Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 139/2017 - Dispõe Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Gabinete do Prefeito Dispõe Sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Senador Guiomard/AC, e Dá Outras

do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID -19) – CEME-COVID19, Considerando a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Estado do Acre para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da doença COVID -19); Considerando a necessidade de mitigação de disseminação da doença em face dos elevados riscos de e de outros locais de uso coletivo no âmbito municipal.

-19. -19) – CEME-COVID19, Considerando a decisão proferida pelo Ministro Marco Aurélio, em 24 de março de -19); Considerando , ainda, a recomendação do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – CEME – COVID19, DECRETA: Art. 1º - Ficam prorrogadas -19 deverá ser comunicado imediatamente às autoridades de saúde; Art. 6º - Deverá ser confeccionado e

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Estadual N°6.206/2020 - Pacto Acre Sem Covid Visualizar ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 6.206, DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a criação do Pacto Acre Sem COVID 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrenteda doença COVID -19.

no âmbito do Estado do Acre para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da doença COVID -19); Considerando a Lei Municipal N.° 080, de setembro de 2013, que institui o Plano de Cargos, Carreiras do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para infecção Humana pelo Novo Coronavirus (COVID -19) – CEME –COVID19, Art. 1º – Em razão da situação de Atenção na saúde pública, todos os professores da rede municipal de ensino, os quais estiverem em efetivo exercício em sala de aula, deverão entrar

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 021/2020 contratação de 10 (dez) agentes de endemias / Combate ao covid -19 Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR contratação de 10 (dez) agentes de endemias, com o objetivo de prevenção e combater o novo coronavírus (COVID -19), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard

I – HISTÓRICO: A Secretaria Municipal de Educação SEMED – Diretoria de Ensino, enviou ao Conselho Municipal Meneses Nobre - Diretora de Ensino – Portaria 07/2020, solicitou desse colegiado um PARECER para o Plano II – ANÁLISE e PARECER: Diante do quadro Emergencial sanitária que afeta a todos país caudada pela COVID – 19, onde não se tem uma data precisa de quando as aulas presenciais deveram retornar, é inevitável de Educação do Município de Senador Guiomard é de parecer favorável à aprovação do Plano Emergencial

Cadastros Gerais Mapeamento Cultural (2ª edição) Cadastro Municipal de Artistas e Espaços Culturais ( 1ª edição - Covid) Lei Aldir Blanc (PNAB) Acesso ao Portal Aldir Blanc Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR Lei Paulo Gustavo Acesso ao Portal Paulo Gustavo FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA Rua Major Barbosa Leite, Bairro Cohab - prédio da Biblioteca Pública Municipal CEP 69925-000, Senador Guiomard, AC, Brasil

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMAS - 1° Reunião - Medidas de Prevenção - covid DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Local: Sala de Reunião dos Conselhos Municipais. 2021, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID -19, com os devidos cuidados sanitários no uso de máscaras e álcool em gel, iniciou-se a primeira reunião Apresentação dos representantes do poder executivo municipal e das instituições não governamentais, que

-19. -19) – CEME-COVID19, Considerando a decisão proferida pelo Ministro Marco Aurélio, em 24 de março de -19); Considerando, ainda, a recomendação do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para infecção Humana pelo Novo Coronavirus (COVID-19) – CEME –COVID19, DECRETA: Art. 1º Ficam prorrogadas e de outros locais de uso coletivo no âmbito municipal.

Portal da Transparência Portal da Transparência do Executivo O Portal da Transparência do Executivo Municipal | Conselhos - Portais Contrato / Fiscal de Contrato Controle Interno COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos e APIs Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos) Despesas por Credor Parecer Prévio e Julgamento de Contas Perguntas Frequentes / FAQ Pesquisas de Satisfação dos Serviços Planos Municipais - Todos os planos estratégicos Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 Precatórios por ordem cronológica

Instagram Imprimir Lei N° 219/2022 - Revogação das Leis nº 181/2020 e Lei nº 186/2020 Legislação Lei Municipal adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) em virtude da Pandemia do novo coronavírus (Covid -19). adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid -19).

garantia da distribuição da merenda escolar, inclusive de seus produtos, em decorrência da pandemia da COVID -19. de ensino, em decorrência da situação de calamidade pública causada pela COVID-19. § 1º Consideram-se para todos os fins, ações necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela COVID -19, estando sujeitas, portanto, à urgência e à prioridade no trâmite de processos e na prática de atos

“Estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, CONSIDERANDO o Decreto nº 6.206 de 22 de junho de 2020 que criou o “Pacto Acre Sem COVID”, destinado -19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2; Art. 2º Ficará suspenso o atendimento presencial ao público em todos os órgãos públicos municipais, com exceção das áreas de saúde. -19, na forma do inciso III do art. 36 da Lei Federal nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e do inciso

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL de março de 2020, que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária da COVID 19.Informamos que para evitar a disseminação da Covid-19, o Conselho Municipal de Assistência Social 19, explicou que o objetivo da aquisição de cestas básicas é para reduzir os agravos oriundos das múltiplas -19.

DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 07, DE 30 DE MARÇO calamidade, para fortalecimento do serviço e benefícios socioassistenciais no contexto da pandemia por Covid -19. Complementar 173, para fortalecimento dos serviços e benefícios socioassistenciais no contexto da pandemia Covid -19, no valor de R$ 73.196,88 (setenta e três mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos

Objeto é a contratação de pessoa física para realizar serviços de som volante, para a divulgação dos planos emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde, em relação a prevenção do contagio do COVID-19 (Coronavirus André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal *** GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL 5.000,00 (cinco mil reais), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

de Saúde -Brasiléia; Secretária Municipal de Planejamento - Senador Guiomard. Secretaria Municipal de Planejamento Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Planejamento Av. ; b) formular e executar os instrumentos de acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual (PPA), Plano de Governo Municipal (PGM), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e divulgá-los sistematicamente; e) assessorar as secretarias municipais na elaboração de planos, programas

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°010/2022 - Datas dos vencimentos dos tributos municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 010, 05 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre as datas dos vencimentos dos seguintes tributos municipais, IPTU, ISS anual, Alvará de funcionamento anual”. Considerando o impacto nefasto que a pandemia do Covid-19, com o isolamento social e etc., causou nas Fica estabelecido os vencimentos dos tributos municipais do Município de Senador Guiomard – Acre conforme

27 de maio de 2020, que Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid -19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências; Considerando utilizado para fortalecimento da execução da política de assistência social no contexto da pandemia por COVID 19, de acordo com termo de aceite enviado aos municípios; Considerando a deliberação do Conselho Municipal 19, no valor de R$ 70,000 a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.