Considerando o disposto pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; Considerando a Lei nº 8.142, de 28 Secretário (a) Municipal de Saúde. Municipal de Saúde. consignados pela Secretaria de Municipal de Saúde.

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°012/2022 - Aprovar a realização da 7ª Conferência Municipal DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO CMS Nº 012 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a aprovação da realização da 7ª Conferência Municipal , de 19 de setembro de 1990; e, Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA DE SENADOR GUIOMARD-ACRE, PLANO E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. , considerando as disposições previstas na Lei que instituiu o Sistema Municipal de Cultura (Lei nº 235 Guiomard; Eleição e posse dos membros do Conselho Municipal de Cultura; Plano Municipal de Cultura; Fundo Municipal de Cultura.

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°003/2025 Aprovar a realização da 3ª Conferência Municipal Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 003 DE 12 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação da realização da 3ª Conferência Municipal complementar nº 150 de 27 de abril de 2018 e garantidas pela Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990;

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS/N°001/2025-NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 001 DE 12 DE MARÇO DE 2025 O Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018

Você está em: Início > Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMAS Conselho Municipal de Assistência paritária, de caráter deliberativo e permanente, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular – José Aparecido Martins Suplente de Assistência Social Entidades Inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, AQUI. Plano Municipal CMAS Confira o plano municipal do CMAS, AQUI.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°246/2023 - Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD “Dispõe sobre a Política Muncicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Senador Guiomard, do Conselho Tutelar e institui do Fundo Municipal

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação de Preço - Locação de Veículo Pick-up - Fundação Municipal de Cultura e Desporto Locação de 01 veículo tipo pick-up 4x4 com condutor para a Fundação Municipal Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa A L S RODRIGUES LTDA – CNPJ N° 12.123.184 conservação do patrimônio público, conforme recursos oriundos de emenda especial parlamentar, conforme plano Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e a Srª. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14269 226 19 de maio de 2026 Arquivos

de Senador Guiomard, Lei Nº 013/2020 de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018 a 2021, com fundamento no Artigo 43 da Lei 4.320/1964 e no art. 167, Inciso VI abertura do crédito supra serão utilizados recursos em de acordo com o artigo 43 da Lei Federal n°. 4.320/1964 nº 013/2020 de 04 de dezembro de 2019 – Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, com o acréscimo esta ser compatibilizada com o Plano Plurianual para o quadriênio 2018- 2021, considerando, as alterações

DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO N°102/2021 Compromisso no 129806/2018 – Plano de Ações Articuladas - PAR Lupicínio Alexandre Nunes, conforme Termo de Compromisso nº 129806/2018 – Plano de Ações Articuladas Lupicínio Alexandre Nunes, conforme Termo de Compromisso nº 129806/2018 – Plano de Ações Articuladas Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900 Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, CEP: 69.925-000.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Revisão de Débitos de Espaço Público Municipal serviço deve ser solicitado quando o usuário, Pessoa Física ou Jurídica, Concessionária de Espaço Público Municipal Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida; Possuir Concessão de Uso de Espaço Público Municipal competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, bem como a análise junto ao sistema municipal

dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras Providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA/AC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei: CONSIDERANDO o disposto no inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica Municipal de Sena Madureira – Acre; Art. 2º - O Fundo Municipal da Pessoa Idosa tem por finalidade atender aos programas, planos e ações dos valores constantes no Fundo Municipal da Pessoa Idosa, mediante a elaboração ou aprovação de planos

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº052/2026 - Regulamentação da Ouvidoria Municipal Lei Municipal nº 295/2025. Regulamenta a Lei Municipal nº 295/2025, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Senador CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 295, de 01 de setembro de 2025, que institui a Ouvidoria do Município Guiomard, instituída pela Lei Municipal nº 295/2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL GERAL POR SECRETARIAS - 2025 PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL GERAL POR SECRETARIAS - 2025 Licitações Plano de Contratação Anual

BESSA – LTDA para fornecimento de material de higiene e limpeza para a Fundação Municipal de Cultura. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA de Cultura da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Municipal de Cultura, Eudiran da Silva Carneiro pela Contratante, e o Sr. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 193 2 de fevereiro de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº024/2026 - PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental na Rede Pública de Ensino de Senador Guiomard INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SENADOR GUIOMARD, ESTABELECE A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 197 4 de março de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Perícia médica do servidor público municipal Ser servidor público municipal; Ter solicitado o benefício na secretaria de origem; Estar presente na

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 192/2020 - Prêmio Professor Inovador para professores da rede municipal Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI Nº 192 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL APROVOU e Art. 4º - As inscrições serão registradas por meio de Edital disponibilizado pela Secretaria Municipal

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°503/2020 Transição de Gestão do Poder Executivo Municipal NOVEMBRO DE 2020 “Cria comissão e dispõe sobre o processo de transição de gestão do Poder Executivo Municipal , pela Secretaria Municipal de Administração; Parágrafo único. Caberá à Secretaria Municipal de Administração a coordenação dos trabalhos relacionados ao processo de Senador Guiomard – Acre, 19 de novembro de 2020.