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Resultados da busca por "Plano Municipal da Covid-19"
5285 resultados encontrados para "Plano Municipal da Covid-19"
- Decreto N° 254/2020 NOMEAR Coordenadora Administrativa Maria Antônia de Carvalho | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 254, DE 01 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO AC , André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Escola da Rede Municipal
- DL N° 005/2021 - Aquisição de material de consumo de Expediente | PM Senador Guiomard
Senador Guiomard/AC, Rosana Pereira da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas
- Decreto N° 312/2020 - Coordenadora Pedagógica - Aldair Castro Nunes | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 312, DE 23 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município 1º - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola da Rede Municipal
- Decreto N° 256/2020 NOMEAR Coordenadora Administrativa Silvia Helena Pereira | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 256, DE 01 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO AC , André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Escola da Rede Municipal
- Decreto N° 320/2019 - Ficam suspensos os pagamentos de toda e qualquer despesas | PM Senador Guiomard
O Prefeito do Município de Senador Guiomard, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 89, inciso I, alínea a), da Lei Orgânica do município de Senador Guiomard; Considerando a necessidade de 2018 a 12 de setembro de 2019, de forma a avaliar a legitimidade e eficiência da Administração Pública Municipal ; Considerando, a Orientação Controladoria Geral do Município nº 001/2019; Considerando, por fim, que Geral do Município visando a emissão de parecer final.
- Decreto N°125/2025 -CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DIRCINEIA DUARTE TOLENTINO | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo exerce função de Apoio Administrativo Profissionalizado do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Exames Laboratoriais | PM Senador Guiomard
acompanhado por responsável; Ter a solicitação de exames em formulários das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Município.
- Decreto N° 307/2020 - Coordenadora Pedagógica - Auricelia Bezerra de Freitas | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 307, DE 23 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO AC, André Luís Tavares da Cruz Maia , no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município 1º - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola da Rede Municipal
- Decreto N°114/2023 - Ponto facultativo nos dias 9 e 16 de junho de 2023 | PM Senador Guiomard
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo Art.2º- Este decreto não se aplica aos Serviços Essenciais do Município que adotarão as providências,
- Decreto N° 306/2020 - Coordenadora Pedagógica -Aparecida Lourdes da Silva Santos | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 306, DE 23 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO AC, André Luís Tavares da Cruz Maia , no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município 1º - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola da Rede Municipal
- Decreto N° 025/2023 - NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação – CPL | PM Senador Guiomard
Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo Artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - INSTITUIR e NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação – CPL do município Comissão Permanente de Licitação – CPL é designada por este ato para processar e julgar as licitações do município
- Decreto N°126/2025 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO MARIA LÚCIA BARBOSA DE OLIVEIRA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo exerce função de Apoio Administrativo Profissionalizado do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- CC Nº 008/2019 - Material Gráfico | PM Senador Guiomard
VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 008/2019 O Prefeito Municipal
- Decreto N°042/2024 CONCEDER Licença-Prêmio SIMEI SILVA DE SANTANA JUNIOR | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo matrícula nº 4379, que exerce função de Cirurgião Dentista do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal
- Decreto N°311/2020 -Coordenadora Pedagógica Maria do Socorro do Nascimento | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 311, DE 23 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município 1º - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola da Rede Municipal
- DL N° 035/2019 Fornecimento de Material Didático | PM Senador Guiomard
TOTAL R$ 12.933,70 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2019 Jucimar pessoa de Souza, Prefeito Municipal disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município
- Decreto N° 308/2020 - Coordenadora Pedagógica - Maria Iraci Muniz | PM Senador Guiomard
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- Decreto N° 328/2020 - Nomear Coordenadora Pedagógica - Elizete Menezes Hartmann | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 328, DE 08 DE JULHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO AC, André Luís Tavares da Cruz Maia , no uso de suas atribuições legais, com base da Lei Orgânica do Município fevereiro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Município 1º - NOMEAR, a servidora abaixo para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Escola da Rede Municipal
- DL N°013/2021 - Aquisição de material permanente | PM Senador Guiomard
Senador Guiomard/AC, Rosana Pereira da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município caput do artigo 26, da Lei Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município /0001-20, visando a contratação de empresa para aquisição de material permanente, para a Secretaria Municipal
- Decreto N° 257/2020 NOMEAR Coordenadora Administrativa Ticiana Rodrigues de Lima | PM Senador Guiomard
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