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Search results for "Plano Municipal da Covid-19"
5104 resultados encontrados para "Plano Municipal da Covid-19"
- Decreto N°187/2024 -Sentença Judicial Processo nº 0700503-51.2020.8.01.0009 | PM Senador Guiomard
PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 187, DE 18 DE JULHO DE 2024 A PREFEITA DO MUNICÍPIO efetivo, cargo de Técnico Administrativo Educacional, matrícula funcional 4226 Art.2°-Torno nulo de pleno Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13831 192 1 de agosto de 2024 Gabinete
- Decreto N°107/2025-TORNAR sem efeito o Decreto nº 098 de 04 de fevereiro de 2025 | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 195 7 de fevereiro de 2025 Gabinete
- Decreto 261/2025 - Conceder Licença-Prêmio MARTINIANO MARTINS DA SILVA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14071 192 24 de julho de 2025 Arquivos
- Portaria 066/2025 - Gestor e Fiscal da ATA N°052 2025 - PP N°002 2025 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 197 4 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto N°226/2024 - Conceder Licença-Prêmio FRANCISCO RENÊ ABUCATER DE LIMA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13921 196 Gabinete do Prefeito(a)
- Decreto 283/2025 - Exonerar ANITA MEDEIROS DE SOUZA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos
- Portaria 065/2025 - Gestor e Fiscal da ATA N°051 2025 - PP N°002 2025 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 196 4 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto N°180/2024 - Conceder afastamento VILELI DIEK DE ARAUJO FIGUEIRA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13816 197 12 de julho de 2024 Gabinete
- Decreto N°215/2025 Conceder Licença-Prêmio ACRIRLENE MARIA MORAES | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14029 198 26 de maio de 2025 Gabinete
- Decreto 282/2025 - Nomear WELLIA DE LIMA NOBRE | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto 384/2025 - Conceder Licença-Prêmio FRANCISCO OLIMAR DE FREITAS SOUZA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14102 197 9 de setembro de 2025 Arquivos
- Aviso de Retificação - ATA N°020/2025 | PM Senador Guiomard
Visualizar Aviso de Retificacao A Comissao de Contratacao do Municipio de Senador Guiomard, torna publico REGISTRO DE PRECO No 020/2025 DO PREGAO ELETRONICO SRP No 011/2025, publicado no DOE no 14.034, pagina no 190
- Portaria 063/2025 - Gestor e Fiscal da ATA N°049 2025 - PP N°002 2025 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 196 4 de setembro de 2025 Arquivos
- Portaria 023/2025 - Gestor e Fiscal da ATA N°013 2025 - PE N°005 2025 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 197 25 de setembro de 2025 Arquivos
- Decreto N°453/2020 Condutas vedadas aos agentes públicos da Administração | PM Senador Guiomard
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município legais, considerando o período eleitoral de 2020, as disposições da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Geral das Eleições), e demais normas condutas vedadas neste período eleitoral aos agentes da Administração Pública direta e indireta do Município agente público que estiver de licença, férias, ou fora de seu horário de expediente, poderá exercer plenamente
- Decreto N°225/2024 - Conceder Licença-Prêmio MARIA JOSIANA MARTINS DA SILVA | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13921 196 Gabinete do Prefeito(a)
- Decreto N°155/2025 -NOMEAR JOSIMA BARROSO DA SILVA LIMA | PM Senador Guiomard
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo Cargo em Comissão de Assessor Geral, símbolo CC2, da Secretaria Munici pal de Transporte e Trânsito do Município Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13980 198 13 de março de 2025 Gabinete
- LDO 2021 | PM Senador Guiomard
Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LDO 2021 - LEI N.º 196
- Ata de Transmissão de Cargo de Prefeita - 09 de Dezembro de 2024 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13921 196 Gabinete do Prefeito(a)
- Portaria 062/2025 - Gestor e Fiscal da ATA N°048 2025 - PP N°002 2025 | PM Senador Guiomard
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 195 4 de setembro de 2025 Arquivos