Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2020 - Nomeação do Gestor e Fiscal dos Contratos das Empresas Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscais do CONTRATO Nº 036/2019 celebrado entre a Prefeitura de Senador Guiomard e a Empresa RB SEGURANÇA ELETRONICA, Processo nº 036/2019, assinado no dia 09 de Maio de 2019 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto do presente termo a contratação de empresa para prestação de serviços de terceirizados de segurança eletrônica, tudo em conformidade com os anexos do Pregão Presencial SRP nº 014/2019, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I – Gestor Titular : JULIANE CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS II – Fiscal Titular: SANNO DUARTE LOPES Art. 2º Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata esta portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Art. 3º Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á data de assinatura do contrato. Senador Guiomard – Acre, 06 de Janeiro de 2020. Valdênia Alves Laurindo Secretária Municipal de Saúde Decreto 381/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12758 13 de março de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°032/2025 Material de expediente - FUNCAV Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°123/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°123/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°123/2025 PROCESSO ADM. N°004/2025 CONTRATADO: J S CORDEIRO EIRELI CNPJ 18.255.882/0001-00 VALOR R$ 23.452,50 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 ASSINATURA: 05 de maio de 2025. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material de expediente, para atender a Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira, através Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, a empresa J S CORDEIRO LTDA, – CNPJ Nº 18.255.882/0001-00, situada na Av. Nações Unidas, nº 3024, Bairro Estação Experimental, CEP 69.918-172, na cidade de Rio Branco-Acre, vencedora por apresentar o menor valor utilitário de R$ 23.452,50 (vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), com fundamento nas disposições Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 16 de maio de 2025. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14021 172 14 de maio de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°190/2026 - J. C. DA SILVA NASCIMENTO Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para veículos da Secretaria Municipal de Saúde, valor R$ 152.500,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 190/2026. Ata de Registro de Preços Nº 011/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 008/2026. Processo Administrativo Nº 052/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa J. C. DA SILVA NASCIMENTO – CNPJ N° 53.286.780/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças/acessórios e demais componentes/itens de segurança, incluindo serviço de mão de obra para veículos, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e a Sra. Jaquele Conceição da Silva Nascimento, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 273 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo à ARP Nº 019/2025 - Prorrogação de Prazo Prorrogação de Prazo da Ata de Registro de Preços N° 019/2025 (M. J. AUTO DA CRUZ LTDA) para fornecimento de material de consumo de expediente. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo a Ata de Registro de Preços N° 019/2025. Pregão Eletrônico SRP N° 011/2025. Processo Administrativo N° 081/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa M. J. AUTO DA CRUZ LTDA – CNPJ de nº 08.886.977/0001-60. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla o Registro de Preço para fornecimento de material de consumo de expediente de escritório e pedagógico destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Da Vigência da ARP: A vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2027, de acordo com o Decreto Municipal N° 210/2025 no seu Art. 38, § 2º, e o art. 84º da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e o Srº. Manoel James Auto da Cruz, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 224 26 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo à ARP Nº 029/2025 - Prorrogação de Prazo Prorrogação de Prazo da Ata de Registro de Preços N° 029/2025 (M. J. AUTO DA CRUZ LTDA) para fornecimento de material de higiene e limpeza. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo a Ata de Registro de Preços N° 029/2025. Pregão Eletrônico SRP N° 012/2025. Processo Administrativo N° 082/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa M. J. AUTO DA CRUZ LTDA – CNPJ de nº 08.886.977/0001-60. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla o Registro de Preço para fornecimento de material de higiene e limpeza destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Da Vigência da ARP: A vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2027, de acordo com o Decreto Municipal N° 210/2025 no seu Art. 38, § 2º, e o art. 84º da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e o Srº. Manoel James Auto da Cruz, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14193 225 26 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Abertura de processo licitatório para fornecimento de material permanente (cadeira modelo secretária) para a Secretaria de Finanças. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura 12/02/2026 Hora de Abertura 17:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para instrução de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contração de empresa para fornecimento de material permanente (cadeira modelo secretária seguindo as normas NR17, destinado a atende as necessidades da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC, conforme itens descritos abaixo. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: secfinancas.sguiomard@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QTD. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 CADEIRA GIRATÓRIA OPERACIONAL COM ESPALDAR BAIXO. Rodízio de PA – NORMA NR 17 com as seguintes especificações mínimas: Constituído de 2 (duas) roldanas circulares na dimensão de 50 mm de diâmetro e fabricadas em termoplástico denominado de poliamida (PA 6,6), dedicadas para serem utilizadas em pisos carpetados. Base Standard Secretária: Conjunto definido por uma configuração em forma de pentágono, obtendo um diâmetro na ordem de 555 mm e constituída com 5 (cinco) pás de apoio, fabricada em chapa de aço carbono ABNT 1008/1020 na espessura de 1,5 mm e conformada por um processo de estampagem formando um perfil de secção 26x26,5 mm e unidas por soldagem MIG. Coluna a Gás; conjunto mecânico/pneumático utilizado para conectar a base ao mecanismo e que possui a função de regulagem de altura do assento com referência ao piso, através de uma alavanca de acionamento disposta abaixo do assento. Também permite movimento circular da cadeira e sistema de amortecimento de impacto pela ação do gás sob pressão no cartucho e mola de compressão que atua sobre qualquer condição de altura. Mecanismo Backita M1: O mecanismo Backita M1 é um conjunto mecânico que possui duas alavancas para regulagem de altura do assento e para a inclinação do encosto. O sistema de travamento da reclinação do encosto acontece por meio da pressão exercida por uma mola helicoidal em um conjunto de lâminas que travam umas às outras por atrito e pelo princípio de fricção. A alavanca de controle de reclinação do encosto também é injetada em poliamida (PA) reforçada com fibra de vidro. Ao acionar a alavanca pra baixo ela libera o movimento do encosto que também se dá pelo uso de duas molas helicoidais bastando ao usuário posicionar o encosto na posição desejada e liberar a alavanca para travar o mecanismo. A faixa de variação de reclinagem é de 73° a 104°. Assento; o conjunto é revestido com tecido pelo processo de tapeçamento convencional. Suas dimensões são aproximadamente 420 mm (largura) x 380 mm (profundidade) apresentando em suas extremidades cantos arredondados. O assento ainda possui uma blindagem plástica fabricada pelo processo de injeção em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno). O encosto possui estrutura injetada em termoplástico de engenharia (Copolímero de Polipropileno) reforçada com fibra de vidro e possui porcas garra 1/4" fixadas nos pontos de montagem do mecanismo e lâmina. Suas dimensões são aproximadamente 410 mm (largura) x 290 mm (altura). Para acabamento, o encosto recebe uma blindagem de termoplástico injetada em polipropileno, que é encaixada à estrutura, dispensando o uso de parafusos e grampos. Apoia Braços; conjunto mecânico de apoio para os braços, utilizado para posicionamento dos braços em posições ergonomicamente confortáveis, através do sistema de regulagem vertical contendo posições ajustáveis. UND 15 TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail secfinancas.sguiomard@gmail.com , até o dia 12 de fevereiro de 2026, até às 17h00 . Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: secfinancas.sguiomard@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 05 de fevereiro de 2026. Francisco Martins Junior Secretário Municipal de Finanças Decreto nº 001/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 186 6 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°066/2025 -NOMEAR SATYAN SYVIA MOREIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 066, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 179 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 193/2019 (Nomear, Os membros FUNDEB- Biênio 2019-2021 ) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº193 DE 30 DE ABRIL DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Os membros que comporão o conselho do municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação- FUNDEB- Biênio 2019-2021. Representante do Conselho Tutelar: Titular: Marcio Batista de Souza; Suplente: Carlos André Soares Silva; Representantes dos gestores de escolas públicas : Titular: Wanderlandia Maria de Paiva; Suplente: Maria Lúcia Szuta; Representantes de Alunos : Titular: Ângelo Maciel dos Santos; Suplente: Francimar Pereira da Silva; 04-Representantes de Alunos Secundaristas : Titular: Expedito Silva da Cruz; Suplente: Maria Benedita Costa da Silva Representantes de alunos secundaristas : Titular: Expedito Silva da Cruz Suplente: Maria Benedita Costa da Silva Representante dos Pais: Titular: Arleudo Alves da Silva Suplente: José Elias dos Santos Alves; Titular: Laís de Barros Anjos Bispo Suplente: Wanderlândia da Silva Brasil; Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Gilberto Moura Santos; Suplente: Estefanie da Silva Holanda; Representantes da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Jocilene Alves de Oliveira Suplente: João Bosco Rodrigues da Silva Representantes dos Professores : Titular: Aucideia Costa de Oliveira; Suplente: Luizete Silva e Silva; Representantes dos Técnicos Administrativos : Titular: Andreia Silva do Nascimento; Suplente: Ida Maria de Souza Almeida Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard- Acre, 30 de Abril de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12543 105 3 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão de 2ª Via do Laudo de ITBI – Pessoa Física e Jurídica Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado em casos de perda, roubo, furto ou extravio do Laudo de ITBI. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Vendedor ou Cônjuge / Comprador ou Cônjuge Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); 01 cópia simples da Certidão de Casamento; Escritura Pública de União Estável ou Certidão de Casamento com averbação de divórcio (apresentação obrigatória somente nos casos em que o solicitante seja casado ou divorciado); PESSOA JURÍDICA: Apresentar cópia simples dos seguintes documentos: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; Contrato Social, Estatuto, Ata ou Requerimento de Empresário; REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal e/ou Sócios deverá ser apresentada em conformidade aos apresentados pela Pessoa Física, quando se tratar de solicitação de Pessoa Jurídica) PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 10 dias úteis. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ . A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 182, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de expediente tem como fato gerador a prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas e requerimentos formulados pelo contribuinte ou postos à sua disposição”. Sendo o seu valor o equivalente a R$ da Unidade Federativa, em consonância ao Art. 186, Item 5, da Lei supramencionada. Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC’s; Efetiva o pagamento da Taxa e aguarda a respectiva baixa do pagamento no sistema do município dentro do prazo informado; A Emissão da 2ª Via do Laudo de ITBI será efetivada, podendo ser retirada somente na Divisão de ITBI localizada na Sede da Prefeitura de Assis Brasil. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e telefone para contato, após a emissão da Taxa, esta será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da necessidade do pagamento, bem como do número do protocolo eletrônico para que o mesmo possa acompanhar o andamento da sua solicitação. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 15 de agosto de 2024 Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 163 DE 22 DE MARÇO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 163 DE 29 DE MARÇO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, “Dispõe sobre afastamento de servidor”. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, a senhora ANTONIA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO LIMA, matrícula nº 163, que exerce a função de Professora, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e lotada na referida secretaria, a partir do dia 25 de Março de 2019, 2(Dois) períodos de 3 (três) meses de Licença Prêmio, até 20 de Setembro de 2019, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, para fins de aposentadoria. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de Março de 2019, revogados as disposições em contrário. . Senador Guiomard – Acre, 29 de Março de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-AC. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12525 86 4 de abril de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORT/GAB/PGM N°002/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°095/2026 Plano corporativo (10 licenças ) de plataforma de inteligência artificial jurídica, a solução deverá ser composta por módulos integrantes licenciados e disponibilizados para elaboração automática de minutas e peças jurídicas a partir de documentos de um processo, compatível aos sistemas PJe e E Proc, permitindo geração de rascunhos avançados já estruturados e fundamentados, incluindo acesso integral aos módulos Minuta IA, EprocIA, PJeIA, suporte técnico especializado, atualizações contínuas, infraestrutura de nuvem segura e conformidade com LGPD. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORT/GAB/PGM N°002/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da CAIO PERONA TECNOLOGIA ECOSSISTEMA jAI, CNPJ N° 57.027.539/0001-51 para a Procuradoria-Geral e dá outras providências.” O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO de Senador Guiomard - AC, Dr. Gilberto Moura Santos, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N°95/2026, referente a CAIO PERONA TECNOLOGIA ECOSSISTEMA jAI, CNPJ N° 57.027.539/0001-51, Dispensa de licitação 004/2026 Processo Administrativo 013/2026, Celebrando com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 02/03/2027, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com plano corporativo (10 licenças ) de plataforma de inteligência artificial jurídica, a solução deverá ser composta por módulos integrantes licenciados e disponibilizados para elaboração automática de minutas e peças jurídicas a partir de documentos de um processo, compatível aos sistemas PJe e E Proc, permitindo geração de rascunhos avançados já estruturados e fundamentados, incluindo acesso integral aos módulos Minuta IA, EprocIA, PJeIA, suporte técnico especializado, atualizações contínuas, infraestrutura de nuvem segura e conformidade com LGPD. Pelo período de 12 meses para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do município.constante no TERMO DE REFERÊNCIA do respectivo Contrato, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: ALDRIVANA DOMINGOS XIMENES - GESTOR TAINARA PEREIRA DE SOUSA - FISCAL (titular) ADELAIDE DANDARA LIMA FERNANDES- FISCAL (substituto) Artigo 2° - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que se trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3° - Compete aos servidores, designados como fiscais dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Senador Guiomard - Acre, 02 de março de 2026. GILBERTO MOURA SANTOS DECRETO Nº 017, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 PROCURADOR GERAL OAB/AC nº 6015 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14217 244 5 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 65 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 65 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Ramon Bandeira do Nascimento para exercer o cargo de Diretor de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 DE JANEIRO DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 17 de Janeiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipa Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12479 44 28 de janeiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 113/2026 - E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo para a Fundação Municipal de Cultura, no valor de R$ 20.524,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 113/2026. Ata de Registro de Preços nº 010/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. Processo Administrativo Nº 038/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 37.169.375/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 20.524,00 (vinte mil, quinhentos e vinte e quatro reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 26 de março de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Eudiran da Silva Carneiro pela Contratante, e o Sr. Edson Ramos de Castro Neto, como Contratatado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14233 319 27 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°001/2026 - PSS N°01/2026 Convocação nº 01 relativa ao Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 01/2026) para diversos cargos nas Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 CONVOCAÇÃO Nº 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CÓDIGO: 01 (ZONA RURAL – NOVA ALDEIA) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Joyce Morais da Silva 5,0 5,0 10,0 1º classificado CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CÓDIGO: 02 (ZONA RURAL - BONAL) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Caroline Ribeiro de Sousa 5,0 5,0 10,0 1º classificado CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CÓDIGO: 03 (ZONA RURAL – IQUIRI) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Gleiciane da Silva Conceição 3,0 4,0 7,0 1º classificado CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CÓDIGO: 04 (ZONA URBANA – CHICO PAULO II) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Maria Irene da Silva Martins 5,0 4,0 9,0 1º classificado CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CÓDIGO: 05 (ZONA URBANA – MANOEL GOMES) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Gelcilene da Silva e Silva (15a e 8m) 5,0 5,0 10,0 1º classificado CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS CÓDIGO: 06 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Tifanny Nicolly de Oliveira Merenciano (5a e 10m) – 08/08/1999 5,0 5,0 10,0 1º classificado Myrelly Amancio Nolasco (5a e 10m) – 27/10/1999 5,0 5,0 10,0 2º classificado Maria Aparecida Pereira da Silva (5a e 9m) 5,0 5,0 10,0 3º classificado Eliton Lopes Oliveira (3a e 10m) 5,0 5,0 10,0 4º classificado Clicia Moreira da Silva (1a e 9m) 5,0 5,0 10,0 5º classificado CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL CÓDIGO: 07 (ZONA RURAL) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Elessandra Alves da Rocha de Paula 5,0 5,0 10,0 1º classificado Francisca das Chagas Rocha Dantas 5,0 4,0 9,0 2º classificado Liliam da Silva Lima 5,0 4,0 9,0 3º classificado Samayra Martins Gentil 5,0 4,0 9,0 4º classificado CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL CÓDIGO: 08 (ZONA URBANA) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Liliane Rodrigues de Souza 5,0 4,0 9,0 1º classificado CARGO: FISIOTERAPEUTA CÓDIGO: 11 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Gleycy Maria Magalhães de Lima Martins 3,0 2,5 5,5 1º classificado CARGO: ENFERMEIRO CÓDIGO: 12 (ZONA RURAL) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Elen Roberta da Costa Brando (3a e 9m) 5,0 5,0 10,0 1º classificado Beatriz Cristina Queiroz Gomes (1a e 9m) 5,0 5,0 10,0 2º classificado Geilde Maciel Barros Lira (6a e 10m) 4,0 5,0 9,0 3º classificado Adriana Adrião de Lemos Vasconcelos (6a e 4m) 4,0 5,0 9,0 4º classificado CARGO: ENFERMEIRO CÓDIGO: 13 (ZONA URBANA) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Maria Rita Santos e Sá (7a e 6m) 5,0 5,0 10,0 1º classificado Nara Vânia Alatrach de Aguiar (5a e 10m) 5,0 5,0 10,0 2º classificado Kamila da Silva Ferreira (4a e 10m) 4,0 5,0 9,0 3º classificado CARGO: FARMACÊUTICO CÓDIGO: 14 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Fernanda Moreira do Nascimento 5,0 3,5 8,5 1º classificado Anna Carla Gomes da Costa Souza 5,0 3,0 8,0 2º classificado Lucas Tozi da Costa 5,0 3,0 8,0 3º classificado Nilza Jardim de Oliveira Silva 3,0 3,0 6,0 4º classificado CARGO: FARMACÊUTICO – EQUIPE PRISIONAL CÓDIGO: 15 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Andressa de Queiroz Silva 5,0 5,0 10,0 1º classificado CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM CÓDIGO: 16 (ZONA RURAL) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Valdilene Pereira da Silva (7a e 6m) 5,0 5,0 10,0 1º classificado Maiara dos Reis (6a e 7m) 5,0 5,0 10,0 2º classificado Herika de Assis Oliveira (5a e 10m) – 01/04/1984 5,0 5,0 10,0 3º classificado Kedima Machado da Silva (5a e 10m) – 24/09/1994 5,0 5,0 10,0 4º classificado Graziele Borges Santana (1a e 9m) – 06/10/1998 5,0 5,0 10,0 5º classificado Alice Paixão Pinheiro (1a e 9m) 5,0 5,0 10,0 6º classificado CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM CÓDIGO: 17 (ZONA URBANA) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Rafaela Melo Caminha (7a e 6m) 5,0 5,0 10,0 1º classificado Nilza Gomes da Silva (7a e 6m) 5,0 5,0 10,0 1º classificado Gilvana Sousa dos Santos (4a e 11m) 5,0 5,0 10,0 3º classificado Hillary Cristine Barrozo Caetano (2a e 2m) 5,0 5,0 10,0 4º classificado CARGO: PSICÓLOGO CÓDIGO: 18 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Arnaldo Lima de Araújo (5a) 4,0 5,0 9,0 1º classificado CARGO: PSICÓLOGO – EQUIPE PRISIONAL CÓDIGO: Sandy Carina Malaquias da Silva NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Sandy Carina Malaquias da Silva 5,0 3,0 8,0 1º classificado CARGO: MICROSCOPISTA CÓDIGO: 19 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Zioneide Oliveira da Silva 3,0 4,0 7,0 1º classificado CARGO: MÉDICO CLÍNICO (ZONA URBANA) CÓDIGO: 21 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Jario Alencar Silva 4,0 5,0 9,0 1º classificado Kelly Freita do Nascimento Mesquita (2a e 7m) 3,0 5,0 8,0 2º classificado Maiane Souza de Lima (1a e 7m) 3,0 5,0 8,0 3º classificado CARGO: MÉDICO CLÍNICO (ZONA RURAL) CÓDIGO: 22 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Dayson José de Freitas Bandeira 4,0 5,0 9,0 1º classificado Adeson Adrião de Lemos 5,0 4,0 9,0 2º classificado Ledy de Jesus Moura de Abreu 5,0 4,0 9,0 3º classificado Gabriela da Silva Carneiro 3,0 5,0 8,0 4º classificado CARGO: MÉDICO – EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL CÓDIGO: 23 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Elma Oliveira Alves 1,0 4,0 5,0 1º classificado CARGO: NUTRICIONISTA CÓDIGO: 24 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Eva Beatriz Santos Oliveira 1,0 3,0 4,0 1º classificado CARGO: PEDIATRA CÓDIGO: 25 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Jalal Soubhi Abdo 5,0 2,0 7,0 1º classificado SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: TÉCNICO SOCIAL CÓDIGO: 01 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Vandressa de Melo Lima 4,0 3,0 7,0 1º classificado CARGO: ENTREVISTADOR SOCIAL CÓDIGO: 02 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Carla Cleide Nascimento Aquino (3a e 10m) – 12/01/1990 5,0 5,0 10,0 1º classificado Romário Paulo de Sousa Ribeiro (0) 5,0 5,0 10,0 2º classificado Edivana Alves da Silva (3a e 10m) – 05/06/1990 5,0 4,0 9,0 3º classificado José Santos de Barros (5a e 10m) 5,0 4,0 9,0 4º classificado Tairo Cruz de Sousa (11m) 4,0 5,0 9,0 5º classificado CARGO: AGENTE SOCIAL CÓDIGO: 03 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Kamylla Andrade Rodrigues (3a e 10m) 4,0 5,0 9,0 1º classificado Dennis Moacir Luz Prado (1a e 8m) 3,0 5,0 8,0 2º classificado Flavia Sampaio Xavier (2a e 10m) 2,0 5,0 7,0 3º classificado CARGO: EDUCADOR SOCIAL DO SPSBD-GC CÓDIGO: 04 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Paulo Ricardo de Jesus Silva (1a e 2m) 5,0 5,0 10,0 1º classificado Dalva Maria Rodrigues da Silva 5,0 4,0 9,0 2º classificado Eunice da Silva Matos (5a e 10m) 5,0 3,0 8,0 3º classificado Rosana Ferreira da Silva (1a) 3,0 5,0 8,0 4º classificado Maria Fernanda de Sousa Matos 2,0 5,0 7,0 5º classificado CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CÓDIGO: 06 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Veronica Moreira do Nascimento (6a) 5,0 5,0 10,0 1º classificado Maria Leonice de Souza Caetano (2a) 5,0 5,0 10,0 2º classificado Ednilse Quaresma (1a e 10m) 5,0 5,0 10,0 3º classificado Raissa Dantas da Silva (1a e 5m) 5,0 5,0 10,0 4º classificado CARGO: PSICÓLOGO CÓDIGO: 07 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Nicomedes Nunes de Souza 5,0 5,0 10,0 1º classificado Jaiane Karoline da Silva Moura 5,0 5,0 10,0 2º classificado Os candidatos acima convocados, neste processo seletivo simplificado, edital nº 01/2026, devem se apresentar, nos dias 21, 22 e 25/05/2026, das 07hs00min às 13hs00min, na sede da Secretaria para o qual realizou a sua inscrição (Secretaria Municipal de Saúde e/ou Secretaria de Assistência Social), munido de cópia e original dos seguintes documentos: CPF (Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda), Cartão PIS ou PASEP, caso não seja o primeiro contrato de trabalho, Cédula de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Identidade profissional, quando for o caso (comprovação de registrado no órgão fiscalizador da profissão), Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), quando do sexo masculino, Título de eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais, 2 (duas) foto 3x4 colorida recente, Comprovação do nível de escolaridade exigida para a função pleiteada, Comprovante de residência atualizado, apresentar certidão(ões) negativas de antecedentes criminais da justiça Federal e Estadual, Registro de Nascimento e/ou Casamento Civil, Número da Agência e Conta e Banco (cópia do cartão, extrato, saldo, etc.). Os documentos deverão ser apresentados em cópias acompanhadas dos respectivos originais, para fins de autenticação pelo servidor responsável pela conferência ou cópia autenticada. Senador Guiomard, 19 de maio de 2026. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente da Comissão Decreto Nº 001/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14270 194 20 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°211/2022 - NOMEAR a senhora ELIZABETH DE SOUZA GARCIA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 211, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora ELIZABETH DE SOUZA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Divisão de Posto de Saúde, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 19 de outubro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13398 137 26 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°481/2020 - Nomear o senhor Cleytom Oliveira da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 481, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, Inciso II, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor Cleytom Oliveira da Silva, aprovado no Concurso Público a que se refere o Edital nº 001/2015, conforme Sentença Judicial, referente ao Processo nº 0700643-77.2017.8.01.008, convocado através do Edital de Convocação nº 001/2020, publicado no Diário Oficial Nº 12.890 datado em 29 de setembro de 2020, a ser lotado na Secretaria Municipal de Obras. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard-Acre, 22 de outubro de 2020 ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12907 23 de outubro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°002/2023 -Convocar RODESCLEI DE SOUZA SOARES Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR GUIOMARD – CMDCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 8.069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA E CONTROLADORA DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, CONSIDERANDO, a Legislação Federal, especificamente nos itens: VIII - Fixar normas e expedir o Edital Convocatório para o Processo de Escolha unificado dos Membros do Conselho Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta Lei; X - Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar – CT juntamente com o Prefeito, declarar a vacância dos respectivos cargos e convocar Suplentes para cumprimento do restante do Mandato; CONSIDERANDO, a solicitação enviada através do OFICIO/Nº25/CT/2023, datada de 02 de janeiro de 2023; RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR o Sr. RODESCLEI DE SOUZA SOARES, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias do Conselheiro Tutelar, Sr. DILSON GONÇALVES DE SOUSA E SOUSA, lotado no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo de 30 dias (trinta) dias, no período corresponde de 10/02/2023 a 10/03/2023. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard Ac, 09 de fevereiro de 2023. Dalva Maria Rodrigues da Silva Presidente do CMDCA/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13478 185 17 de fevereiro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°006/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°031/2025 - PP SRP N°010/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 006/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do contratação de fornecimento de Peças/Acessórios e demais Componentes/Itens de Segurança, Incluindo Serviço de Mão de Obra para Veículos, RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias. ” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 141 31 de janeiro de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 008/2021 - Internet banda larga via fibra ótica Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°036/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°036/2021 - Sec. de Administração VALOR R$ 8.700,00 CONTRATO N°034/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°034/2021 - Sec. de Saúde VALOR R$ 8.700,00 CONTRATO N°032/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°032/2021 - Sec. de Assistência Social VALOR: R$: 8.700,00 CONTRATO N°031/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°031/2021 - Sec. de Educação CONTRATADO : PORTONET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA CNPJ 18.393.588/0001-56 Valor Global R$ 33.800,00 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2021 A Prefeita de Senador Guiomard/AC, Rosana Pereira da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 26, da Lei n° 8.666/93, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa PORTONET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.393.588/0001-56, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Internet banda larga via fibra ótica, no valor global de R$ 33.800,00 (trinta e três mil e oitocentos reais) por se tratar de licitação dispensável (Art. 24, inc. X da Lei 8.666/93), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentaria: 09.01 Secretaria Municipal de Administração, Projeto Atividade: 2.010 – Manutenção da Secretaria de Administração, Categoria Econômica: 33.90.39.00.00.00.0001; Unidade Orçamentaria: 19.02 – Secretaria Municipal de Saúde, Projeto Atividade: 2.069 – Ações e Serviços de Saúde Pública, Categoria Econômica: 33.90.39.00.00.00.0013; Unidade Orçamentaria: 10.01 - Secretaria Municipal de Educação, Projeto Atividade: 2.013 – Gestão Administrativa da SEMED, Categoria Econômica: 33.90.39.00.00.00.0012; Unidade Orçamentaria: 12.01 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Projeto Atividade: 2.032 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social, Categoria Econômica: 33.90.39.00.00.00.0001. Senador Guiomard-AC, 04 de março de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13013 89 31 de março de 2021 Sec. Administração;Sec. Educação;Sec. Assistência Social;Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2021 - Nomeia membros da comissão especial Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 09 DE 14 DE ABRIL DE 2021. “Nomeia membros da comissão especial de processo administrativo disciplinar em face do servidor Gilberto Moura Santos”. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard. CONSIDERANDO a importância do exercício do poder disciplinar, como garantia da ordem administrativa; CONSIDERANDO que a Administração Pública possui no processo disciplinar legítimo instrumento para apuração de irregularidades no serviço público; CONSIDERANDO que a atividade processante impõe conhecimento especializado para o atendimento das formalidades essenciais. RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor Gilberto Moura Santos, considerando a recomendação do Ministério Público Estadual constante nos Ofícios nº 019/2021 – PJCIV e nº 028/2021 - PJCIV; Art. 2º A comissão de que trata o art. 1º será composta por três servidores, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal deste Município, conforme segue: Presidente da Comissão: Marcela dos Santos Cunha; Membro: Haniel Martins Gomes; Membro: Vagno da Silva Neves. Art. 3º Determinar que a comissão Processante notifique o acusado da presente Portaria, encaminhando cópia do último ato do processo e da Ata de Instalação e início dos trabalhos. Art. 4º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste ato, para apresentação de Relatório Conclusivo, admitida a sua prorrogação por igual período, quando as circunstâncias o exigirem. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard–Acre, 14 de abril de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13024 16 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas