Resultados da pesquisa

SENADOR GUIOMARD/AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº 15/2023 CONSIDERANDO o Processo de Escolha para membros dos Conselhos Tutelares de todo o Brasil para o quadriênio 2024/2028, conforme estabelece a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, bem como a Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos custeio na elaboração das provas para realização do Processo de Escolha para Membros dos Conselheiros Tutelares CONSIDERANDO: O edital 001/2023 que estabelece a abertura para o processo de escolha para Conselheiros Tutelares

Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça SUPLENTE Joziano Martins de Lima Conselho Tutelar Municipal TITULAR Milandia Conceição SUPLENTE Dilson Gonçalves Conselho do Fundeb TITULAR Maria Adriana Rogéria Santos Especialista de Educação TITULAR Maria Raimunda Rodrigues P. Conselho Municipal de Educação TITULAR Antônio Cláudio dos Reis SUPLENTE Célia Lima da Silva Fórum de Igualdade Étnico Racial TITULAR José Ribamar da Silva SUPLENTE Alcy de Oliveira Brito Conselho Municipal

dispensa de licitação, para o serviço de locação de imóvel, visando acomodar a sede administrativa do conselho tutelar e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Senador

Os membros que comporão o conselho do municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção Educação Básica e valorização dos profissionais da Educação- FUNDEBBiênio 2019-2021. 01- Representante do Conselho Tutelar: Titular: Marcio Batista de Souza; Suplente: Carlos André Soares Silva; 02- Representantes dos gestores de escolas públicas: Titular: Wanderlandia Maria de Paiva; Suplente: Maria Lúcia Szuta; 03- Representantes de Alunos : Titular: Ângelo Maciel dos Santos; Suplente: Francimar Pereira da Silva;

– GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.0014.2.031 – Manutenção e Atividade do Conselho Tutelar 3.3.90.14.00.00.0001 – Diárias - Civil 5.000,00 3.3.90.30.00.00.0001 – Material de Consumo 4.000,00

GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 090, DE 03 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho , Capítulo II, Artigo 89, no uso das suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1º NOMEAR os membros do Conselho Titular: Luciana Bezerra Arruda. Titular: Leonardo da Silva Oliveira. g) Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME); Titular Suplente: Wanderlândia Maria Paiva. h) Representante do Conselho Tutelar; Titular: Aldecino Lira da Silva

MAIO DE 2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Presidente e Vice Presidente e Representantes que Comporão o Conselho dezembro de 2020; RESOLVE: Art. 1º - - Fica nomeado o Presidente e Vice Presidente e Representantes do Conselho Titular: Rosildo Jaime da Costa. Suplemente: Luís Carlos Silva Gonçalves. 7 - Representantes do conselho municipal de educação (CME); Suplente: Lana Araújo Lima. 8 - Representante do conselho tutelar; Titular: Dílson Gonçalves de Souza

serviços de Elaboração, Impressão e Correção de Provas objetivas do Processo de Escolha dos membros para o Conselho Tutelar do Município de Senador Guiomard/AC, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência

MAIO DE 2023 “Dispõe sobre a Nomeação da Presidente e Vice-Presidente e Representantes que Comporão o Conselho dezembro de 2020: DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Presidente e Vice-Presidente e Representantes do Conselho Titular: Luciana Bezerra Arruda. Titular: Leonardo da Silva Oliveira. 7 - Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME); Titular Suplente: Wanderlândia Maria Paiva. 8 - Representante do Conselho Tutelar; Titular: Aldecino Lira da

considerados serviços públicos essenciais como: Postos de Saúde Urbanos e Rurais, CRAS, CREAS, Bolsa Família, Conselho Tutelar e Escolas Municipais Urbanas e Rurais.

dispensa de licitação, para o serviço de locação de imóvel, visando acomodar a sede administrativa do conselho tutelar e atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Senador

considerados serviços públicos essenciais como: Postos de Saúde Urbanose Rurais, CRAS, CREAS, Bolsa Família, Conselho Tutelar e EscolasMunicipais Urbanas e Rurais.

dedetização em geral na parte interna e externa da Secretaria de Assistência Social, e anexos CRAS, CREAS E CONSELHO TUTELAR, contra pulgas, traças, escorpiões, moscas, aranha, mosquitos, formigas urbanas, baratas paulistas necessidades da CONTRATANTE: LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – (gestora) ALCIDINEI DE SOUZA CHAVES – FISCAL (titular

serviços de Elaboração, Impressão e Correção de Provas objetivas do Processo de Escolha dos membros para o Conselho Tutelar do Município de Senador Guiomard/AC. constante no TERMO DE REFERENCIA, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – GESTORA JOSÉ CAIO SALGUEIRO XAVIER – FISCAL (titular) ALCIDINEI

considerados serviços públicos essenciais como: Postos de Saúde Urbanos e Rurais, CRAS, CREAS, Bolsa Família, Conselho Tutelar e Escolas Municipais Urbanas e Rurais.

esta secretaria, nas áreas urbanas e rurais, através de seus órgãos ligados a esta secretaria como Conselho Tutelar, Bolsa Família (Auxílio Brasil), CRAS, Programa Criança Feliz e CREAS e Secretaria.

VI – Representante do Conselho Tutelar: Milandia de Oliveira Conceição Sousa.

VIII – Representante do Conselho Tutelar: Odete Rosa Reis.

VIII – Representante do Conselho Tutelar: Milandia de Oliveira Conceição Sousa.

os Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social, preferencialmente no âmbito dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente; CONSIDERANDO a Resolução nº 235, de 12 de maio de 2023, do Conselho O Comitê será composto por representantes titulares e suplentes indicados dos seguintes órgãos e instâncias Turismo - FUNCET; V- Gabinete da Prefeita; VI – Delegacia de Polícia Civil de Senador Guiomard; VII- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; VIII – Conselhos Tutelares. §1º Deverão ser convidados