Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMS - ACRESOQUI Legislação ACRESOQUI Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 Instituições inscritas para participarem do Conselho Municipal de Saúde, Triênio 2021-2024, conforme a abertura e reabertura do Edital 01/2023 - ACRESOQUI – Associação de Trabalhadores em Reciclagem de Resíduos Sólidos do Quinari. - Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Quinari. - Paroquia Nossa Senhora das Graças Ana Maria Souza da Costa Camargo Presidente da Comissão Eleitoral Resolução Complementar Nº 008/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13651 231 9 de novembro de 2023 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2023 Resultado Provisório - Capacitação, formação, cineclubes Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA – FUNCAV Portaria nº 008 de 13 de novembro de 2023 RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL Nº004/2023 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, CINECLUBES, FESTIVAIS, MOSTRAS, PRESERVAÇÃO E PESQUISA DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 195/2022 DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 224/2021, RESOLVE: Art. 1. Tornar pública a lista de inscrições do no edital nº 004/2023 - capacitação, formação, cineclubes, festivais, mostras, preservação e pesquisa, a saber: Nº NOME NOME DO PROJETO VALOR CATEGORIA SITUAÇÃO 01 Lucas da Silva Barros Oficina conhecendo o audiovisual R$ 3.900,00 Formação Deferido 02 Antônio Carlos da Silva Costa As Parteiras do Quinari R$ 4.323,90 Memorial Indeferido - Item 1.1 anexos V e VIII. 03 Síria Priscila Soares da Silva Formação Indeferido – Item 6.1 Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio do endereço www.senadorguiomard.ac.gov.br Art. 3. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação de recurso à lista, que deve ser endereçado ao e-mail editalpaulogustavosg@gmail.com Senador Guiomard-Acre, 13 de novembro de 2023. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira-FUNCAV Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13655 20 de novembro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 246/2020 - Queila de Souza Alencar Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 246, DE 29 DE MAIO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER à senhora Queila de Souza Alencar, matrícula nº 3154, que exerce a função de auxiliar administrativo da Secretaria Municipal de Administração, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 19 de Fevereiro de 2020, com término no dia 18 de maio de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19/02/2019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 29 de maio de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto 237/2019 - Ponto facultativo (PF) e Feriado (F) Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 237 DE 02 DE AGOSTO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, DECRETA: Art. 1º - Fica Declarado Ponto facultativo (PF) e Feriado (F) para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município, da seguinte forma: Dias 05 Ponto Facultativo (PF) e 06 de Agosto Feriado (F), Segunda-Feira e Terça-Feira. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard/AC, 02 de Agosto de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12609 159 8 de agosto de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°054/2021 - DESIGNAR Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 203/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMED Nº 54/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de Prestação de serviços de telecomunicações para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, José Aparecido Martins, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 203/2021, referente a SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ N° 11.972.556/0001-66, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2021, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 12/08/2022, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono dedicado à internet, com disponibilidade de 24 horas por dia e 7 dias por semana, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Senador Guiomard-AC, em conformidade com as condições especificadas no Pregão, que fazem parte do presente instrumento de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: MARIA HELENA PEREIRA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 13 de Agosto de 2021. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Decreto nº 152/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13108 17 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°084/2021 - NOMEAR a senhora Vanessa Bezerra da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 084, de 05 fevereiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Vanessa Bezerra da Silva, para exercer o Cargo em Comissão de Divisão de Postos de Saúde, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º fevereiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 05 de fevereiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 12 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°193/2025 - Nomear ARLISON TIAGO OLIVEIRA CAVALCANTE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 193, DE 15 DE MAIO DE 2025. RESOLVE: Art� 1º - NOMEAR o senhor ARLISON TIAGO OLIVEIRA CAVALCANTE, para exercer o Cargo em Comissão de Fotografo 2, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 182 16 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°024/2022 - NOMEAR o senhor DAVID LIMA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD DECRETO Nº 024, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor DAVID LIMA DE OLIVEIRA, para o cargo de Diretoria Administrativo do Departamento de Trânsito e Transporte Público - DTTP, da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 17 de janeiro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13206 102 18 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2025 -Gestor e Fiscal do Contrato N°124 2025 - DL N°033 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA – FUNCAV PORT/GAB/FUNCAV Nº 004/2025 RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 124/2025, referente a EMPRESA JS CORDEIRO LTDA – CNPJ Nº 18.255.882/0001-00, REFERENTE A DISPENSA Nº 33/2025 , PROCESSO ADMINISTRA TIVO Nº 005/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamento e material permanente, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:MARINA DA SILVA MENDES – GESTOR MARIANE VIANA VASCONCELOS MORAES – FISCAL (titular) JOSÉ ROBERTO SOUZA DE ARAÚJO JÚNIOR – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14032 219 29 de maio de 2025 FUNCAV Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2024 - Fiscal do Contrato N°253/2024 - CONCORRÊNCIA N°002/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PORT/GAB/SEPLAN Nº013/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa para serviços de iluminação pública em vias urbanas para atender a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard e dá outras providencias. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13903 155 13 de novembro de 2024 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°10/2025 -Aprovar o Plano Ação Físico Financeiro de 2025 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS RESOLUÇÃO Nº 10 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, 1ª Reunião ordinária realizada no dia 26 de feve-reiro de 2025, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei. Art. 1º Aprovar o Plano Ação Físico Financeiro de 2025, referente ao Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade a ser desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS. Art. 2º Aprovar ainda a reprogramação de saldo em 31 de dezembro de 2024 no valor R$ 118.592,68 (cento e dezoito mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos) a ser executado no exercício de 2025. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. SELMA VANIA ARAUJO NASCIMENTO Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 179 11 de março de 2025 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 27/2019 (Nomear Igor de Souza Martins) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 27 DE 27 DE MAIO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, o senhor IGOR DE SOUZA MARTINS, Ao cargo de Coordenação do bolsa família, Símbolo CC 04, vinculado a secretaria de Assistência Social do Município. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de Maio de 2019. Senador Guiomard- Acre, 27 de Maio de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12560 102 28 de maio de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2026 - Senador Guiomard Nomeação dos Gestores e Fiscais de Contrato da Empresa SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÕES LDTA. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA PORT/GAB/SMAP N° 001/2026 "Dispõe sobre a Nomeação dos Gestores e Fiscais de Contrato da Empresa, SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÕES LDTA cujo objeto é o fornecimento de matérias de expediente para a Secretaria Municipal de Agricultura e dar outras providencias". A Secretária Municipal de agricultura de Senador Guiomard - AC, Francisca da Silva de Araújo Macedo, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N° 233/2025, referente a Empresa SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÕES LDTA –CNPJ N°11.972.556/0001-66, Pregão Eletrônico N° 019/2025, Ata de Registro de Preços N° 065/2025, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 27/10/2026, constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de link de internet (incluindo equipamentos fixos) Link comercial: Serviço de conectividade e comunicação de dados, instalação, manutenção e acesso a internet de via fibra óptica com volume de banda comercial de 5MB/s, destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura... afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Jorge do Nascimento Soares – GESTOR Kelma Cruz Nascimento - FISCAL (titular) Rosilda da Silva Barbosa - FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência... Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução... Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Senador Guiomard - Acre, 27 de janeiro de 2026 Francisca da Silva de Araújo Macedo Secretária Municipal de agricultura Decreto nº 016/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 738 30 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 46/2019 - CRISTINA APARECIDA KALINSKY Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 46 DE 10 DE JUNHO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a senhora CRISTINA APARECIDA KALINSKY, Ao cargo de Coordenadora de Benefício Eventual, Símbolo CC 03, vinculado a Secretaria de Assistência Social do Município de Senador Guiomard. Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Com efeitos retroativos ao dia 03 de junho. Senador Guiomard- Acre, 10 de Junho de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12570 156 11 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 279/2020 - Homologar a Resolução CMS nº. 004/2020 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 279 DE 17 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Resolução CMS nº. 004/2020 de 29 de maio de 2020, nos termos das Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018 a qual aprova a aquisição de 03 máquinas de descontaminação tipo cabine, sendo 02 de descontaminação individual e 01 de descontaminação coletiva juntamente com insumos denominado Desinfetante Desfect Ramalet BG. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 17 de junho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12827 83 27 de junho de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº101/2026 - Exonerar Juraci Martins de Arruda EXONERAR a senhora JURACI MARTINS DE ARRUDA, do Cargo em Comissão de Assessor - Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 101, DE 07 DE JULHO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora JURACI MARTINS DE ARRUDA, do Cargo em Comissão de Assessor - Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Senador Guiomard, nomeada pelo Decreto nº 033 de 14 de janeiro de 2025. Art.2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 07 de julho de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14303 126 8 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 032/2020 - DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA Nº 032 DE 22 DE MAIO DE 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio de Decreto nº 241/2019, de setembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e regulamentares. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais dos: TERMO DE CONTRATO Nº 052/2020, referente a empresa JOÃO P. L. OLIVEIRA - EPP; TERMO DE CONTRATO Nº 053/2020, referente a empresa MOTA & LIMA LTDA; TERMO DE CONTRATO Nº 054/2020, referente a empresa L. N. MOTA EIRELI; TERMO DE CONTRATO Nº 055/2020, referente a empresa M. D. L. FIGUEIREDO, referentes a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2020, que têm por objeto o Fornecimento Parcelado de Material de Construção e Pintura, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador Guiomard-Ac. I – Gestor Titular: JOCILENE ALVES DE OLIVEIRA II – Fiscal Titular: MARIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA III – Fiscal Substituto: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual, necessários ao atendimento da legislação vigente, sem prejuízo das disposições do Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da CGE/AC. Parágrafo Único: O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos e causar danos de qualquer natureza ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos servidores designados como gestores do contrato de que trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. Os gestores acima designados respondem pelo exercício das atribuições a eles confiadas. Art. 4º Compete ao servidor designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ela confiadas, até o término da vigência do contrato. I - acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das cláusulas avençadas no Contrato; II - anotar em registro próprio, em forma de relatório, as irregularidades encontradas, as providências que determinam os incidentes verificados e o resultado dessas medidas, bem como informar por escrito ao Gestor de Contrato sobre tais eventos; III - rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto; IV - requerer ao Gestor do Contrato a paralisação da execução do Contrato quando, objetivamente constatar irregularidades que precisem ser sanadas; V - relatar o resultado das medidas retificadoras, de forma conclusiva ao prosseguimento ou não do contrato; VI - auxiliar o Gestor de Contrato, quando solicitado, em resposta a eventuais diligências dos órgãos; VII - atestar a realização dos serviços efetivamente prestados e/ou recebimento dos produtos; VIII – acompanhar e fiscalizar a execução e entrega pela empresa dos serviços e produtos esperados pela SEMED; Art. 5º Os servidores designados para exercer a gestão e a fiscalização do aludido contrato devem desempenhar suas atribuições conforme as disposições legais pertinentes. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. ADRIANA MARIA CLÁUDIA ROGÉRIO Secretária Municipal de Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12929 26 de novembro de 2020 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°224/2023 Exonerar ARLEUDO ALVES DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 224, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o servidor ARLEUDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 2320, da função de Coordenador Administrativo da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Carlos Alberto Pereira do Nascimento. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 24 de novembro de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13661 214 28 de novembro de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2024 - 4º Bimestre Contas Públicas RREO;SIOPE Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Secretaria Municipal de Educação Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO/SIOPE) 4º Bimestre de 2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13881 84 11 de outubro de 2024 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - CHP N°001/2026 - Leiloeiros Oficiais Homologação dos resultados do Edital de Credenciamento nº 001/2026, reconhecendo-se como classificados os leiloeiros Maria de Fátima Alves de Sá e Daniel Elias. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Classificação Leiloeiro Oficial Matrícula Pontuação Situação 1º Lugar Maria de Fátima Alves de Sá 003/2005 100 pontos Classificada 2º Lugar Daniel Elias 014/2022 78 pontos Classificado Foram desclassificados os seguintes participantes: Jonas Gabriel – 74 pontos; Lucas Rafael – 74 pontos; Fernando Caetano – 74 pontos. As desclassificações decorreram do descumprimento da exigência prevista no item 7.3, alínea “a”, do edital, tendo os participantes apresentado apenas certidão, sem a respectiva Portaria de nomeação e Carteira Profissional, conforme consignado na Ata da Sessão Pública. Dessa forma, ficam HOMOLOGADOS os resultados do Edital de Credenciamento nº 001/2026, reconhecendo-se como classificados e aptos ao credenciamento, conforme a ordem estabelecida no certame: 1º – Maria de Fátima Alves de Sá – Matrícula nº 003/2005 – 100 pontos; 2º – Daniel Elias – Matrícula nº 014/2022 – 78 pontos. Registra-se que, durante a sessão pública, estando presente a leiloeira Maria de Fátima Alves de Sá, esta manifestou expressamente sua renúncia ao prazo recursal, conforme registrado em ata. Determino o prosseguimento dos autos para adoção das providências administrativas necessárias à formalização do credenciamento dos profissionais classificados, observadas as disposições do edital e da legislação aplicável. Senador Guiomard/AC, 10 de agosto de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 252 11 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas