Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°217/2022 - CONCEDER ao senhor RODRIGO DA COSTA BEIRUTH Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 217, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor RODRIGO DA COSTA BEIRUTH, matricula nº 4377, que exerce Função de Dentista do quadro de servidoresefetivos da Secretaria Municipal de Saúde, afastamento por 1(um) ano sem ônus, com início em 31/10/2022 e termino em 31/10/2023, conforme a Lei nº 495/2020 e Emenda Modificada nº 005/2014. Art.2º- Este Decreto entra em vigo com efeitos retroativos a 31 de outubro de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 03 de novembro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13404 281 4 de novembro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°152/2022 - Afastamento sem ônus - MARIA MARCIA SOARES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 152, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 “Dispõe sobre a afastamento sem ônus.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- CONCEDER a servidora MARIA MARCIA SOARES, matrícula nº 2772, que exerce Função de Auxiliar de Saúde Bucal do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, afastamento por 1(um) ano sem ônus, conforme a Lei n° 495/2002 e Emenda Modificativa n° 005/2014. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 08 de agosto de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13345 150 9 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°138/2023 - EXONERAR A PEDIDO FRANCISCO ADEVILSON QUEIROZ DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 138, DE 10 DE JULHO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- EXONERAR A PEDIDO, o servidor FRANCISCO ADEVILSON QUEIROZ DA SILVA, matrícula nº 2291, que exerce função de Professor do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 010, de 19 de fevereiro de 2008. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 10 de julho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 180 12 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 385/2019 -Thayla Richer Soares Lourenço Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 385, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Thayla Richer Soares Lourenço, para exercer o Cargo em Comissão de Subprocuradora do Município, símbolo CC7, da Procuradoria Geral do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 01 de novembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12674 140 8 de novembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇAO CMDCA N° 02/2026 Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para assumir durante período de férias do titular. Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇAO CMDCA N° 02/2026 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SENADOR GUIOMARD – NO USO DE SUAS ATRIBUICOES PREVISTAS NA LEI FEDERAL 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), NO EXERCICIO DE SUA FUNCAO DELIBERATIVA E CONTROLADORA DAS AÇOES DA POLITICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD, CONSIDERANDO, a legislação Federal, especificamente nos itens: VII – Fixar normas e expedir o Edital Convocatório para o processo de escolha unificado de membros do Conselho Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal nº 8.069/90 e esta Lei; X – Dar posse aos membros eleitos para o Conselho Tutelar – CT juntamente com o Prefeito, declarar a vacância dos respectivos cargos e convocar suplentes para cumprimento do restante do mandato; CONSIDERANDO, a solicitação enviada através do Requerimento CT/2026, datado de 28 de janeiro de 2026; RESOLVE: Art. 1º. Convocar o Sr. Dilson Gonçalves de Souza, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias do conselheiro tutelar Aldecino Lira da Silva, lotada no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo de 30 (trinta) dias, no período correspondente de 01/03/2026 a 30/03/2026. Senador Guiomard – AC, 20 de fevereiro de 2026. Carla Cleide do Nascimento Aquino Presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14210 362 24 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°061/2026 IMPERIAL CONSTRUÇÕES Material elétrico e de construção para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato N° 061/2026. Ata de Registro de Preços nº 011/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC... e a empresa IMPERIAL CONSTRUÇÕES - CNPJ Nº 37.579.195/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico e de construção... para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social... Valor Total: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil, quinhentos reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Assistência Social, Keli Cristina da Silva Lima pela Contratante, e a Sra. Diana Lobo de Oliveira, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 421 10 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Materiais para Educação para o Trânsito Pesquisa prévia de mercado para aquisição de materiais permanentes, de consumo, gráficos e equipamentos destinados às ações de Educação para o Trânsito. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, convida fornecedores, pessoas jurídicas de direito privado cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto especificado, a apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS destinadas à formação da estimativa de mercado para futura contratação, em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, com a Lei nº 14.133/2021 e com as demais normas aplicáveis. Prezados senhores, solicitamos orçamento para a aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo, materiais gráficos, equipamentos e materiais pedagógicos destinados às ações de Educação para o Trânsito promovidas pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: A cotação poderá ser apresentada em papel timbrado da empresa ou no formulário fornecido pela Prefeitura. A proposta deverá conter, obrigatoriamente: razão social; CNPJ; endereço completo; telefone e e-mail para contato; nome completo e CPF do representante legal e do responsável pelo preenchimento; valores unitários e totais; prazo de entrega; validade da proposta; e assinatura do responsável. A validade da proposta deverá ser de, no mínimo, 60 (sessenta) dias. O formulário poderá ser solicitado pelo e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com . DO OBJETO: ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 01 Tapete educativo - Placas modulares em EVA de alta densidade montáveis, tamanho mínimo de 1,50 x 2,00 metros, estampa com ruas e cruzamentos. UNID. 05 02 Mini semáforo - Luzes de sinalização em LED (Vermelho, Amarelo, Verde), funcionamento bivolt e sistema de temporizador automático. UNID. 02 03 Kit placas educativas - Confeccionadas em PVC rígido, contendo no mínimo 20 placas representativas das sinalizações de trânsito KIT 05 04 Jogo da memória - Peças resistentes ilustradas com as principais placas de trânsito, voltadas para o público infantil. UNID. 10 05 Dominó educativo - Peças em madeira MDF tratada com adesivagem contendo sinalizações de trânsito e atitudes corretas nas vias. UNID. 10 06 Trilha gigante - Tabuleiros gigantes produzidos em lona fosca reforçada para uso interativo com dados e peões grandes. UNID. 02 07 Roleta educativa - Produzida em MDF, montada sobre pedestal estável, para jogos dinâmicos de perguntas e respostas. UNID. 01 08 Faixa de pedestres móvel - Produzida em lona antiderrapante de alta resistência com demarcações oficiais de faixa de segurança. UNID. 02 09 Campainha de respostas – Equipamento eletrônico, composto por 2 botões de acionamento e sinalização luminosa. UNID. 01 TOTAL GERAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 3 (três) dias uteis após sua publicação. Dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser encaminhados ao mesmo endereço eletrônico, em horário comercial. Senador Guiomard – Acre, 20 de julho de 2026. Maria Raimunda Ferreira de Carvalho Secretária Municipal de Transporte e Trânsito Decreto nº 015/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14314 178 23 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 220/2022 - Altera o art. 43 da Lei nº 060 de 17 de fevereiro de 2012 Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 220 DE 20 ABRIL DE 2022 - ANEXO Altera o art. 43 da Lei nº 060 de 17 de fevereiro de 2012 para inclusão de anexos. A PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica alterado o art. 43, caput, para incluir as tabelas salariais e progressão funcional dos seguintes cargos: I – Anexo XXVIII - Fisioterapeuta; II – Anexo XXIX - Assistente Social; III – Anexo XXX - Nutricionista; IV – Anexo XXXI – Psicólogo. Parágrafo único. Os referidos cargos já foram criados por lei específica e estão descritos no ANEXO VI da Lei Municipal nº 060 de 17 de fevereiro de 2012. Art.2º A enumeração dos anexos dá continuidade à ordem adotada pela Lei nº 060 de 17 de fevereiro de 2012 e Lei nº 172 de 30 de dezembro de 2019. Art.3º Esta Lei entra em vigor em 15 dias a contar de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard–Acre, 20 de abril de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13270 100 25 de abril de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA SEPLAN Nº012/2026 - GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°073/2026 Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para aquisição de máquinas e equipamentos – caminhão pipa para atender a secretaria de Agricultura. