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1074 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Alvará de Autorizações | PM Senador Guiomard
Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira
- Cancelamento de Nota Fiscal Avulsa | PM Senador Guiomard
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas
- Impugnação de Débitos | PM Senador Guiomard
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Licença Prévia para Postos de Combustíveis | PM Senador Guiomard
Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira
- Decreto N°077/2021 Comitê Temporário de Crise p/ Supervisão e Monitoramento | PM Senador Guiomard
Os setores do Comitê serão representados por seus titulares e/ou servidores por eles indicados; Art.
- Autorização para Uso de Espaço Público | PM Senador Guiomard
Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira
- Alvará de Funcionamento Provisório - Pessoa Física e Jurídica | PM Senador Guiomard
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas
- Portaria N°028/2024 - FISCAL DOS CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024 | PM Senador Guiomard
atender as necessidades da CONTRATANTE:JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR GILMAR MACHADO DA SILVA – FISCAL (titular
- Portaria N° 002/2019 - Nomeação do Gestor e Fiscal dos Contratos | PM Senador Guiomard
.] • VANESSA CAETANO DA SILVA Mat. 5245 – GESTOR • WISDAN GONZAGA DE SOUZA Mat. 5149 – FISCAL (titular
- Orientação CGM Nº 001/2020 Regulamentar e Estabelecer normas para uso de Veículo | PM Senador Guiomard
controle da frota veicular, sendo que tal autorização será de competência e responsabilidade exclusiva do titular
- Solicitação de Imunidade Tributária | PM Senador Guiomard
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas
- Solicitação de Laudo de ITBI - Pessoa Física e Jurídica | PM Senador Guiomard
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas
- Lei N° 176/2020 - Autoriza a contratação de servidores temporários | PM Senador Guiomard
– existência de dotação orçamentária e disponibilidade financeira; II – justificativa, por parte do titular
- Pesquisa Avançada | PM Senador Guiomard
Concursos Públicos e Processos Seletivos Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselho Municipal | Conselhos - Portais Contrato / Fiscal de Contrato Controle Interno COVID-19 (Ações para Uma ferramenta de consulta, informação e transparência sobre os recursos federais destinados ao Sistema
