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4908 resultados encontrados para "Plano Municipal da Covid-19"
- Portaria 063/2025 - Gestor e Fiscal da ATA N°049 2025 - PP N°002 2025 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 196 4 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto 280/2025 - Conceder Licença-Prêmio CARLOS HENRIQUE AMORIM DE LIMA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos
- Portaria 023/2025 - Gestor e Fiscal da ATA N°013 2025 - PE N°005 2025 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 197 25 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto 384/2025 - Conceder Licença-Prêmio FRANCISCO OLIMAR DE FREITAS SOUZA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto N°216/2025 Nomear POLEANA DA CONCEIÇÃO DA SILVA COSTA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14029 198 26 de maio de 2025 Gabinete
- Portaria 013/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°207 2025 - Inex. N°009 2025 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 196 25 de setembro de 2025 Arquivos
- Portaria 044/2025 - Rep. por Incorreção - Nomear WANDERLÂNDIA MARIA DE PAIVA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto N°11453/2023 Mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura | PM Senador Guiomard
e tendo em vista o disposto no art. 216-A, § 2º, inciso VI, da Constituição, na Lei Complementar nº 195 , de 8 de julho de 2022, na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos art. 5º a art. 7º da Lei nº
- Decreto 261/2025 - Conceder Licença-Prêmio MARTINIANO MARTINS DA SILVA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14071 192 24 de julho de 2025 Arquivos
- Decreto 282/2025 - Nomear WELLIA DE LIMA NOBRE | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto 2778/2025 - Conceder Licença-Prêmio FRANCISCO DA SILVA MELO | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 196 9 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto 281/2025 - Exonerar KEUTRY BRUNA LIMA DA SILVA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto 283/2025 - Exonerar ANITA MEDEIROS DE SOUZA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto 279/2025 - Conceder Licença-Prêmio SÔNIA CUNHA DA SILVA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos
- Portaria 015/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°206 2025 - Inex. N°010 2025 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 198 25 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto N°225/2024 - Conceder Licença-Prêmio MARIA JOSIANA MARTINS DA SILVA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13921 196 Gabinete do Prefeito(a)
- Portaria N°003/2024 Gestor e Fiscal do CONTRTAO nº194/2021 | PM Senador Guiomard
abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestores e Fiscais do Contrato nº 194
- Portaria 022/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°211 2025 - PE N°008 2025 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 196 25 de setembro de 2025 Arquivos
- Portaria 064/2025 - Gestor e Fiscal da ATA N°050 2025 - PP N°002 2025 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 196 4 de setembro de 2025 Arquivos
- Portaria 061/2025 - Gestor e Fiscal da ATA N°047 2025 - PP N°002 2025 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 195 4 de setembro de 2025 Arquivos