Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > FUNDEB Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação >> Conselho do FUNDEB Responsável: Maria Elisangela Martins Endereço: Av. de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho Titular: Leonardo da Silva Oliveira. 7 - Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME); Titular Suplente: Wanderlândia Maria Paiva. 8 - Representante do Conselho Tutelar; Titular: Aldecino Lira da

com base na Lei Orgânica, Capítulo II artigo 89, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR, Os membros que comporão o conselho Representante do Conselho Tutelar: Titular: Marcio Batista de Souza; Suplente: Carlos André Soares Silva Lúcia Szuta; Representantes de Alunos : Titular: Ângelo Maciel dos Santos; Suplente: Francimar Pereira : Maria Benedita Costa da Silva Representante dos Pais: Titular: Arleudo Alves da Silva Suplente: José Elias dos Santos Alves; Titular: Laís de Barros Anjos Bispo Suplente: Wanderlândia da Silva Brasil;

Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA: Solange Santos da Silva Representante do Conselho Tutelar: Aldecino Lira da Silva Representante do Gabinete da Prefeita Município; Mobilizar e articular os diversos atores da administração municipal, sociedade civil, CMDCA e conselho tutelar, no intuito de agilizar as ações de melhoria dos indicadores da infância e adolescência; Repassar

Silva Mendonça Ely_marthins@hotmail.com SUPLENTE Joziano Martins de Lima Quinarimartins.ac@gmail.com Conselho Tutelar Municipal TITULAR Milandia Conceição conselho@tlrgmail.com SUPLENTE Dilson Gonçalves conselho @tlrgmail.com Conselho do Fundeb TITULAR Maria Adriana Rogéria Adrya1936@hotmail.com SUPLENTE Antônia Pereira da Costa nucleosg.ac@gmail.com SUPLENTE Weliton Luiz Ribeiro da Silva silva.welitonluiz@gmail.com Conselho SUPLENTE Alcy de Oliveira Brito alcyobrito@gmaill.com Conselho Municipal Mulheres da Amazônia TITULAR

Considerando a Lei nº 110 de 23 de março de 2016, que institui o Conselho Municipal de Educação. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o biénio 2026/2027”. RESOLVE: Art. 1º- Este Decreto nomear para compor o Conselho Municipal de Educação – CME do Município : Lucélia de Sousa Rodrigues Suplente: Luiz Carlos Pereira da Silva VI – Representantes do Conselho Tutelar do Conselho Municipal de Saúde Titular: Geilde Maciel Barros Lira Suplente: Maria Rita Santos de Sá

SENADOR GUIOMARD/AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº 15/2023 CONSIDERANDO o Processo de Escolha para membros dos Conselhos Tutelares de todo o Brasil para o quadriênio 2024/2028, conforme estabelece a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, bem como a Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos custeio na elaboração das provas para realização do Processo de Escolha para Membros dos Conselheiros Tutelares CONSIDERANDO: O edital 001/2023 que estabelece a abertura para o processo de escolha para Conselheiros Tutelares

Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça SUPLENTE Joziano Martins de Lima Conselho Tutelar Municipal TITULAR Milandia Conceição SUPLENTE Dilson Gonçalves Conselho do Fundeb TITULAR Maria Adriana Rogéria Santos Especialista de Educação TITULAR Maria Raimunda Rodrigues P. Conselho Municipal de Educação TITULAR Antônio Cláudio dos Reis SUPLENTE Célia Lima da Silva Fórum de Igualdade Étnico Racial TITULAR José Ribamar da Silva SUPLENTE Alcy de Oliveira Brito Conselho Municipal

Os membros que comporão o conselho do municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação- FUNDEBBiênio 2019-2021. 01- Representante do Conselho Tutelar: Titular: Marcio Batista de Souza; Suplente: Carlos André Soares Silva; 02- Representantes dos gestores de escolas públicas: Titular: Wanderlandia Maria de Paiva; Suplente: Maria Lúcia Szuta; 03- Representantes de Alunos : Titular: Ângelo Maciel dos Santos; Suplente: Francimar Pereira da Silva;

dispensa de licitação, para o serviço de locação de imóvel, visando acomodar a sede administrativa do conselho tutelar e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Senador

– GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.0014.2.031 – Manutenção e Atividade do Conselho Tutelar 3.3.90.14.00.00.0001 – Diárias - Civil 5.000,00 3.3.90.30.00.00.0001 – Material de Consumo 4.000,00

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 090, DE 03 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho , Capítulo II, Artigo 89, no uso das suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1º NOMEAR os membros do Conselho Titular: Luciana Bezerra Arruda. Titular: Leonardo da Silva Oliveira. g) Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME); Titular Suplente: Wanderlândia Maria Paiva. h) Representante do Conselho Tutelar; Titular: Aldecino Lira da Silva

MAIO DE 2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Presidente e Vice Presidente e Representantes que Comporão o Conselho dezembro de 2020; RESOLVE: Art. 1º - - Fica nomeado o Presidente e Vice Presidente e Representantes do Conselho Titular: Rosildo Jaime da Costa. Suplemente: Luís Carlos Silva Gonçalves. 7 - Representantes do conselho municipal de educação (CME); Suplente: Lana Araújo Lima. 8 - Representante do conselho tutelar; Titular: Dílson Gonçalves de Souza

IV – Conselho Municipal de Educação – CME: a) Lucélia de Souza Rodrigues (Titular); b) Pedro Câmara ( V – Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB: a) Adriana Maria Cláudia Rogéria VI – Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE: a) Arleudo A. da Silva (Titular). IX – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA: a) Solange Santos da Silva XIII – Conselho Tutelar de Senador Guiomard – CT: a) Jesiane de Oliveira Silva (Titular).

serviços de Elaboração, Impressão e Correção de Provas objetivas do Processo de Escolha dos membros para o Conselho Tutelar do Município de Senador Guiomard/AC, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência

MAIO DE 2023 “Dispõe sobre a Nomeação da Presidente e Vice-Presidente e Representantes que Comporão o Conselho dezembro de 2020: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Presidente e Vice-Presidente e Representantes do Conselho Titular: Luciana Bezerra Arruda. Titular: Leonardo da Silva Oliveira. 7 - Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME); Titular Suplente: Wanderlândia Maria Paiva. 8 - Representante do Conselho Tutelar; Titular: Aldecino Lira da

considerados serviços públicos essenciais como: Postos de Saúde Urbanose Rurais, CRAS, CREAS, Bolsa Família, Conselho Tutelar e EscolasMunicipais Urbanas e Rurais.

considerados serviços públicos essenciais como: Postos de Saúde Urbanos e Rurais, CRAS, CREAS, Bolsa Família, Conselho Tutelar e Escolas Municipais Urbanas e Rurais.

dispensa de licitação, para o serviço de locação de imóvel, visando acomodar a sede administrativa do conselho tutelar e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Senador

dedetização em geral na parte interna e externa da Secretaria de Assistência Social, e anexos CRAS, CREAS E CONSELHO TUTELAR, contra pulgas, traças, escorpiões, moscas, aranha, mosquitos, formigas urbanas, baratas paulistas necessidades da CONTRATANTE: LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – (gestora) ALCIDINEI DE SOUZA CHAVES – FISCAL (titular

serviços de Elaboração, Impressão e Correção de Provas objetivas do Processo de Escolha dos membros para o Conselho Tutelar do Município de Senador Guiomard/AC. constante no TERMO DE REFERENCIA, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – GESTORA JOSÉ CAIO SALGUEIRO XAVIER – FISCAL (titular) ALCIDINEI