Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 024/2019 Uma mini carregadeira e implementos Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Empresas Contratadas: Contrato no 104/2019 Empresa: D. L. RAMOS – ME CNPJ No . 05.146.814/0001-52 Contrato no 105/2019 Empre sa: ROLV COMERCIO REP. E DIST. EXP E IMP EIRELI CNPJ No . 29.350.463/0001-65 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Presencial a aquisição de (01) uma mini carregadeira e implementos. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo: Menor Preço Data e Local da Abertura: dia 25 de novembro de 2019 ás 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 12 de novembro de 2019. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12679 95 13 de novembro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2021 Contas Públicas Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LOA 2021 - LEI N.º 197 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Senador Guiomard para o Exercício Financeiro de 2021, e dá Outras Providências” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12957 11 de janeiro de 2021 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº145/2026 - Tornar sem efeito o Decreto N°077/2024 Jozelina de Souza Dias Torna sem efeito o Decreto nº 077/2024, que nomeou a senhora Jozelina de Souza Dias para a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Infantil Nubia Maria Chagas Fernandes. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 145, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/GDP/SEMED/Nº564/2026, de 20 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard, protocolado em 20 de agosto de 2026; RESOLVE: Art. 1º- Tornar sem efeito o Decreto nº 077 de 26 de março de 2024, que nomeou a senhora JOZELINA DE SOUZA DIAS para a função de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Infantil Nubia Maria Chagas Fernandes. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 20 de agosto de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14334 175 21 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°144/2026 - DRYWALL PRO FORROS DIVISORIAS E ESCRITORIO LTDA Contratação de empresa para aquisição de mobiliários e material permanente para a Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$ 43.144,50. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 144/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 022/2025. Ata de Registro de Preços Nº 073/2025. Processo Administrativo Nº 130/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DRYWALL PRO FORROS DIVISORIAS E ESCRITORIO LTDA, CNPJ N° 60.117.802/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliários e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 43.144,50 (quarenta e três mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 08 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e o Sr. Aldemir Lima da Silva, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14263 114 11 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 002/2022 - Alterar a Composição do Conselho Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 16 de janeiro de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 206, de 20 de agosto de 2021 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei CONSIDERANDO, a Lei n° 206, de 20 de agosto de 2021 que dispõe RESOLVE: Art. 1º Alterar a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social, conforme a Lei. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard, 16 de janeiro de 2022. Andréia de Barros Rodrigues Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13230 96 22 de fevereiro de 2022 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº053/2026 - Nomeação Ouvidor-Geral - ALINE TAMIRES ALVES DE OLIVEIRA Nomeia o Ouvidor-Geral do Município ALINE TAMIRES ALVES DE OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 053, DE 16 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre a nomeação do Ouvidor-Geral do Município de Senador Guiomard e dá outras providências.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 295/2025, que criou a Ouvidoria-Geral na estrutura administrativa desta municipalidade; RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeada a senhora ALINE TAMIRES ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ouvidor-Geral, junto à estrutura da Controladoria Interna do município. Art.2º- As atribuições da função são as previstas na legislação federal e municipal vigentes, competindo a nomeada o recebimento, análise e encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, sugestões e elogios) referentes aos serviços públicos. Art.3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.4º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 16 de abril de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 283 23 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°133/2024 - EXONERAR JANAINA DO NASCIMENTO LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 133, DE 24 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora JANAINA DO NASCIMENTO LIMA, do Cargo em Divisão de Vigilância Epidemiológica, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 210, de 06 de novembro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 16 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 24 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita ********************************************** DECRETO Nº 133, DE 24 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora JANAINA DO NASCIMENTO LIMA, do Cargo em Divisão de Vigilância Epidemiológica, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 210, de 06 de novembro de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 16 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 24 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13804 175 26 de junho de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°040/2025 - NOMEAR CARLOS VENANCIO DOS SANTOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 040, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 175 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°012/2024 - Planejamento financeiro - PROCARD-SUAS Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 12 DE 07 DE MAIO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Extraordinária no dia 07 maio de 2024, órgão de controle dos recursos des tinados a Politica Municipal Social, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 206 de 20 de agosto de 2021, e a Lei nº 8.742 de 07 dezembro de 1993-Lei Orgânica da Assistência social (LOAS). Art. 1º Aprovar o Planejamento financeiro reprogramado e alterado (Programa de Fortalecimento do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social) PROCARD-SUAS, no valor de R$ 57.923,79 (cinquenta e sete mil novecentos e vinte três reais e setenta e nove centavos), referente ao ano de 2023. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard Ac, 10 de maio de 2024. Regiane Castro Andrade Vice-Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13774 141 14 de maio de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°022/2025 -EXONERAR FRANCISCO MARTINS JUNIOR Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 022, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIO MARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO MARTI NS JUNIOR, do Cargo Interino em Comissão de Se cretário Municipal de Planejamento, sem ônus, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard, no meado pelo Decreto nº 018 de 02 de janeiro de 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13941 146 10 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMS - ATA DA 8º RENIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Legislação Ata de Reunião Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE ATA DA 8º RENIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SENADOR GUIOMARD TRIENIO 2018-2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 95 7 de julho de 2021 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 001/2025 - EXTRATO DO CONTRATO N°066 e 067 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°066 e 067 2025 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13974 175 28 de fevereiro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°014/2022 - Nomeação de Comissão Organizadora do PSS 002/2022 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 014, DE 06 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Organizadora do Processo Seletivo Nº 02/2022 da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard-AC.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º. Nomear os servidores abaixo identificados, para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Nº 02/2022, da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard - AC. Presidente: Eudiran da Silva Carneiro Membros: Edivanio Franco da Silva Filho Antônia Selma Martins da Cruz Art. 2º. Ficarão a cargo da Comissão Organizadora todas as providências necessárias à realização do Processo Seletivo Nº 02/2022, obedecendo às ordenações legais pertinentes. Art. 3º. - Compete ao Presidente da Comissão solicitar junto ao Poder Executivo Municipal, todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários a realização do Processo Seletivo. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 06 de junho de 2022. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13305 13 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°024/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°203 2025 - DL N°076 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMOB N° 024/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa A NAGA MATSU AVILA NASCIMENTO LTDA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14112 184 23 de setembro de 2025 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°107/2022 - EXONERAR A PEDIDO a senhora SHAYRA MYLLENA FERREIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 107, DE 01 DE JUNHO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a senhora SHAYRA MYLLENA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5547, do cargo em comissão – Coordenação do Bolsa Família, da Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pelo decreto nº 053, de 19 de janeiro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de junho de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 01 de junho de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13299 136 3 de junho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°155/2023 - Conceder LICENÇA PRÊMIO MARCELO DA SILVA NASCIMENTO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº155, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 2522, que exerce função de Vigia do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 07 de agosto de 2023, com término no dia 06 de novembro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 04 de agosto de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13593 196 11 de agosto de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°021/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°068 2025 - DL Nº 010 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 021/2025 RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRA TO Nº 068/2025, referente a EMPRESA J. S. CORDEIRO LTDA, CNPJ Nº 18.255.882/0001-00, contrato decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard/AC, com vigência até 18/08/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empre sa para aquisição de ar condicionado split, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guio mard/AC, com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO - FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA - FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 165 27 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2024 - RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA Portaria nº 03 de 10 de julho de 2024 RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS NO EDITAL Nº001/24 – CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA E CADASTRDOR CULTURAL DA LEI Nº 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 224/2021, RESOLVE: Art. 1. Tornar pública a lista final de inscrições do Edital de credenciamento de parecerista e cadastrador cultural nº 01/2024, deferidas e indeferidas, a saber: Parecerista Nº INSCRIÇÃO NOME CPF CIDADE/ESTADO SITUAÇÃO 01 001/24 Emilio Oliveira de Amorim 528.974.862-87 Plácido de Castro-AC Deferido 02 002/24 Allan André Lourenço 407.915.789-32 Limeira-SP Deferido 03 003/24 Marcos Prado Rabelo 845.235.657-91 Santa Maria de Jetiba-ES Deferido 04 004/24 Marcos Thadeu Soares de Melo 728.472.552-49 Rio Branco-AC Deferido 05 005/24 Daniel Frutuoso Rodrigues 880.175.242-34 Plácido de Castro-AC Deferido 06 006/24 Jhon Leno Oliveira da Silva 032.091.592-11 Capixaba-AC Deferido 07 007/24 Clebison André da Rocha Lima 879.006.452-68 Rio Branco-AC Deferido 08 008/24 João Pedro de Queiroz Morales 22.805.747/0001-50 Belo Horizonte-MG Deferido Cadastrador Cultural Nº INSCRIÇÃO NOME CPF CIDADE/ESTADO SITUAÇÃO 01 001/24 Gabriel Lopes da Silva 070.757.302-58 Senador Guiomard-AC Deferido 02 002/24 Izabely Paula da Silva 037.149.412-58 Senador Guiomard-AC Deferido 03 003/24 Sabrina Kauani Cardoso de Lima 093.807.382-69 Senador Guiomard-AC Deferido 04 004/24 Almerinda Freire Roque 056.264.342-17 Senador Guiomard-AC Deferido Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio do endereço www.senadorguiomard.ac.gov.br Senador Guiomard-Acre, 10 de julho de 2024. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira-FUNCAV Antônio Carlos da Silva Costa Presidente da Comissão de Avaliação Portaria 001/24 de 04 de julho Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13816 197 12 de julho de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 002/2020 - Comissão Organizadora do Regimento do Processo de Eleição Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMED Nº 02/2020 Dispõe sobre a instituição da Comissão Organizadora do Regimento do Processo de Eleição para Diretores das Escolas do Município de Senador Guiomard-AC. A Secretária Municipal Educação de Senador Guiomard-AC, Adriana Maria Claudia Rogério, com base no art. 57, da Lei n° 01 de 03 de fevereiro de 2009, e no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1°. Instituir a Comissão Organizadora do Regimento do Processo de Eleição para Diretores das Escolas do Município, composto pelos seguintes membros - Ronilton Honorato da Silva e Gunnar Vingren Costa, ambos representantes da SEMED e Arleudo Alves da Silva - Titular, Marina Mendes da Silva - Suplente representante do SINTEAC. Ressalta que a respectiva Comissão Organizadora, terá a incumbência de: a) Elaborar o Regimento do Processo Eleitoral de Eleição para Diretores da Unidade de Ensino; b) Reunir e orientar os Conselhos Escolares das unidades de ensino, quanto ao Processo de Eleição para Diretores; c) Dirimir as dúvidas sobre o certame; Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard-AC, 22 de janeiro de 2020. Adriana Maria Cláudia Rogério Secretária Municipal de Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12726 27 de janeiro de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº052/2026 - Regulamentação da Ouvidoria Municipal Regulamenta a criação e o funcionamento da Ouvidoria do Município de Senador Guiomard nos termos da Lei Municipal nº 295/2025. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 052, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Regulamenta a Lei Municipal nº 295/2025, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Senador Guiomard, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 295, de 01 de setembro de 2025, que institui a Ouvidoria do Município; CONSIDERANDO a Lei nº 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o funcionamento, as competências e os procedimentos da Ouvidoria Municipal; RESOLVE: Art. 1º – Fica regulamentada, nos termos deste Decreto, a Ouvidoria do Município de Senador Guiomard, instituída pela Lei Municipal nº 295/2025. Art.2º – A Ouvidoria é o canal de comunicação entre a administração pública municipal e o cidadão, com a finalidade de receber, analisar e encaminhar mani festações relativas aos serviços públicos municipais. Art.3º – Compete à Ouvidoria: I – receber manifestações dos cidadãos, tais como reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações; II – analisar, classificar e encaminhar as manifestações aos órgãos competentes; III – acompanhar o andamento das demandas; IV – responder ao cidadão dentro dos prazos estabelecidos; V – propor melhorias na prestação dos serviços públicos; VI – elaborar relatórios periódicos de gestão; VII – garantir a proteção da identidade do manifestante, quando solicitado. Art. 4º – A Ouvidoria funcionará de forma presencial e/ou por meios eletrônicos, incluindo: I – atendimento presencial; II – telefone; III – e-mail institucional; IV – sistema eletrônico (site oficial ou plataforma digital). Art. 5º – As manifestações deverão ser respondidas no prazo de até 30 (trinta) dias, prorrogável uma única vez por igual período, mediante justificativa expressa. Art. 6º – A Ouvidoria será vinculada à Controladoria Geral do Município, garantindo independência técnica no exercício de suas atribuições. Art. 7º – A Ouvidoria será composta por: I – Ouvidor(a)-Geral; II – equipe de apoio, quando necessário. Art. 8º – Compete ao Ouvidor-Geral: I – coordenar os trabalhos da Ouvidoria e supervisionar o atendimento ao público; II – elaborar relatórios periódicos sobre as manifestações recebidas e encaminhá-los ao Prefeito e demais órgãos competentes; III – garantir o cumprimento dos prazos e a qualidade das respostas enviadas aos cidadãos; IV – promover ações educativas para divulgar a Ouvidoria e estimular a participação popular; V – atuar em parceria com órgãos de controle interno e externo para o aprimoramento da gestão pública. Art. 9º – O Ouvidor-Geral será designado por ato do Chefe do Poder Executivo. Art. 10º – É assegurado ao cidadão: I – acesso gratuito à Ouvidoria; II – acompanhamento de sua manifestação; III – sigilo de suas informações, quando solicitado; IV – resposta clara e objetiva. Art. 11º – A Ouvidoria Municipal deverá elaborar relatórios trimestrais e anuais contendo: I – o número de manifestações recebidas, classificadas por tipo; II – os órgãos mais demandados e os principais temas abordados; III – o tempo médio de resposta às manifestações; IV – as providências adotadas e as sugestões de melhoria para a administração pública municipal. Art.12º – Os órgãos e entidades da administração pública municipal deverão colaborar com a Ouvidoria, prestando informações no prazo máximo de 15 (quinze) dias, salvo justificativa devidamente fundamentada. Parágrafo único. As denúncias poderão ser tratadas de forma sigilosa e encaminhadas aos órgãos competentes para apuração. Art. 13º – Os relatórios da Ouvidoria deverão ser disponibilizados no Portal da Transparência do Município, observado o sigilo das informações pessoais. Art.14º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.15º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 15 de abril de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 219 17 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas