Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°005/2022 Assessoria e Consultoria para Recuperação de Valores Licitações Inexigibilidade Suspensa/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE CANCELAMENTO INEXIGIBILIDADE N° 005/2022 Objeto: A contratação de empresa de assessoria e consultoria, através de dispensa de licitação por inexigibilidade, para a prestação de serviços técnicos especializados para a recuperação de valores da secretaria municipal de saúde que estão em contas inativas, estabelecido por contrato de eficiência, conforme a lei 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Guiomard/AC. A prefeita de Senador Guiomard, torna público o cancelamento da Inexigibilidade Nº 005/2022. Senador Guiomard/AC, 28 de outubro de 2022. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard ******************************************** EXTRATO DO CONTRATO Nº264/2022 PROCESSO ADM. N°162/2022 CONTRATADO: SERVICETEC ASSESSORIAE CONSULTORIA CNPJ: 32.296.780/0001-55 VALOR R$ 180.000,00 VIGÊNCIA: 01 mês ASSINATURA: 25 de outubro de 2022 *********************************** RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°005/2022 Processo adm.nº162/2022 RATIFICO a Dispensa em favor da Empresa: SERVICETEC ASSESSORIA E CONSULTORIA, portadora do CNPJ 32.296.780/0001-55 representada por seu proprietário Márcio Neri Leite, Engenheiro, CPF nº 509.701.432-49, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em razão do embasamento legal expresso no Parecer Jurídico exarado junto aos autos do Processo Administrativo, bem como, demais documentos que demostram a legalidade e regularidade do procedimento, a contratação de que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, ATRAVES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A RECUPERAÇÃO DE VALORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTÃO EM CONTAS INATIVAS, ESTABELECIDO POR CONTRATO DE EFICIÊNCIA, CONFORME A LEI 14.133/2021. Vigência Contratual: 01 mês Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), valor estimado, pois será com base em percentual de 30%, conforme contrato de eficiência. Data de Assinatura, 25 de outubro de 2022. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis Contratante, e o Sr. Márcio Neri Leite – Sócio Proprietário, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13398 138 26 de outubro de 2022 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°001/2019 Sistema informatizado de Abastecimento de Combustíveis Licitações Adesão/Carona Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC E A EMPRESA: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI CNPJ 12.039.966/001-11. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, com sede na Av. Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, inscrito no CNPJ nº 04.077.251/0001-25, neste ato representada por seu Prefeito o Sr. André Luís Tavares da Cruz Maia, portador CPF nº 829.921.851-91 e RG nº 1714238 SSP/DF, residente e domiciliada em Senador Guiomar/AC, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, CNPJ nº 12.039.966/001-11,situada na Rua Rui Barbosa nº 449, Sala 03, Buriti-SP, Cep: 18.290-0000, representada neste ato por Marcelo de Oliveira Lima, brasileiro, solteiro, advogado, portador da carteira de identidade n° 33.998.143-4-SSP/SP e CPF N° 310.580.618-01, residente e domiciliado na Cidade de Campinas, estado de São Paulo, na Rua dos Bandeirantes, 21, Apto 43, Cambuí-SP, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVEM celebrar o 2º TERMO ADITIVO referente ao Contrato nº15/2019 do Pregão nº 141/2018, contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas de combustíveis em postos credenciados, mediante uso do cartão eletrônico ou magnético e etiqueta com tecnologia RFID (ou similar), para ser utilizado pelo Poder Executivo Municipal de Senador Guiomard-Ac de acordo a necessidade de cada Secretaria, em conformidade com as especificações, qualidades e eficiência e condições gerais estabelecidas o fornecimento pela CONTRATADA Á CONTRATANTE estabelecido na Ata de Registro de preços n° 003/2018 gerida pela Secretaria de Municipal de Administração do Município de Senador Guiomard-Acre, na pessoa Jurídica de direito Privado, por meio da Prefeitura Municipal de Senador, sujeitando-se às normas da Lei n° 8.666/93 e suas alterações, a Lei n.º 8.078, de 11/09/90 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, atendidas as seguintes clausulas e condições que se enunciam a seguir. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente termo aditivo tem como objeto realizar o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global originário do contrato nº 015/2019,conforme previsto na lei nº 8.666/93, Art. 65 § 1º. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 335.251,64 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos), cujo o valor global originário do contrato nº 015/2019 era de R$ 1.341.006,57 um milhão, trezentos e quarenta e um mil, seis reais e cinquenta e sete centavos), e passará para o valor global de R$ 1.676.258,21 (um milhão, seiscentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte e um centavo), a partir de então. PARÁGRAFO ÚNICO – O valor do termo aditivo fica dividido da seguinte forma: DIESEL S10 R$ 217.913,57 DIESEL COMUM R$ 117.338,07 CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO Nos termos da Lei nº. 8.666/93, Art. 65, § 1º. CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO A Contratante providenciará a publicação do extrato deste termo no DOE, nos termos do parágrafo único do artigo 61 da lei nº 8.666/93. CLÁUSULA QUINTA– DA INALTERABILIDADE Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do termo contratual inicial que não colidirem com o disposto neste termo aditivo. E, por estarem de pleno acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente termo aditivo lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas as partes abaixo. Senador Guiomard/AC, 17 de Setembro de 2020. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12885 132 22 de setembro de 2020 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°019/2021 - Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 399/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SECADM Nº 19/2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato de Prestação de Serviço para empresa especializada em serviços de acessória técnica em recursos humano e serviços contábeis. O Secretário Municipal de Administração de Senador Guiomard – AC, David Lima de Oliveira, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 399/2021, referente a contratação de Serviços de Terceiros – PF, MARIA DE NAZARÉ PERREIRA DA SILVA – CNPJ: 39.662.363/0001-28, REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°032/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192/2021, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2021, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria técnica em recursos humanos e obrigações fiscais junto aos órgãos de prestação de serviços contábeis, acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JULIANA FERNADES DO NASCIMENTO – GESTOR EDILTON DE SOUZA CARNEIRO – FISCAL Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 10 de agosto de 2021. David Lima de Oliveira Secretário Municipal de Administração Decreto nº 016/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13104 11 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°021/2023 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº153/2023 - PP SRP N°007/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORT/GAB/SEMOB Nº021/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de fornecimento de expediente de escritório pedagógico, J.S. CORDEIRO, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias. ” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº153/2023, referente a J.S. CORDEIRO - CNPJ Nº 18.255.882/0001-00, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023 , Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, aquisição de material de expediente de escritório e pedagógico, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE:  Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR  Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (titular)  Denny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 04 de agosto de 2023. Francisco Arinos do Nascimento Secretário Municipal de Obras Decreto nº 019/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13593 11 de agosto de 2023 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 008/2021 - NOMEAR a senhora Carolina Cruz Pessoa Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 008, DE 11 JANEIRO DE 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Carolina Cruz Pessoa, para exercer o Cargo em Comissão de Procuradora Geral do Município, símbolo CC8, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 11 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12961 15 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°220/2024 - EXONERAR GEORGE GUSTAVO MARINHO SOARES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 220, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capí tulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- EXONERAR, a pedido, o senhor GEORGE GUSTA VO MARINHO SOARES, da Função de Técnico em Ges tão Pública, matrícula 2129, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13905 163 18 de novembro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°021/2024 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº144/2024 - PE N°006/2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORT/GAB/SEMED Nº 021/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato serviços de engenharia para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça no uso de suas atribuições legais . RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos TERMO DE CONTRATO Nº 144/2024, referente a DS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 11.887.323/0001-65; Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Administrativo nº 054/2024, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência de 12 meses, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da construção e ampliação de 02 (duas) salas de aula, cantina e secretaria da Escola Municipal de Ensino Infantil Lupicínio Alexandre Nunes no Município de Senador Guiomard/AC, destinado à atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA DA CONTRATANTE: REMERSON DA SILVA SIMÃO – GESTOR ENG. EDSON MARTINS DE SIQUEIRA JUNIOR – CREA: 21622D/AC - FISCAL (titular) ENG. BRUNO HENRIQUE MOREIRA LIMA – CREA: 21779AC - FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 23 de abril de 2024 Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13761 25 de abril de 2024 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°123/2023 -Conceder Licença-premio a PEDRO CÂMARA GOMES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 123, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor PEDRO CÂMARA GOMES, matrícula nº 0001, que exerce função de Especialista em Educação do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 2(dois) período de 3 (três) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 16 de junho de 2023, com término no dia 16 de dezembro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 14 de junho de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13555 155 23 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE CONTRATO N°011/2026 - J. S. CORDEIRO Material de consumo de expediente de escritório e pedagógico para a Secretaria Municipal de Educação. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato N° 011/2026. Ata de Registro de Preços N° 020/2025. Pregão Eletrônico SRP N° 011/2025. Processo Administrativo Nº 081/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J. S. CORDEIRO CNPJ N° 18.255.882/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de expediente de escritório e pedagógico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 340.822,75 (trezentos e quarenta mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e o Sr. Jordney de Souza Cordeiro, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 181 28 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°155/2022 - NOMEAR a senhora SANDRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 155, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora SANDRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, para exercer função de Serviço de Farmácia, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 12 de agosto de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13349 61 15 de agosto de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 025/2019 Combustível e Derivados de Petróleo Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019 Objeto: Será objeto da presente licitação, Fornecimento combustível e derivados de petróleo (Gasolina Comum, Óleo Diesel BS 10 e Óleo Diesel Comum), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com Tipo: Menor Preço por Item (Maior percentual de desconto) Data e Local da Abertura: dia 31 de outubro de 2019 ás 09:00hrs, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 18 de outubro de 2019. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12661 53 21 de outubro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão N°004/2026 - Ata N°010/2025 - PE N°042/2024 - Prefeitura de Cruzeiro do Sul Extrato do Termo de Adesão nº 004/2026 para aquisição de material gráfico junto às empresas Mult Graf e Alfo Express, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor global R$ 292.460,00. Licitações Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2026. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2024 – MPCZS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - UFAC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 14.133/2021 e suas alterações, e manifestação positiva através de Parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando a contratação de empresa para aquisição de material gráfico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços do TERMO DE ADESÃO Nº 004/2026 em favor das Empresas: MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO EIRELI – ME - CNPJ nº 10.176.343/0001-65, com o valor total de R$ 266.500,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quinhentos reais). E ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 18.054.020/0001-00, com o valor total de R$ 25.960,00 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta reais). FORNECEDOR REGISTRADO: MULT GRAF INDÚSTRIA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 10.176.343/0001-65, com sede na Rua Jambo, nº 121, Bairro Xavier Maia – Rio Branco/AC, telefones (68) 3228-2212, e-mail: comercial@graficamultgraf.com , representada por Guadalupe de Souza Pereira, CPF nº 025.170.252-90. LOTE XI ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 40 Adesivo vinil autocolante PVC 010 resistente ou similar com impressão mínima de 6 passadas. M2 MULT GRAF 2.000 R$ 35,00 R$ 70.000,00 41 Adesivo vinil autocolante PVC 010 resistente ou similar, aplicado em PVC 2mm. M2 MULT GRAF 150 R$ 90,00 R$ 13.500,00 42 Adesivo vinil autocolante PVC 010 resistente ou similar, com aplicação em locais a ser indicado na OS. M2 MULT GRAF 500 R$ 45,00 R$ 22.500,00 43 Adesivos vinil (Adoção de Animais) impressão colorida. Unid. MULT GRAF 1.800 R$ 15,00 R$ 27.000,00 TOTAL LOTE XI R$ 133.000,00 LOTE XIII ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 47 Placa 1x1m com estrutura em madeira de 1ª qualidade pintada, com lona vinil 380g/m². Unid. MULT GRAF 1.000 R$ 73,00 R$ 73.000,00 48 Placa 1x1m com estrutura em madeira de 1ª qualidade pintada, com zinco galvanizado aplicado adesivo vinil com impressão. Unid. MULT GRAF 500 R$ 121,00 R$ 60.500,00 TOTAL LOTE XIII R$ 133.500,00 VALOR TOTAL (LOTE XI E XIII) R$ 266.500,00 FORNECEDOR REGISTRADO: ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.054.020/0001-00, com sede na Rua Jambo, nº 121, Bairro Xavier Maia – Rio Branco/AC, telefone (68) 3301-8022, e-mail: atendimento@alfo.com.br , representada por Paulo Sérgio Martins Pereira, CPF nº 196.342.502-20. LOTE VI ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 16 Envelope com impressão 4x4 cores em papel offset 90g/m², tipo saco tamanho 24x34cm. Pedido mínimo 500 unid. Unid. ALFO EXPRESS 1.500 R$ 0,97 R$ 1.455,00 17 Envelope com impressão 4x4 cores em papel offset 90g/m², saco tamanho 34x46cm. Pedido mínimo 500 unid. Unid. ALFO EXPRESS 750 R$ 1,97 R$ 1.477,50 18 Envelope com impressão 4x4 cores em papel offset 90g/m², tipo ofício tamanho 11x23cm. Pedido mínimo 500 unid. Unid. ALFO EXPRESS 250 R$ 1,17 R$ 292,50 19 Envelope com impressão 1x0 cor em papel offst 90g/m², tipo carta/convite tamanho 21x15cm. Unid. ALFO EXPRESS 250 R$ 0,58 R$ 145,00 20 Envelope com impressão 1x0 cor em papel offset 90g/m², tipo ofício tamanho 11x23cm. Unid. ALFO EXPRESS 250 R$ 0,49 R$ 122,50 21 Envelope com impressão 1x0 cor em papel offset 90g/m², tipo saco tamanho 30x40. Unid. ALFO EXPRESS 150 R$ 1,75 R$ 262,50 22 Capa de Processo em offset 240g/m², tamanho 33x46cm, impressão 1x0 cor. Pedido Mínimo 1.000 unid. Unid. ALFO EXPRESS 10.000 R$ 1,25 R$ 12.500,00 TOTAL LOTE VI R$ 16.255,00 LOTE X ITEM DESCRIÇÃO UNID. MARCA QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 32 Certificados tamanho A4, 4x4 cores no papel offset 180g. Pedido mínimo 300 unid. Unid. ALFO EXPRESS 4.000 R$ 0,83 R$ 3.320,00 34 Certificados tamanho A5, 4x4 cores no papel couchê 210g/m². Pedido mínimo 300 unid. Unid. ALFO EXPRESS 4.000 R$ 0,99 R$ 3.960,00 36 Certificados tamanho A4, 4x4 cores no papel couchê 300g/m². Pedido mínimo 300 unid. Unid. ALFO EXPRESS 2.500 R$ 0,97 R$ 2.425,00 TOTAL LOTE X R$ 9.705,00 VALOR TOTAL (LOTE VI E X) R$ 25.960,00 VALOR TOTAL GLOBAL (LOTE VI, X, XI E XIII) R$ 292.460,00 A Prefeitura de Senador Guiomard não estará obrigada a contratar os quantitativos dispostos nas tabelas acima, devendo contratar de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Educação mediante ordem de serviço e empenho. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material gráfico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026. ASSINAM: Rosana Pereira da Silva e Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela CONTRATANTE e a sra. Guadalupe de Souza Pereira e o sr. Paulo Sérgio Martins Pereira pelas CONTRATADAS. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 300 26 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°312/2025 - Nomear JOAQUIM FERREIRA DA SILVA NETO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 312, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1o - NOMEAR o senhor JOAQUIM FERREIRA DA SILVA NETO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard. Art.2o Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2025, revogadas as disposições em contrário Art.3o- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 06 de novembro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14144 205 7 de novembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º TERMO ADITIVO - ATA Nº009/2025 Prorrogação de prazo da ARP para consultas de fonoaudiologia e psicologia para crianças com Autismo. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo a Ata de Registro de Preços Nº 009/2025. Pregão Eletrônico SRP N° 016/2024. Processo Administrativo Nº 098/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa: F. MARTINS CHAVES - CNPJ Nº 15.539.912/0001-03. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de consultas de Fonoaudiologia e Psicologia (por meio de método ABA), para crianças com Autismo e outros Transtornos do Desenvolvimento nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Senador Guiomard – Acre. Da Vigência da ARP: A vigência da Ata de Registro de Preços fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 10 de março de 2026 a 10 de março de 2027, de acordo com o Decreto Municipal Nº 210/2025, e o art. 84º da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 09 de março de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e a Srª. Fabiana Martins Chaves, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 249 11 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 68/2019 - LETYCIA RIBEIRO FERNANDES Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 68 DE 17 DE JUNHO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, a senhora LETYCIA RIBEIRO FERNANDES ao cargo de DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Senador Guiomard/AC . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2019. Senador Guiomard/AC, 17 de junho de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12578 138 25 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 006/2021 Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro 2021 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO Nº 06, DE 31 DE MARÇO DE 2021 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS , em Reunião Ordinária realizada no dia 31 de março de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), CONSIDERANDO , a Portaria MC Nº 580, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências; CONSIDERANDO ainda, a Portaria MC Nº 590, de 13 de janeiro de 2021, dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19), no âmbito do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro 2021, referente ao Programa Criança Feliz – Proj/Ativ. 2.089 Fonte 17, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. Art. 2º Aprovar ainda a reprogramação do saldo em 31 de dezembro de 2020 no valor de 8.642,16 (oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos) a ser executado no exercício de 2021. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard, 31 de março de 2021. Selma Vânia Araújo Nascimento Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13031 28 de abril de 2021 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°270/2021 - CONCEDER a servidora FRANCISCA CAVALCANTE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 270, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora FRANCISCA CAVALCANTE BANDEIRA, matrícula nº 2154, que exerce Função de Agente Comunitário De Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 1(um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 08 de novembro de 2021, com término no dia 06 de fevereiro de 2022. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 08 de novembro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 09 de novembro de 2021. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13163 127 11 de novembro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RATIFICAÇÃO - DL N°008/2026 Ratifica e Homologa a contratação direta para prestação de serviços de dedetização para a Secretaria Municipal de Educação. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2026. Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização em geral, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa J. C. NUNES DO NASCIMENTO (ME), CNPJ Nº 05.860.570/0001-75, totalizando o valor global de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim a imediata prestação dos serviços mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 16 de março de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14226 214 18 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°003/2025 - Convocação 1ª Conferência Municipal da Cidade Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº003/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Senador Guiomar, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. RESOLVE: Art. 1º – Fica convocada a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Senador Guiomard – Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. Art. 2º – A Conferência integra a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, considerando o disposto no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria Convocatória MCID nº 534, de 7 de junho de 2024, Regimento Interno da 6 Conferência Nacional das Cidades Portaria MCID nº175 de 28 de fevereiro e o Regimento Interno da Etapa Estadual, aprovado por meio da Portaria SEHURB Nº160 DE 25 DE JULHO DE 2024. Art. 3º – A Conferência Municipal da Cidade será regida pelo Regimento Interno elaborado pela Comissão Organizadora, composta na forma do Anexo I da Portaria nº04 de 28 de fevereiro de 2025, Minuta da Comissão Organizadora. Art. 4º – As Conferências Municipais serão públicas e acessíveis a todos os cidadãos, devendo ser respeitado o Regimento da respectiva Conferência Municipal. Parágrafo único. Mediante credenciamento, os participantes da conferência municipal deverão ser identificados por um segmento ou entidade. Art. 5º – Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art.6º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard, 28 de fevereiro de 2025. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Decreto nº 002/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13977 74 10 de março de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°024/2025 -Gestor e Fiscal do Contrato N°079 2025 - Adesão/ Carona Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEPLAN Nº 024/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da empresa para prestação de serviço terceirizado para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 079/2025, referente a EMPRESA EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 08.346.913/0001-76, contrato decorrente do TERMO DE ADE SÃO Nº 002/2025, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2024 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard/AC, com vigência até 06/03/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado (mão de obra qualificada, sob inteira responsabilidade da contratada, com apoio operacional e administrativo), destinado atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13979 192 12 de março de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas