Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - Leilão N°001/2026 - DOEAC nº14362 AVISO DE EDITAL DO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2026. Alienação de bens móveis inservíveis. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE EDITAL DO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard do Estado do Acre, através de sua Secretaria de Administração, conforme Contrato Administrativo n° 238/2026, autorizado pela Lei Municipal nº 314, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026, publicado no Diário Nº 14.357, páginas 297, mediante a Leiloeira Pública Oficial Senhora Maria de Fatima Alves de Sá, matrícula nº. 003/2005 JUCEAC, para alienar bens móveis inservíveis, do presente Edital 001/2026. Torna público, que no local, data e horário indicados no presente Edital de leilão público e ANEXO I, que será realizado EM 15/10/2026, SOMENTE ELETRÔNICO/ONLINE, HORÁRIO: Início: 09:00h (horário do Acre) – 11:00h (horário de Brasília) Término: 13:00h (horário do Acre) – 15:00h (horário Brasília). No site www.saleiloes.com.br no campo LEILÃO ABERTO e depois no Edital –Regras. Visitação dos Bens: nos períodos de 05 a 14/10/2026, de segunda a sexta-feira, no período de 05/10 a 14/10/2026, HORÁRIO DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H ÀS 13H, LOCAIS: A) SECRETARIA DE OBRAS: BR – 317 Bairro: Democracia CEP:69925-000 Senador Guiomard/AC; B) SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL, Rua Pedro Aleixo, 21 Bairro: Triunfo CEP:69925-000 Senador Guiomard AC. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS EDITAIS: Com a Leiloeira Site: www.saleiloes.com.br – Para baixar o edital, bem como para quaisquer informações telefones (68) 99984 0195, e-mail: saleiloes@gmail.com ; ou http://senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes. Senador Guiomard – AC, 23 de setembro de 2026. Maria de Fatima Alves de Sá Leiloeira Pública Oficial Mat. 003/2005/JUCEAC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14362 289 29 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº054/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº190/02026 - PE nº008/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de fornecimento de Peças/Acessórios e demais Componentes/Itens de Segurança, Incluindo Serviço de Mão de Obra para Veículos, AUTOMECÂNICA METAL DIESEL LTDA, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 054/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de fornecimento de Peças/Acessórios e demais Componentes/Itens de Segurança, Incluindo Serviço de Mão de Obra para Veículos, AUTOMECÂNICA METAL DIESEL LTDA, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 190/02026, referente a AUTOMECÂNICA METAL DIESEL LTDA – CNPJ N° 19.064.790/0001-05, Pregão Eletrônico Nº 008/2026, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 02/01/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de fornecimento de Peças/Acessórios e demais Componentes/Itens de Segurança, Incluindo Serviço de Mão de Obra para Veículos , que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Gidean Ferreira da Silva – FISCAL (gestor) Madio Pires de Oliveira – FISCAL (titular) Vagno da Silva Neves – FISCAL (substituto) Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 28 de setembro de 2025. Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14362 288 29 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Revogação - Revogação de Suspensão e Retomada Contratual dos Contratos nº227/2026 e nº229/2026- CE N°006/2026 TERMO DE REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO E RETOMADA CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 064/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 006/2026 Licitações Termo de Revogação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA TERMO DE REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO E RETOMADA CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 064/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 006/2026 CONTRATANTE: Município de Senador Guiomard/AC (CNPJ nº 04.077.251/0001-25). CONTRATADA: Solu’s Engenharia Ltda. (CNPJ nº 05.495.255/0001-96). CONTRATOS AFETADOS: Termo de Contrato nº 227/2026 (Manutenção corretiva da malha viária urbana). Termo de Contrato nº 229/2026 (Fornecimento e aplicação de massa asfáltica – CBUQ). FUNDAMENTAÇÃO E MOTIVO Considerando o teor do Termo de Suspensão Parcial de Contratos emitido em 28 de agosto de 2026, cuja vigência estava adstrita à conclusão da reanálise técnica administrativa acerca da exequibilidade da proposta da empresa impetrante no Mandado de Segurança Cível nº 5001240-97.2026.8.01.0009; Considerando a emissão do Parecer Técnico de Engenharia e a subsequente Decisão Administrativa de Homologação, que concluíram de forma definitiva pela inexequibilidade e desclassificação da proposta da empresa M.S.M. Industrial Ltda., esgotando o objeto da reanálise; Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município, que atesta o pleno cumprimento da diligência determinada pelo Poder Judiciário e a inexistência de óbices para a continuidade dos serviços essenciais de infraestrutura