Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 94/2019 - MARCELA FERREIRA DE ARAÚJO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 94 DE 31 DE JULHO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a senhora MARCELA FERREIRA DE ARAÚJO, ao cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente, símbolo CC-6, da Secretaria Municipal Meio Ambiente . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard/AC, 31 de julho de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12607 50 2 de agosto de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Autoriza as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional do Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal, a concederem acesso ao Tribunal de Contas do Estado do Acre. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 “Autoriza as instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional do Banco do Brasil S/A e Caixa Econômica Federal, a concederem acesso ao Tribunal de Consta do Estado do Acre para consulta à movimentação das contas bancarias de responsabilidade dos Órgão e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive dos Fundos Municipais.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. CONSIDERANDO que Tribunal de Contas do Estado do Acre, através da Resolução n° 87, de 28 de novembro de 2013, requer documento de autorização de acesso para consulta aos dados da movimentação bancaria dos órgãos, entidades e poderes jurisdicionados; CONSIDERANDO que a evolução e a disseminação das tecnologias de tratamento de informação, e a aplicação dos princípios de celeridade, da economicidade da Administração Pública; CONSIDERANDO o primado do princípio da transparência e da Gestão Fiscal Responsável. DECRETA: Art. 1º Ficam as Instituições bancárias sediadas no Município de Senador Guiomard-Acre, autorizadas a concederem ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, acesso para consulta á movimentação financeiro do período 01/01/2024 a 31/12/2024 das entidades e/ou fundos municipais, vinculadas aos seguintes CNPJ’s: I – 04.077.251/0001-25 – Prefeitura Municipal de Senador Guiomard. II – 02.296.124/0001-91 – Fundo Municipal de Saúde. III – 20.054.829/0001-84 – Fundo Municipal de Assistência Social. IV – 31.056.506/0001-46 – Fundo Municipal de Educação. Art. 2º O acesso à consulta a que se refere o art. Deste Decreto, dar-se-á por solicitação da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Acre, a quem compete regular, de forma detalhada, os critérios para uso dos acessos permitidos e a portabilidade pelos servidores autorizados. Art. 3º A movimentação financeira, para fins deste Decreto, abrange as transações bancárias relativas à realização da despesa e receita públicas, inclusive transferências de recursos, transmissão e recepção de arquivos eletrônicos, via provedor disponibilizado por instituições bancárias oficiais e privados via internet. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard-Acre, 15 de janeiro de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14222 164 12 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital nº 01/2026 - Retificação nº 01 - Cronograma Retifica o cronograma de atividades do Processo Seletivo nº 001/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e de Assistência Social de Senador Guiomard. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 01 DE 17 DE MARÇO DE 2026. RETIFICAÇÃO Nº 01 Onde lê: ANEXO III EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 CRONOGRAMA ATIVIDADE DATA LOCAL HORÁRIO Resultado de Analise Curricular 02/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria de Assistência social e Diário Oficial Prazo para recurso 06/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min Resultado Preliminar 09/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria de Assistência social e Diário Oficial Lê-se: ATIVIDADE DATA LOCAL HORÁRIO Resultado de Analise Curricular 07/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria de Assistência social e Diário Oficial Prazo para recurso 08/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min Resultado Preliminar 10/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria de Assistência social e Diário Oficial Permanece inalteradas as demais condições estabelecidas no Edital nº 01/2026. Senador Guiomard-AC, 30 de março de 2026. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente da Comissão Decreto nº 001/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 399 31 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°011/2018 Gás Liquefeito Licitações Pregão Presencial Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Constitui objeto do presente PREGÃO PRESENCIAL SRP, para fornecimento de gás Liquifeito, objetivando atender as necessidades de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Data da Abertura 02/04/2018 as 11:00 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12262 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°060/2026 IMPERIAL CONSTRUÇÕES Material elétrico e de construção para a Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato N° 060/2026. Ata de Registro de Preços nº 011/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC... e a empresa IMPERIAL CONSTRUÇÕES - CNPJ N° 37.579.195/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico e de construção... para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde... Valor Total: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e a Sra. Diana Lobo de Oliveira, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 420 10 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 113/2019 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA Nº. 113 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal do CONTRATO Nº 004/2019 celebrado entre a Prefeitura de Senador Guiomard e a EMPRESA TUR AGENCIAS DE VIAGENS LTDA , Processo Administrativo nº 0012607- 7/2018, assinado no dia 20 de maio de 2019 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de emissão de passagens aéreas, tudo em conformidade com os anexo da Pregão SRP nº 045/2018, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE. I – Gestor Titular: ADRIANA TAVARES DA CRUZ MAIA II – Fiscal Titular: CLECEI OLIVEIRA DA SILVA LIMA Art. 2º Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata esta portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Art. 3º Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do contrato. Senador Guiomard – Acre, 25 de s etembro de 2019. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12683 84 20 de novembro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº 051/2026 - SEMSA Contratação de empresa N. C. BESSA – LTDA para fornecimento de material de higiene e limpeza para a SEMSA. Valor: R$ 64.517,50. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 051/2026. Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2025. Ata de Registro de Preços Nº 031/2025. Processo Administrativo Nº 082/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa N. C. BESSA – LTDA, CNPJ Nº 36.720.031/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 64.517,50 (sessenta e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e o Sr. Neudécio Cordeiro Bessa, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 193 2 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°038/2023 - NOMEAR a senhora RITA DE CÁCIA DUARTE BEZERRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 038, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora RITA DE CÁCIA DUARTE BEZERRA, para o cargo em Comissão de Setor de Distritos, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 28 de fevereiro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13486 92 6 de março de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°065/2024 - NOMEAR SERGIO DE PAULA NASCIMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 065, DE 18 DE MARÇO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o servidor SERGIO DE PAULA NASCIMENTO, exercer cargo em Comissão de Coordenação da Unidade Básica de Saúde Manuel Lima do Nascimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 07 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 18 de março de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13738 158 21 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviço de Manutenção e Implantação das Luminárias de Vias Públicas Carta de Serviços ILUMINAÇÃO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Serviço de manutenção e implantação de luminárias em vias públicas que são de responsabilidade do município. Como solicitar? Para o serviço de Implantação de Iluminação a solicitação deverá ser feita através de requerimento ou ofício entregue no DIP, endereçado a Secretaria Municipal de Obras Públicas, para o serviço de Manutenção de Iluminação a solicitação pode ser realizada por telefone. Onde solicitar? Divisão de Iluminação Pública – DIP Endereço: CEP: Telefone: Horário de funcionamento e atendimento: Quais os requisitos necessários? Enviar requerimento a Secretaria de Obras do Município (SEOP), com dados pessoais e endereço completo. Documentos necessários Documento de identidade e comprovante de endereço Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Manutenção: Poderá ser atendida no prazo 10 dias uteis. Implantação: Poderá ser atendida no prazo de 30 dias uteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Manutenção: 1º Solicitação presencial ou por telefone. 2º Ordem de serviço. 3º Execução do serviço. Implantação: 1° Solicitação no DIP com requerimento endereçado a Secretaria e Obras. 2° Vistoria in loco. 3° Ordem de Serviço. 4° Execução do Serviço. Como acompanhar o andamento do serviço? O acompanhamento será realizado por telefone, através do número de protocolo de atendimento. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Manual e posteriormente é informado o protocolo de atendimento. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Zeladoria Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 107 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 107 DE 06 FEVEREIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, a senhora Juliana Regina de Lima de Paula, do cargo de Diretora do Núcleo de Educação em Saúde, nomeada através do DECRETO Nº 27 DE 07 DE JANEIRO DE 2019, na Secretaria de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 06 de Fevereiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12487 59 7 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Preliminar - ASSISTENTE SOCIAL URBANO Resultado preliminar do processo seletivo para Assistente Social Urbano 2026. Concursos Resultado Preliminar Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 EDITAL Nº 02 DE 06 DE MARÇO DE 2026 – PUBLICADO POR INCORREÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA ASSISTENTE SOCIAL URBANO 2026 Nº NÚMERO INSCRIÇÃO NOME TÍTULO ENTREVISTA TOTAL 01 03 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DE PAULA 3,00 3,0 6,00 02 02 MARIA DO PERPETUO SOCORRO G. SPÍNDOLA 7,00 3,0 10,00 04 05 MARIA LEONICE DE SOUZA CAETANO 6,00 3,0 9,00 05 04 VERONICA MOREIRA DO NASCIMENTO 5,00 3,0 8,00 JOZIANO MARTINS DE LIMA PRESIDENTE DA COMISSÃO DECRETO N° 004/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 291 20 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2026-2029 Contas Públicas PPA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PPA 2026-2029 - LEI N°301 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ************************************************************************** PPA 2026-2029 - LEI N°301 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14154 214 25 de novembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 304/2020 - Coordenadora Pedagógica - Olga Lisse Alves da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 304, DE 23 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia , no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei Nº 01 de 03 de fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município de Senador Guiomard-Acre e dá outras providências RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola da Rede Municipal de Ensino no período de 22/06/2020 à 14/03/2024: Escola Coordenadora Pedagógica Alberto Zaire Olga Lisse Alves da Silva Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/06/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12825 66 25 de junho de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°041/2022 - NOMEAR o senhor ZENILDO DE SOUZA COSTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 041, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor ZENILDO DE SOUZA COSTA, para o cargo em Comissão de Divisão de Mananciais e Reflorestamento pela Secretaria de Meio Ambiente, símbolo CC1, da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga das as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 01 de fevereiro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13217 168 3 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°003/2025 - Licenças vitalícias de softwares de engenharia Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DO CONTRATO N°070/2025 PROCESSO ADM. N°014/2025 CONTRATADO: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA CNPJ 03.984.954/0001-74 VALOR R$ 31.020,00 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025 Objeto: Contratação de licenças vitalícias de softwares de engenharia para desenvolvimento de Projeto Estrutural de Edificações, Projetos de Instalações Elétricas, Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas, Cabeamento Estruturado, Hidrossanitários, Incêndio, Gás e Climatização, com treinamento EAD (Educação à distância). Destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Senador Guiomard /AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13979 192 12 de março de 2025 Sec. Planejamento Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº252/2026 - CHP N° 002/2026 Contratação para aquisição de Gêneros Alimentícios, através da Agricultura Familiar, para atender a demanda da merenda escolar (PNAE) do município de Senador Guiomard/AC. Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 252/2026. CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026. Processo Administrativo Nº 089/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e à PESSOA FÍSICA DO GRUPO INFORMAL A SENHORA JERUSALEM MOTA DE AGUIAR, CPF Nº 877.841.062-20. Objeto: Contratação para aquisição de Gêneros Alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, para atender a demanda da merenda escolar, destinada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, fornecida aos alunos da rede municipal de ensino do município de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 8.438,95 (oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e a Sra. Jerusalém Mota de Aguiar, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14343 181 1 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 008/2024 - Equipamentos e Materiais Permanentes Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DO CONTRATO N°196 até 184 de 2024 CONTRATADOS - VENCEDORES PROCESSO ADM. N°085/2024 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição equipamentos e materiais permanentes, conforme proposta de nº 02296124000123001/2023 – Ministério da Saúde, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@ gmail.com; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 27/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 13 de junho de 2024. Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13796 133 14 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE 006/2025 - confecção, instalação e manutenção de top sight Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°/2025 EXTRATO DA ATA Nº014 2025 CONTRATADO: LOGA AGÊNCIA DE PUBLICIDADE CNPJ 39.969.038/0001-02 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada na confecção, instalação e manutenção de top sight, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou através do e-mail:cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas : Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 01/04/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 19 de março de 2025. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Decreto nº. 063/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13985 185 20 de março de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº 023/2018 (Licença de Uso de Sistema de Gestão Pública) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº. 066/2018. Dispensa nº 023/2018 . PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, e a empresa: BETHA SISTEMAS - LTDA, inscrita no CNPJ: 00.456.865/0001-67 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação do Contrato 066/2018 O, licenciamento, em caráter emergencial, da licença de uso de sistema de gestão Pública, Contabilidade, Patrimônio, transparência Fly, Estoque, tributos (desktop), Cidadão Web tributos, E-nota Fly, Livro eletrônico, Folha, Minha folha, Ponto, Recursos Humanos, Pontual Fly, Contabilidade/sapo (fundo de Saúde) e Planejamento (fundo de Saúde) adiante especificados, bem como suporte técnico necessário a operacionalização deste sistema, pelo tempo necessário a ultimação de processo licitatório a regularização desta contratação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard conforme Edital ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, pelo prazo de 39 (trinta e nove) dias. O prazo de vigência do referido Contrato será prorrogado até 31 de março de 2019.Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2019 Assinam: Sr. Prefeito, Jucimar Pessoa de Souza, pela Contratante, e a Sr Ernesto Muniz de Souza Junior, pela Contratada. Senador Guiomard/AC, 019 de fevereiro de 2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12499 102 22 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas