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  • AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, para a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard/AC. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, para a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com. Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM DESCRIMINAÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 URNA FUNERÁRIA ADULTO: Confeccionada em madeira de pinus com 18mm de espessu- ra; forro interior em tecido TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chave- tas; com 06 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 58cm, lar- gura parte superior ombro 64cm, comprimento parte inferior 1,90m, na parte superior 1,96m, altura 22cm; padrão popular; modelo: sextavado. UND 100 02 URNA FUNERÁRIA INFANTIL: Confeccionada em madeira de pinus com 18mmde espessu- ra; forro interior em tecido TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chave- tas; com 06 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 43cm, lar- gura parte superior ombro 46cm, comprimento parte inferior 1,40m, na parte superior 1,46m, altura 20cm; padrão popular; modelo: sextavado. UND 50 03 URNA FUNERÁRIA PARA NATIMORTO; simples 60 Cm sem verniz. UND 50 04 URNA FUNERÁRIA; BALEIA ADULTO; DE 2M A 2,20M; Em madeira de lei; com visor; sexta- vada; com alças duras; 04 chavetas; acabamento externo em verniz semibrilho; acabamento interno zinco; capacidade 300kg. UND 30 05 URNA FUNERÁRIA; GORDA ADULTA; DE 1,70M A 2,10M; Em madeira de lei; com visor; sextavada; com alças duras; 04 chavetas; acabamento externo em verniz semibrilho; acaba- mento interno zinco; capacidade 150kg. UND 30 06 Preparo do corpo; Higienização de cadáver. UND 180 07 Translado (por quilometro rodado) KM 10.000 TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 19 de janeiro de 2026, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimen- tos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com, em horário comercial. Senador Guiomard/Ac, 13 de janeiro de 2026. KELI CRISTINA DA SILVA LIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO 200/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14186 168 14 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Decreto N°131/2022 - NOMEAR a senhora GRAZIELE BORGES SANTANA | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°131/2022 - NOMEAR a senhora GRAZIELE BORGES SANTANA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 131, DE 04 DE JULHO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora GRAZIELE BORGES SANTANA, para exercer cargo em Divisão Orçamentaria, Controle e Finanças, símbolo CC2, da Secretária Municipal de Planejamento do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 04 de julho de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13320 133 6 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Decreto N°136/2021-NOMEAR a senhora NAGELA MARIA DOS SANTOS HONORATO | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°136/2021-NOMEAR a senhora NAGELA MARIA DOS SANTOS HONORATO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 136, DE 07 de abril de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora NAGELA MARIA DOS SANTOS HONORATO, para exercer o Cargo em Comissão na Divisão de Serviço de Inspeção Sanitária da Secretaria de Agricultura, símbolo CC1, da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de abril de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 07 de abril de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13027 22 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Decreto nº 042/2026 - Exoneração - ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRA | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 042/2026 - Exoneração - ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRA Exonera a senhora ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão de Departamento Contábil da Controladoria Geral. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 042, DE 08 DE ABRIL DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR a senhora ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Departamento Contábil, da Controladoria Geral da Prefeitura de Senador Guiomard, nomeada pelo Decreto nº 258 de 08 de julho de 2025. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 08 de abril de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14243 150 9 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • CE N°003/2026 - Reforma de Infraestrutura Esportiva/Manutenção, Recuperação, adequação e melhoria de espaços esportivos públicos | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N°003/2026 - Reforma de Infraestrutura Esportiva/Manutenção, Recuperação, adequação e melhoria de espaços esportivos públicos Reforma de infraestrutura esportiva no município de Senador Guiomard, visando manutenção e recuperação de espaços esportivos públicos. Licitações Concorrência Eletrônica Em andamento Data de Abertura 09/04/2026 Hora de Abertura 11:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2026 Plano de ação nº09032025-2-087253/2025, emenda nº 202543940001. **************************************************** AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa para reforma de infraestrutura esportiva no município de Senador Guiomard/AC, compreendendo serviços de manutenção, recuperação, adequação e melhoria de espaços esportivos públicos, com vistas à promoção do esporte, lazer, inclusão social e conservação do patrimônio público, conforme recursos oriundos de emenda especial parlamentar, conforme plano de ação nº 09032025-2-087253/2025, emenda nº 202543940001. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguio mard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br . Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 09/04/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 24 de março de 2026. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 243 25 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • PP 022/2020 Mobiliário e Equipamentos para a implantação da creche municipal | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 022/2020 Mobiliário e Equipamentos para a implantação da creche municipal Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Empresa Vencedoras: Empresa TC BUSTAMANTE, vencedor dos itens 05, 19, 22, 23, 28, 30, 35e 43, com valor de R$ 22.111,00 (vinte e dois mil, cento e onze reais) Empresa MVP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME, vencedor dos itens 01, 07, 09, 18, 29, 31, 32, 34, 37,38 e 42, com valor de R$ 21.688,00 (vinte e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais) Empresa MS COMERCIO E SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME vencedordos itens 04, 08 e 16, com valor de R$ 6.914,00 (seis mil, novecentose quatorze reais) Empresa D L RAMOS ME vencedor dos itens 24,33, 36 e 40, com valor de R$ 5.915,00 (cinco mil, novecentos e quinze reais) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, Contratação de empresa para aquisição de Mobiliário e Equipamentos para a implantação da creche municipal em construção, com recursos oriundos do FNDE, TERMO DE COMPROMISSO PAR nº 2015000038, em conformidade com orientações do Manual do FNDE, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura: dia 14 de julho de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 03 de julho de 2020. Luciano Gonçalves Brandão Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12832 94 6 de julho de 2020 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • DL N° 022/2020 - Serviços de segurança, saúde e medicina do trabalho | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 022/2020 - Serviços de segurança, saúde e medicina do trabalho Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°245/2020 EXTRATO DO Contrato N°245/2020 - Sec. de Saúde Empresa : T.A.F. DO NASCIMENTO CNPJ Nº 29.726.860/0001-99 VALOR TOTAL R$ 38.200,00 Vigência: 31/12/2020 Data da Assinatura : 01/09/2020 CONTRATO N°244/2020 EXTRATO DO Contrato N°244/2020 Empresa: EXPERTIS E SERVIÇO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E ARQUITETUR CNPJ Nº 27.534.741/0001-09 Valor Total: R$ 50.000,00 Vigência: 31/12/2020 Data da Assinatura: 01/09/2020 CONTRATO N°243/2020 EXTRATO DO Contrato N°243/2020 Empresa: ACRECLIN SAUDE DO TRABALHO CNPJ Nº 37.830.152/0001-21 Valor Total: R$ 167.500,00 Vigência 31/12/2020 Data da Assinatura: 01/09/2020 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº022/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para prestação de serviços de segurança, saúde e medicina do trabalho a ser realizadas perante as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Obras, no total de R$ 255.700,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e setecentos reais), rateadas entre as empresas abaixo, com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata contração e execução dos serviços. 1.ACRELIN – CNPJ ITEM 1 – R$ 62.500,00 ITEM 2 – R$ 45.000,00 ITEM 5 – R$ 60.000,00 TOTAL – R$ 167.500,00 2.EXPERTISE SERVIÇOS - CNPJ ITEM 3 – R$ 50.000,00 TOTAL – R$ 50.000,00 3.TAF NASCIMENTO ITEM 6 – R$ 38.200,00 TOTAL – R$ 38.200,00 Senador Guiomard/AC, 14 de agosto de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12872 2 de setembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Decreto N°162/2024 - EXONERAR KELI CRISTINA DA SILVA LIMA | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°162/2024 - EXONERAR KELI CRISTINA DA SILVA LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 162, DE 28 DE JUNHO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora KELI CRISTINA DA SILVA LIMA, do Cargo em Comissão de Diretoria de Ações Básicas, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 093, de 05 de fevereiro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 28 de junho de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13808 242 2 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Decreto N° 106/2020 - Maria da Silva dos Santos Costa | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 106/2020 - Maria da Silva dos Santos Costa Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 106, DE 13 DE MARÇO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER à senhora Maria da Silva dos Santos Costa, matrícula nº 110, que exerce a função de Vigia da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 10 de dezembro de 2019, com término no dia 09 de março de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/12/2019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 13 de março de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Decreto N°199/2023 - EXONERAR MELISSA PAOLA DOS ANJOS MOURÃO | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°199/2023 - EXONERAR MELISSA PAOLA DOS ANJOS MOURÃO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 199, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO, a servidora MELISSA PAOLA DOS ANJOS MOURÃO, matrícula nº 4276, que exerce função de Nutricionista do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 101, de 25 de maio de 2016. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 17 de outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 19 de outubro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13641 215 24 de outubro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • PE 006/2024 Construção e ampliação de 02 Salas de aula, cantina e Secretaria | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 006/2024 Construção e ampliação de 02 Salas de aula, cantina e Secretaria Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°144/2024 Acréscimo de 8% 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO N°144/2024 CONTRATO N°114/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°114/2024 Portaria N°021/2024 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº144/2024 PROCESSO ADM. N°054/2024 CONTRATADO: DS CONSTRUTORA LTDA CNPJ 11.887.323/0001-65 VALOR TOTAL R$ 561.392,16 Vigência: 21 de abril de 2025 Data da Assinatura: 22 de abril de 2024 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa de engenharia para execução da construção e ampliação de 02 (duas) salas de aula, cantina e secretaria da Escola Municipal de Ensino Infantil Lupicínio Alexandre Nunes no Município de Senador Guiomard/AC, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 11/04/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 27 de março de 2024. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Decreto nº. 146/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13743 207 1 de abril de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Decreto N° 150/2026 - CONCEDER ao servidor ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA 02(meses) meses de Licença-Prêmio | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 150/2026 - CONCEDER ao servidor ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA 02(meses) meses de Licença-Prêmio Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 150, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/SEMSA/Nº695/2026, de 28 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; Protocolado em 01 de setembro de 2026. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 2168, no cargo de Agente de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 02(meses) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 31 de agosto de 2026, com término no dia 30 de outubro de 2026. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 31 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 01 de setembro de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14344 157 2 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • PP SRP 013/2020 Material de consumo (expediente de escritório e pedagógico) | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 013/2020 Material de consumo (expediente de escritório e pedagógico) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 18/03/2020 Hora de Abertura 00:13 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N° 038/2021 CONTRATADO: J. S. CORDEIRO CNPJ N°: 18.255.882/0001-00 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020 Objeto : Será objeto da presente licitação, Contratação de empresa aquisição de material de consumo (expediente de escritório e pedagógico), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com. Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura: dia 08 de abril de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 20 de março de 2020. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro *** AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Presencial SRP nº 013/2020 Objeto: Formação de Registro de preço para aquisição de material de consumo (expediente de escritório e pedagógico), para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/ac. A comissão de licitação, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Presencial SRP nº 013/2020, que decide SUSPENDER o certame devido a Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Senador Guiomard que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pan¬demia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme Decreto nº 110, de 17 de março de 2020. A nova data de abertura será divulgada no Diário Oficial do Estado do Acre e Portal de Licitações do TCE/AC. Senador Guiomard/AC, 18 de março de 2020. Comissão Permanente de Licitação *** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, Contratação de empresa aquisição de material de consumo (expediente de escritório e pedagógico), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo : Menor Preço por Item Data e Local da Abertura : dia 19 de março de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 09 de março de 2020. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Extrato do Contrato N°157/2026 - FRANCISCO CUNHA DE SOUZA - DL N°026/2026 | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°157/2026 - FRANCISCO CUNHA DE SOUZA - DL N°026/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de tendas com FRANCISCO CUNHA DE SOUZA, valor R$ 24.800,00, para a FUNCET. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato N°157/2026. Dispensa de Licitação N° 014/2026. Processo Administrativo N°040/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDORISMO E TURISMO e a empresa FRANCISCO CUNHA DE SOUZA, CNPJ N°61.956.649/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de tendas, 12x12, 10x10 e 8x8, afim de atender as necessidades da Fundação de Cultura, Empreendorismo e Turismo da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 12 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Diretor Presidente da Fundação de Cultura, Empreendorismo e Turismo, Eudiran da Silva Carneiro pela Contratante, e o Sr. Francisco Cunha de Souza, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 167 13 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Lei N° 261/2023 - Abrir Crédito Adicional Suplementar | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 261/2023 - Abrir Crédito Adicional Suplementar Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI N° 261 DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Abre crédito adiciona suplementar, por excesso de arrecadação financeiro, originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2023. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 242 de 21 de dezembro de 2022 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, faço saber que a Câmara Municipal de Senador Guiomard – Acre, Aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação financeira, no Orçamento do exercício de 2023, Crédito no Valor de R$ 3.001.500,00 (três milhões e um mil e quinhentos reais), na seguinte dotação orçamentária: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 07.01 – GABINETE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 – Administração 04.121 - Planejamento e Orçamento 04.121.0006 - Gestão de Políticas Públicas 04.121.0006.2.007 – Manutenção da Secretaria de Planejamento 3.3.90.39.00.00.0501 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 40.000,00 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 09.01 – GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04 - Administração 04.122 - Administração Geral 04.122.0027 - Valorização do Servidor Municipal 04.122.0027.2.010 – Manutenção da Secretaria de Administração 3.3.90.30.00.00.0501 – Material de Consumo 50.000,00 3.3.90.36.00.00.0501 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 15.000,00 3.3.90.39.00.00.0501 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 100.000,00 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01 – GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 - Educação 12.122 - Administração Geral 12.122.0031 - Melhoramento da Educação Básica 12.122.0031.2.013 – Gestão Administrativa da SEMED 3.3.90.14.00.00.0500 – Diárias - Civil 4.000,00 3.3.90.30.00.00.0500 – Material de Consumo 60.000,00 3.3.90.39.00.00.0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 60.000,00 4.4.90.52.00.00.0500 – Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 12.306 – Alimentação e Nutrição 12.306.0032 – Alimentação Escolar 12.306.0032.2.018 – Apoio a Merenda do Escolar Infantil/PNAE 3.3.90.30.00.00.0500 – Material de Consumo 60.000,00 12.306.0032.2.019 – Apoio a Merenda do Escolar do Ensino Fundamental/PNAE 3.3.90.30.00.00.0500 – Material de Consumo 60.000,00 10.02 – DEPARTAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL 12.361 - Ensino Fundamental 12.361.0037 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte - PNAT 12.361.0037.2.015 - Transporte do Aluno do Ensino Fundamental – PNATE 3.3.90.30.00.00.0500 – Material de Consumo 20.000,00 3.3.90.39.00.00.0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 12.361.0031 - Melhoramento da Educação Básica 12.361.0031.2.020 - Manutenção do Ensino Fundamental/MDE 3.3.90.30.00.00.0500 – Material de Consumo 60.000,00 3.3.90.32.00.00.0500 – Material Bem ou Serv. para Distribuição Gratuita 25.000,00 3.3.90.36.00.00.0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 20.000,00 3.3.90.39.00.00.0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 60.000,00 4.4.90.52.00.00.0500 – Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 12.365 - Educação Infantil 12.365.0037 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte - PNAT 12.365.0037.2.016 - Transporte do Aluno Infantil – PNATE 3.3.90.30.00.00.0500 – Material de Consumo 20.000,00 3.3.90.39.00.00.0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 12.365 - Educação Infantil 12.365.0031 - Melhoramento da Educação Básica 12.365.0031.2.021 - Manutenção do Ensino Infantil/MDE 3.3.90.30.00.00.0500 – Material de Consumo 60.000,00 3.3.90.36.00.00.0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 40.000,00 3.3.90.39.00.00.0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 60.000,00 4.4.90.52.00.00.0500 – Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 12.365.0031.2.084 - Ampliação da Escola de Ensino Infantil - Lupicinio Alexandre Nunes 4.4.90.51.00.00.0500 – Obras e Instalações 80.000,00 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 11.01 – GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS 04 - Administração 04.122 - Administração Geral 04.122.0002 - Políticas Públicas e Relações Institucionais 04.122.0002.2.026 – Manutenção da Secretaria de Obras 3.3.90.30.00.00.0501 – Material de Consumo 220.000,00 3.3.90.39.00.00.0501 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 50.000,00 11.02 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 26 - Transporte 26.452 - Serviços Urbanos 26.452.0017 - Manutenção dos Veículos e Equipamentos 26.452.0017.2.028 – Manutenção e Recuperação de Veículos e Máquinas 3.3.90.30.00.00.0501 – Material de Consumo 100.000,00 3.3.90.39.00.00.0501 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 20.000,00 15 - Urbanismo 15.452 - Serviços Urbanos 15.452.0016 - Limpeza de ruas {...} Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13604 202 28 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Decreto N°062/2026 - Nomeação - Carlos André Soares da Silva - Assessoria de Imprensa | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°062/2026 - Nomeação - Carlos André Soares da Silva - Assessoria de Imprensa Nomeia Carlos André Soares da Silva para o cargo de Assessoria de Imprensa 1 da Secretaria Municipal de Comunicação Social. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 062, DE 11 DE MAIO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o senhor CARLOS ANDRÉ SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria de Imprensa 1, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de Senador Guiomard. Art.2º Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 06 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 11 de maio de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 159 12 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Decreto N° 488/2019 - Flávio Batista de Andrade | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 488/2019 - Flávio Batista de Andrade Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 488, DE 23 DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor Flávio Batista de Andrade , matrícula nº 2181, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde Lotada , gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 04 de novembro de 2019, com término no dia 02 de fevereiro de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/11/2019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de dezembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12723 54 20 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Portaria N°004/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº 108/2022 | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº 108/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECADM Nº 04, de 13 de abril de 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 023/2022 de 17 de janeiro de 2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666/93, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 108/2022, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa M.M. SILVA – CNPJ: 41.367.403/0001-50, assinado no dia 10/04/2023 e com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 20/04/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação, para manutenção de computadores, rede de computadores (internet/intranet), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. GESTOR: JULIANA FERNANDES DO NASCIMENTO FISCAL: EDILTON DE SOUZA CARNEIRO Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 13 de abril de 2023. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13519 26 de abril de 2023 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • Aviso de Cotação - Exames Oftalmológicos | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Exames Oftalmológicos Exames Oftalmológicos Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de exames oftalmológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: semsasguiomar@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 1 PAM (monocular) – avalia o potencial da visão do paciente, eliminando artefatos de irregularidades ou opacidades de meios. A verificação é feita projetando-se uma tabela de letras diretamente no fundo do olho. Exame 80 2 CTD – curva tensional diária (monocular) – Avaliar a variação da pressão ocular, por meio de medidas seriadas. Podendo detectar o Glaucoma, doença oftalmológica e progressiva caracterizada por alterações típicas do nervo óptico e retina com repercussões principalmente no campo visual em, em estados mais avançados, na acuidade visual. Na maioria das vezes é acompanhada por pressões intra-oculares acima de níveis considerados estatisticamente normais. Exame 200 3 Gonioscopia (monocular) – Diagnóstico e acompanhamento de algumas enfermidades oculares, principalmente o glaucoma. Esse exame ajuda a avaliar o ângulo da câmara anterior dos olhos, a íris e a superfície do cristalino usando lentes de aumento, colocadas em contato com a córnea. Este exame também determinará se o glaucoma já está instalado e qual é o seu tipo, orientando o diagnóstico e o tratamento específicos para cada um. A gonioscopia também pode ser usada para diagnosticar cistos, aderências ou tumores da íris e corpo ciliar, além de ser indicada em pós-operatório de cirurgias intraoculares e no acompanhamento de lesões traumáticas dos olhos Exame 200 4 Mapeamento de retina (monocular) – Analisa a superfície da retina, permitindo diagnosticar várias doenças oculares, como oclusões vasculares, deslocamento de retina, tumores, hemorragias e outras patologias retinianas, além de avaliar o dano ocular causado por doenças sistêmicas como o diabetes e hipertensão arterial. Uma luz é projetada no fundo do olho do paciente de maneira que, através de uma lente, o médico possa observar a imagem refletida. O paciente deve comparecer com acompanhante, devido à dilatação da pupila. Lentes de contato rígidas não devem ser usadas no dia do exame; Lentes de contato gelatinosas podem ser retiradas no momento do exame Exame 900 5 Tonometria (monocular) – É a medição da pressão interna do globo ocular. As variações da pressão intraocular são devidas ao humor aquoso, um líquido que fica contido entre a íris e a córnea, constituído por 98% de água e 2% de sais, o qual é continuamente produzido e eliminado pelo organismo. É a quantidade desse líquido que dá a pressão intraocular. Se houver um desequilíbrio no mecanismo de produção/eliminação dele a pressão intraocular varia, geralmente aumentando. Indicado para pacientes idosos e pessoas com tendência hereditária intraocular elevada Exame 900 6 TESTE DE BUT (Break-up time) ou tempo de ruptura do filme lacrimal (monocular) – O paciente é examinado à lâmpada de fenda com um feixe de luz difusa usando o filtro azul de cobalto. Após um intervalo, linhas ou pontos escuros surgem no filme lacrimal corado com fluoresceína, indicando a formação de áreas secas. O valor do BUT está no intervalo entre a última piscada e o aparecimento aleatório do primeiro ponto seco. A partir desse exame pode surgir anormalidade da superfície corneana localizada (doença de membrana basal do epitélio). Exame 60 7 Exame ultrassonografia ocular (monocular) – exame para identificar patologias de retina, da cavidade vítrea, detecção de alterações do cristalino e de lentes intraoculares, determinação do comprimento axial do globo ocular e comparação com tabelas de normalidades, diagnóstico e mensuração de lesões tumorais do segmento posterior do olho (coroide, retina, órbita), diagnostico e acompanhamento de lesões do nervo óptico. Exame 1300 8 Teste de shirmer (monocular), é um teste feito para avaliar se o olho produz uma quantidade suficiente de lágrima para manter-se lubrificado. Exame 30 9 Campimetria (monocular) avaliar a capacidade de perceber o campo visual central e periférico, sendo indicado principalmente para diagnóstico e acompanhamento do tratamento do glaucoma. Identificar alterações no campo visual e doenças da retina, como retinopatia diabética, degeneração ou edema macular, retinite pigmentar, tumores ou retinose. Exame 80 10 Topografia de cornea/ceratoscopia (monocular) mostrar, ponto a ponto, as variações da curvatura corneana e diagnósticar várias patologias da superfície da córnea, a mais comum é o Ceratocone. O exame também pode ser utilizado para a adaptação de lentes de contato. Exame 20 11 Microscopia (monocular), verificar a densidade e a qualidade das células presentes no endotélio corneano. Exame 20 12 Retinografia (monocular), mapear os olhos, e com isso, diagnosticar e auxiliar no acompanhamento de problemas oculares como glaucoma, retinopatia diabética, diabetes mellitus, entre outros. Exame 900 13 Ecobiometria – biometria ultra sónica (monocular), realiza a medição do comprimento axial ocular, com o auxílio do ultrassom, fazer medidas como a profundidade do seguimento anterior do olho, a espessura do cristalino, comprimento da cavidade vítrea ou do comprimento total do olho. Exame 30 14 Pentacan (monocular), permitir a obtenção de mapas topográficos (tomografia) com informações relevantes da elevação da superfície anterior e posterior da córnea, paquimetria da córnea (espessura), profundidade e volume da câmara anterior, valores de densidade ótica do cristalino, aberrometria corneana e medição do ângulo irido. Exame 30 15 Tomografia coerencia optica (monocular) procedimento de alta tecnologia que oferece diagnóstico preciso sobre as patologias retinianas. Com o exame é possível averiguar o estado das camadas e estruturas da retina, utilizando luz de baixa frequência e imagens 3D. Exame 30 TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail semsasguiomard@gmail.com até 3 (três) dias uteis após sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: semsasguiomard@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 23 de março de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 306 24 de março de 2026 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

  • DL N°048/2022 - Dedetização para controle de pragas - Mão-de-obras | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°048/2022 - Dedetização para controle de pragas - Mão-de-obras Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°277/2022 Extrato do Contrato Nº277/2022 Processo Adm. Nº147/2022 CONTRATADO: J.C. NUNES DO NASCIMENTO – ME CNPJ: 05.860.570/0001-75 VALOR: R$ 6.320,00 VIGÊNCIA: a partir 20/12/2022 a 20/03/2023 ASSINATURA: 20/12/2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2022 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de dedetização para controle de pragas, com fornecimento de mão- -de-obra e matéria prima necessária para execução dos serviços em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. A Empresa: J.C. NUNES DO NASCIMENTO – ME, inscrita no CNPJ N° 05.860.570/0001-75, situada Rua: Padre Felipe Galeranne, nº 2218, Bairro: Jardim Botânico, Cidade: Senador Guiomard/AC, com o valor total de R$ 6.320,00 (seis mil, e trezentos e vinte reais), que apresentou o menor valor, com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, autorizando assim a imediata contratação de empresa para a execução do serviço acima descrito. Senador Guiomard/AC, 19 de dezembro de 2022. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13437 438 23 de dezembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

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