Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 200/2020 - RETIFICAR o DECRETO Nº. 147, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 200, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC , André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1° - RETIFICAR o DECRETO Nº. 147, DE 15 DE ABRIL DE 2020 , publicado no Diário Oficial do Estado - DOE Nº 12.781, página 56, datado em 17 de abril de 2020, para que onde se lê: “Art. 1º - NOMEAR, os servidores abaixo para exercerem o cargo de Coordenador (a) Administrativo das Escolas da Rede Municipal de Ensino no período de 14/04/2020 à 14/03/2024:” LEIA-SE: “Art. 1º - NOMEAR, os servidores abaixo para exercerem a função de Coordenador (a) Administrativo das Escolas da Rede Municipal de Ensino no período de 14/04/2020 à 14/03/2024:” Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/04/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard/Ac, 24 de abril de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12787 71 28 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°034/2023 - NOMEAR ADY PEREIRA DOS SANTOS - Secretário de Esportes Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 034, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor ADY PEREIRA DOS SANTOS, para o cargo em Comissão de Secretário de Esportes, símbolo CC6, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 15 de fevereiro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13477 232 16 de fevereiro de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS 001/2020 - Diretor Escolar Concursos Processo Seletivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD-AC A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED EDITAL Nº 01 DE 29 DE JANEIRO DE 2020 , que cria a Comissão Organizadora do Regimento do Processo de Eleição, torna público o Edital para Eleições de Diretores das Unidades de Ensino na esfera Públicas da Rede Municipal, com fulcro, na Lei nº 01 de 03 fevereiro de 2009 e Lei nº 43 de 25 de maio de 2011, divulgando e estabelecendo as seguintes normas: Período de Inscrição : 10 e 11 de fevereiro de 2020, Horário de Atendimento : 07h às 11h no período matutino, de 13h às 17h no período vespertino e 19h às 21h nas escolas que funcionarão em período noturno. Mandato de 4 (quatro) anos, período de 2020-2023 Inicio da campanha eleitoral : após o término do ato da inscrição de cada candidato, e se encerrará às 20h do dia que antecede a eleição. Eleição Ocorrerá : 18 de fevereiro de 2020 Início : 8h e término às 17h para as escolas que funcionam em dois turnos, e até 20h para as escolas que funcionam no terceiro turno. Posse dos candidatos eleitos ocorrerá no dia 10 de março de 2020 ANEXO I - RELAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO - URBANAS Nº UNIDADES DE ENSINO ENDEREÇO 01 ALBERTO ZAIRE Rua José de Barros, nº 1646, Bairro 18 de Setembro. 02 BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Av. Castelo Branco, n° 2270, Bairro Centro. 03 CARLOS ALBERTO P. DO NASCIMENTO Rua Gerson Pereira, n° 20, Bairro Democracia. 04 FENELON MANOEL Rua Cleto Reinaldo Ramos, nº 60, Bairro Centro. 05 LUPICÍNIO ALEXANDRE NUNES Rua São Paulo, SN, Bairro Centro. 06 MANOEL GONZAGA BEZERRA FILHO Rua Três de Maio dos Edis, nº 1288, Bairro Centro. 07 MONTEIRO LOBATO Rua Brasiliano Câncio, nº 1070, bairro Triunfo. 08 NÚBIA MARIA CHAGAS FERNANDES Rua José de Barros, nº 01, Bairro São Francisco. 09 ORLANDO DE SOUZA VIANA Rua Jamil Bestene, s/n, Bairro Naire Leite PUBLICAÇÕES Edital - Publicado 29/01/2020 - Doe 12.728 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12728 207 29 de janeiro de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°185/2025 - Nomear VALNIR BATISTA DE SOUSA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 185, DE 09 DE ABRIL DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14001 212 11 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°245/2025 - Conceder afastamento ELIANA DA SILVA SALDANHA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 245, DE 10 DE JUNHO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14048 264 23 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei no 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto, para prestação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades de veiculação de anúncios em jornal de grande circulação destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipal da Prefeitura de Senador Guiomard /AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO UND QUANTD V. UNT V. TOTAL 1 Veiculação de anúncios coloridos e atos oficiais em preto e branco da administração municipal e demais informa ções de interesse da comunidade local, tais como, leis, decretos, portarias, balancetes, balanços, editais, convênios, contratos, campanhas públicas, notas, avisos, citações e outros materiais de interesse municipal ou cuja publicação torna-se obrigatória, em jornal de grande circulação no estado do Acre, com no mínimo, 300 exemplares diários. cm/coluna 12.000 DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 3 (três) dias uteis após sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/AC, 10 de dezembro de 2025. Glena Fernandes de Souza Secretaria Municipal de Administração Decreto no 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14166 200 11 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Reunião Extraordinária - CMAS Legislação Ata de Reunião Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2ª REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SENADOR GUIOMARD CMAS Data: 29 de junho de 2020. Local: Sala Virtual (Google Meeat). Aos dias 29 do mês de junho de dois mil e vinte, por meio do aplicativo Google Meeat (Serviço criado para realizações de reuniões por video chamada de maneira segura).Considerando a portaria MS N°454, de 20 de março de 2020,que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária da COVID 19. Informamos que para evitar a disseminação da Covid-19, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) suspende suas reuniões ordinárias e realizará reunião extraordinária virtual para demandas urgentes. A reunião iniciou-se, às dezenove horas, com a seguinte pauta: Apresentação do Plano de Contingencia da Secretaria Municipal de Assistência Social para o enfrentamento do Corona Vírus (Covid 19) para a devida apreciação deste conselho. Verificado o quórum, a conselheira Presidente Italla Lohany Lima de Sousa (Conselho Regional de Serviço Social -CRESS), iniciou a reunião, cumprimentando a todos os presentes e apresentou aos conselheiros e encaminhou o plano, em arquivo para a leitura e conhecimento de todos os conselheiros, explicou a importância e necessidade do plano neste atual cenário que estamos vivenciando, os conselheiros após a leitura e analise do plano, debateram o plano, a conselheira Fabia, sugeriu que os kits limpeza fossem ampliados para pessoas que não recebem o bolsa família, porém necessitam de medidas higienistas, sugestão essa que este conselho irá encaminhar a secretaria de assistência social, o plano é voltado para a minimização de danos causados a população de Senador Guiomard que se encontram em situação de vulnerabilidade social, para enfrentar este momento de pandemia , os conselheiros de maneira unânime deram seu voto favorável a execução do plano de contingência para o enfrentamento do corona vírus, sendo assim a pauta foi aprovada por todos os presentes. Finalmente a senhora Italla Lohany, agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a reunião extraordinária virtual, autorizando a senhora Maria de Fátima de Moura Oliveira a lavrasse a presente ata, levando a mesma a registro junto aos órgãos públicos competentes para surtir os efeitos legais necessários. A presente ata segue assinada por mim, pela senhora presidente e pelos demais participantes da assembleia, como sinal de sua aprovação. Maria de Fátima de M. Oliveira Secretária Executiva Italla Lohany Lima de Sousa Presidente do CMAS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12837 45 13 de julho de 2020 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 73 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 73 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 . O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Jarlison de Almeida Holanda, Apoio Administrativo, matricula: 4207, do quadro efetivo desta municipalidade, para exercer o cargo Chefe de Cadastro e Titulação, vinculado a Secretaria Municipal de Finanças, Símbolo CC5, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 DE JANEIRO DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 22 de Janeiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal *** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 73 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Jarlison de Almeida Holanda, Apoio Administrativo, matricula: 4207, do quadro efetivo desta municipalidade, para exercer o cargo Chefe de Tributação, vinculado a Secretaria Municipal de Finanças, Símbolo CC5, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 DE JANEIRO DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 22 de Janeiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12479 45 28 de janeiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°080/2024 - Licença-Prêmio MARIA RIBEIRO CLAUDIO BASTOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 080, DE 01 ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora MARIA RIBEIRO CLAUDIO BASTOS, matrícula nº 2731, que exerce função de Apoio Administrativo não profissionalizado do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 01 de abril de 2024, com término no dia 01 de julho de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 01 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13744 125 2 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 75 DE 07 DE JANEIRO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 75 DE 07 DE JANEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Maria Edivalda Lacerda de Souza, professora do quadro efetivo desta municipalidade, para exercer o cargo na Coordenação do CRAS, vinculado a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Símbolo CC4, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07 DE JANEIRO DE 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 22 de Janeiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12479 46 28 de janeiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°015/2023 - Aprovar o Planejamento financeiro Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 15 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Extraordinária no dia 13 de setembro de 2023, órgão de controle dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 8.742 de 07 dezembro de 1993-Lei Orgânica da Assistência social (LOAS), Art. 1º Aprovar o Planejamento financeiro (Programa de Fortalecimento do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social) – PROCARD-SUAS, no valor de R$ 54,400 (cinquenta e quatro mil e quatrocentos reais), referente ao ano de 2023. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard Ac, 15 de setembro de 2023 Regiane Castro Andrade Vice-Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13617 75 18 de setembro de 2023 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°032/2023 - Gestor e Fiscal da Ata N°008/2023 - PE N°004/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORT/GAB/SEMAS Nº32/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contratado de Prestação de serviços a empresa, FUNERÁRIA SANTA LUZIA EIRELI para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da Ata de Registro de Preço Nº 008/2023 , referente ao Contratado FUNERÁRIA SANTA LUZIA EIRELI CNPJ Nº 06.122.494/0001-63, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº004/2023 Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 05/04/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, prestação de serviços funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – GESTORA ALCIDINEI DE SOUZA CHAVES – FISCAL (titular) JOSÉ CAIO SALGUEIRO XAVIER – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 22 de agosto de 2023 Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 086/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13603 25 de agosto de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA SECADM N° 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Designar os Servidores indicados para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 020/2026. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SECADM N° 003, de 29 de janeiro de 2026 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Decreto nº 010/2025 de 02 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 117, da Lei nº 14.133/2156, o qual determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 020/2026, celebrado entre a Secretaria de Administração e a Empresa PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ: 14.869.791/0001-03, assinado no dia 28/01/2026 com vigência até 31 de dezembro de 2026, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo de expediente, de escritório e pedagógico, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard/Ac. VII. GESTOR: LEILA DA SILVA LIMA VIII. FISCAL TITULAR: MARCELA PEREIRA DA SILVA IX. FISCAL SUBSTITUTO: LETÍCIA NUNES DE OLIVEIRA Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 30 de janeiro de 2026. Glena Fernandes de Souza, Secretária Municipal de Administração, Decreto nº 010/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 162 5 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº007/2022 - Reforma da PSF Taveira - Repasse n°2914.0008/2021, Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 1º TERMO ADITIVO Acréscimo: de R$ 72.143,04 CONTRATO N°249/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°249/2022 PROCESSO AMD. N°071/2023 CONTRATADO: CROA ENGENHERIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 38.369.159/0001-50 VALOR R$ 212.366,86 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 007/2022 A Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes no referido processo de licitação na modalidade Carta Convite nº 007/2022, Tipo Menor Preço e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos em lei, nos termos do Art. 43, inciso VI, da lei 8.666/93 e alterações HOMOLOGO os trabalhos da comissão de licitação e ADJUDICO o objeto , licitado na Carta Convite nº 007/2022, em favor da empresa CROA ENGENHERIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.369.159/0001-50, com o valor de R$ 212.366,86 (duzentos e doze mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos) e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Publique-se. Senador Guiomard/AC, 19 de agosto de 2022. Rosana Pereira de Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13354 68 22 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 05/2019 - MARCELLE LIMA DE SOUZA Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 05 DE 25 DE JULHO DE 2019 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SENADOR GUIOMARD – ACRE, SENHORA HALLYANE BRUNA FERNANDES VIEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: ROSOLVE: Art. 1º NOMEAR: A servidora MARCELLE LIMA DE SOUZA, mat. 2376 CPF: 676.704.822-49 Função: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, como FISCAL do contrato nº 027/19 do Processo Administrativo nº 034/19, no qual foi feito um pregão presencial SRP Nº 013/19, com a empresa STATUS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA, até ulterior deliberação Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de julho de 2019, revogados as disposições em contrário. REGISTRE – SE PUBLIQUE – SE CUMPRAS – SE Hallyane Bruna Fernandes Vieira Secretária de Finanças Decreto 005/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12602 79 26 de julho de 2019 Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação nº04 - PSS N°001/2026 Retificação nº 04 ao Edital do Processo Seletivo nº 001/2026 da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, alterando o cronograma de atividades. Licitações Edital de Retificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 001/2026 DE 17 DE MARÇO DE 2026 RETIFICAÇÃO Nº 04 Onde lê: ANEXO III EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 CRONOGRAMA ATIVIDADE DATA LOCAL HORÁRIO Inscrição e entrega de Currículo e Títulos 19/03/2026 a 25/03/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min Resultado de Analise Curricular 02/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria de Assistência social e Diário Oficial Prazo para recurso 06/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min Resultado Preliminar 09/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria de Assistência social e Diário Oficial Convocação para entrevista 10/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria de Assistência social e Diário Oficial SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Entrevistas Entrevista para os cargos de nível médio (ACS, ACE, ASB e Microscopista) 14/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min Entrevista para os cargos de Enfermeiro (ZONA RURAL) 15/04/2026 e 16/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min Entrevista para o cargo de Enfermeiro (ZONA URBANA) 17/04/2026 e 20/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min Entrevista para os cargos de Médico Clínico Geral, Pediatra, Ginecologista e Cirurgião Dentista. 22/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min Entrevista para o cargo de Fisioterapeuta, Psicólogo (saúde), Nutricionista. 27/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Entrevistas Entrevista para os cargos de Entrevistador Social e Educador Social 23/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min Entrevista para os cargos de Técnico Social, Técnico de Nível Superior e Agente social 24/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min Entrevista para os cargos de Assistente Social e Psicólogo 27/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min RESULTADO PRELIMINAR 08/05/2026 Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria de Assistência social e Diário Oficial PRAZO PARA RECURSO 11/05/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min RESULTADO FINAL 13/05/2026 Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria de Assistência social e Diário Oficial CONVOCAÇÃO 15/05/2026 Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria de Assistência social e Diário Oficial Lê-se: ANEXO III EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 CRONOGRAMA ATIVIDADE DATA LOCAL HORÁRIO Inscrição e entrega de Currículo e Títulos 19/03/2026 a 25/03/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min Resultado de Analise Curricular 07/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria de Assistência social e Diário Oficial Prazo para recurso 08/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min Resultado Preliminar 10/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria de Assistência social e Diário Oficial Convocação para entrevista 10/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria de Assistência social e Diário Oficial SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Entrevistas Entrevista para os cargos de nível médio (ACS, ACE, ASB, Técnico de Enfermagem e Microscopista) 14/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min Entrevista para os cargos de Enfermeiro (ZONA RURAL) 15/04/2026 e 16/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min Entrevista para o cargo de Enfermeiro (ZONA URBANA) 17/04/2026 e 20/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min Entrevista para os cargos de Médico Clínico Geral, Pediatra, Ginecologista e Cirurgião Dentista. 22/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min Entrevista para o cargo de Fisioterapeuta, Psicólogo (saúde), Nutricionista e Farmacêutico. 27/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - Entrevistas Entrevista para os cargos de Entrevistador Social e Educador Social 23/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min Entrevista para os cargos de Técnico Social, Técnico de Nível Superior e Agente social 24/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min Entrevista para os cargos de Assistente Social e Psicólogo 27/04/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min RESULTADO PRELIMINAR 08/05/2026 Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria de Assistência social e Diário Oficial PRAZO PARA RECURSO 11/05/2026 Secretaria Municipal de Saúde 08h00min às 13h00min RESULTADO FINAL 13/05/2026 Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria de Assistência social e Diário Oficial CONVOCAÇÃO 15/05/2026 Secretaria Municipal de Saúde / Secretaria de Assistência social e Diário Oficial Senador Guiomard, Acre, 13 de abril de 2026. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente da Comissão Decreto Nº 001/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 257 14 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 264/2019 Rosana Ferreira da Silva - Serviço de Farmácia Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 263, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Rosana Ferreira da Silva , para exercer o Cargo em Comissão no Serviço de Farmácia, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 82 10 de outubro de 2019 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°003/2025 Aprovar a realização da 3ª Conferência Municipal Saúde Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 003 DE 12 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da realização da 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (3ªCMSTT) e outras medidas a ela concernentes O plenário do Conselho Municipal de Saúde de Senador Guiomard, AC, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Mu nicipal complementar nº 150 de 27 de abril de 2018 e garantidas pela Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990; e, Considerando a Resolução CNS, nº 758, de 29 de agosto de 2024, editada pelo Conselho Nacional de saúde, que convoca as etapas da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (5ª CNSTT); Considerando a Resolução CES nº 45, de 04 de dezembro de 2024 que dis põe sobre as regras relativas à realização da 3ª Conferência Estadual de Saú de do Trabalhador e Trabalhadora (3ª CESTT); R E S O L V E: Art 1º – Aprovar a realização da 3ª Conferência Municipal de Saúde do Traba lhador e Trabalhadora (3ª CMSTT), com o tema central: “Saúde do Trabalha dor e Trabalhadora como Direito Humano” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13886 186 21 de março de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°318/2025 - Conceder Licença-Prêmio LENILDO BATISTA DE SOUSA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 318, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/GAB/SEMAS/No746/2025, de 10 de novembro de 2025, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard; RESOLVE: Art. 1o – CONCEDER ao servidor LENILDO BATISTA DE SOUSA, matrícula no 17, que exerce função de Vigia do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Assistência Social, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei no 495/2002 e Emenda modificativa no 005/2014, a partir do dia 10 de novembro de 2025, com término no dia 08 de fevereiro de 2026. Art.2o – Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 10 de novembro de 2025, revogadas as disposições em contrário. Art.3o – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 05 de dezembro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14164 272 9 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°036/2025 - NOMEAR MARCELA PEREIRA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89 RESOLVE: Art 1º - NOMEAR a senhora MARCELA PEREIRA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Departamento de Compras, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Administração do Município de Senador Guiomard Art2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Art3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Senador Guiomard-Acre, 14 de janeiro de 2025 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard ******************************************************* DECRETO Nº 036, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 195 7 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas