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Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 008 DE 25 de Junho de 2021 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Senador Guiomard,27 de junho de 2021 MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal

Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS de Senador Guiomard/AC, no uso de suas atribuições Sala das Sessões do Conselho Municipal de Assistência Social, 10 de abril de 2026.

Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar MOÇÃO DE APLAUSO CMS/SG Nº 001 DE 26 DE JUNHO DE 2020 O Plenário do Conselho Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Senador Guiomard – CMS/SG Valcicléia de Souza André Lopes Presidente do Conselho Municipal de Saúde/SG Decreto nº 474/2019 Este texto não substitui o publicado

Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 004 DE 30 de Abril de 2021 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Senador Guiomard,05 de Maio de 2021 MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho Municipal

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 07/2022 O Conselho Municipal RESOLVE: Art. 1° Aprovar a Minuta de Projeto de Lei do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 004 DE 26 JANEIRO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Resolução CMS nº 001/2021

cria a Conferência de Saúde enquanto instância colegiada deliberativa; CONSIDERANDO a Resolução do Conselho 17ª Conferência Nacional de Saúde; CONSIDERANDO a Resolução CES Nº 27, DE 15 de dezembro de 2022 do Conselho Art. 2º A 7ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada por um conselheiro eleito pelo Conselho Municipal 4º O Regimento e a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde serão aprovados pelo Conselho cria a Conferência de Saúde enquanto instância colegiada deliberativa; CONSIDERANDO a Resolução do Conselho

Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 EDITAL 01/2023 – CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO

Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em 4a Reunião extraordinária realizada no dia 08 de CONSIDERANDO a necessidade de revoga a Resolução CMAS N° 14, do Conselho Municipal de Senador Guiomard referente ao Processo de inscrição de entidades no CMAS; CONSIDERANDO a Resolução CMAS N° 17, do Conselho

Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMMA CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -SEMA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-CMMA Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente

“Dispõe sobre a Criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Conselho deverão se reunir com os membros do Conselho do Fundeb, cujo mandato está se encerrando, para transferência de documentos e informações de interesse do Conselho. O conselho atuará com autonomia, sem vinculação ou subordinação institucional ao Poder Executivo local

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SENADOR GUIOMARD/AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 O CONSELHO Criança e do Adolescente e dá outras providências; CONSIDERANDO, a necessidade do fortalecimento do Conselho Direitos da Criança e do Adolescente de Senador Guiomard/AC; CONSIDERANDO , a deliberação do colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Senador Guiomard/AC, será de responsabilidade do Conselho

de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Local : Sala de Reunião dos Conselhos Municipais. Aos dias quatro dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, na sala de reuniões dos conselhos, às Verificado o quórum, a conselheira Presidente Italla Lohany Lima de Sousa (Conselho Regional de Serviço Dando continuidade foi dado a palavra a Conselheira Titular Andréia Barros Rodrigues, que apresentou

Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/ SG, em Reunião Extraordinária HOMOLOGAR a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para

Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 003 DE 26 JANEIRO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Resolução CMS nº 001/2021

Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002 DE 26 JANEIRO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Resolução CMS nº 001/2021

Visualizar GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 006 DE 28 DE MAIO DE 2021 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Decreto nº 106/2021 Este texto

Considerando a Resolução CNS nº 758, de 29 de agosto de 2024, editada pelo Conselho Nacional de Saúde e Trabalhadoras (5ª CNSTT); Considerando a Resolução Nº 45, de 04 de dezembro de 2024, editada pelo Conselho Trabalhadores e Trabalhadoras (3ªCESTT); Considerando a Resolução Nº 003, de 12 de março de 2025, editada pelo Conselho

Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar STADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/SG, em Reunião Ordinária realizada HOMOLOGAR a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para