urbana; A Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, no uso de suas atribuições legais, resolve: DELIBERAÇÃO Art. 1º. REVOGAR integralmente os efeitos do Termo de Suspensão Parcial assinado em 28 de agosto de 2026, restabelecendo a plena eficácia e vigência dos Contratos nº 227/2026 e nº 229/2026 celebrados com a empresa Solu’s Engenharia Ltda. Art. 2º. AUTORIZAR a retomada imediata de todas as frentes de serviço, execuções contratuais, ampliações de malha viária e demais atividades que se encontravam sobrestadas por força do ato revogado. Art. 3º. DETERMINAR à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a imediata emissão das Ordens de Reinício competentes, bem como o reajuste do cronograma físico-financeiro para compensar o período de paralisação parcial, sem prejuízo financeiro à municipalidade ou à contratada. VIGÊNCIA Este Termo entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos operacionais à data de publicação oficial. Senador Guiomard/AC, 21 de setembro de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14362 289 29 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº050/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº264/2026 - DL nº037/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresa para prestação de serviços técnicos de contabilidade para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 050/2026. “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresa para prestação de serviços técnicos de contabilidade para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 264/2026, referente a EMPRESA LITAYFE GESTÃO CONTABIL – ME, CNPJ Nº 65.303.656/0001-29, contrato decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2026, Celebrado com o Município de Senador Guiomard/AC, com vigência até 24/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de contabilidade para a regularização fiscal e cadastral dos 13 CNPJs de unidades escolares da rede municipal de ensino de Senador Guiomard/AC, com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 25 de setembro de 2026. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14362 288 29 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº052/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº185/02026 - PE nº008/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de fornecimento de Peças/Acessórios e demais Componentes/Itens de Segurança, Incluindo Serviço de Mão de Obra para Veículos, ALBS COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 052/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de fornecimento de Peças/Acessórios e demais Componentes/Itens de Segurança, Incluindo Serviço de Mão de Obra para Veículos, ALBS COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 185/02026, referente a ALBS COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI – CNPJ N° 40.409.720/0001-20, Pregão Eletrônico Nº 008/2026, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 02/01/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de fornecimento de Peças/Acessórios e demais Componentes/Itens de Segurança, Incluindo Serviço de Mão de Obra para Veículos , que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Gidean Ferreira da Silva – FISCAL (gestor) Madio Pires de Oliveira – FISCAL (titular) Vagno da Silva Neves – FISCAL (substituto) Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 28 de setembro de 2025. Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14362 287 29 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº053/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº190/02026 - PE nº008/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de fornecimento de Peças/Acessórios e demais Componentes/Itens de Segurança, Incluindo Serviço de Mão de Obra para Veículos, J.C DA SILVA NASCIMENTO, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 053/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de fornecimento de Peças/Acessórios e demais Componentes/Itens de Segurança, Incluindo Serviço de Mão de Obra para Veículos, J.C DA SILVA NASCIMENTO, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 190/02026, referente a J.C. DA SILVA NASCIMENTO – CNPJ N° 53.286.780/0001-44, Pregão Eletrônico Nº 008/2026, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 02/01/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de fornecimento de Peças/Acessórios e demais Componentes/Itens de Segurança, Incluindo Serviço de Mão de Obra para Veículos , que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Gidean Ferreira da Silva – FISCAL (gestor) Madio Pires de Oliveira – FISCAL (titular) Vagno da Silva Neves – FISCAL (substituto) Artigo 2º – Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º – Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º – Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos ao dia 02 de junho de 2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 28 de setembro de 2025. Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14362 288 29 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº171/2026 - Exoneração a pedido da servidora Maria Márcia Soares A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, A PEDIDO, a servidora MARIA MÁRCIA SOARES... Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 171, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º – EXONERAR, A PEDIDO, a servidora MARIA MÁRCIA SOARES, matrícula nº 2772, servidora do quadro efetivo no cargo de Atendente de Consultório Dentário, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard., nomeada por meio do Decreto nº 164 de 12 de maio de 2009. Art.2º – Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 28 de setembro de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14362 287 29 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital nº01/2026 - Retificação do Cronograma do Processo Seletivo n°001/2026 RETIFICAÇÃO Nº 01 do Edital de Seleção Pública nº 01 de 18 de setembro de 2026 referente ao Cronograma. Concursos Edital Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026. RETIFICAÇÃO Nº 01 Onde lê: ANEXO III EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2026 CRONOGRAMA ETAPA DATA Publicação 18/09/2026 Inscrições 21/09/2026 a 25/09/2026 Análise 28/09/2026 a 30/09/2026 Resultado Preliminar 01/10/2026 Recursos 01/10/2026 a 02/10/2026 Resultado Final 05/10/2026 Capacitação 06/10/2026 a 09/10/2026 Entrega das Roçadeiras 13/10/2026 Lê-se: ETAPA DATA ETAPA DATA Publicação 18/09/2026 Inscrições 21/09/2026 a 30/09/2026 Análise 01/10/2026 a 02/09/2026 Resultado Preliminar 05/10/2026 Recursos 05/10/2026 a 07/10/2026 Resultado Final 09/10/2026 Capacitação 03/10/2026 a 16/10/2026 Entrega das Roçadeiras 19/10/2026 Permanece inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital nº 01/2026. Senador Guiomard-AC, 28 de setembro de 2026. Keli Cristina da Silva Lima Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 200/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14362 288 29 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Leilão N°001/2026 - Alienar bens móveis inservíveis AVISO DE EDITAL DO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2026. Alienação de bens móveis inservíveis. Licitações Leilão Data de Abertura 15/10/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE EDITAL DO LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard do Estado do Acre, através de sua Secretaria de Administração, conforme Contrato Administrativo n° 238/2026, autorizado pela Lei Municipal nº 314, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026, publicado no Diário Nº 14.357, páginas 297, mediante a Leiloeira Pública Oficial Senhora Maria de Fatima Alves de Sá, matrícula nº. 003/2005 JUCEAC, para alienar bens móveis inservíveis, do presente Edital 001/2026. Torna público, que no local, data e horário indicados no presente Edital de leilão público e ANEXO I, que será realizado EM 15/10/2026, SOMENTE ELETRÔNICO/ONLINE, HORÁRIO: Início: 09:00h (horário do Acre) – 11:00h (horário de Brasília) Término: 13:00h (horário do Acre) – 15:00h (horário Brasília). No site www.saleiloes.com.br no campo LEILÃO ABERTO e depois no Edital –Regras. Visitação dos Bens: nos períodos de 05 a 14/10/2026, de segunda a sexta-feira, no período de 05/10 a 14/10/2026, HORÁRIO DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 07H ÀS 13H, LOCAIS: A) SECRETARIA DE OBRAS: BR – 317 Bairro: Democracia CEP:69925-000 Senador Guiomard/AC; B) SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL, Rua Pedro Aleixo, 21 Bairro: Triunfo CEP:69925-000 Senador Guiomard AC. MAIORES INFORMAÇÕES E CÓPIAS DOS EDITAIS: Com a Leiloeira Site: www.saleiloes.com.br – Para baixar o edital, bem como para quaisquer informações telefones (68) 99984 0195, e-mail: saleiloes@gmail.com ; ou http://senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes. Senador Guiomard – AC, 23 de setembro de 2026. Maria de Fatima Alves de Sá Leiloeira Pública Oficial Mat. 003/2005/JUCEAC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14362 289 29 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº037/2026 - Contabilidade para regularização fiscal e cadastral de CNPJs de unidades escolares Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2026 CONTRATADO: LITAYFE GESTÃO CONTABIL CNPJ Nº 65.303.656/0001-29 ************************************************************************ RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2026. Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de contabilidade para a regularização fiscal e cadastral dos 13 CNPJs de unidades escolares da rede municipal de ensino de Senador Guiomard/AC, a empresa LITAYFE GESTÃO CONTABIL, CNPJ Nº 65.303.656/0001-29, totalizando o valor global de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 25 de setembro de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14361 191 28 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº170/2026 - Declaração de vacância do cargo de Professor ocupado por Cleison de Matos Gonçalves Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 170, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/GEP/SEMED/Nº623/2026, de 21 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard; Protocolado em 25 de setembro de 2026. RESOLVE: Art. 1º- Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Professor, ocupado pelo servidor CLEISON DE MATOS GONÇALVES, matrícula nº 4392, pertencente ao quadro permanente de pessoal do Município de Senador Guiomard/AC, em virtude de sua posse em outro cargo público inacumulável. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 11 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 25 de setembro de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14361 191 28 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº168/2026 - Nomeação de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal d JOZELINA DE SOUZA DIAS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 168, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/GAB/SEMED/Nº627/2026, de 21 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard; DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a servidora JOZELINA DE SOUZA DIAS, matrícula n° 2745, na função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Infantil Iris Nobre Cavalcante. Art. 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 25 de setembro de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14361 190 28 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº169/2026 - Concessão de Licença-Prêmio à servidora Maria da Conceição de Souza Felinto Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 169, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/GEP/SEMED/Nº615/2026, de 03 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard; Protocolado em 25 de setembro de 2026. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FELINTO, matrícula nº 2837, no cargo de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 03(três) períodos de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 02 de março de 2026, com término no dia 03 de dezembro de 2026. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 02 de março de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 25 de setembro de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14361 190 28 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL nº037/2026 Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/2026. Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de contabilidade para a regularização fiscal e cadastral dos 13 CNPJs de unidades escolares da rede municipal de ensino de Senador Guiomard/AC, a empresa LITAYFE GESTÃO CONTABIL, CNPJ Nº 65.303.656/0001-29, totalizando o valor global de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 25 de setembro de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14361 191 28 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº026/2026 - Designação membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº001/2026 Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 001/2026 entre o município de Senador Guiomard/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/SENADOR GUIOMARD, inscrita no CNPJ nº 04.107.897/0001-08 e dá outras providencias. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORT/GAB/SEMAS Nº 026/2026. “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 001/2026 entre o município de Senador Guiomard/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/SENADOR GUIOMARD, inscrita no CNPJ nº 04.107.897/0001-08 e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Keli Cristina da Silva Lima, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 001/2026 entre o município de Senador Guiomard/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/SENADOR GUIOMARD, inscrita no CNPJ nº 04.107.897/0001-08, com vigência estabelecida no Termo de Fomento nº 001/2026, a contar da data da assinatura do Termo, que tem por objeto a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social, através do custeio de ações promovidas pela APAE/SENADOR GUIOMARD no Âmbito do Município de Senador Guiomard, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil ( OSC), com as especificações constante no Plano de Trabalho do respectivo Termo de Fomento, a fim de assegurar o adequado cumprimento do objeto e das metas estabelecidas no Termo de Fomento e no respectivo Plano de Trabalho: José Aparecido Martins – Assessor Técnico do Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social. Maria de Fatima Moura de Oliveira– Assistente Social do Centro de Referência de Assistência Social –(CRAS) Cinthia Cruz da Silva – Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Artigo 2º - Compete à Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 001/2026: I – Acompanhar e monitorar a execução do objeto e das metas estabelecidas no Plano de Trabalho e no Termo de Fomento; II – Verificar o cumprimento das metas, etapas e resultados previstos no Plano de Trabalho, considerando os indicadores estabelecidos; III – Acompanhar a execução das atividades desenvolvidas pela Organização da Sociedade Civil – OSC, verificando sua compatibilidade com o objeto pactuado; IV – Realizar, quando necessário, visitas técnicas, reuniões ou outras diligências destinadas ao acompanhamento da execução da parceria; V – Analisar os relatórios e demais documentos relacionados à execução da parceria, especialmente aqueles necessários à verificação do cumprimento do objeto e das metas; VI – Emitir relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria, contendo as informações e conclusões decorrentes do acompanhamento realizado; VII – Comunicar à Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS eventuais irregularidades, inconsistências ou situações que possam comprometer a execução do objeto pactuado, propondo, quando cabível, as medidas necessárias; VIII – Recomendar, quando necessário, ajustes ou medidas destinadas ao adequado cumprimento do objeto, das metas e dos resultados previstos no Plano de Trabalho; IX – Acompanhar o cumprimento das obrigações assumidas pela Administração Pública e pela Organização da Sociedade Civil no âmbito da parceria; X – Subsidiar a Administração Pública na análise da prestação de contas, especialmente quanto aos aspectos relacionados ao cumprimento do objeto, das metas e dos resultados pactuados; XI – Exercer outras atribuições necessárias ao adequado monitoramento e avaliação da parceria, observadas as disposições da legislação aplicável. Parágrafo único - O trabalho da Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, transparência e interesse público, bem como as disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas aplicáveis às parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 11 de setembro de 2026. Keli Cristina da Silva Lima Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 200/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14360 296 25 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PE N°016/2026 Licitações Termo de Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2026 Para que se produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, e ADJUDICO o objeto licitado no Pregão Eletrônico Nº 016/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada em serviços técnicos na área de Engenharia Civil e experiência em convênios com a disponibilidade de 01 (um) ou mais profissionais (engenheiro civil), habilitado na área de segurança do trabalho, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, em favor da empresa: JCS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 64.285.363/0001-01, vencedor do certame por ter apresentado a proposta dentro dos padrões exigido pelo Edital, ofertando por meio de lances, os menores preços, com um valor Global de R$ 137.280,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais), conforme consta na Ata de julgamento do certame e relatório de lance. Senador Guiomard/AC, 22 de setembro de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14358 228 23 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº001/2026 - Nomeação de Monitor, Avaliador e Fiscal do Termo de Colaboração da AAFAC Dispõe sobre a Nomeação do Monitor, Avaliador e Fiscal do Termo de Colaboração da associação dos árbitros de futebol do Acre – AAFAC, para atender a secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard e dá outras providencias. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL PORT/SEMEL/Nº 001/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Monitor, Avaliador e Fiscal do Termo de Colaboração da associação dos árbitros de futebol do Acre – AAFAC, para atender a secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard e dá outras providencias. ” O Secretário Municipal de Esporte de Senador Guiomard – AC, Ady Pereira dos Santos no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Monitor, Avaliador e Fiscal do Termo de colaboração do Processo Administrativo n° 114/2026, referente a parceria para realização do campeonato municipal de futebol Manoel Gomes 2026, Associação inscrita no CNPJ sob o Nº 48.625.810/0001-60, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 21 de janeiro de 2027, que tem por objeto a conjunção de esforços para realização do Campeonato Municipal Manoel Gomes 2026, para atender a Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC de acordo com as especificações constante no TERMO DE COLABORAÇÃO. CONTRATANTE: MÁRIO SÉRGIO BERNARDO DE OLIVEIRA - (MONITORAMENTO) ESTEVÃO BATISTA – (FISCAL) ADY PEREIRA DOS SANTOS – (AVALIAÇÃO) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como monitor de que trata essa Portaria, gerenciar a parceria até o término de sua vigência. O monitor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal da parceria em comento, fiscalizar a execução, relatando ao monitor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 22 de setembro de 2026 Ady Pereira dos Santos Secretário Municipal de Esporte e Lazer Decreto nº 008/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14358 226 23 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Material Permanente para a Sec. de Assistência Social Licitações Aviso de Cotação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Aquisição de Material Permanente, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard - Acre. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 1 Ar-Condicionado Split 18.000 BTUs. Capacidade de 18.000 BTUs, classificação energética A, tipo split hi-wall, gás refrigerante ecológico, controle remoto, funções sleep e timer, instalação inclusa com fornecimento de todos os materiais necessários, garantia mínima de 12 meses UND 2 2 Armário de Aço 2 Portas. Estrutura em aço com pintura eletrostática, mínimo 3 prateleiras ajustáveis, capacidade mínima de 20 kg por prateleira, 1,50 mt Altura x 75 cm Largura x 35 cm de Profundidade ou superior, fechadura com chave, garantia mínima de 12 meses. UND 5 3 Arquivo de Aço - Arquivo em aço, cor cinza, com no mínimo 4 gavetas deslizantes para pastas suspensas, estrutura em chapa de aço com pintura eletrostática, Dimensões de 133,5 cm x 47cm x 50cm, trilhos com deslizamento suave, sistema de travamento com chave, capacidade adequada para uso contínuo em ambiente administrativo UND 4 4 Bebedouro elétrico, tipo coluna, capacidade para galão de 20L, fornecimento de água gelada e natural, bandeja coletora removível, alimentação 110V ou bivolt. UND 1 5 Cadeira Escritório Estofada. Cadeira ergonômica, assento estofado, encosto com apoio lombar, regulagem de altura a gás, base com rodízios, estrutura resistente, capacidade mínima de 100 kg UND 10 6 Computador Portátil (Notebook) com as especificações técnicas mínimas: Tipo: computador portátil (notebook), novo, de primeiro uso, não recondicionado, sem uso anterior; Processador: arquitetura de 64 bits, com no mínimo 4 (quatro) núcleos físicos e capacidade de processamento compatível com as atividades administrativas e utilização simultânea de aplicativos de escritório e navegadores de internet; Memória RAM: mínimo de 8 GB, instalada em módulo(s) compatível(is) com a placa-mãe, permitindo eventual expansão futura; Armazenamento: unidade de estado sólido (SSD) com capacidade mínima de 256 GB, preferencialmente no padrão NVMe ou tecnologia equivalente, proporcionando maior velocidade na inicialização do sistema e abertura de arquivos e aplicativos; Tela: mínimo de 15,6 polegadas, com resolução mínima Full HD (1920 × 1080 pixels), tecnologia LED ou equivalente, adequada para utilização prolongada em atividades administrativas; Placa gráfica: controladora gráfica integrada ao processador ou equivalente, com suporte à resolução nativa da tela e reprodução de conteúdo multimídia, não sendo necessária placa gráfica dedicada; Sistema operacional: sistema operacional de 64 bits, compatível com aplicativos de escritório, navegadores de internet, sistemas de gestão pública e plataformas utilizadas pela Administração Pública, devidamente licenciado e instalado de fábrica; Conectividade sem fio: Wi-Fi integrado, compatível com padrão Wi-Fi 5 (802.11ac) ou superior; Bluetooth: versão 5.0 ou superior, integrado; Portas e conexões: mínimo de 2 portas USB, sendo pelo menos 1 porta USB 3.0 ou superior; 1 saída HDMI ou tecnologia equivalente para conexão a monitor ou projetor externo; conexão para fone de ouvido/microfone ou porta combinada; Rede: conectividade para acesso à internet por rede sem fio e, quando disponível, possibilidade de conexão por rede cabeada mediante porta Ethernet integrada ou adaptador compatível; Webcam: câmera integrada com resolução mínima de 720p, adequada para videoconferências e reuniões virtuais; Áudio: alto-falantes e microfone integrados; Teclado: padrão ABNT2, com teclas de caracteres da língua portuguesa, incluindo tecla “Ç”; Touchpad: dispositivo apontador integrado, com suporte a gestos e navegação; Bateria: bateria interna recarregável de íons de lítio ou tecnologia equivalente, com autonomia compatível com atividades administrativas, considerando as condições normais de uso; Alimentação: fonte/carregador bivolt automático, compatível com a rede elétrica brasileira, com tensão de entrada de 100 a 240 V, frequência de 50/60 Hz; Segurança: deverá possuir recursos de proteção e segurança compatíveis com equipamentos corporativos, incluindo senha de acesso ao sistema/BIOS e possibilidade de utilização de mecanismos de segurança do sistema operacional; Construção: gabinete resistente, adequado ao transporte e utilização diária em ambiente administrativo; Peso: preferencialmente inferior a 2,5 kg, de modo a facilitar o transporte e a utilização pelos servidores quando necessário; Garantia: garantia mínima de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e funcionamento, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência; Assistência técnica: o fornecedor deverá disponibilizar suporte e assistência técnica durante o período de garantia, responsabilizando-se pelos reparos necessários decorrentes de defeitos de fabricação ou falhas de funcionamento; Acessórios: deverá acompanhar o equipamento fonte de alimentação original, cabo de energia e demais acessórios necessários ao seu pleno funcionamento; UND 2 7 Fogão doméstico, 5 bocas, Fogão doméstico, novo, com 5 bocas, cor branca, mesa em aço inox ou esmaltada, acendimento automático, funcionamento a gás GLP; forno integrado com capacidade mínima de 80 litros, com porta em vidro temperado, iluminação interna, prateleira removível e/ou ajustável; válvula de segurança; eficiência energética conforme INMETRO; pés niveladores; garantia mínima de 12 meses UND 1 8 Freezer Horizontal 2 Portas. Capacidade mínima de 400 litros, dupla função (freezer/refrigerador), 2 portas, rodízios, dreno frontal, controle de temperatura, garantia mínima de 12 meses UND 1 9 Geladeira. Capacidade mínima de 300 litros, sistema frost free ou automático, classificação energética A, prateleiras ajustáveis, alimentação 110V ou bivolt, garantia mínima de 12 meses UND 1 10 Mesa de Escritório. Confeccionada em MDF ou MDP de alta resistência, dimensões mínimas de 1,20 x 0,60 x 0,75 m, mínimo 2 gavetas com corrediças metálicas, acabamento resistente, garantia mínima de 12 meses UND 5 11 Mesa para reuniões, capacidade mínima para 6 pessoas, confeccionada em MDF/MDP, acabamento resistente, dimensões mínimas aproximadas de 2,00 m. UND 1 12 Brinquedo recreativo infantil tipo pula-pula, de grande porte. Com as seguintes características mínimas. Estrutura: confeccionada em materiais resistentes, com acabamento adequado e sem partes cortantes ou pontiagudas; Dimensões: tamanho grande, com área suficiente para proporcionar recreação simultânea de várias crianças, respeitando a capacidade máxima indicada pelo fabricante; Material: lona vinílica reforçada, PVC ou material equivalente de alta resistência, conforme o modelo ofertado; Segurança: proteção lateral, barreiras ou redes de segurança, quando aplicável ao modelo, para evitar quedas e proporcionar maior proteção aos usuários; Piso: superfície apropriada para saltos e atividades recreativas, com acabamento resistente e seguro; Capacidade: compatível com a estrutura do equipamento e expressamente indicada pelo fabricante; Faixa etária: adequada ao público infantil, conforme especificações e recomendações do fabricante; Higienização: materiais que permitam limpeza e desinfecção periódicas; Acessórios: deverá acompanhar todos os componentes necessários ao funcionamento e à utilização segura do equipamento, conforme o modelo ofertado; Manual: deverá ser fornecido manual de montagem, utilização, conservação e segurança, quando aplicável; Garantia: garantia contra defeitos de fabricação, conforme legislação vigente e condições estabelecidas no instrumento de contratação.. UND 1 TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 3 (três) dias uteis após a sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 22 de setembro de 2026. KELI CRISTINA DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 200/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14358 227 23 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Colaboração nº02/2026 - Realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo Manoel Gomes 2026 com a AAFAC Legislação Termo de Colaboração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE COLABORAÇÃO Nº.02/2026. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC e ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL DO ACRE - AAFAC – CNPJ: Nº 48.625.810/0001-60. Objeto: O presente termo de Colaboração tem como objeto a Conjunção de esforços para realização do Campeonato Municipal de Futebol de campo Manoel Gomes 2026, que terá vigência de 21 de setembro de 2026 a 21 de janeiro de 2027, previsto na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA de acordo com o Termo de Colaboração e seu plano de trabalho. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo de Colaboração. Data da Assinatura: 22 de setembro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, pela AAFAC, o Sr. Carlos Alberto Ramos de Souza, Presidente. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14358 228 23 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Fomento N°001/2026 - APAE Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS Legislação Termo de Fomento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 PARTÍCIPES: MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SENADOR GUIOMARD, inscrita no CNPJ nº 04.107.897/0001-08 OBJETO: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, mediante o custeio das ações promovidas pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE no âmbito do Município de Senador Guiomard/AC, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante transferência de recursos financeiros, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, sendo 10 (dez) meses destinados à execução do objeto e o período residual destinado à prestação e aprovação das contas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 12 – Secretaria Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária 12.003 – Fundo Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 1.043 – REPASSE A ENTIDADE – EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL - APAE; Despesa 333; Elemento de Despesa 3.3.50.43.00.00.00.00 – Subvenções Sociais; Fonte 665 – Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados à Assistência Social. CONTRAPARTIDA: Não haverá apresentação de contrapartida DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Rosana Pereira da Silva – Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC; Keli Cristina da Silva Lima – Secretária Municipal de Assistência Social; e Solange Santos da Silva – Presidente da APAE de Senador Guiomard/AC Senador Guiomard/AC, 08 de setembro de 2026 KELI CRISTINA DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14357 300 22 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas