Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 211/2020 - EXONERAR a senhora Thatiane Sthefany da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 211, DE 08 DE MAIO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89 , RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora Thatiane Sthefany da Silva, do Cargo em Comissão no Departamento de Compras, símbolo CC4, da Secretaria de Governo do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 347 de 16 de outubro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 08 de maio de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12795 29 11 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°088/2025 -NOMEAR TATIANE ANDRÉA DOS SANTOS LIMA - Coordenação NASF Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 088, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA BEATRIZ DE SOUZA MARTINS, para exercer o Cargo em Comissão de Coor-denação de Recursos Humanos, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde do Muni cípio de Senador Guio-mard. Art.2º Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 04 de fevereiro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 277 6 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°059/2026 IMPERIAL CONSTRUÇÕES Material elétrico e de construção para a Secretaria Municipal de Educação. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Extrato de Contrato N° 059/2026. Ata de Registro de Preços nº 011/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC... e a empresa IMPERIAL CONSTRUÇÕES - CNPJ N° 37.579.195/0001-86. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material elétrico e de construção... para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação... Valor Total: R$ 1.009.400,00 (um milhão, e nove mil, e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e a Sra. Diana Lobo de Oliveira, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 420 10 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°166/2025 - Conceder Licença Prêmio MARIA DA CONCEIÇÃO DE ANDRADE COSTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 166, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14000 112 10 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°038/2026 - Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde Designa os membros para comporem a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Senador Guiomard. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 038 DE 10 DE JUNHO DE 2026. A Secretária Municipal de Saúde, nomeada através do Decreto Municipal nº 003 de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os termos do Decreto Municipal nº 081, de 03 de junho de 2026 que convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; R E S O L V E: Art. 1º: Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Senador Guiomard Presidente: Dayana Costa dos Reis Secretária Geral: Poleana da Conceição da Silva Costa Comissão Organizadora Coordenadora Geral: Maria Dioneide Moura de Oliveira Comissão de Comunicação e Mobilização Coordenação de Comunicação e Mobilização: Alisson Dankar Comissão de Formulação e Relatoria Coordenação de Relatoria: Maria Dioneide Moura de Oliveira Comissão de Inscrição: Alice Ferreira do Nascimento; Wellia de Lima Nobre, Cristinaglia Maria Rodrigues da Cunha Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 178 11 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°013/2022 - EXONERAR a senhora ANDREIA PEREIRA DA SILVA ABREU Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº 013, de 10 de janeiro de 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora ANDREIA PEREIRA DA SILVA ABREU, do Cargo em Comissão de Secretária de Cidadania e Assistência Social, símbolo CC6, da Prefeitura do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 002 de 11 de janeiro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 10 de janeiro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13201 60 13 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 195/2020 - Patrick Welisson de Barros Fidelis Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 195, DE 17 DE ABRIL DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor Patrick Welisson de Barros Fidelis, matrícula nº 2813, que exerce a função de vigia da Secretaria Municipal de Administração, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03/02/2020, com término no dia 02 de maio de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2020, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 17 de abril de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°001/2020 - Locação de veículos do tipo caminhonete Licitações Adesão/Carona Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°115/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°115/2020 ATA N°001/2020 - PP SRP Nº411/2018 - Sec. de Estado e Gestão Administrativa - SGA CONTRATADO: LIMA & ANDRADE SERVIÇOS LTDA- ME CNP J28.885.073/0001-27 Valor R$66.000,00 Vigência: 31 de dezembro de 2020 Data da Assinatura: 04/05/2020 EXTRATO DO TERMO ADESÃO TERMO DE ADESÃO N0 001/2020 PREGÃO SRP Nº 411/2018 A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando à contratação de empresa especializada para a contratação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonete, para atender as necessidades das Secretarias do município de Senador Guiomard, homologado pelo Prefeito Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços TERMO DE ADESÃO Nº 001/2020 em favor da Empresa LIMA & ANDRADE SERVIÇOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.885.073/0001-27, valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos do tipo caminhonete, para atender as necessidades das Secretarias do município de Senador Guiomard. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orçamento da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, para o exercício financeiro de 2020. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2020. ASSINAM: André Luís Tavares da Cruz Maia pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD e Rafaelle Maria Andrade Pinheiro Representando a empresa: LIMA & ANDRADE SERVIÇOS LTDA- ME. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12719 64 14 de janeiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Final para Auxiliar de sala da Creche 2026 Concursos Resultado Final Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2026 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA AUXILIAR DE SALA DA CRECHE 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14213 180 27 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°134/2023 - CONCEDER a MARCOS ANTONIO SE SOUSA FEITOSA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 134, DE 10 DE JULHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor MARCOS ANTONIO SE SOUSA FEITOSA, matrícula nº 2413, que exerce função de Vigia do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Assistência Social, gozo de 1(um) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 22 de maio de 2023, com término no dia 22 de agosto de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 22 de maio de 2023, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 10 de julho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 179 12 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Intenção de Contratação - Locação de palco, camarotes, iluminação e sonorização - FUNCET Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em locação de palco, camarotes, iluminação e sonorização para atender a Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira (FUNCET). Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA (FUNCET) AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: contratação de empresa especializada em Locação de palco, camarotes, iluminação e sonorização, para atender a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA (FUNCET) de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: Item Descrição Valor Mensal Período Valor Total 01 Palco medindo no mínimo 12x metros de frente x 08 metros de fundo com cobertura metálica Gride Q30, lona anti-chamas parte externa. Piso todo em estrutura de aço com acabamento superficial galvanizado medindo 12X8 metros, com carga máxima suportada por m2 de 340kg a 400kg em madeirite naval de 20 milímetros. Escada com corrimão em alumínio degraus antiderrapantes. 1 DIÁRIA 02 Iluminação de médio porte com 12 Moving Head, 16 par leds, 04 Strobos Atomic, 4 min Brute de led, mesa de luz Avolite ou Grand M.A2, 02 maquinas de fumaça. 1 DIÁRIA 03 ESTRUTURA DE SOM DE GRANDE PORTE: Para eventos de até 3.000 (três mil) pessoas com potência mínima de 41.200 watts. Sistema tipo fly com 1 console digital, 32 entradas 16 saídas, 16 caixas de sub grave com 2 auto falantes de 18 cada alto falante 800 watts rms cada, 16 caixas de médio contendo 02 outo falantes de 12 de 600rms cada 01 drive de 125 rms, 4 amplificadores de 5000 watts rms (sub grave), 4 amplificadores de 500 4 amplificadores de 4000 4 amplificadores de 3000 3 amplificadores de 1000 4 processador digital, monitores, cubo de Baixo, cubo de Guitarra, e retorno de palco compatível com evento e microfones com fios e sem fios 1 DIÁRIA VALOR TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 23 de abril de 2026, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 16 de abril de 2025. Eudiran da Silva Carneiro Presidente da fundação Decreto Nº 014/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 221 17 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°128/2021 - Adesão ao Pacto Acre Sem Covid Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 128 DE 30 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre a adesão ao Pacto Acre Sem Covid instituído pelo Governo do Estado do Acre e dá outras providências”. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard. CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Acre criou o “Pacto Acre Sem COVID”, destinado a viabilizar a harmonia entre o desenvolvimento econômico, o direito de proteção à saúde e os valores sociais do trabalho, tendo por finalidade precípua a efetiva proteção do direito à vida. CONSIDERANDO que o “Pacto Acre Sem COVID” é um instrumento apto a assegurar a retomada gradual e responsável das atividades econômicas e comerciais no âmbito estadual e municipal, através de mecanismos impulsionados pela atuação conjunta e interdependente da sociedade, do setor econômico e do poder público, conforme diretrizes e decisões baseadas em dados oficiais e evidências científicas. DECRETA: Art. 1º O Município de Senador Guiomard – Acre, ratifica sua adesão ao Decreto n° 6.206, de 22 de junho de 2020 , instituído pelo Governo do Estado do Acre, ficando autorizado a implementar as diretrizes e determinações contidos no “Pacto Acre Sem Covid”; Art. 2º O funcionamento das atividades e dos setores comerciais e empresariais no Município de Senador Guiomard seguirão as regras estabelecidas no âmbito estadual, devendo obedecer às restrições atinentes ao Nível de Emergência previstos na Resolução nº 18, de 28 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Acre nº 12.991 de 01 de março de 2021. Art. 3º O Comitê Temporário de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 do Município de Senador Guiomard/AC, criado pelo Decreto n° 77, de 02 de fevereiro de 2020 , será responsável pelo acompanhamento e implementação das medidas junto as autoridades, devendo inclusive, em caso de eventual insatisfação quanto a critérios adotados no âmbito do “Pacto Acre Sem Covid”, formalizar divergência, com base em critério técnico-científico e dados epidemiológicos, perante ao COE ou Poder Judiciário. Art. 4º Ficam revogados os artigos 1º; 2º; 3º; 4º e 6º do Decreto nº 108 de 04 de março de 2021 . Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard–Acre, 30 de março de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13013 31 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°038/2023 - Gestor e Fiscal do Contrato N°240/2022 - DL N°045/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMAS Nº38/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de locação de imóvel comercial SR. KESLEY LEITE GOMES, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N°240/2022 , referente ao Contratado SR. KESLEY LEITE GOMES CPF Nº 001.793.982-88. Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 04/01/2024, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, fornecimento de locação de imóvel comercial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: ANTÔNIA SELMA MARTINS DA CRUZ – (gestora) ALCIDINEI DE SOUZA CHAVES – FISCAL (titular) JOSÉ CAIO SALGUEIRO XAVIER – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 06 de outubro de 2023 Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 086/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13632 9 de outubro de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 001/2021 - Nomeação dos Novos Representantes do CMS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 001 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Representante do Conselho Municipal de Saúde”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD – ACRE, Dayana Costa dos Reis, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, inciso II, alínea “a”, Leis no.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº 150 de 27 de abril de 2018, e conforme regimento interno resolução n° 002 de 26 de outubro de 2018. DECRETA: Art. 1° - Alterar o Decreto Nº 263 de 03 de JULHO de 2020 para nomeação dos novos representantes do Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2021/2024, conforme abaixo discriminado: TITULAR MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA SUPLENTE LEILA FLORENCIO IGINO SEGMENTO GESTOR ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR TATIANE ANDREIA DOS SANTOS LIMA SUPLENTE IZABEL CRISTINA DE QUEIROZ OLEGÁRIO SEGMENTO GESTOR ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO TITULAR ADRIANA ADRIÃO DE LEMOS SUPLENTE FLORISVALDO DE ANDRADE SEGMENTO TRABALHADOR EM SAÚDE ENTIDADE SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/HOSPITAL ARY RODRIGUES TITULAR GEILDE MACIEL BARROS LIRA SUPLENTE BRUNA FERNANDA LEITE CORDEIRO SEGMENTO TRABALHADOR EM SAÚDE ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR FRANCISCO BATISTA DOS REIS SUPLENTE RIVANDA COSTA ARAÚJO SEGMENTO USUÁRIO DO SUS ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES BAIRRO CHICO PAULO II TITULAR CRISTIANE MAGELA DA SILVA SANTOS SUPLENTE WILLIAM ANTONIO DOS SANTOS SEGMENTO USUÁRIO DO SUS ENTIDADE CANTINHO DO ZITO TITULAR CRISTINA FLORENTINA DOS SANTOS SUPLENTE MAYRA SILVA CHAVES SEGMENTO USUÁRIO DO SUS ENTIDADE SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAL Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contraditório e com efeitos retroativos a 19/01/2021. Senador Guiomard – Acre,22 de janeiro de 2021. Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto Nº 03/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12967 26 de janeiro de 2021 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Link de internet dedicado via fibra óptica Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO OBJETO: Fornecimento de link de internet dedicado via fibra óptica, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para suprir as necessidades de conectividade e comunicação de dados da prefeitura municipal, secretarias e fundos municipais do município de Senador Guiomard/ ac . DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 3 (três) dias uteis após sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/Ac, 08 de julho de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14060 125 9 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo de Apostilamento - Contrato N°199/2026 - PE N°008/2026 Licitações Termo de Apostilamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2026 DO CONTRATO Nº 199/2026, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A EMPRESA AUTOMECÂNICA METAL DIESEL LTDA – CNPJ N° 19.064.790/0001-05. A Prefeitura de Senador Guiomard, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com sede na Av. Castelo Branco, 1445, Bairro Centro, CEP: 69.925-000, neste município de Senador Guiomard/AC, neste ato representada pela sua Secretária a Sra. Keli Cristina Da Silva Lima, Decreto nº 200/2025, residente e domiciliada neste município de Senador Guiomard, doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 199/2026, conforme a legislação pertinente, Art. 136 da Lei nº 14.133, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas Cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do Contrato nº 199/2026 e publicado no DOE nº 14.282 de 08/06/2026, por parte da Administração, retificando sua CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO. Onde lê-se: Órgão 12: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Projeto de atividade: 2.038 - Manutenção da Secretaria de Cidadania e Assistência Social Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 662 – RP Projeto de atividade: 2.039 - Manutenção do Conselho Tutelar Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 662 – RP Leia-se: Órgão 12: Secretaria Municipal de Assistência Social Programa de trabalho: 2.038 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Fonte de recurso: 662 Programa de trabalho: 2.039 – Manutenção do Conselho Tutelar Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Fonte de recurso: 662 Programa de trabalho: 2.043 – Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial (CREAS) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Fonte de recurso: 660 Programa de trabalho: 2.041 – Manutenção dos Serviços de Proteção Social Básica (CRAS) Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ - 1.660.00.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS Fonte de recurso: 660 e 661 CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 0199/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento. Senador Guiomard-Acre, 15 de junho de 2026. KELI CRISTINA DA SILVA LIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO 200/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14300 318 3 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 009/2020 - Vendas de Material de Construção Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: M.D.L. FIGUEIRÊDO-ME CNPJ 33.485.605/0001-79 VALOR TOTAL R$ 17.305,00 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 André Luís Tavares da Cruz Maia, Prefeito Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para a contratação de empresa especializada em vendas de material de construção, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, a empresa M.D.L. FIGUEIRÊDO-ME, CNPJ nº 33.485.605/0001- 79, Situada na Rua Valério Magalhães, nº 26, Bairro: Centro em Senador Guiomard/AC, com o CEP: 69.925-000, totalizando um total de R$17.305,00 (dezessete mil trezentos e cinco reais), com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Senador Guiomard/AC, 10 de março 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12757 106 13 de março de 2020 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 072/2020 - Comissão Municipal de Regularização Fundiária Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 072, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Nomeia Membros para Compor a Comissão para realização de trabalho e estudo Técnico para Regularização Fundiária Urbana. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, no uso das atribuições legais, com fundamento no inciso IX, do Art. 69, da Lei Orgânica Municipal, e Considerando a atribuição legal do Município de disciplinar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano nos termos do art. 30 da Constituição Federal de 1988, respeitados os limites financeiros e restrições operacionais de atuação administrativa; Considerando a necessidade de efetuar diagnóstico físico-territorial para análise de prioridades e critérios de regularização urbanística em núcleos urbanos implantados de maneira irregular; Considerando a necessidade de estabelecer critérios que resguardem o interesse público para emissão de Certidões de Regularização Fundiária nos termos do art. 41, da Lei Federal nº 13.465, de 2017; Considerando o somatório de esforços dos órgãos públicos para o resguardo da ordem urbanística; DECRETA: Art. 1°. Fica constituída a “Comissão Municipal de Regularização Fundiária” do Município de Senador Guiomard, sendo composta pelos seguintes membros: I - José Nildo do Nascimento Silvestre: representante da divisão de projetos e convênios da secretaria de planejamento; II – Adriane Brito do Nascimento, engenheira representante da diretoria de transito; III - Shirley Alves De Lima, representante do setor de planejamento avaliação e controle; IV - Marcos De Lima Holanda - representante da divisão de parques e jardins ; V - Welington Alves de Holanda - representante da divisão de limpeza publica; VI - Leila Da Silva Lima - servidora do município, lotada como servente; VII - Rebeca Matos Pinheiro - técnica administrativa do gabinete. Parágrafo único . A presidência da Comissão de Regularização Fundiária Urbana do Município de Senador Guiomard será exercida pelo membro do inciso I. Art. 2°. A Comissão desempenhará suas funções sem ônus para o erário municipal. Art. 3°. São atribuições da Comissão, quando o Município não for o requerente da Regularização Fundiária Urbana: I - Processar administrativamente o requerimento II – Elaborar estudo técnico; III - Processar, analisar e aprovar o projeto de regularização fundiária; IV - Sanear o procedimento administrativo; V – Confeccionar mapas memoriais descritivos; VI – Realizar cadastro dos proprietários. Art. 4°. A Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana ficará instalada na Secretaria Municipal de Planejamento, utilizando sua infraestrutura e corpo técnico sempre que necessário. Art. 5°. O Presidente da Comissão de Regularização Fundiária Urbana poderá publicar portaria ou instrução normativa com o fluxograma das fases dos procedimentos administrativos e a relação da documentação necessária para a efetivação da regularização, nos limites impostos aos Secretários Municipais pela Lei Orgânica Municipal. Art. 6°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard – Acre, 18 de fevereiro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12745 74 21 de fevereiro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°165/2023 - EXONERAR JEFFERSON DA ROCHA PAULINO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 165, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor JEFFERSON DA ROCHA PAULINO, do cargo em comissão no Departamento Municipal de Habitação, da Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura do município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 090, de 05 de fevereiro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 22 de agosto de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13601 257 23 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 006/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato nº 036/2026 Designação de Gestores e Fiscais para o Contrato nº 036/2026 entre a Secretaria de Administração e a Empresa AUTO POSTO RIBEIRO. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECADM Nº 006, de 19 de fevereiro de 2026 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 010/2025 de 02 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei nº 14.133/2156, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 036/2026, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa AUTO POSTO RIBEIRO – CNPJ: 13.564.484/0001-43, assinado no dia 11/02/2026 com vigência até 31 de dezembro de 2026, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de derivados de petróleo combustível tipo (gasolina comum, óleo diesel BS-10 e óleo diesel comum), destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard/Ac. GESTOR: LUCIANA SANTOS DA COSTA FISCAL TITULAR: LEILA DA SILVA LIMA FISCAL SUBSTITUTO: MARCELA PEREIRA DA SILVA Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 19 de fevereiro de 2026. Glena Fernandes de Souza Secretária Municipal de Administração Decreto nº 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14208 162 20 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas