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Search results for "Conselho Tutelar"
1185 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- RESOLUÇÃO Nº 008/2018 CMAS | PM Senador Guiomard
Municipal de Senador Guiomard - Acre Gabinete do Prefeito RESOLUÇÃO Nº 008 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 O Conselho
- Decreto N° 011/2023 - Nomear os senhores(as) p/ compor a Diretoria Executiva | PM Senador Guiomard
Diretor do Departamento de Desporto e Lazer: Esdras Ramalho de Sousa Diretor do Departamento de Arte e Conselho Diretor do Departamento de Desporto e Lazer: Esdras Ramalho de Sousa Diretor do Departamento de Arte e Conselho
- CME - 2° ETAPA DO PLANO EMERGENCIAL | PM Senador Guiomard
SG Nº 02/2020 APROVADO EM: 30/11/2020 I – HISTÓRICO A Diretoria de Ensino da SEMED/SG encaminhou ao Conselho III - PARECER Nessa compressão o Colegiado do Conselho Municipal de Educação do Município de Senador O Conselho Municipal de Educação louva o esforço da rede de ensino na busca em minimizar os impactos
- DL N°038/2022 - Serviços de Assessoria Fiscal e Contábil | PM Senador Guiomard
contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Fiscal e Contábil para atender aos conselhos
- DECRETO Nº 168 DE 03 DE ABRIL DE 2019 | PM Senador Guiomard
matrícula 2232, afastamento sem prejuízo de sua remuneração, para exercer o cargo de presidente do Conselho
- Resolução N° 004/2021 Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro 2021 | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 04, DE 31 DE MARÇO DE 2021 O CONSELHO
- Portaria N° 001/2023 - Designar os membros abaixo relacionados | PM Senador Guiomard
Conferência Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; Considerando as indicações do Plenário do Conselho
- Resolução N° 005/2021 Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro 2021 | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 05, DE 31 DE MARÇO DE 2021 O CONSELHO
- LDO 2027 - Lei N°313/2026 | PM Senador Guiomard
Aprovado, voltada à garantia dos direitos da criança e do adolescente; II - Ação 2039 - Manutenção do Conselho Tutelar; III - Ação 2040 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 240.000,00 240.000,00 Inventário(UND) 1,00 Oficinas(UND) 10,00 Ações Realizadas(UND) 1,00 Criação do Conselho Tutelar 1.662.00.0000.000000 - Transferências de Recursos dos Fundos 487.500,00 487.500,00 Ações Realizadas (%) 100,00 2040 - Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente 1.662.00.0000.000000 - Transferências
- Portaria N°001/2024 - Designar os membros Comissão Organizadora da 2ª CMGTES | PM Senador Guiomard
Trabalho e Educação Em Saúde, do Município de Senador Guiomard; Considerando as indicações do Plenário do Conselho
- Portaria N°172/2023 - NOMEAR Daniel Herculano da Silva Filho | PM Senador Guiomard
liberada através de projetos, programas e atividades previstas no plano de ação e aplicação aprovados pelo Conselho
- Portaria N°029/2025-Comissão Organizadora 3ª Conferência de Saúde do Trabalhador | PM Senador Guiomard
Trabalhadora (3ª CMSTT), do Município de Senador Guiomard; Considerando as indicações do Plenário do Conselho
- Secretaria Municipal de Educação | PM Senador Guiomard
) 99202-9376 Organograma da Secretaria Competências e atribuições Portal de Informações da Educação Conselho
- Dados do Plano de Ação - Valor R$ 158.773,10 | PM Senador Guiomard
INFORMA ÇÕES GERAIS COMO LOCAIS, ONLAINE/PRESENCIAL, DATAS, QUANTIDADES DE PARTICIPANTES, PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO apresentamos uma sugestão de como utilizar os recursos, o que foi acatada e com isso chegamos a um consenso Estiveram presentes nas escutas, um total de 39 fazedores de cultura, incluindo membros do Conselho Municipal senadorguiomard.ac.gov.br Site do Diário Oficial do Estado do Acre: diario.ac.gov.br PUBLICAÇÃO DA CONSULTA TRNASMISSÃO ONLAINE OU DOS RESULTADOS DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL SEREMDIVULGADOS NA INTERNET): A consulta
- Republicado por Incorreção - Edital do PSS N°002/2026 | PM Senador Guiomard
envelope, dentro do envelope deve conter Currículo, cópia de RG, CPF, Certidão de Nascimento, Carteira do Conselho de Classe (se pertencer a algum Conselho), Ficha descritiva dos Títulos (Anexo IV), Declaração que possui e seus respectivos cursos deverão, obrigatoriamente, enquadrar-se nas exigências das resoluções do Conselho
- Resolução N° 002/2021 Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro 2021 | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 02, DE 31 DE MARÇO DE 2021 O CONSELHO
- PSS N°002/2020 - Inscrições para o Programa Habitacional de Casas Populares | PM Senador Guiomard
O prazo poderá ser prorrogável de acordo com a decisão do Conselho Municipal de Assistência Municipal
- Portaria N°019/2022 - Convoca professores p/ assinar documentos escolares | PM Senador Guiomard
atribuições legais, Considerando o Artigo 30, Parágrafo Único, da Resolução nº 168 de 12 de agosto de 2013 do Conselho
- REGIMENTO ELEITORAL - Diretor Escolar | PM Senador Guiomard
municipal dar-se-á nos termos deste Regimento Eleitoral e do Edital de Eleição a ser elaborado pelo Conselho
- Inscrição de Cadastro de Credor – Pessoa Física e Jurídica | PM Senador Guiomard
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Cadastro Específico do INSS – CEI (um destes documentos será obrigatório somente em casos que o titular Estadual; Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; Conselho prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas



