Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 053/2019 - Show Pirotécnico, Vigilância e Locação de Banheiros Químicos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: J. L. PACIFICO - ME CNPJ 06.195.794/0001-72 VALOR TOTAL R$ 15.990,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°053/2019 André Luiz Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal No 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação de empresa espe- cializada em serviços de show pirotécnico, serviços de segurança/vigi- lância e locação de banheiros químicos, evento organizado pela Prefei- tura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa J.L.PACIFICO-ME CNPJ no 06.195.794/0001-72, situada na Rua do amor, no 215; bairro: Rui Lino II, Rio Branco/AC, com o valor total de R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa reais), com fundamento nas disposições no Art.24, Inciso II da Lei Federal No 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 18 de dezembro de 2019. André Luiz Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12705 121 19 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito;Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°078/2026 - AUTO POSTO RIBEIRO Contratacao de empresa para fornecimento de derivados de petroleo para a Secretaria de Saude. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato No 078/2026. Ata de Registro de Precos No 001/2026. Pregao Presencial SRP No 007/2025. Processo Administrativo No 171/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermedio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA - CNPJ No 13.564.484/0001-43. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de derivados de petroleo combustivel do tipo (Gasolina Comum, Oleo Diesel S-10 e Oleo Diesel Comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 1.355.864,18 (um milhao, trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos). Prazo de Vigencia: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretaria Municipal de Saude, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e a Sra. Selma Eliana Medeiros Ribeiro, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14206 235 13 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria FUNCET Nº004/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°048/2026 Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato nº048/2026 com a empresa P. G. B. SOUZA – LTDA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO – FUNCET PORT/GAB/FUNCET N° 004/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa P. G. B. SOUZA – LTDA, para a Fundação Municipal de Cultura, Empreendedorismo e Turismo e dá outras providencias.” O Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Empreendedorismo e Turismo de Senador Guiomard - AC, Eudiran da Silva Carneiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N° 048/2026, referente a EMPRESA P. G. B. SOUZA – LTDA, CNPJ N° 39.488.793/0001-75, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2025 PROCESSO ADMI NISTRATIVO 082/2025, Celebrando com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERÊNCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: ALICE EVANGELISTA DE SOUZA - GESTOR MARIANE VIANA VASCONCELOS MORAES - FISCAL (titular) JOSÉ ROBERTO SOUZA DE ARAÚJO JÚNIOR - FISCAL (substituto) Artigo 2° - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que se trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3° - Compete aos servidores, designados como fiscais dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribui ções legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga das todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Senador Guiomard - Acre, 06 de fevereiro de 2026. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente Fundação Municipal Cultura, Empreendedorismo e Turismo - FUNCET Dec. 014 de 02/01/25 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14205 142 12 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 118/2020 - Renata de Almeida Nascimento Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 118, DE 18 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE : Art. 1º - NOMEAR a senhora Renata de Almeida Nascimento , para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Saúde Bucal, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/03/2020. Senador Guiomard – Acre, 18 de março de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12774 46 6 de abril de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - DL N°018/2026 - DOEAC N°14260 Ratificação de dispensa de licitação para contratação da empresa Everton de Souza Feitosa para manutenção de computadores da Secretaria Municipal de Saúde, valor R$ 63.000,00. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES Para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, à empresa Everton de Souza Feitosa - CNPJ nº 27.686.219/0001-42, localizada na RUA, CLETO REINALDO RAMOS, 20, SALA 04, CENTRO, SENADOR GUIOMARD, AC, CEP 69925000, com o menor valor apresentado, sendo o valor total global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil), que apresentou o menor preço para a Manutenção de computadores, com fundamento nas disposições do Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 28 de Abril de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 162 6 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°063/2025 NOMEAR LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR o senhor LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO, para exer cer o Cargo em Comissão de Agente de Contratação, conforme Lei n° 258 de 13 de julho de 2023, da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Senador Guiomard. ***************************************************************************** DECRETO Nº 063, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 313 22 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº006/2026 - Seleção de Projetos Artísticos - Maria Eduarda Souza da Costa Camargo Torna público o resultado da segunda chamada do edital de chamamento público nº 002/2025 para seleção de projetos artísticos e culturais (PNAB) para a proponente Maria Eduarda Souza da Costa Camargo. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portaria nº 006 de 22 de abril de 2026 SEGUNDA CHAMADA O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 014 de 02/01/2025, RESOLVE: Art 1º. Tornar público a SEGUNDA CHAMADA REFERENTE ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CUTLTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - (LEI Nº 14.399/2022), a saber: II - Arte e Patrimônio Nº PROPONENTE PROJETO VALOR NOTA SITUAÇÃO 10 Maria Eduarda Souza da Costa Camargo Oficina de Maquiagem Afropaty 2ª edição R$ 9.000,00 82 Classificado Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio do endereço www.senadorguiomard.ac.gov.br Art. 3. A agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá entregar no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, na sede da Fundação Municipal de Cultura, Empreendedorismo e Turismo – FUNCET – Prédio da Concha Acústica Seu Arnaldo – Rua 3 de maio, s/n - Bairro: Centro, CEP 69.925-000 – Senador Guiomard-Acre. Nesse caso, exceto finais de semana e sendo considerado o horário de funcionamento desta Fundação, das 7h às 13h ou encaminhar para o e-mail pnabsenadorguiomard2023@gmail.com ,os seguintes documentos: Se o agente cultural for pessoa física: Certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e Dívida Ativa da União; Certidão negativa de débitos relativas aos créditos tributários municipais; Certidão negativa de débitos trabalhistas – CNDT; Documento pessoal com foto – RG ou CNH; Comprovante de Cadastro de Pessoa Física – CPF; Comprovante de endereço atualizado; Comprovante de conta bancária específica aberta para o recebimento dos recursos deste Edital. Senador Guiomard-Acre, 22 de abril de 2026. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente da Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo - FUNCET Antônio Carlos da Silva Costa Presidente do Conselho Municipal de Cultura. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 308 23 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria GAB/SEMSA N°021/2026 - Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato - Mádio Pires de Oliveira Designa Mádio Pires de Oliveira como Gestor e Ana Beatriz de Souza Martins como Fiscal do Contrato nº 131/2026 com a empresa BQS Distribuidora Ltda. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMSA Nº 021/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa BQS DISTRIBUIDORA LTDA para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 131/2026, referente a BQS DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ Nº 33.613.876/0001-62, Pregão Eletrônico Nº 006/2026, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 23/04/2027, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, a aquisição de equipamentos e materiais permanente, para atender as demandas, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:  MÁDIO PIRES DE OLIVEIRA – GESTOR  ANA BEATRIZ DE SOUZA MARTINS – FISCAL (titular)  LAURA REBECA MAIA AMANCIO – FISCAL (substituto) Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 07 de Maio de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 160 12 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°011/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°086 2025 - DL N°021 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 011/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa A. NAGAMATSU AVILA NASCIMENTO – CNPJ: 20.381.761/0004-90, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias”. O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº 086/2025, referente a Empresa A. NAGAMATSU AVILA NASCIMENTO LTDA – CNPJ N° 20.381.761/0004-90, oriundo da Dispensa de licitação Nº 021/2025, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que tem por objeto, a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e material permanente, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA da respectiva Dispensa, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) Deny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 19 de março de 2025. Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Decreto nº 002/202 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13985 182 20 de março de 2025 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°151/2026 - AUTO POSTO RIBEIRO LTDA - PP SRP N°007/2025 Fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para a Secretaria Municipal de Obras de Senador Guiomard, com a empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA, valor R$ 110.911,88. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato N°151/2026. Ata de Registro de Preços N°001/2026. Pregão Presencial SRP N° 007/2025. Processo Administrativo N°171/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA – CNPJ N° 13.564.484/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de derivados de petróleo combustível do tipo (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel Comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 110.911,88 (cento e dez mil, novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 12 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de Obras, Francisco Arianos do Nascimento Filho pela Contratante, e a Sra. Selma Eliana Medeiros Ribeiro, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 167 13 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 280/2025 - Conceder Licença-Prêmio CARLOS HENRIQUE AMORIM DE LIMA Conceder Licença-Prêmio CARLOS HENRIQUE AMORIM DE LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 002/2020 - EXONERAR, o senhor João Rafael Tavares da Cruz Maia Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o senhor João Rafael Tavares da Cruz Maia, do Cargo em Comissão Secretário de Meio Ambiente, símbolo CC6, nomeado por meio do Decreto Nº 446 de 10 de dezembro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31/12/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 06 de janeiro de 2020Ra. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12715 116 8 de janeiro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº020/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº181/2026 - DL Nº028/2026 Nomeação de gestor e fiscal para o contrato nº 181/2026 com a empresa J A SILVA LTDA. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/FUNCET N° 020/2026 O Diretor Presidente da Fundação de Cultura, Empreendedorismo e Turismo de Senador Guiomard - AC... RESOLVE: Artigo 1° - Designar os Servidores abaixo indicados para... atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N° 181/2026, referente a J A SILVA LTDA... decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 073/2026... ALICE EVANGELISTA DE SOUZA - GESTOR MARIANE VIANA VASCONCELOS MORAES - FISCAL (titular) ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA NASCIMENTO – FISCAL (substituto) Senador Guiomard - Acre, 01 de julho de 2026. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente Fundação Municipal Cultura, Empreendedorismo e Turismo - FUNCET Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14300 317 3 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°021/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS (PNAB) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Portaria N° 021 de 03 de dezembro de 2025 (PDF ) RESULTADO PRELIMINAR O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 014 de 02/01/2025, RESOLVE: Art 1o. Tornar pública A LISTA COM RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CUTLTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - (LEI N° 14.399/2022). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14162 259 5 de dezembro de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2025 - FISCAL DO CONTRATO Nº 085 2025 - PE 002 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PORT/GAB/SEPLAN Nº 005/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa BUSMASTER LOCADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EIRELI, para aquisição de ônibus rodoviário para no mínimo 30 passageiros para atender a Prefeitura de Senador Guiomard e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Planejamento de Senador Guiomard – AC, ALISSANDRA DE ARAÚJO DOS SANTOS no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º – Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 085/2025, referente a empresa BUSMASTER LOCADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.592.941/0001-05; Proces so Administrativo nº 029/2025, Pregão eletrônico nº 002/2025 , celebrado entre Ministério da Defesa – Programa Calha Norte e Município de Senador Guiomard, com vigência até 20 de março de 2026, que tem por objeto a contratação de empresa BUSMASTER LOCADORA E DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS EIRELI, para atender a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA. CONTRATANTE: ANA CLÁUDIA DE MOURA FREITAS PENHA – GESTOR RICHARD GABRIEL VARGAS CERDEIRA – (Fiscal) Bruno Henrique Moreira Lima (fiscal substituto). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13989 253 26 de março de 2025 Sec. Planejamento Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°041/2023 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº208/2023 - DL N°051/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº041/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de prestação de serviços de Escavação de Poço Artesiano para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos: TERMO DE CONTRATO Nº 208/2023, referente a EMPRESA T. A. BRILHANTE LTDA – CNPJ N° 03.316.467.0001-33; REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº051/2023 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de escavação de um poço artesiano, com espessura de cano de 150mm, com instalação elétrica, base em concreto 1,00 x 1,00m^2 e instalação de uma bomba com material e mão de obra inclusa, afim de atender a necessidade de viabilidade hidráulica da celebração do Convênio nº 176/PCN/2019 – Construção de Escola, localizada no Ramal do Almoxarifado, no Município de Senador Guiomard/AC em conformidade com o disposto no Termo de Referência do processo de Dispensa de Licitação JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 18 setembro de 2023. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13618 19 de setembro de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Classificação Final - PSS N°002/2026 Concursos Classificação Final Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 Páginas_391_398 [...................................................................] Joziano Martins de Lima Presidente da Comissão Decreto N° 004/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 391 31 de março de 2026 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 356/2020 - José Sancleuson Câmara dos Santos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 356, DE 18 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor José Sancleuson Câmara dos Santos, matrícula nº 265, que exerce a função de vigia da Secretaria Municipal de Assistência Social, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 23 de abril de 2020, com término no dia 24 de julho de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/04/2020, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 20 de julho de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificacao do Edital - PSS N°001/2026 SEMED Retificacao do Edital No 001/2026 - Seletivo Simplificado para contratacao temporaria - Creche Chico Paulo. Concursos Retificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL No 001/2026 SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFISSIONAIS DE NIVEL MEDIO E SUPERIOR PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DECORRENTE DA INAUGURACAO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO BAIRRO CHICO PAULO, NO MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD - AC A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard... torna publica a presente RETIFICACAO DO EDITAL No 001/2026... A presente retificacao tem por finalidade acrescentar criterio de desempate no item 4.3 do edital, passando a vigorar com a seguinte redacao: ONDE SE LE: 4.3. O resultado final sera atraves da somatoria da Prova de Titulo e Entrevista. Os candidatos de cada cargo serao classificados de acordo com maior numero de pontuacao. LEIA-SE: 4.3. O resultado final sera obtido por meio da somatoria da pontuacao da Prova de Titulos e da Entrevista, sendo os candidatos de cada cargo classificados em ordem decrescente, de acordo com o maior numero de pontos obtidos. Em caso de empate na classificacao final, o desempate dar-se-a pela maior idade, considerando dia, mes e ano de nascimento, e, persistindo o empate, sera considerada a maior pontuacao obtida na Entrevista. Permanecem inalteradas as demais disposicoes constantes no Edital no 001/2026. Senador Guiomard - AC, 12 de fevereiro de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA - Prefeita Municipal Maria Elisangela Martins da Silva Mendonca - Secretaria Municipal de Educacao Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14206 234 13 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 152 DE 18 DE MARÇO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 152 DE 18 DE MARÇO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, Dispõe sobre afastamento de servidor”. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, a senhora ROCILDA AMARO DA SILVA, matrícula nº 2744, que exerce a função de Apoio Administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e lotada na referida secretaria, a partir do dia 13 de Março de 2019, 1(Um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, até 10 de junho de 2019, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, para fins de aposentadoria. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de Março de 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 18 de Março de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-AC. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12514 132 20 de março de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas