Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°165/2021 - NOMEAR, o senhor PAULO VINICIUS SILVA COSTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 165, DE 19 de maio de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor PAULO VINICIUS SILVA COSTA, para o cargo em Comissão de Diretoria Administrativa, da Secretaria Municipal de Obras, da prefeitura do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeito retroativo a 1º de maio de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 19 de maio de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13049 21 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Engenharia Civil e Experiência em Convênios Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SETOR DE COMPRAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS , visando estimativa de preços para contratação por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de Empresa de Engenharia especializada em serviços técnicos na área de Engenharia Civil e experiência em convênios com a disponibilidade de profissionais (engenheiro civil), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: seplan.sg@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO ITEM DESCRIÇÃO UNID QNT V. UNIT V. TOTAL 1 Contratação de Empresa de Engenharia especializada em serviços técnicos na área de Engenharia Civil e experiência em convênios com a disponibilidade de profissionais (engenheiro civil), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. mês 04 VALOR TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail seplan.sg@gmail.com até o dia 08 de agosto de 2024, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: seplan.sg@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/Ac, 02 de agosto de 2024. ROZILEUDA MELO DE OLIVEIRA Setor de Compras Secretaria Municipal de Governo Decreto N.103/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13833 98 5 de agosto de 2024 Planejamento Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°208/2021 - CONCEDER a servidora FRANCISCA KEULLY SOUZA OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD DECRETO Nº. 208, DE 08 DE JULHO DE 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora FRANCISCA KEULLY SOUZA OLIVEIRA, matricula nº 2137, que exerce função de Auxiliar de Consultório Dentário no quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio conforme a lei nº 495/2002 e Emenda modificada nº005/2014, a partir do dia 01 de agosto de 2021, com término no dia 30 de outubro de 2021. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 08 de julho de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13085 15 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº008/2023 Reforma e Ampliação da Escola Lupicínio Alexandre Nunes Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1º TERMO ADITIVO Prorrogado até 28/02/2025 CONTRATO N°099/2024 Aviso de Retificação - Extrato do Contrato nº099/2024 Extrato de Contrato Nº 099/2024 PROCESSO ADM. N°/2023 CONTRATADO: A L S RODRIGUES LTDA CNPJ: 12.123.184/0001-66 VALOR GLOBAL R$ 324.578,73 Vigência: 12 meses Data da Assinatura : 21/02/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 008/2023 A Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no referido processo de licitação na modalidade Carta Convite nº 008/2023, Tipo Menor Preço e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 43, inciso VI, da lei 8.666/93 e alterações HOMOLOGO os trabalhos da comissão de licitação e ADJUDICO o objeto , licitado na Carta Convite nº 008/2023, em favor da empresa ; A L S RODRIGUES LTDA, CNPJ: 12.123.184/0001-66, com o valor de R$ 324.578,73 (trezentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos) e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Publique-se. Senador Guiomard/AC, 28 de dezembro de 2023. Rosana Pereira de Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13685 284 3 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o horário de Expediente do Poder Executivo do Município de Senador Guiomard – Acre. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 014, DE 010 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre o horário de Expediente do Poder Executivo do Município de Senador Guiomard – Acre”. A Prefeita do Município de Senador Guiomard/AC, Senhora Rosana Pereira da Silva, com fundamento na Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Art. 89, Inciso I, alíneas “f” e “g”; CONSIDERANDO o atual momento financeiro, objetivando a contenção de gastos públicos, havendo a necessidade de redução das despesas para executar os compromissos do município; CONSIDERANDO que o horário corrido poderá aumentar a capacidade de produção dos servidores, bem como a qualidade e eficiência na realização da labuta administrativa; CONSIDERANDO, o alto custo que gasta o município com energia elétrica, sendo necessário sua redução em pelo menos 50% (cinquenta por cento); DECRETA: Art. 1º - O horário de atendimento ao público e expediente administrativo do Poder Executivo Municipal será em horário corrido, das 07h às 13h, até novo ato da gestão municipal. Art. 2º - Ficam os Secretários Municipais e as demais autoridades da Administração Pública Municipal, autorizados a convocar os cargos em comissão, chefes de setores e funções gratificadas para o expediente normal, conforme necessidade dos serviços. Art. 3º - O horário acima especificado não se aplica aos setores considerados serviços públicos essenciais como: Postos de Saúde Urbanos e Rurais, CRAS, CREAS, Bolsa Família, Conselho Tutelar e Escolas Municipais Urbanas e Rurais. Art. 4º - Este Decreto poderá ser revogado a qualquer tempo, conforme necessidade do Poder Executivo Local. Art. 5º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 6º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 10 de fevereiro de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 173 11 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 001/2019 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2019 “O Prefeito Municipal de Senador Guiomard – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art. 1º - Divulgar o Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 6º Bimestre de 2018 e o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2018 do Poder Executivo Municipal, em cumprimento a Lei Complementar Federal nº 101/2000, arts. 52, 53, 54 e 55 e Resolução do TCE/AC nº 089/2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registra-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 30 de janeiro de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12484 73 4 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 397/2019 - Andrêza Moraes de Figuerêdo Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 397, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Andrêza Moraes de Figuerêdo , para exercer o Cargo em Comissão na Assessoria de Imprensa, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Comunicação do município de Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 89 18 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°022/2021 Impressões de plaquetas patrimoniais de identificação Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°086/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°086/2021 - ( Retificação ) CONTRATADO: MULT GRAF INDUSTRIA GRAFICA EDITORA E COMERCIO – EIRELI – ME CNPJ 10.176.343/0001-65 VALOR R$ 15.600,00 Prazo de Vigência : 31/12/2021 Data da Assinatura: 30/04/2021 ********************* Aviso de Retificação *************** RATIFICAÇÃO A Prefeita de Senador Guiomard/AC, Rosana Pereira da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 26, da Lei n° 8.666/93, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa MULT GRAF INDUSTRIA GRAFICA EDITORA E COMERCIO – EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 10.176.343/0001-65, visando a Contratação de empresa especializada em impressões de plaquetas patrimoniais de identificação, para atender as demandas da prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, no valor global de R$ 7.480,00 (SETE MIL E QUATROCENTOS E OITEMTA REAIS) por se tratar de licitação dispensável (Art. 24, inc. X da Lei 8.666/93), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentaria: 09.01 Secretaria Municipal de Administração, Projeto Atividade: 2.010 – Manutenção da Secretaria de Administração, Categoria Econômica: 33.90.30.00.00.00.0001/RP. Senador Guiomard-AC, 27 de abril de 2021 Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13030 157 27 de abril de 2021 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°239/2025 Conceder Licença-Prêmio ANTONIA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 239, DE 05 DE JUNHO DE 2025 ************************************************* DECRETO Nº 239, DE 05 DE JUNHO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14048 264 23 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°059/2024 - EXONERAR EDSON DA SILVA OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 059, DE 12 DE MARÇO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor EDSON DA SILVA OLIVEIRA, do Cargo em Comissão de Coordenação da Unidade Básica de Saúde Manuel Lima do Nascimento, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 074, de 20 de abril de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 07 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 12 de março de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13738 158 21 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°204/2025-NOMEAR KELI PINHEIRO MENEZES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 204, DE 30 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR a senhora KELI PINHEIRO MENEZES, para exercer o Cargo em Comissão de Departamento de Fiscalização, símbolo CC4, da Secretaria Mu nicipal de Finanças da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14013 243 5 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°001/2023 - Regimento da 7ª Conferência Municipal de Saúde Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 001 de 26 DE JANEIRO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em Reunião Ordinária, triênio 2021-2024, realizada no dia 26 de janeiro de 2023, ás 14h00min, na sala de reuniões do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em Ata. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13475 14 de fevereiro de 2023 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°081/2026 Nomeação dos Gestores e Fiscais de Contrato da Empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA para fornecimento de derivados de petróleo. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA PORT/GAB/SMAP Nº 007/2026 “Dispõe sobre a Nomeação dos Gestores e Fiscais de Contrato da Empresa, AUTO POSTO RIBEIRO LTDA cujo objeto é o fornecimento de FORNECEDORA DERIVADOS DE PETRÓLEO. Secretaria Municipal de Agricultura e dar outras providencias”. A Secretária Municipal de agricultura de Senador Guiomard – AC, Francisca da Silva de Araújo Macedo, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 081/2026, referente a Empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA – CNPJ N° 13.564.484/0001-43, Pregão Presencial Nº 007/2025, Ata de Registro de Preços Nº 171/2025, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2026, O presente Contrato, oriundo do Pregão Presencial Nº 007/2025, visando à contratação de empresa para fornecimento de FORNECEDORA DERIVADOS DE PETRÓLEO destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Beatriz Carneiro Ribeiro – GESTOR Kelma Cruz Nascimento – FISCAL (titular) Rosilda da Silva Barbosa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 11 de fevereiro de 2026 Francisca da Silva de Araújo Macedo Secretária Municipal de agricultura Decreto nº 016/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14208 161 20 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 033/2020 - 40 CONJUNTO DE MESA COM 4 CADEIRAS PLÁSTICAS Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°203/2020 - Sec. de Saúde CONTRATADO: TOYS KIDS BRINQUEDO S EIRELI CNPJ Nº 30.318.847/0001-80 Valor Total: R$ 9.980,00 Vigência: 31/12/2020 Data da Assinatura: 31/07/2020 Extrato de Contrato nº 203/2020 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE e a empresa TOYS KIDS BRINQUEDO S EIRELI– Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº 30.318.847/0001-80 Objeto : Constitui objeto do presente CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 40 CONJUNTO DE MESA COM 4 CADEIRAS PLÁSTICAS. Valor Total: R$ 9.980,00 (Nove mil, novecentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até dia 31 DE DEZEMBRO Data da Assinatura: 31 de julho de 2020 Assinam: Gleison Araújo Bandeira - Secretário Municipal de Saúde pela Contratante, e o Sra. Iolanda de Oliveira Maia Nascimento, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12859 14 de agosto de 2020 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001/2021 - Kits de Teste Rápido para Identificação do Corona Vírus Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°002/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°002/2021 Contratado: Vida Biotecnologia LTDA CNPJ 11.308.834/0001-85 VALOR TOTAL R$ 31.800,00 VIGÊNCIA: 6 (seis) meses DATA DA ASSINATURA : 05/01/2021 ************************************** Aviso de Retificação A Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que na RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021, publicado no DOE nº 12.978, pagina nº 101, onde se lê: N° do contrato 036/2020. Leia-se: N° do contrato 002/2021. Liberato Ribeiro da Silva Filho Pregoeiro ***************************************************** Aviso de Retificação do Contrato Extrato de Contrato Dispensa de Licitação n° 001/2021. N° do Contrato: 036/2020. PARTES : Prefeitura Municipal de Senador Guiomard (Contratante) Vida Biotecnologia LTDA, CNPJ sob o Nº 11.308.834/0001-85 (Contratada). OBJETO: Aquisição de Kits de Teste Rápido para Identificação do Corona Vírus – COVID 19, no município de Senador Guiomard. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.979/2020 em seu art. 4 e suas alterações na MP n. 926/2020. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. VALOR : Unitário de R$ 15,90 (quinze reais e noventa centavos) perfazendo um valor total de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 1028 – enfrentamento ao combate à corona vírus (Covid 19) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de recurso: 014 DATA DA ASSINATURA: 05/01/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Rosana Pereira da Silva, Prefeita de Senador Guiomard e pela Contratada, Claudinei Pereira de Oliveira – Procurador. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12978 101 10 de fevereiro de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°086/2021 - NOMEAR a senhora Kissia Klaine Saab da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 086, de 05 fevereiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Kissia Klaine Saab da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenação do Centro de Saúde Ilson Ribeiro, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 05 de fevereiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 12 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°005/2025 Locação de Imóvel/Secretarias Vinculada a Prefeitura Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO Nº117/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº117/2025 PROCESSO ADM. N°/2025 CONTRATADO: Cristina Claros de Castro Leite CPF 322.666.42200 VALOR R$ 60.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por Inexigibilidade de dispensa de licitação, para Contratação de Pessoa Física para locação de um imóvel com a finalidade de alocar as instalações das secretarias vinculadas a prefeitura, afim de atender as necessidades da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a Senhora: Cristina Claros de Castro Leite, inscrita no CPF nº 322.666.42200 e RG nº 0200.201 SSP/AC, residente e domiciliada na Rua Cabo Roberto, nº 26 – Bairro: Centro, na Cidade de Senador Guiomard/AC – CEP: 69.925-000, vencedor por ter apresentado as condições necessárias para a escolha do imóvel, sendo o valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, gerando um valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com fundamento nas disposições Art. 74 da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 14 de abril de 2025. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14003 2205 15 de abril de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REF. PROCESSO Nº 23.750.2017/50 - TCE Legislação Acordo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO Extrato de Contrato REF. PROCESSO Nº 23.750.2017/50 - TCE PARTES: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, e a empresa: MARKA COMERCIO – EIRELI - CNPJ nº 63.595.490/0001-36. Objeto: Acordo Extrajudicial referente ao reembolso de valores e em conformidade com a oferta de devolução da empresa MARKA COMERCIO – EIRELI no valor de R$ 296.297,54 (Duzentos e noventa e seis mil, Duzentos e noventa e sete reais e Cinquenta e quatro reais), dividindo em 3 (Três) parcelas iguais de R$ 98.765,84 (Noventa e oito mil, Setecentos e Sessenta e cinco reais, oitenta e quatro centavos) para Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/ AC. Assinam: Sr. Prefeito, Jucimar Pessoa de Souza pela Prefeitura, e o Srº Gilsomar Marques Américo, pela empresa MARKA COMERCIO – EIRELI. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12496 290 20 de fevereiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 181/2020 Insalubridade no percentual de 40% aos servidores da Saúde Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI N.º 181 DE 21 DE MAIO DE 2020 “Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos servidores municipais da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 (Coronavirus), para estender aos servidores constantes da Lei nº 172, Lei nº 060, Processo Seletivo 001/2020. ” O Prefeito do Município de Senador Guiomard, Estado do Acre, André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas com a Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal de Senador Guiomard, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A todos os servidores municipais da saúde, cujas ações e serviços de saúde atuam diretamente nas frentes de trabalho de enfrentamento ao NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), fica assegurado, pelo tempo de perdurar o surto ou pandemia, a percepção do adicional de insalubridade de 40 % calculado sobre o salário mínimo vigente. Parágrafo Único . Esta lei contempla os servidores constantes da Lei nº 172/2019 , Lei nº 060/2012 e Processo Seletivo nº 001/2020 . Art. 2º - Aos trabalhadores de saúde que já percebam o referido adicional em incidência ou percentagens menores aplica-se o percentual na forma prevista no artigo 1º. Art. 3º - Para a concessão do benefício constante do Art. 1º, o Poder Executivo deverá observar o que rege no Plano de Carreira do mesmo e das outras providencias. Parágrafo Único. Sob pena de responsabilidade de descumprimento do Art. 1. Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard-AC, 21 de maio de 2020 ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12804 51 22 de maio de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 041/2026 - Exoneração - JOAQUIM FERREIRA DA SILVA NETO Exonera o senhor JOAQUIM FERREIRA DA SILVA NETO do Cargo em Comissão de Assessor da Secretaria Municipal de Assistência Social. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 041, DE 08 DE ABRIL DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR o senhor JOAQUIM FERREIRA DA SILVA NETO, do Cargo em Comissão de Assessor, da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Senador Guiomard, nomeado pelo Decreto nº 312 de 06 de novembro de 2025. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 08 de abril de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14243 150 9 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas