Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 149/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000149/19 de 3 de Abril de 2019 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIMARD no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SENADOR GUIMARD e autorização contida na Lei Municipal nº 000147/18 de 17 de Janeiro de 2018. D E C R E T A : Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.034.286,57 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO GOVERNO DO PREFEITO 02.01.04.122.0006.2.002-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 360,00 02.01.04.122.0006.2.002-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 18.638,70 02.01.04.122.0006.2.002-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 57.400,00 06 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 06.01 - GABINETE PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 06.01.03.092.0002.2.006-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentenças Judiciais 72.247,29 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 09.01 - GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 09.01.04.122.0006.2.010-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 - DEPARTAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL 10.02.12.365.0018.2.025-3.1.90.04.00.00.00.00 - Contratação por Tempo Determinado 29.733,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 11.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE OBRAS 11.01.04.122.0025.2.026-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 297,50 11.01.04.122.0025.2.026-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 800,00 11.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO 11.02.25.751.0026.2.030-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 453.810,08 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12.01 - GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIA 12.01.04.122.0006.2.032-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 2º - 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO GOVERNO DO PREFEITO 02.01.04.122.0006.2.002-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 19.450,00 [.....] 16 - SECRETARIA MUNCIPAL DE ARTICULAÇÃO 16.01 - GABINETE SECRETARIA MUNCIPAL DE ARTICULAÇÃO 16.01.04.122.0006.2.048-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 16.01.04.122.0006.2.048-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 17 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 17.01 - GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 17.01.04.131.0003.2.049-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 18.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES 18.01.04.122.0002.2.050-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 16.000,00 18.01.04.122.0002.2.050-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 Art 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Prefeito Municipal JUCIMAR PESSOA DE SOUZA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Abril de 2019 Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12584 89 2 de julho de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°014/2025 - PNAB Resultados das Inscrições Deferidas e Indeferidas Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Portaria N°014 de 28 de agosto de 2025 RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS NO EDITAL N°001/25 -CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA E CADASTRADOR CULTURAL DA Lei no 14.399, de 8 de julho de 2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14098 282 2 de setembro de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°021/2022 - NOMEAR o senhor VALNIR BATISTA DE SOUSA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD DECRETO Nº 021 DE 14 DE JANEIRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor VALNIR BATISTA DE SOUSA, para o cargo em Comissão de Departamento de Trânsito e Transportes Público - DTPP, símbolo CC6, da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 14 de janeiro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13206 102 18 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°122/2023 - CONCEDER Licença-Prêmio MIRCE GARCÉS DOS SANTOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 122, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MIRCE GARCÉS DOS SANTOS, matrícula nº 09, que exerce função de Margarida do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras, gozo de 2(dois) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 07 de junho de 2023, com término no dia 07 de dezembro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 07 de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 12 de junho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard ******************************************************* DECRETO Nº 122, DE 12 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MIRCE GARCÉS DOS SANTOS, matrícula nº 09, que exerce função de Margarida do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Obras, gozo de 2(dois) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 07 de junho de 2023, com término no dia 07 de setembro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 07 de junho de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 12 de junho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 155 23 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°101/2024 - Licença prêmio ADNA DA SILVA LOPES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 101, DE 08 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora ADNA DA SILVA LOPES, matrícula nº 2559, que exerce função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 2(dois) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de abril de 2024, com término no dia 03 de outubro de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 3 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 08 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13751 132 11 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 35/2019 (Gillyane Ribeiro de Medeiros) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 35 DE 28 DE MAIO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a senhora GILLYANE RIBEIRO DE MEDEIROS, Ao cargo de em Comissão CC4, Lotada no Departamento de compras da Secretaria de Governo da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard- Acre, 28 de Maio de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12561 97 29 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Serviços de borracharia Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 3 (três) dias uteis após a sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@ gmail.com, em horário comercial. Senador Guiomard/Ac, 24 de abril de 2025 Francisca da Silva de Araújo Macêdo Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária Decreto N.016/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14009 295 25 de abril de 2025 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°022/2025 - RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Portaria no 022 de 10 de dezembro de 2025 (PDF ) RESULTADO PRELIMINAR O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDEDORISMO E TURISMO, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 014 de 02/01/2025, RESOLVE: Art 1o. Tornar pública A LISTA COM RESULTADO FINAL DOS INSCRITOS no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 002/2025 - CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CUTLTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB - (LEI No 14.399/2022). Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMS - CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES HABILITADAS PARA O PLEITO ELEITORAL Legislação Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ENTIDADES HABILITADAS PARA O PLEITO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR GUIOMARD PARA O TRIÊNIO 2021-2024 A Comissão Eleitoral, em observância ao que dispõe a Resolução nº 453, do CNS, e no Art.16, do EDITAL DE CONVOCAÇÃO, publicado em diário oficial dia 28 de outubro de 2021, e conforme a Lei nº 150 de 27 de abril de 2018, Art. 6º, parágrafo único e Art. 7º, item III; RESOLVE: Art. 1º Convocar, por seguimento, as entidades habilitadas para as reuniões plenárias para a escolha de entidades titulares e suplentes ao Pleno do Conselho Municipal de Saúde: I – Reunião Plenária das Entidades representantes de Usuários do Sistema Único de Saúde: Data: 08/12/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Pedro Aleixo, nº 21, Bairro Centro, Senador Guiomard. Horário: 10h00min. às 11h00min. Entidades Habilidades a) Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Município de |senador Guiomard; b) Conselho Tutelar do Município de Senador Guiomard. Senador Guiomard, Acre, 06 de dezembro de 2021. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente da Comissão Eleitoral Portaria nº 004/2021 Adriana Adrião de Lemos Vice-Presidente da Comissão Eleitoral Portaria nº 004/2021 Cristina Florentina dos Santos Secretária da Comissão Eleitoral Portaria nº 004/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13179 112 7 de dezembro de 2021 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 124 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 124 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o senhor DILSON GONÇALVES DE SOUZA E SOUZA, 3º Suplente de Conselho Tutelar, para substituir os Conselheiros Titulares em suas férias regulamentares, do município de Senador Guiomard, conforme a escala de férias informada através do MEMO/ SECADM/Nº 0254/2017, relacionado abaixo, tendo em vista que a 2ª suplente à senhora ITHALA LORANY, renunciou o direito de assumir o cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conselheiros Tutelares Período MARCELO MOTA DO VALE 11/01/2019 A 11/02/2019 MÁRCIO BATISTA DE SOUSA 12/02/2019 A 12/03/2019 PAULO DA SILVA GONÇALVES 13/03/2019 A 13/04/2019 RODESCLEI DE SOUZA SOARES 14/04/2019 A 14/05/2019 Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 12 de Fevereiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12496 290 20 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Material de Consumo (material para sinalização viária) Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO Objeto: Contratação de empresa, para o fornecimento de material de consumo (material para sinalização viária), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14043 169 13 de junho de 2025 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°012/2022 - Conceder diárias a Rosana Pereira da Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N°012, DE 06 DE MAIO DE 2022 “Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Servidor Público, e dá outras Providências.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º Conceder 04 (quatro) diárias ao Servidor (a) Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard, para custeio de despesas com pousada, alimentação e locomoção a cidade de Porto Velho/RO, para participar do 3° Fórum dos Legisladores Municipais do Estado de Rondônia, no período do dia 03 a 05 de maio. Art. 2º Fica autorizada a Secretaria de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento referente ao valor total correspondente às diárias concedidas ao servidor. Art. 3º Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard-Acre, 06 maio de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13284 13 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Chamada Pública N° 001/2021 - Gêneros Alimentícios Licitações Chamada Pública Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DO CONTRATO N°120/2021 ( PDF ) PROCESSO ADM. N°017/2021 CONTRATADO: COOPERATIVA DAS MULHERES PRODUTORAS DE CAPIXABA - COOPERVIDA CNPJ N°: 09.298.866/0001-03 Valor Total R$ 105.444,70 Prazo de Vigência : 31/12/2021 Data da Assinatura: 11/05/2021 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº001/2021 Objeto: Chamada Pública para futura contratação de pessoa jurídica para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares da Secretaria de Educação da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço por Item. Data e Local da Abertura: dia 23 de abril de 2021 às 9:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Av. Castelo Branco, nº 1900 Bairro: Centro, cede da Prefeitura de Senador Guiomard/AC. Senador Guiomard/AC, 09 de março de 2021. Liberato Ribeiro da Silva Filho Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12997 91 10 de março de 2021 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°131/2022 - NOMEAR a senhora GRAZIELE BORGES SANTANA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 131, DE 04 DE JULHO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora GRAZIELE BORGES SANTANA, para exercer cargo em Divisão Orçamentaria, Controle e Finanças, símbolo CC2, da Secretária Municipal de Planejamento do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 04 de julho de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13320 133 6 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°044/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº217/2023 CC Nº006/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMED Nº044/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para execução de construção, adequação, reforma e ampliação da Escola Lupicínio Alexandre Nunes para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos TERMO DE CONTRATO Nº 217/2023, referente a ANTONIO P. COSTA EMPREITEIRA LTDA - EPP - CNPJ Nº 34.707.265/0001-46; Processo Administrativo nº 143/2023, Carla Convite nº 006/2023 celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 10 de abril de 2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de construção, adequação, reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil Lupicínio Alexandre Nunes no Município de Senador Guiomard/AC, com fornecimento de materiais e mão de obra, com maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisas de Custo e Índice de Construção Civil, doravante denominado SINAPI, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA. CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR ENG. EDSON MARTINS DE SIQUEIRA JUNIOR – CREA: 21622D/AC - FISCAL (titular) ENG. BRUNO HENRIQUE MOREIRA LIMA – CREA: 21779AC - FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 11 de outubro de 2023 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13635 16 de outubro de 2023 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RATIFICAÇÃO - DL N°005/2026 Contratação direta para prestação de serviço de Som Volante para a Secretaria Municipal de Comunicação. Valor: R$ 60.500,00. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2026. Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviço de Som Volante, para divulgação de programas, projetos e demais eventos elaborados e planejados pela Prefeitura, bem como informes e ações direcionadas a população, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa JOÃO VICTOR VENÂNCIO – CNPJ Nº 65.045.284/0001-88, totalizando o valor global de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 06 de março de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14219 95 9 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CACS-FUNDEB - 1° Reunião para escolha do Presidente e Vice-Presidente 2023/2026 Legislação CACS-FUNDEB Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE SENADOR GUIOMARD – CACS FUNDEB Ata nº 001/2023 Reunião para a escolha do presidente e vice-presidente do CASC-FUNDEB, para o quadriênio de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026. Aos doze dias do mês de dezembro de 2022 em uma das dependências da Secretaria Municipal e Educação deu início as nove horas e 15 minutos do ano em curso a reunião extraordinária com o objetivo de atender o Art. 206, Inciso VI da Constituição Federal que preconiza um dos princípios orientadores do ensino público nacional a gestão democrática que corrobora o exercício pelo pais em todas as estâncias das mais variadas formas. A lei do Novo FUNDEB tratou de esclarecer os principais, mas não exclusivos agentes no seu contraste e fiscalização. Neste sentido o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB deverá atuar dentro de suas competências, desta forma a coordenadora de formação dos conselhos a funcionária Maria Raimunda Pinheiro Menezes, a importância da atuação do CACS-FUNDEB no controle social. Em seguida o Secretário Municipal de Educação, o Sr.º José Aparecido Martins, usou a fala para enfatizar e reforçar o controle social e a transparência nos gastos públicos e relatou a dificuldade do comprimento do piso por razões de queda na matrícula nos dois anos seguidos, o que torna inviável o cumprimento da lei, visto que as receitas não aumentam em relação às despesas. A reunião do conselho contou com a presença do atual presidente do CACS, o professor José Ribamar da Silva, que relatou as dificuldades em relação a folha de pagamento e enfatizou a importância do controle social, mais também a falta de pagamentos e enfatizou a importância do controle social em relação a reunião e debates e sobre os assuntos pertinentes ao CACS-FUNDEB, logo em seguida o presidente do CME usou a palavra para ressaltar a importância do colegiado e sobre os órgãos responsáveis, enfatizando a importância de ser um espaço para os três representantes da secretaria municipal. Ressaltou a necessidade de ter um cronograma de reuniões para tratar de assuntos pertinentes a gestão do CACS e um grupo de Whatsapp, facilitando a comunicação. Em seguida a coordenadora Maria Raimunda P. Menezes, fez a leitura das atribuições do CACS-FUNDEB, como também dos deveres dos mesmos após facultar a fala para todos os presentes, a técnica Maria Raimunda R. Pinheiro Menezes, ressaltou a necessidade dos conselheiros a dar prosseguimentos, na eleição para presidente e vice-presidente, desta forma, houve a manifestação da professora Adriana Claudio Rogério que, para colocar seu nome como candidata a presidir o CACS-FUNDEB, cuja a mesma relatou da sua experiência e das prioridades em ser conselheira, ressaltando a importância do cumprimento da Lei 14.113/20, principalmente em relação aos gastos com folha de pagamentos. Não havendo nenhum concorrente a professora Adriana Claudio Rogério, foi eleita pelos seus pares juntamente com a técnica em gestão pública Lidiane de Jesus Abreu, como vice-presidente, por cem por cento dos presentes, ambas foram aclamadas para gestão e condução do CACS-FUNDED, durante o quadriênio de 1º de janeiro de 2023 à 31 de dezembro de 2026. Segmentos como pais de alunos, alunos emancipados da EJA, gestores, professores e funcionários da escola, sociedade civil, escolas do campo, Conselho Municipal de Educação (CME). Conselho Tutelar teve um representante no CACS, que tem como principal função o controle social dos gastos públicos com os recursos oriundos do fundo de natureza contábil além de monitorar e acompanhar o censo escolar e os recursos do PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar), nada mais a relatar eu, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, dou por encerrada a presente ata que será assinada por mim e os demais participantes. Adriana Maria Claudio Rogério Aldecino Lira da Silva Aline Tamires Alves de Oliveira Antônia Selma Martins da Cruz Antônio Claudio dos Reis Azevedo Daniel dos Santos Silva Cristina Florentina dos Santos Gilmar Ferreira da Silva Hilma Flores da Silva Umbelino José Ribamar da Silva Lidiane de Jesus Abreu Lucélia Sousa Rodrigues Luciana Bezerra Arruda Maria Inês Alves Monteiro Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 12 de maio de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 200/2019 (ANTONIA ANGELA FÉLIX PACHECO) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 200 DE 30 DE ABRIL DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, “Dispõe sobre afastamento de servidor”. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, a senhora ANTONIA ANGELA FÉLIX PACHECO, matrícula nº 2184, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde e lotada na referida secretaria, a partir do dia 23 de Abril de 2019, 1(um) períodos de 3 (três) meses de Licença Prêmio, até 21 de Julho de 2019, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Abril de 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 30 de Abril de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12542 97 2 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 206/2021 - Sistema Único de Assistência Social e Política Municipal Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI N.º 206 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 “Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social e Política Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard e dá outras providências” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13161 87 19 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 054/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°163 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°163 2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 174 5 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas