, Capítulo II, Artigo 89, e autorização contida na Lei Municipal nº 166/19 de 15 de janeiro de 2019. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.02 – FUNDO MUN. nas Comunidades - ACS 3.1.90.11.00.00.0014 – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 82.000,00 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.02 – FUNDO MUN. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.02 – FUNDO MUN.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 196/2021 - EXONERAR, a senhora VALDETE Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 196, de 21 de junho de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO VALDETE PEREIRA DE SOUZA, do cargo em Comissão de Divisão de Fauna Silvestre, símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Senador Guiomard, nomeada pelo decreto nº 421, de 19 de novembro de

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa SOLU´S ENGENHARIA – CNPJ N° 05.495.255 abrangendo tapa-buraco com aplicação de CBUQ e elementos de drenagem superficial das Vias Urbanas do Município Senador Guiomard/ AC, conforme recursos oriundos de emendas especiais parlamentares, conforme plano Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e a Srº.

DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 010 DE 07 DE NOVEMBRO DE O Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril de 2018. saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; Considerando a Resolução CIT nº 05, de 19

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°183/2023 - 4ª Conferência Municipal A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município RESOLVE: Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 17 de realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor Municipal

: Art. 1º - O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e o Fundo Municipal de Promoção condenação decorrente de ato ilícito, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990 Art. 21º - Os recursos do FMPIR serão geridos conforme plano de aplicação aprovado pelo COMPIR. ; II- financiamento de planos, programas, projetos e ações, governamentais ou não governamentais, relacionadas ; Lei Estadual no 14.187, de 19 de julho de 2010; e no Código Penal, decorrentes de discriminação racial

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 Municipal de Senador Guiomard/AC.

de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000056/21 de 19 corrente exercício Crédito no valor de R$ 125.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária (s):19 - SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.02 - FUNDO MUN. recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 19 - SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.02 - FUNDO MUN.

Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 166/19 de 14 de janeiro de 2019 corrente exercício Crédito no Valor de R$ 2.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO 04.122.0006.2.057 – Atividades recursos provenientes da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.02 – FUNDO MUN.

DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2023. A Secretária Municipal de Saúde, nomeada através do Decreto Municipal nº 003 de 02 de janeiro de 2021 de 2023 que convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; Considerando as indicações do Plenário do Conselho Municipal de Saúde; R E S O L V E: Art. 1º: Designar os membros Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13457 19 de janeiro de 2023 Sec.

DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2021-2024 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 006 DE 23 MARÇO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador 14h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências; Considerando a Resolução CIT nº 05, de 19

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL A Presidência da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Goncalves Vieira, considerando as disposições previstas na Lei que instituiu o Sistema Municipal de Cultura (Lei nº 235 de 11 de agosto de 2022), convida os Fazedores de Cultura do município para participarem de uma Assembleia Geral que terá como pautas: 1-Eleição e posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2025-

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÂNCIA SOCIAL AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores... para apresentarem Locação de impressoras multifuncional laser monocromática... afim de atender as demandas da Secretaria Municipal Keli Cristina da Silva Lima Secretária Municipal de Assistância Social Este texto não substitui o publicado

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL abrangendo tapa-buraco com aplicação de CBUQ e elementos de drenagem superficial das Vias Urbanas do Município Senador Guiomard/AC, conforme recursos oriundos de emendas especiais parlamentares, conforme plano de Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.

Veiculares Fornecimento de Peças/Acessórios e Serviço de Mão de Obra para Veículos para a Secretaria Municipal Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 199 2 de fevereiro de 2026 Sec

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a de entrada na carreira de Cirurgião-Dentista, correspondente à Referência “A1” da tabela ocupacional municipal aplica-se com preservação dos interstícios e dos critérios de progressão funcional e promoção previstos no plano ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD DECRETO Nº. 217, DE 19 DE JULHO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO MATINS DE ARRUDA, para exercer o Cargo em Comissão na Divisão de Esportes, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Senador Guiomard. efeito retroativo a 1º de julho de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 19