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Search results for "Conselho Tutelar"
1185 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Decreto N° 004/2023 - Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Saúde | PM Senador Guiomard
cria a Conferência de Saúde enquanto instância colegiada deliberativa; CONSIDERANDO a Resolução do Conselho 17ª Conferência Nacional de Saúde; CONSIDERANDO a Resolução CES Nº 27, DE 15 de dezembro de 2022 do Conselho Art. 2º A 7ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada por um conselheiro eleito pelo Conselho Municipal 4º O Regimento e a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde serão aprovados pelo Conselho cria a Conferência de Saúde enquanto instância colegiada deliberativa; CONSIDERANDO a Resolução do Conselho
- Resolução N° 009/2019 | PM Senador Guiomard
(TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Reunião Ordinária, triênio 2018 registro em ata; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o novo Presidente e Segundo Secretário da mesa diretora do Conselho Geilde Maciel Barros Lira Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o publicado
- CME/SG N° 01/2020 - Fica Homologado o Currículo | PM Senador Guiomard
Homologa o Currículo de Referência Único do Acre, elaborado em Regime de Colaboração e aprovado pelo Conselho O Conselho Municipal de Educação de Senador Guiomard, no uso das atribuições que lhe confere A Lei Municipal Estadual de Educação; Município de Senador Guiomard Conselho Municipal de Educação Art. 20 - As instituições regime de colaboração com a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação UNCME/AC e Conselho Estadual de Educação — CEE/AC para implementação, acompanhamento
- 5° Reunião Extraordinária | PM Senador Guiomard
de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Local : Sala de Reunião dos Conselhos Municipais. Aos dias quatro dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sala de reuniões dos conselhos, às Verificado o quórum, a conselheira Presidente Italla Lohany Lima de Sousa (Conselho Regional de Serviço Dando continuidade foi dado a palavra a Conselheira Titular Andréia Barros Rodrigues, que apresentou
- Resolução N° 011/2022 - Calendário de Reuniões Ordinárias | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 011 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde, Triênio 2021-2024, para o Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS TERÇA-FEIRA 26/12/2023 DEZEMBRO 14hs SEDE DA SEMSA SALA DO CMS MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho
- Resolução N°005/2023 - CMDCA - Convocar a VI Conferência - Dia 27 de abril 2023 | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SENADOR GUIOMARD/AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 O CONSELHO Criança e do Adolescente e dá outras providências; CONSIDERANDO, a necessidade do fortalecimento do Conselho Direitos da Criança e do Adolescente de Senador Guiomard/AC; CONSIDERANDO , a deliberação do colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Senador Guiomard/AC, será de responsabilidade do Conselho
- 2° Reunião Extraordinária - CMAS | PM Senador Guiomard
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2ª REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DO CONSELHO Informamos que para evitar a disseminação da Covid-19, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS de Assistência Social para o enfrentamento do Corona Vírus (Covid 19) para a devida apreciação deste conselho Verificado o quórum, a conselheira Presidente Italla Lohany Lima de Sousa (Conselho Regional de Serviço pessoas que não recebem o bolsa família, porém necessitam de medidas higienistas, sugestão essa que este conselho
- CMAS - REGIMENTO INTERNO | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL REGIMENTO INTERNO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
- Resolução CMAS nº 04/2026 - Aprovação de Prestação de Contas - Exercício 2024 | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Senador Guiomard/AC, no uso de suas atribuições Sala das Sessões do Conselho Municipal de Assistência Social, 10 de abril de 2026.
- CMDI - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2023-2025 | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DO IDOSO CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL BIÊNIO 2023-2025 O Conselho atribuições legais que lhe conferem a LEI Nº 237 de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho
- Resolução 009/2019 - Aprovar o novo Presidente e Segundo Secretário da mesa | PM Senador Guiomard
Licon Visualizar RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 009 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho registro em ata; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o novo Presidente e Segundo Secretário da mesa diretora do Conselho Valcicléia de Souza André Lopes Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o
- Resolução CMAS N°017/2025 Altera Organização da Sociedade civil - APAE | PM Senador Guiomard
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em 4a Reunião extraordinária realizada no dia 08 de CONSIDERANDO a necessidade de revoga a Resolução CMAS N° 14, do Conselho Municipal de Senador Guiomard referente ao Processo de inscrição de entidades no CMAS; CONSIDERANDO a Resolução CMAS N° 17, do Conselho
- Resolução 005/2019 CTF (Comissão Farmacoterapêutica) | PM Senador Guiomard
Licon Visualizar RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 005 DE 29 DE JULHO DE 2019 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Adelci de Almeida Lima Presidente do conselho Municipal de saúde De Senador Guiomard *** RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 005 DE 29 DE JULHO DE 2019 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em Adelci de Almeida Lima Presidente do conselho Municipal de saúde De Senador Guiomard Este texto não substitui
- Portaria N°032/2022 - Gestor e Fiscal da DL 038/2022 | PM Senador Guiomard
e Fiscal da Dispensa de Licitação da Empresa para serviços de Assessoria Fiscal e Contábil para os conselhos contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Fiscal e Contábil para atender aos conselhos atender as necessidades da CONTRATANTE: MARIA HELENA PEREIRA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular
- Resolução N° 006/2021 - Aprovar o Plano de Ação Municipal | PM Senador Guiomard
Visualizar GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 006 DE 28 DE MAIO DE 2021 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Decreto nº 106/2021 Este texto
- Resolução CMAS N°019/2025 - Aprovar o Edital Nº001/2025 - 2025/2027 | PM Senador Guiomard
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/SG, em Reunião Ordinária realizada no dia 25/09/2025 Aprovar o Edital No 01, que convoca para a Assembléia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho
- Resolução Nº 02/2026 – CMAS - Aprovação PMAS | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÂNCIA SOCIAL – CMAS de Senador Guiomard/AC... Sala das Sessões do Conselho Municipal de Assistância Social, 06 de fevereiro de 2026.
- Resolução N° 010/2021 - Convoca para a Assembleia de Eleição 2021-2023 | PM Senador Guiomard
Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONSELHO O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/SG, em Reunião Ordinária realizada no dia 02/09/2021 Aprovar o Edital Nº 01, que convoca para a Assembléia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho
- Resolução N°007/2022 - Aprovar a Minuta de Projeto de Lei do CMDCA | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2022 O Conselho Municipal RESOLVE: Art. 1° Aprovar a Minuta de Projeto de Lei do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
- Resolução N°004/2023 -Aprovar o Brasão (slogan) da Secretaria Municipal de Saúde | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 004 DE 26 JANEIRO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Resolução CMS nº 001/2021


