Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°140/2023 - CONCEDER a MARIA HELENA PEREIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PRFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 140, DE 10 DE JULHO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA HELENA PEREIRA, matrícula nº 212, que exerce função de Apoio Pedagógico do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 4(quatro) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de julho de 2023, com término no dia 03 de julho de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 10 de julho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 180 12 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Exames Médicos e Nutricionais - DOEAC N°14.170 Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei no 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de exames médicos e nutricionais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: semsasguiomar@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Ra zão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail semsasguiomard@gmail.com até o dia 22 de dezembro de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: semsasguiomard@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 15 de dezembro de 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 171 17 de dezembro de 2025 Saúde;Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria SEMOB Nº 001/2026 - Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal de Contrato da Empresa A. L. S. RODRIGUES LTDA (Contrato N° 244/2025). Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB N° 001/2026 "Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal de Contrato da Empresa A. L. S. RODRIGUES LTDA – CNPJ: 12.123.184/0001-66, cujo objeto é a contratação de empresa para os serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias". O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard - AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do CONTRATO N° 244/2025, referente a Empresa A. L. S. RODRIGUES LTDA – CNPJ: 12.123.184/0001-66, oriundo do Termo de Adesão Nº 012/2025, Adesão a Ata de Registro de Preços N° 001/2025, Pregão Eletrônico SRP N° 001/2025 celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 11 de novembro de 2026, que tem por objeto, a contratação de pessoa jurídica para os serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Processo Administrativo, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ronilson Lima da Fonseca - GESTOR Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) Deny Valdivino da Costa - FISCAL (substituto) Artigo 2º Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard - Acre, 19 de janeiro de 2026. Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 223 26 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº009/2017 - Recapeamento Asfáltico de Ruas em CBUQ, CR no 821715/2013 Licitações Tomada de Preço Deserta Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CR n°821715/2013 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Tomada de Preço n°009/2017 O Município de Senador Guiomard/AC, através da comissão de licitação, torna público que a licitação realizada no dia 18 de dezembro de 2017 ás 09:00 horas, na modalidade Tomada de Preço no 009/2017, que objetiva a Contratação de empresa de engenharia para Recapeamento Asfáltico de Ruas em CBUQ, no município de Senador Guiomard/AC, foi considerada DESERTA, em razão de não comparecimento de licitantes interessados. Comissão de Licitação ******************************* EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº009/2017 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Recapeamento Asfáltico de Ruas em CBUQ, no município de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12190 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2021 - NOMEAR a senhora MARIA ADJANE CASTRO MELO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº. 008, DE 05 abril de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA ADJANE CASTRO MELO, na função de COORDENADORA PEDAGÓGICA, TIPO C, na Escola Núbia Chagas Fernandes Maria, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 05 abril de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13020 12 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 085/2020 - Adriana Soares da Conceição Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 085 DE 09 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a servidora Adriana Soares da Conceição, matrícula nº 166, do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ao cargo de Gestora da Escola Manoel Gonzaga Bezerra Filho, eleita para o quadriênio 2020/2024. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 14/03/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-AC, 09 de março de 2020 ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12755 90 10 de março de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N ° 004/2021 - Fornecimento de material de expediente Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N° 182/2021 CONTRATO N° 181/2021 CONTRATO N° 174/2021 CONTRATO N° 173/2021 CONTRATADO(A): J. S. CORDEIRO - EPP CNPJ N°: 18.255.882/0001-00 CONTRATO N° 178/2021 CONTRATO N° 177/2021 CONTRATO N° 176/2021 CONTRATADO(A): CALURINO FERRAZ MIRANDA – EPP CNPJ N°: 14.413.439/0001-50 EXTRATO DO TERMO ADESÃO TERMO DE ADESÃO N0 004/2021 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2020 – PREFEITURA DE XAPURI A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando à contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, destinado a atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, homologado pela Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços do TERMO DE ADESÃO Nº 004/2021 em favor das Empresas: J. S. CORDEIRO - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 18.255.882/0001-00 e CALURINO FERRAZ MIRANDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o N° 14.413.439/0001-50, com o valor total de R$ 766.404,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13069 23 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº223/2026 - PE nº012/2024 Contrato de aquisição de veículo odontológico (0 Km Renault Master L3H2) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD TERMO DE CONTRATO N° 223/2026 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRESA MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA – CNPJ N° 35.457.127/0001-19, NA FORMA ABAIXO: O MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-AC, com sede na Av. Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, inscrito no CNPJ nº 04.077.251/0001-25, neste ato representado pela sua Prefeita, Sra. Rosana Pereira da Silva, portadora CPF nº 644.181.462-53 e RG nº 0298983 SSP/AC, residente e domiciliada em Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE, neste ato representada por sua secretária, a Sra. Dayana Costa dos Reis, nomeada pelo Decreto n° 003/2025, portadora da Carteira de Identidade Nº 10337032 SSP/AC e inscrita no CPF sob o n° 006.013.472-00, residente e domiciliada na Rua C, n° 2340, Bairro: Amoty, nesta Cidade de Senador Guiomard/AC, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado à empresa: MABELE VEICULOS ESPECIAIS, inscrita no CNPJ sob o Nº 35.457.127/0001-19, com sede na AV SANTOS DUMONT, N.º 1883, Bairro: centro, loteamento aero espaço empresarial andar 10 sala 1005 e 1006, município: Lauro de Freitas, Bahia, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada nesse momento pelo Sra. Camile Viana Freitas, brasileira, casada, portador da cédula de identidade n° 08.220.912-08 SSP/BH e CPF n° 928.915.865-4. Dados Bancário: Banco – Bradesco 237 - Agéncia nº 2864 – Conta Corrente nº 4498-9, doravante denominada CONTRATADA. Resolvem celebrar o presente instrumento contratual, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 012/2024, Processo Administrativo Nº 081/2026, homologado pela autoridade competente, realizado nos termos da Lei Complementar 123/06 e alterações, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as disposições expressas nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição de equipamentos e material permanente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referéncia. §1º Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Processo de Pregão Eletrônico nº 012/2024 – Processo Administrativo nº 081/2026. §2º Não será admitida à CONTRATADA, na execução do contrato subcontratar os serviços, permanecendo a ela a responsabilidade integral pela perfeita execução contratual, cabendo-lhe realizar a supervisão e coordenação das atividades, bem como responder perante a CONTRATANTE pelo rigoroso cumprimento das obrigações contratuais correspondente ao objeto. §3° Discriminação do Objeto: ITEM DESCRIÇÃO QNT. UND. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 01 Veículo Odontológico (0 Km Renault Master L3H2; Completo, de acordo o termo de referéncia. 01 UND R$ 418.637,48 R$ 418.637,48 CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÉNCIA O Contrato terá a vigéncia de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, no respectivo crédito orçamentário. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através dos Dados Bancário a seguir: Banco Agéncia Conta Corrente Titular CNPJ Bradesco 237 2864 4498-9 MABELÊ COMÉRCIO DE VEÍCULOS 35.457.127/0001-19 §1° O valor do presente contrato é de R$ 418.637,48 (quatrocentos e dezoito mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos) já incluídos todos os impostos, taxas, despesas e quaisquer outras que sejam pertinentes. Com valores unitários conforme tabela que se encontra acima. §2º - O adjudicatário deverá mencionar na respectiva Nota Fiscal/Fatura informações sobre o produto, tais como: a MARCA sob o qual o mesmo é comercializado e o Fabricante, além de mencionar o número da Licitação. §3º - A nota fiscal/fatura deverá ser apresentada com 05 (cinco) dias úteis de antecedéncia para os procedimentos administrativos necessários à efetivação do pagamento. Não sendo aprovada pela Administração, será devolvida à CONTRATADA para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, reiniciando o prazo; §4º - Nenhum pagamento será efetuado à licitante enquanto pendente de liquidação, qualquer obrigação que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimpléncia, sem que isso gere direito ao pleito de reajustamento de presos ou correção monetária (quando for o caso). §5º - Caso haja multa por inadimplemento contratual, será adotado o seguinte procedimento: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14308 262 15 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°039/2025 - NOMEAR JOSÉ NILDO DO NASCIMENTO SILVESTRE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 039, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 175 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 113/2020 - Thiago Costa da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 113, DE 18 DE MARÇO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor Thiago Costa da Silva, para exercer o Cargo em Comissão no Departamento de Cadastro e Titulação, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Finanças do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/03/2020. Senador Guiomard – Acre, 18 de março de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12774 46 6 de abril de 2020 Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°195/2026 - M. D. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI Contratação de empresa para o fornecimento de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard/AC. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 195/2026. Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2025. Processo Administrativo Nº 088/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa M. D. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – CNPJ N° 27.664.758/0001–80. Objeto: O presente Contrato, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, em conformidade com as condições especificadas no Pregão, que fazem parte do presente instrumento. Valor Total: O valor do presente contrato é de R$ 142.927,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e sete reais), já incluídos todos os impostos, taxas, despesas e quaisquer outras que sejam pertinentes. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e o Sr. Marcelo Brilhante Cabanela, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 266 3 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 002/2021 - Designar Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº128/202 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMAP Nº 002/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscais do Contrato da empresa Aba construções e terraplanagem-LTDA junto a Secretaria Municipal de Agricultura e dar outras providencias.” O Secretário Municipal de Agricultura de Senador Guiomard – AC, Francisco Gleison Lopes de Aguiar, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 128/2021, referente a ABA CONTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM-LTDA – CNPJ: 14.554.275/0001-81, SRP: 011/2021 Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objetivo prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos e assistência mecânica, elétrica e lanternagem em geral, com fornecimento de componentes e peças, na frota de veículos automotores, maquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: João Batista Rafael de Lima – GESTOR Francisca da Silva de Araújo Macedo – FISCAL (titular) Rosilda da Silva Barbosa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 25 de junho de 2021. Francisco Gleison Lopes de Aguiar Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária Decreto 014/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13075 1 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA SECADM N° 005, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Designar os Servidores indicados para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 036/2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECADM N° 005, de 02 de fevereiro de 2026 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 010/2025 de 02 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei nº 14.133/2156, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 036/2026, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa I.F. SOUZA – CNPJ: 39.252.423/0001-34, assinado no dia 30/01/2026 com vigência até 31 de dezembro de 2026, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard/Ac. XIII. GESTOR: MIRTES DA SILVA COSTA XIV. FISCAL TITULAR: JURACI MARTINS DE ARRUDA XV. FISCAL SUBSTITUTO: MARCELA PEREIRA DA SILVA Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 02 de fevereiro de 2026. Glena Fernandes de Souza, Secretária Municipal de Administração, Decreto nº 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 163 5 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 448/2019 - Paulo Sérgio Lima do Nascimento Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RE S O L V E: Art. 1º - EXONERAR, o senhor Paulo Sérgio Lima do Nascimento , Do Cargo em Comissão na Divisão de Meio Ambiente, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto Nº 304 de 20 de setembro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/12/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 10 de dezembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12703 269 17 de dezembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°SN/2022 - o Gestor e Fiscal dos Contratos Material de de Construção Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORTARIA “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal dos Contratos das Empresa de Material de Construção para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos TERMO DE CONTRATO Nº 069/2022, referente a EMPRESA G. R. DA ROSA EPP - CNPJ Nº 09.179.593/0001-70, TERMO DE CONTRATO Nº 076/2022, referente a EMPRESA MASTER MANUTENÇÕES ELÉTRICAS - LTDA, , CNPJ Nº: 28.436.059/0001-46; TERMO DE CONTRATO Nº 081/2022 referente a EMPRESA J. R. DISTRIBUIDORA, CNPJ Nº 33.412.571/0001-92; TERMO DE CONTRATO Nº 086/2022 referente a EMPRESA J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, CNPJ: 27.896.614/0001-90; TERMO DE CONTRATO Nº 091/2022 referente à EMPRESA M. D. L. FIGUEIREDO - EPP CNPJ: 33.485.605/0001-79; TERMO DE CONTRATO Nº 094/2022 referente à EMPRESA L. N. MOTA EIRELI, CNPJ Nº 22.015.427/0001-04; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2022, celebrado com o Município de Senador Guiomard, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de material de construção e limpeza pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: MARIA HELE PEREIRA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal da dispensa em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 05 de abril de 2022. Assina: José Aparecido Martins, como secretário municipal de educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13260 6 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº 007/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECADM Nº 01, de 13 de abril de 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 023/2022 de 17 de janeiro de 2022. CONSIDERANDO o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666/93, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestores e Fiscais do Contrato nº 007/2023, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa Auto Posto Ribeiro LTDA – CNPJ N °13.564.484/0001-43, assinado no dia 12/01/2023 e com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de derivados de petróleo do tipo (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s-10), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Senador Guiomard/AC. GESTOR: LUCIANA SANTOS DA COSTA FISCAL: LEILA DA SILVA LIMA Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 13 de abril de 2023. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 023/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13519 26 de abril de 2023 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2022 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 018/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 07/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato de Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 018/2022, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PF, RAIMUNDO NONATO RAFAEL DE LIMA – CPF: 823.396.862-53, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2021, ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 006/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a prestação de serviços de lavagem de veículos e motocicletas, com fornecimento de material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários para a realização dos serviços, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: • ELISANGELA SOUSA DE PAULA – GESTOR • CHALLE CHAP GOMES DA SILVA – FISCAL (titular) • REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 08 de fevereiro de 2022. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Decreto nº 152/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13221 9 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°005/2022 - Nomeação do Gestor e Fiscal - CONTRATO Nº 225/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA PORT/GAB/SEMAP Nº 05/2022 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Prestação, ZOE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dar outras providencias. ” O Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária de Senador Guiomard – AC, Francisco Gleison Lopes de Aguiar, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal , referente a ZOE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ Nº 40.354.459/0001-08, TERMO DE CONTRATO Nº 225/2022 Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 03/11/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto do presente contrato empresa especializada na promoção de eventos para a realização de shows , destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Raimundo Nonato Salvino da Silva – GESTOR Francisca da Silva de Araújo Macêdo– FISCAL (titular) Rosilda da Silva Barbosa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Senador Guiomard –Acre, 09 de agosto de 2022. Francisco Gleison Lopes de Aguiar Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária Decreto nº 014/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13349 15 de agosto de 2022 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação e Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal N/14.133/21, com base no parecer jurídico da Procuradoria geral do Município de Senador Guiomard, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direto por dispensa de licitação, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM PLANO CORPORATIVO (10 LICENÇAS) DE PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL JURÍDICA, A SOLUÇÃO DEVERÁ SER COMPOSTA POR MÓDULOS INTEGRANTES LICENCIADOS E DISPONIBILIZADOS PARA ELABORAÇÃO AUTOMÁTICA DE MINUTAS E PEÇAS JURÍDICAS A PARTIR DE DOCUMENTOS DE UM PROCESSO, COMPATÍVEL OS SISTEMAS PJE E EPROC, PERMITINDO GERAÇÃO DE RASCUNHOS AVANÇADOS JÁ ESTRUTURADOS E FUNDAMENTADOS, INCLUINDO ACESSO INTEGRAL AOS MÓDULOS MINUTA IA, EPROCIA, PJEIA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, ATUALIZAÇÕES CONTÍNUAS, INFRAESTRUTURA DE NUVEM SEGURA E CONFORMIDADE COM A LGPD. PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para atender a Procuradoria-Geral do Município através da prefeitura municipal de Senador Guiomard, a empresa CAIO PERONA TECNOLOGIA ECOSSISTEMA jAI CNPJ N° 57.027.539/0001-51 com sede na Rua Bernardo Guimarães, n° 1199 – Bairro: Boa Viagem – CEP: 50.060-140, na cidade de Belo Horizonte/MG, representado(a) pelo senhor Caio Costa Perona RG nº 12490004 SSP/MG – CPF nº 097.911.586-81, residente e domiciliado na Rua Bernardo Guimarães, n° 1199 – Bairro: Boa Viagem – CEP: 30.140-084, na cidade de Belo Horizonte/MG, vencedora por apresentar o menor valor total, sendo este o valor de R$ 7.200,00 ( Sete mil e duzentos reais), com fundamento nas disposições Art.75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, e sua alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 252 5 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°020/2021 - Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato Nº 202/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SECADM Nº 20/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato de Prestação de Serviço que entre si celebram a prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por meio da secretaria municipal de administração, empresa sem fronteiras telecomunicações LTDA – CNPJ N° 11.972.556/0001-66." O Secretário Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, David Lima de Oliveira, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 202/2021, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PF, SEM FRONTEIRAS TELECOMICAÇÕES LTDA – CNPJ: 11.972.556/0001 66, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2021, ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 015/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 12/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação da empresa especializada em serviços de telecomunicações para implementação, operação e manutenção de um link de acesso, acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: DANYELLE NICOLINI DE SOUZA – GESTOR KELMA CRUZ NASCIMENTO – FISCAL Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 24 de setembro 2021. David Lima de Oliveira Secretário Municipal de Administração Decreto nº 016/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13136 29 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas