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garantia da distribuição da merenda escolar, inclusive de seus produtos, em decorrência da pandemia da COVID -19. de ensino, em decorrência da situação de calamidade pública causada pela COVID-19. § 1º Consideram-se para todos os fins, ações necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela COVID -19, estando sujeitas, portanto, à urgência e à prioridade no trâmite de processos e na prática de atos

I – HISTÓRICO: A Secretaria Municipal de Educação SEMED – Diretoria de Ensino, enviou ao Conselho Municipal Meneses Nobre - Diretora de Ensino – Portaria 07/2020, solicitou desse colegiado um PARECER para o Plano II – ANÁLISE e PARECER: Diante do quadro Emergencial sanitária que afeta a todos país caudada pela COVID – 19, onde não se tem uma data precisa de quando as aulas presenciais deveram retornar, é inevitável de Educação do Município de Senador Guiomard é de parecer favorável à aprovação do Plano Emergencial

Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 217, DE 19 -19) – CEME-COVID19, Considerando a decisão proferida pelo Ministro Marco Aurélio, em 24 de março de -19); Considerando, ainda, a recomendação do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para infecção Humana pelo Novo Coronavirus (COVID-19) – CEME –COVID19, DECRETA: Art. 1º Ficam prorrogadas Senador Guiomard – Acre, 19 de maio de 2020.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL de março de 2020, que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária da COVID 19.Informamos que para evitar a disseminação da Covid-19, o Conselho Municipal de Assistência Social 19, explicou que o objetivo da aquisição de cestas básicas é para reduzir os agravos oriundos das múltiplas -19.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre apoio financeiro da de Artistas e Espaços Culturais (1ª edição - Covid) Formulário de Inscrição Presencial Editas/Chamamento /Concursos Relação dos editais para acesso e inscrição Acesso os editais AQUI Plano de Ação Acesse o plano de ação municipal Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Leis e Decretos Lei Legislação (Municipal) Outras informações Quanto o município irá receber Guia Prático Acesso ao Sistema

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMAS - 1° Reunião - Medidas de Prevenção - covid DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Local: Sala de Reunião dos Conselhos Municipais. 2021, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID -19, com os devidos cuidados sanitários no uso de máscaras e álcool em gel, iniciou-se a primeira reunião Apresentação dos representantes do poder executivo municipal e das instituições não governamentais, que

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°010/2022 - Datas dos vencimentos dos tributos municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 010, 05 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre as datas dos vencimentos dos seguintes tributos municipais, IPTU, ISS anual, Alvará de funcionamento anual”. Considerando o impacto nefasto que a pandemia do Covid-19, com o isolamento social e etc., causou nas Fica estabelecido os vencimentos dos tributos municipais do Município de Senador Guiomard – Acre conforme

do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID -19) – CEME-COVID19, Considerando a decisão proferida pelo Ministro Marco Aurélio, em 24 de março de no âmbito do Estado do Acre para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da doença COVID -19); Considerando , ainda, a recomendação do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para infecção Humana pelo Novo Coronavirus (COVID-19) – CEME –COVID19, DECRETA: Art. 1º Ficam prorrogadas

Instagram Imprimir Lei N° 219/2022 - Revogação das Leis nº 181/2020 e Lei nº 186/2020 Legislação Lei Municipal adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) em virtude da Pandemia do novo coronavírus (Covid -19). adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid -19).

“Estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, CONSIDERANDO o Decreto nº 6.206 de 22 de junho de 2020 que criou o “Pacto Acre Sem COVID”, destinado -19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2; Art. 2º Ficará suspenso o atendimento presencial ao público em todos os órgãos públicos municipais, com exceção das áreas de saúde. -19, na forma do inciso III do art. 36 da Lei Federal nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e do inciso

27 de maio de 2020, que Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid -19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências; Considerando utilizado para fortalecimento da execução da política de assistência social no contexto da pandemia por COVID 19, de acordo com termo de aceite enviado aos municípios; Considerando a deliberação do Conselho Municipal 19, no valor de R$ 70,000 a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portal da Transparência Portal da Transparência do Executivo O Portal da Transparência do Executivo Municipal | Conselhos - Portais Contrato / Fiscal de Contrato Controle Interno COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos e APIs Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos) Despesas por Credor Parecer Prévio e Julgamento de Contas Perguntas Frequentes / FAQ Pesquisas de Satisfação dos Serviços Planos Municipais - Todos os planos estratégicos Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 Precatórios por ordem cronológica

Mundial de Saúde em 30 de Janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID -19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de Fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde -19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2; CONSIDERANDO o Decreto nº 110 de 17 de Março de 2020, que Declara da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19); DECRETA: Art. 1º. Ficam os Secretários Municipais e as demais autoridades da Administração Pública Municipal, autorizados

Cadastros Gerais Mapeamento Cultural (2ª edição) Cadastro Municipal de Artistas e Espaços Culturais ( 1ª edição - Covid) Lei Aldir Blanc (PNAB) Acesso ao Portal Aldir Blanc Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR Lei Paulo Gustavo Acesso ao Portal Paulo Gustavo FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA Rua Major Barbosa Leite, Bairro Cohab - prédio da Biblioteca Pública Municipal CEP 69925-000, Senador Guiomard, AC, Brasil

Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 003/2020 - 15.000 Cartilhas “Todos Contra o Corona Vírus” (COVID FATIMA PINHEIRO - ME, cujo objeto é a aquisição de 15.000 Cartilhas “ Todos Contra o Corona Vírus” (COVID – 19), para atender as demandas da Secretaria de Saúde no intuito de promover campanhas educacionais, Senador Guiomard/AC, 10 de junho de 2020 André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto

de Saúde -Brasiléia; Secretária Municipal de Planejamento - Senador Guiomard. Secretaria Municipal de Planejamento Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Planejamento Av. ; b) formular e executar os instrumentos de acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual (PPA), Plano de Governo Municipal (PGM), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e divulgá-los sistematicamente; e) assessorar as secretarias municipais na elaboração de planos, programas

de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril agradecimento a todos os Profissionais de Saúde, que tem enfrentado bravamente o combate a pandemia da COVID -19 que assola nosso Município, em especial a todos que TESTARAM POSITIVO para doença que já se curaram Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Senador Guiomard – CMS/SG Valcicléia de Souza André Lopes

e a Lei Municipal 175/2020. de Assistência Social, celebrado através de pactuação entre a Secretaria Municipal de Assistência Social da Cidadania 07.02.08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.02.08.244 – ENFRENTAMENTO AO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID -19) 08.02.08.244.0013 – ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 08.02.08.244.0013.1089 – PROGRAMA ENFRENTAMENTO A COVID -19 3.3.90.30.00.00.0017 – Material de Consumo R$ 30.000,00 3.3.90.39.00.00.0001 – Material de Consumo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Estadual N°6.206/2020 - Pacto Acre Sem Covid Visualizar ESTADO DO ACRE DECRETO Nº 6.206, DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre a criação do Pacto Acre Sem COVID 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrenteda doença COVID -19.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 3ª REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL de março de 2020,que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária da COVID 19.Informamos que para evitar a disseminação da Covid-19, o Conselho Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard e a outra pauta foi o Termo de aceite situação de calamidade por Covid 19 (Coofinanciado 19 , sendo assim as pautas foram aprovadas por todos os presentes.