização da assistência social e demais alterações; CONSIDERANDO a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a Primeira Infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); CONSIDERANDO o Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, que institui o Programa Criança Feliz; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o termo de aceite e adesão do município de Senador Guiomard ao Programa Primeira Infância no SUAS (Criança Feliz). Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua aprovação pelo Plenário do Conselho. Senador Guiomard, 04 de dezembro de 2019. Italla Lohany Lima de Souza Presidente do CMAS/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12709 212 27 de dezembro de 2019 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°021/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS (PNAB) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Portaria N° 021 de 03 de dezembro de 2025 (PDF ) RESULTADO PRELIMINAR O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 014 de 02/01/2025, RESOLVE: Art 1o. Tornar pública A LISTA COM RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CUTLTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - (LEI N° 14.399/2022). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14162 259 5 de dezembro de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 032/2024 - Equipamentos e material permanente Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADA: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA CNPJ 06.082.078/0001-89 VALOR R$ 4.400,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto na Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de equipamentos e material permanente: 01(um) Frigobar 124L 110V e 01(um) bebedouro coluna inox 127V para garrafões de 10 a 20 litros, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Senador Guiomard. A Empresa: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.082.078/0001-89, com sede administrativa na Avenida Ceará, nº 1546, Bairro: Centro - CEP: 69.910-130, na Cidade de Rio Branco/AC, vencedor por ter apresentado menor valor, com total de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21 e do Decreto Federal N° 10.922/21, autorizando assim a imediata entrega dos produtos acima mencionados. Senador Guiomard/AC, 30 de abril de 2024. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13757 93 3 de maio de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº028/2026 - EXONERAÇÃO A PEDIDO Exonerar, a pedido, o senhor Eduardo Santos da Conceição da função de Apoio Administrativo. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 028, DE 03 DE MARÇO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/GEP/SEMED/Nº076/2026, de 19 de fevereiro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard; RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR, a pedido, o senhor EDUARDO SANTOS DA CONCEIÇÃO, matricula nº 4400, da função de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 132, de 06 de julho de 2016. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 03 de março de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 199 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 149/2018 - Acrescenta ao Art. 19 da Orgânica Municipal Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Gabinete do Prefeito Fica Assegurado o Direito a Percepção do 13º subsídio no Mês de Dezembro, aos vereadores do Município de Senador Guiomard - Estado do Acre. LEI Nº 149/2018 de 11 de ABRIL de 2018 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 027/2019 (Serviços Contábil) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019 O senhor Jucimar pessoa de Souza , Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, de um profissional de serviços contábil , para atender a Secretaria Municipal de Educação, o Sr. O D PAULA-ME, CNPJ nº 05.389.080/0001-32, Situada na Rua Major Salinas, nº 35, Centro Xapuri/AC, com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 14 de março de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12550 144 14 de maio de 2019 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°05/2026 - Aprovação de Regulamento da 8ª Conferência Municipal de Saúde Aprova o Regulamento e Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Senador Guiomard. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 05 DE 28 DE MAIO DE 2026. O Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Regulamento e Regimento da 8ª Conferência Municipal de Saúde, em reunião realizada no dia 28 de maio de 2026. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Senador Guiomard, Acre, 01 de maio de 2026. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do CMS Resolução nº 06/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 268 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 013/2021 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 161/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMOB Nº 13/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contratado de Prestação de serviços O SENHOR RAIMUNDO NONATO RAFAEL DE LIMA, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias. ” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Valnir Batista de Sousa, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 061/2021, referente ao Contratado RAIMUNDO NONATO RAFAEL DE LIMA, CPF Nº 823.396.862-53, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021. Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, a prestação de serviços de Lavagem de Veículos e Motocicletas, com fornecimento de material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários para a realização dos serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: - Ismael Muniz de Aguiar – GESTOR - Deny Valdivino da Costa– FISCAL (titular) - Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 24 de junho de 2021. Valnir Batista de Sousa Secretário Municipal de Obras Decreto nº 012/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13071 65 25 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 012/2022 - APROVAR o Crédito do Cofinanciamento Estadual Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 012 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 ( PDF / RTF ) O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS, em reunião extraordinária realizada no dia 06 de outubro de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados a Politica Municipal Social, no uso das atribuições que lh foram conferidas pela lei nº 206, de 201 de agosto de 2021 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993-Lei Orgânica de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Crédito do Cofinanciamento Estadual referente ao segundo semestre de 2022, no valor de R$ 85.589,50 (Oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), nos serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Benefícios Eventuais, conforme descrito abaixo: COFINANCIAMENTO FEAS SENADOR GUIOMARD Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard – Acre, 06 de outubro de 2022. Andreia de Barros Rodrigues Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13397 137 25 de outubro de 2022 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°001/2025 - CONVOCAR Dilson Gonçalves de Souza e Souza Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA N° 01/2025 Art 1º CONVOCAR o Sr Dilson Gonçalves de Souza e Souza, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias da Conselheira Tutelar, Sra Odete Rosa Reis lotada no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo de 30 dias (trinta dias) dias, no período corresponde de 10/02/2025 a 12/03/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13952 291 29 de janeiro de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°176/2026 - Mult Graf Indústria Gráfica, Editora e Comércio Eireli – ME - Carona N°004/2026 Contratação de empresa para aquisição de material gráfico para a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 266.500,00. Contratada: Mult Graf Indústria Gráfica, Editora e Comércio Eireli – ME. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato nº 176/2026. Termo de Adesão nº 004/2026. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 042/2024 – MPCZS. Processo Administrativo nº 062/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO EIRELI – ME - CNPJ nº 10.176.343/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material gráfico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Global: R$ 266.500,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 24 de maio de 2027. Data da Assinatura: 25 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e a sra. Guadalupe de Souza Pereira, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 301 26 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Suspensão - PE SRP Nº013/2026 - Prestação de serviços de lavagem de veículos e motocicletas Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e motocicletas, com fornecimento do material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a realização dos serviços. Licitações Aviso de Suspensão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e motocicletas, com fornecimento do material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários a realização dos serviços, para atender a Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A comissão de contratação, através do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2026, que decide SUSPENDER o certame que teria abertura no dia 24/09/2026, devido a um Alerta do TCE e alterações no edital. A nova data de abertura será divulgada no Diário Oficial do Estado do Acre e Portal de Licitações do TCE/AC. Senador Guiomard/AC, 16 de setembro de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14354 191 17 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORT/GAB/SEMAS N°011/2026 - Gestor e Fiscal da Ata N°002/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da Ata de Registro de Preço de Prestação de serviços da empresa, FUNERÁRIA SANTA LUZIA EIRELI. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT/GAB/SEMAS N°11/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da Ata de Registro de Preço de Prestação de serviços da empresa, FUNERÁRIA SANTA LUZIA EIRELI para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Keli Cristina da Silva Lima, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1° – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da Ata de Registro de Preço N° 002/2026, referente ao Contratado FUNERÁRIA SANTA LUZIA EIRELI CNPJ N° 06.122.494/0001-63, PREGÃO ELETRONICO SRP N° 004/2026, Ata de Registro de Preço N° 002/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 10/02/2027, a contar da data da assinatura do contrato, que tem por objeto, prestação de serviços funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo PE, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – GESTORA LEANDRO GUSTAVO FURTADO DE ARAÚJO – FISCAL (titular) EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA– FISCAL (substituto) Artigo 2° – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3° – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de publicação, revoga-se todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 10 de março de 2026 KELI CRISTINA DA SILVA LIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14222 164 12 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°118/2022 - CONCEDER a servidora MARCIA AZEVEDO DE FREITAS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 118, DE 28 DE JUNHO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARCIA AZEVEDO DE FREITAS, matrícula nº 2751, que exerce Função de Auxiliar de Saúde Bucal do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, Lotada na Unidade Básica de Saúde Maria do Socorro, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 23 de junho de 2022, com término no dia 21 de setembro de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 23 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 28 de junho de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13316 154 30 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas