DECRETO Nº. 009, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 “Declara os Feriados e Pontos Facultativos da Administração Municipal (F) 18 Segunda-feira Dia Municipal da Marcha para Jesus (Lei Municipal nº 105/2015) (PF) 31 Domingo Nossa Senhora das Graças (Padroeira da Cidade – Lei Municipal nº471/2001) (F) JUNHO DATA DIA DA SEMANA Quinta-feira Corpus Christi (F) 15 Segunda-feira Aniversário do Estado do Acre (Feriado Estadual Lei nº 14/1964 Estadual Lei nº 243/1968) (F) 07 Segunda-feira Independência do Brasil OUTUBRO DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO

PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA - FUNCAV EDITAL Nº05 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA ( Versão DOEAC N°13.625 ) A prefeitura Municipal de Senador Guiomard, através da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira considerando as de agosto de 2022, que institui o sistema municipal de cultura de Senador Guiomard , cria o fundo municipal de cultura, estabelece diretrizes para a política municipal de cultura e dá outras providências assim

PUBLICIDADE LTDA Veiculação de anúncios coloridos e atos oficiais em preto e branco da Administração Municipal diária de 300 (trezentos) exemplares, destinado a atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL GUIOMARD EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 A Prefeitura Municipal . 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, e alterações e no Decreto Municipal

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em substituição, membros do Conselho Municipal 28 de abril de 2020, conforme abaixo discriminado: Órgãos Governamentais Representante da Secretaria Municipal João Victor Tavares Paiva Soares Suplente: Andreia de Barros Rodrigues Representante da Secretaria Municipal Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal ANDRÉ LUIS TAVARES DA CRUZ MAIA, Prefeito Municipal de Senador Guiomard, Estado do Acre, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Gestor do Programa Municipal Municipal de Administração; IV – Antônio Renato Rocha Cavalcante, Secretário Municipal de Planejamento ; V – Cleirivaldo Malaquias, Secretário Municipal de Obras.

do Gestor e Fiscal do Contrato da empresa para prestação de serviços de malharia para a Secretaria Municipal Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 022/2026. A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Este texto não substitui

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de 2.015, aplicável a toda a Administração Pública, da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e da Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995, DECRETA: Art. 1º - Fica instalado o Conselho Gestor os membros dos seguintes setores da Administração Municipal: I – Controlador Geral do Município; II – Secretária Municipal de Administração; III – Secretário Municipal de Planejamento; IV – Secretário Municipal

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 051/2026. de Educação e dá outras providencias. ” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, com as especificações constante no TERMO Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal da Educação >> Conselho Municipal de Educação (CME) Localização 🏢 Av. senadorguiomard.ac.gov.br 📱Fone: +55 (68) 98122-0970 Composição do CME Decreto N°238/2021 - Conselho Municipal de Educação Representante da Secretaria Municipal de Educação. Suplente: Aurélio do Nascimento de Oliveira; Representante de Funcionários de Escola da Secretaria Municipal

310/2026 - Alteração do Regime Jurídico Único Altera a redação do parágrafo único do art. 42 da Lei Municipal Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA Lei Orgânica do Município, Faço Saber, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono de Senador Guiomard ou Câmara Municipal de Senador Guiomard*.”

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa A. L. S. de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. meses, contados a partir do dia 06 de janeiro de 2026 a 06 de janeiro de 2027, de acordo com o Decreto Municipal Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO escolar, destinada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, fornecida aos alunos da rede municipal de ensino do município de Senador Guiomard/AC. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO escolar, destinada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, fornecida aos alunos da rede municipal de ensino do município de Senador Guiomard/AC. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de

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Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO escolar, destinada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, fornecida aos alunos da rede municipal de ensino do município de Senador Guiomard/AC. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de

Locação - Ana Kaline Almeida do Nascimento Extrato de contrato de locação firmado entre a Prefeitura Municipal Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 259/2026 Inexigibilidade de Licitação N° 005/2026 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO e a Pessoa Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária do Departamento

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Grupos Informais de Agricultores Familiares, para atender as demandas da merenda escolar das escolas municipais da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL ADESÃO TERMO DE ADESÃO N0 001/2022 PREGÃO SRP Nº 047/2021 – PREFEITURA DE MANOEL URBANO A Prefeitura Municipal especializada no fornecimento de material elétrico, com intuito atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras desta municipalidade, homologado pela Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar ASSINAM: Rosana Pereira as Silva pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD e Antônio Altevir da Silva