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PORT/GAB/SEPLAN Nº 012/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para aquisição de máquinas e equipamentos – caminhão pipa para atender a secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Planejamento de Senador Guiomard – AC, Alissandra de Araújo dos Santos no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos TERMO DE CONTRATO Nº 073/2026, referente a empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.135.499/0002-26; Pregão Eletrônico nº 024/2025, Processo Administrativo n° 161/2025, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 12 de fevereiro de 2027, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamento – caminhão pipa no município de Senador Guiomard, para atender a secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA. CONTRATANTE: ANA CLÁUDIA DE MOURA FREITAS PENHA – (GESTOR) RICHARD GABRIEL VARGAS CERDEIRA - (FISCAL) MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA COSTA - (FISCAL SUBSTITUTO) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 17 de março de 2026 Alissandra de Araújo dos Santos Secretária Municipal de Planejamento Decreto nº 023/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14226 213 18 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Execução Cultural N°012/2024 - EMERSON OLIVEIRA LOPES Legislação Termo de Execução Cultural Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – PNAB Nº012/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13875 141 3 de outubro de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°281/2024 - Plano Municipal de Cultura - PMC Contas Públicas Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº281 DE 05 DE JULHO DE 2024 “Institui o Plano Municipal de Cultura de Senador Guiomard, e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura (PMC), constante do documento anexo, com duração de dez anos para o período compreendido entre 2024 a 2034. Art. 2° - A partir da vigência desta Lei, o Município deverá, com base no Plano Municipal de Cultura, elaborar planos decenais correspondentes. Art. 3° - O Poder Legislativo, por intermédio das comissões afins, acompanhará a execução do Plano Municipal de Cultura. Art. 4° - O Município, através do Conselho Municipal de Cultura acompanhará e opinará sobre a execução e implementação de projetos ou programas estratégicos programados pela Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira. Art. 5° - Cabe ao Conselho Municipal de Cultura coordenar o processo de avaliação e revisão do Plano Municipal de Cultura, a cada 2 (dois) anos, juntamente com o setor competente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto. Art. 6° - O Plano Plurianual do Município será elaborado de modo a dar suporte às metas constantes do Plano Municipal de Cultura e dos respectivos planos decenais. Art. 7º - Esta Lei entra em vigor da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard, Acre, 05 de julho de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13813 216 9 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Aviso de Licitação - PE Nº012/2026 Serviços de organização, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos, compreendendo a locação, instalação, montagem, desmontagem, operação e manutenção de estruturas e equipamentos para eventos, incluindo palco, sonorização, iluminação, painéis de LED, tendas, camarins, geradores de energia, banheiros químicos, grades de isolamento, disciplinadores, arquibancadas, tablados, pisos, mobiliários, serviços de técnico de segurança, brigadistas, apoio logístico, locução, cobertura fotográfica e audiovisual, transmissão, bem como demais serviços e equipamentos necessários à realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, educacionais, turísticos, religiosos, sociais e comemorativos promovidos pela Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura 07/08/2026 Hora de Abertura 11:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos, compreendendo a locação, instalação, montagem, desmontagem, operação e manutenção de estruturas e equipamentos para eventos, incluindo palco, sonorização, iluminação, painéis de LED, tendas, camarins, geradores de energia, banheiros químicos, grades de isolamento, disciplinadores, arquibancadas, tablados, pisos, mobiliários, serviços de técnico de segurança, brigadistas, apoio logístico, locução, cobertura fotográfica e audiovisual, transmissão, bem como demais serviços e equipamentos necessários à realização de eventos institucionais, culturais, esportivos, educacionais, turísticos, religiosos, sociais e comemorativos promovidos pela Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@ gmail.com; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas : Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 07/08/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet . com.br. Senador Guiomard/AC, 24 de julho de 2026 . Luciano Gonçalves Brandão Presidente da Comissão de Licitação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14317 220 28 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 65 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 65 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Ramon Bandeira do Nascimento para exercer o cargo de Diretor de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 DE JANEIRO DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 17 de Janeiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipa Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12479 44 28 de janeiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 113/2026 - E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo para a Fundação Municipal de Cultura, no valor de R$ 20.524,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 113/2026. Ata de Registro de Preços nº 010/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. Processo Administrativo Nº 038/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA e a empresa E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 37.169.375/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 20.524,00 (vinte mil, quinhentos e vinte e quatro reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 26 de março de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Eudiran da Silva Carneiro pela Contratante, e o Sr. Edson Ramos de Castro Neto, como Contratatado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14233 319 27 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°001/2026 - PSS N°01/2026 Convocação nº 01 relativa ao Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 01/2026) para diversos cargos nas Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 CONVOCAÇÃO Nº 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CÓDIGO: 01 (ZONA RURAL – NOVA ALDEIA) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Joyce Morais da Silva 5,0 5,0 10,0 1º classificado CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CÓDIGO: 02 (ZONA RURAL - BONAL) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Caroline Ribeiro de Sousa 5,0 5,0 10,0 1º classificado CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CÓDIGO: 03 (ZONA RURAL – IQUIRI) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Gleiciane da Silva Conceição 3,0 4,0 7,0 1º classificado CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CÓDIGO: 04 (ZONA URBANA – CHICO PAULO II) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Maria Irene da Silva Martins 5,0 4,0 9,0 1º classificado CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CÓDIGO: 05 (ZONA URBANA – MANOEL GOMES) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Gelcilene da Silva e Silva (15a e 8m) 5,0 5,0 10,0 1º classificado CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS CÓDIGO: 06 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Tifanny Nicolly de Oliveira Merenciano (5a e 10m) – 08/08/1999 5,0 5,0 10,0 1º classificado Myrelly Amancio Nolasco (5a e 10m) – 27/10/1999 5,0 5,0 10,0 2º classificado Maria Aparecida Pereira da Silva (5a e 9m) 5,0 5,0 10,0 3º classificado Eliton Lopes Oliveira (3a e 10m) 5,0 5,0 10,0 4º classificado Clicia Moreira da Silva (1a e 9m) 5,0 5,0 10,0 5º classificado CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL CÓDIGO: 07 (ZONA RURAL) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Elessandra Alves da Rocha de Paula 5,0 5,0 10,0 1º classificado Francisca das Chagas Rocha Dantas 5,0 4,0 9,0 2º classificado Liliam da Silva Lima 5,0 4,0 9,0 3º classificado Samayra Martins Gentil 5,0 4,0 9,0 4º classificado CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL CÓDIGO: 08 (ZONA URBANA) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Liliane Rodrigues de Souza 5,0 4,0 9,0 1º classificado CARGO: FISIOTERAPEUTA CÓDIGO: 11 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Gleycy Maria Magalhães de Lima Martins 3,0 2,5 5,5 1º classificado CARGO: ENFERMEIRO CÓDIGO: 12 (ZONA RURAL) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Elen Roberta da Costa Brando (3a e 9m) 5,0 5,0 10,0 1º classificado Beatriz Cristina Queiroz Gomes (1a e 9m) 5,0 5,0 10,0 2º classificado Geilde Maciel Barros Lira (6a e 10m) 4,0 5,0 9,0 3º classificado Adriana Adrião de Lemos Vasconcelos (6a e 4m) 4,0 5,0 9,0 4º classificado CARGO: ENFERMEIRO CÓDIGO: 13 (ZONA URBANA) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Maria Rita Santos e Sá (7a e 6m) 5,0 5,0 10,0 1º classificado Nara Vânia Alatrach de Aguiar (5a e 10m) 5,0 5,0 10,0 2º classificado Kamila da Silva Ferreira (4a e 10m) 4,0 5,0 9,0 3º classificado CARGO: FARMACÊUTICO CÓDIGO: 14 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Fernanda Moreira do Nascimento 5,0 3,5 8,5 1º classificado Anna Carla Gomes da Costa Souza 5,0 3,0 8,0 2º classificado Lucas Tozi da Costa 5,0 3,0 8,0 3º classificado Nilza Jardim de Oliveira Silva 3,0 3,0 6,0 4º classificado CARGO: FARMACÊUTICO – EQUIPE PRISIONAL CÓDIGO: 15 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Andressa de Queiroz Silva 5,0 5,0 10,0 1º classificado CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM CÓDIGO: 16 (ZONA RURAL) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Valdilene Pereira da Silva (7a e 6m) 5,0 5,0 10,0 1º classificado Maiara dos Reis (6a e 7m) 5,0 5,0 10,0 2º classificado Herika de Assis Oliveira (5a e 10m) – 01/04/1984 5,0 5,0 10,0 3º classificado Kedima Machado da Silva (5a e 10m) – 24/09/1994 5,0 5,0 10,0 4º classificado Graziele Borges Santana (1a e 9m) – 06/10/1998 5,0 5,0 10,0 5º classificado Alice Paixão Pinheiro (1a e 9m) 5,0 5,0 10,0 6º classificado CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM CÓDIGO: 17 (ZONA URBANA) NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Rafaela Melo Caminha (7a e 6m) 5,0 5,0 10,0 1º classificado Nilza Gomes da Silva (7a e 6m) 5,0 5,0 10,0 1º classificado Gilvana Sousa dos Santos (4a e 11m) 5,0 5,0 10,0 3º classificado Hillary Cristine Barrozo Caetano (2a e 2m) 5,0 5,0 10,0 4º classificado CARGO: PSICÓLOGO CÓDIGO: 18 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Arnaldo Lima de Araújo (5a) 4,0 5,0 9,0 1º classificado CARGO: PSICÓLOGO – EQUIPE PRISIONAL CÓDIGO: Sandy Carina Malaquias da Silva NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Sandy Carina Malaquias da Silva 5,0 3,0 8,0 1º classificado CARGO: MICROSCOPISTA CÓDIGO: 19 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Zioneide Oliveira da Silva 3,0 4,0 7,0 1º classificado CARGO: MÉDICO CLÍNICO (ZONA URBANA) CÓDIGO: 21 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Jario Alencar Silva 4,0 5,0 9,0 1º classificado Kelly Freita do Nascimento Mesquita (2a e 7m) 3,0 5,0 8,0 2º classificado Maiane Souza de Lima (1a e 7m) 3,0 5,0 8,0 3º classificado CARGO: MÉDICO CLÍNICO (ZONA RURAL) CÓDIGO: 22 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Dayson José de Freitas Bandeira 4,0 5,0 9,0 1º classificado Adeson Adrião de Lemos 5,0 4,0 9,0 2º classificado Ledy de Jesus Moura de Abreu 5,0 4,0 9,0 3º classificado Gabriela da Silva Carneiro 3,0 5,0 8,0 4º classificado CARGO: MÉDICO – EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL CÓDIGO: 23 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Elma Oliveira Alves 1,0 4,0 5,0 1º classificado CARGO: NUTRICIONISTA CÓDIGO: 24 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Eva Beatriz Santos Oliveira 1,0 3,0 4,0 1º classificado CARGO: PEDIATRA CÓDIGO: 25 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Jalal Soubhi Abdo 5,0 2,0 7,0 1º classificado SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CARGO: TÉCNICO SOCIAL CÓDIGO: 01 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Vandressa de Melo Lima 4,0 3,0 7,0 1º classificado CARGO: ENTREVISTADOR SOCIAL CÓDIGO: 02 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Carla Cleide Nascimento Aquino (3a e 10m) – 12/01/1990 5,0 5,0 10,0 1º classificado Romário Paulo de Sousa Ribeiro (0) 5,0 5,0 10,0 2º classificado Edivana Alves da Silva (3a e 10m) – 05/06/1990 5,0 4,0 9,0 3º classificado José Santos de Barros (5a e 10m) 5,0 4,0 9,0 4º classificado Tairo Cruz de Sousa (11m) 4,0 5,0 9,0 5º classificado CARGO: AGENTE SOCIAL CÓDIGO: 03 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Kamylla Andrade Rodrigues (3a e 10m) 4,0 5,0 9,0 1º classificado Dennis Moacir Luz Prado (1a e 8m) 3,0 5,0 8,0 2º classificado Flavia Sampaio Xavier (2a e 10m) 2,0 5,0 7,0 3º classificado CARGO: EDUCADOR SOCIAL DO SPSBD-GC CÓDIGO: 04 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Paulo Ricardo de Jesus Silva (1a e 2m) 5,0 5,0 10,0 1º classificado Dalva Maria Rodrigues da Silva 5,0 4,0 9,0 2º classificado Eunice da Silva Matos (5a e 10m) 5,0 3,0 8,0 3º classificado Rosana Ferreira da Silva (1a) 3,0 5,0 8,0 4º classificado Maria Fernanda de Sousa Matos 2,0 5,0 7,0 5º classificado CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CÓDIGO: 06 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Veronica Moreira do Nascimento (6a) 5,0 5,0 10,0 1º classificado Maria Leonice de Souza Caetano (2a) 5,0 5,0 10,0 2º classificado Ednilse Quaresma (1a e 10m) 5,0 5,0 10,0 3º classificado Raissa Dantas da Silva (1a e 5m) 5,0 5,0 10,0 4º classificado CARGO: PSICÓLOGO CÓDIGO: 07 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Nicomedes Nunes de Souza 5,0 5,0 10,0 1º classificado Jaiane Karoline da Silva Moura 5,0 5,0 10,0 2º classificado Os candidatos acima convocados, neste processo seletivo simplificado, edital nº 01/2026, devem se apresentar, nos dias 21, 22 e 25/05/2026, das 07hs00min às 13hs00min, na sede da Secretaria para o qual realizou a sua inscrição (Secretaria Municipal de Saúde e/ou Secretaria de Assistência Social), munido de cópia e original dos seguintes documentos: CPF (Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda), Cartão PIS ou PASEP, caso não seja o primeiro contrato de trabalho, Cédula de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Identidade profissional, quando for o caso (comprovação de registrado no órgão fiscalizador da profissão), Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações militares), quando do sexo masculino, Título de eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais, 2 (duas) foto 3x4 colorida recente, Comprovação do nível de escolaridade exigida para a função pleiteada, Comprovante de residência atualizado, apresentar certidão(ões) negativas de antecedentes criminais da justiça Federal e Estadual, Registro de Nascimento e/ou Casamento Civil, Número da Agência e Conta e Banco (cópia do cartão, extrato, saldo, etc.). Os documentos deverão ser apresentados em cópias acompanhadas dos respectivos originais, para fins de autenticação pelo servidor responsável pela conferência ou cópia autenticada. Senador Guiomard, 19 de maio de 2026. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente da Comissão Decreto Nº 001/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14270 194 20 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°211/2022 - NOMEAR a senhora ELIZABETH DE SOUZA GARCIA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 211, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora ELIZABETH DE SOUZA GARCIA, para exercer o cargo em comissão de Divisão de Posto de Saúde, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 19 de outubro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13398 137 26 de outubro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°481/2020 - Nomear o senhor Cleytom Oliveira da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 481, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, Inciso II, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor Cleytom Oliveira da Silva, aprovado no Concurso Público a que se refere o Edital nº 001/2015, conforme Sentença Judicial, referente ao Processo nº 0700643-77.2017.8.01.008, convocado através do Edital de Convocação nº 001/2020, publicado no Diário Oficial Nº 12.890 datado em 29 de setembro de 2020, a ser lotado na Secretaria Municipal de Obras. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard-Acre, 22 de outubro de 2020 ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12907 23 de outubro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°038/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato N°240/2022 - DL N°045/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMAS Nº38/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de locação de imóvel comercial SR. KESLEY LEITE GOMES, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N°240/2022 , referente ao Contratado SR. KESLEY LEITE GOMES CPF Nº 001.793.982-88. Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 04/01/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, fornecimento de locação de imóvel comercial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: ANTÔNIA SELMA MARTINS DA CRUZ – (gestora) ALCIDINEI DE SOUZA CHAVES – FISCAL (titular) JOSÉ CAIO SALGUEIRO XAVIER – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 06 de outubro de 2023 Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 086/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13632 9 de outubro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 001/2021 - Nomeação dos Novos Representantes do CMS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 001 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Representante do Conselho Municipal de Saúde”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD – ACRE, Dayana Costa dos Reis, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, inciso II, alínea “a”, Leis no.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº 150 de 27 de abril de 2018, e conforme regimento interno resolução n° 002 de 26 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1° - Alterar o Decreto Nº 263 de 03 de JULHO de 2020 para nomeação dos novos representantes do Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2021/2024, conforme abaixo discriminado: TITULAR MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA SUPLENTE LEILA FLORENCIO IGINO SEGMENTO GESTOR ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR TATIANE ANDREIA DOS SANTOS LIMA SUPLENTE IZABEL CRISTINA DE QUEIROZ OLEGÁRIO SEGMENTO GESTOR ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TITULAR ADRIANA ADRIÃO DE LEMOS SUPLENTE FLORISVALDO DE ANDRADE SEGMENTO TRABALHADOR EM SAÚDE ENTIDADE SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/HOSPITAL ARY RODRIGUES TITULAR GEILDE MACIEL BARROS LIRA SUPLENTE BRUNA FERNANDA LEITE CORDEIRO SEGMENTO TRABALHADOR EM SAÚDE ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR FRANCISCO BATISTA DOS REIS SUPLENTE RIVANDA COSTA ARAÚJO SEGMENTO USUÁRIO DO SUS ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRRO CHICO PAULO II TITULAR CRISTIANE MAGELA DA SILVA SANTOS SUPLENTE WILLIAM ANTONIO DOS SANTOS SEGMENTO USUÁRIO DO SUS ENTIDADE CANTINHO DO ZITO TITULAR CRISTINA FLORENTINA DOS SANTOS SUPLENTE MAYRA SILVA CHAVES SEGMENTO USUÁRIO DO SUS ENTIDADE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAL Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contraditório e com efeitos retroativos a 19/01/2021. Senador Guiomard – Acre,22 de janeiro de 2021. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto Nº 03/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12967 26 de janeiro de 2021 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Link de internet dedicado via fibra óptica Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO OBJETO: Fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para suprir as necessidades de conectividade e comunicação de dados da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais do município de Senador Guiomard/ ac . DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 3 (três) dias uteis após sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/Ac, 08 de julho de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14060 125 9 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas