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4883 resultados encontrados para "Plano Municipal da Covid-19"

  • Plano de Contratação Anual - PCA 2025 | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano de Contratação Anual - PCA 2025 Legislação Plano de Contratação Anual Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GOVERNO MUNICIPAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Plano de Contratações Anual do Município de senador Guiomard/AC – PCA’P CONCLUSÃO 30.12.2024 APRESENTAÇÃO O Plano de Contratação Anual – PCA é um instrumen to regulamentado pelo Decreto Municipal Nº 232, DE

  • Decreto N° 146/2020 - Prorroga para até o dia 30 de abril de 2020 | PM Senador Guiomard

    do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID -19) – CEME-COVID19, Considerando a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Estado do Acre para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da doença COVID -19); Considerando a necessidade de mitigação de disseminação da doença em face dos elevados riscos de e de outros locais de uso coletivo no âmbito municipal.

  • Secretaria Municipal de Agricultura | PM Senador Guiomard

    Secretaria Municipal de Agricultura Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Agricultura Av. de Agricultura a) formular e executar as políticas municipais de fomento à agricultura, à produção florestal sustentado das cadeias produtivas dos setores extrativista, florestal e agropecuário, de forma integrada aos planos pública; f) realizar assentamentos agroextrativistas e agroflorestais, conforme os critérios e normas dos Planos não-governamentais e a sociedade civil para execução de ações integradas atinentes a implantação do Plano

  • DL 021/2020 contratação de 10 (dez) agentes de endemias / Combate ao covid-19 | PM Senador Guiomard

    Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 021/2020 contratação de 10 (dez) agentes de endemias / Combate ao covid -19 Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO contratação de 10 (dez) agentes de endemias, com o objetivo de prevenção e combater o novo coronavírus (COVID -19), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard

  • Resolução N°05/2020 Aprovar a aquisição de Testes Rápidos e Exames Laboratoriais | PM Senador Guiomard

    Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 005 DE 19 atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em ata. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a aquisição de Testes Rápidos e Exames Laboratoriais para COVID19 (CORONAVIRUS Senador Guiomard, 19 de junho de 2020.

  • Resolução N° 007/2022 - APROVAR a reprogramação de saldo da Lei Com. 173 | PM Senador Guiomard

    DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 07, DE 30 DE MARÇO calamidade, para fortalecimento do serviço e benefícios socioassistenciais no contexto da pandemia por Covid -19. Complementar 173, para fortalecimento dos serviços e benefícios socioassistenciais no contexto da pandemia Covid -19, no valor de R$ 73.196,88 (setenta e três mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos

  • Licitações | PM Senador Guiomard

    avisos publicados) Editais de Licitações - Licitações e contratos Editais de Licitações e Contratos (Covid -19) Contratos (Covid-19) Contratos (também pode ser visto no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Inexigibilidade e outros ) Mural dos Contratos (Clique em Contratos, filtrado pela entidade = Prefeitura Municipal Prestadores com Sanções Nacionais Consulta de Sanção Nacional (CEIS Federal) Consulta de Sanção e Penalidade Municipal (CEIS Municipal) A Comissão de Contratação (CPL) tem a função de receber, examinar e julgar todos os

  • Decreto N°113/2023 - Elabora o Plano Compostagem - Maria do Socorro Silva Prado | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°113/2023 - Elabora o Plano Compostagem Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL de Senador Guiomard; CONSIDERANDO a necessidade de atualização/Discussão do Plano Municipal de Saneamento que todos os agentes públicos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional no âmbito municipal Municipal de Gestão de Resíduos; que elabore o cronograma para implantação do Plano; Que elabore o plano

  • Secretaria Municipal de Obras | PM Senador Guiomard

    7118 Ver Decreto N°002/2025 Mini currículo Secretario da Gestão atual e Gestão 2024-2021 Secretaria Municipal de Obras Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Obras De segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado senadorguiomard.ac.gov.br (68) 99947-7118 Organograma da Secretaria Competências e atribuições Secretaria Municipal obras caracterizadas como edificações públicas; b) promover a abertura e pavimentação de vias da rede municipal executar programas habitacionais objetivando a construção de casas populares; f) estabelecer e executar planos

  • DL 002/2020 - Som Volante | PM Senador Guiomard

    Objeto é a contratação de pessoa física para realizar serviços de som volante, para a divulgação dos planos emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde, em relação a prevenção do contagio do COVID-19 (Coronavirus André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal *** GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL 5.000,00 (cinco mil reais), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

  • DL N°002/2020 - Som Volante | PM Senador Guiomard

    Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Objeto é a contratação de pessoa física para realizar serviços de som volante, para a divulgação dos planos emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde, em relação a prevenção do contagio do COVID-19 (Coronavirus André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal ***************************** RATIFICAÇÃO RATIFICO André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

  • Resolução N°005/2023 Plano de Ação Físico Financeiro 2023 e Reprogramação saldo | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°005/2023 Plano de Ação Físico Financeiro DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 19 de janeiro RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro 2023, referente ao Bloco IGDSUAS Proj/Ativ . 2.039 Fonte 17, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social - CMAS.

  • Decreto N°083/2022 - Etapa Municipal preparatória da IV Conferência – CONAE 2022 | PM Senador Guiomard

    na Lei nº 13.005, de 25 de julho de 2014 (PNE), da Lei nº 0099/2015 que estabelece o Plano Municipal Fica convocada a Conferência Municipal de Educação, a realizar-se no dia 19 de abril de 2022, de forma São objetivos da IV CONAE: I. avaliar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), com destaque ; II. avaliar a implementação dos planos estaduais, distrital e municipais de educação, os avanços e Apresentação do Plano Municipal de Educação (2015/2024) Sub-Eixos: I.

  • DL N°016/2021 - Aquisição de Medicamentos, testes rápidos | PM Senador Guiomard

    Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Aquisição de Medicamentos, testes rápidos que são utilizados na prevenção e combate ao corona vírus – covid 19, dando assim, apoio a população no enfrentamento dos casos para infecção humana pelo novo corona vírus (covid-19) de acordo com fundamento na lei 13.979/2020, no município de Senador Guiomard, por se 2.069 – Ação e Serviços de Saúde Pública; 1.028 – Enfrentamento ao combate ao Corona Vírus – COVID Elemento

  • Decreto N°112/2023 - Elabora o Plano Compostagem - Zenildo de Souza Costa | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°112/2023 - Elabora o Plano Compostagem Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL CONSIDERANDO o Ofício nº 0175/2023/CAOP-MPHU, que versa solicitação de informações acerca dos Planos de Senador Guiomard; CONSIDERANDO a necessidade de atualização/Discussão do Plano Municipal de Saneamento Agricultura Zenildo de Souza Costa, a fim de elaborar junto com sua equipe de coleta de resíduos, o Plano

  • DL 013/2020 Locação de veiculo sem condutor | PM Senador Guiomard

    quinhentos e oitenta reais), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal *** RATIFICAÇÃO RATIFICO nos termo do artigo 26 da Objeto é a contratação de pessoa física para reali- zar serviços de som volante, para a divulgação dos planos emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde, em relação a prevenção do contagio do COVID-19 (Coronavirus André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

  • DL N° 001/2021 - Kits de Teste Rápido para Identificação do Corona Vírus | PM Senador Guiomard

    Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL PARTES : Prefeitura Municipal de Senador Guiomard (Contratante) Vida Biotecnologia LTDA, CNPJ sob o Nº OBJETO: Aquisição de Kits de Teste Rápido para Identificação do Corona Vírus – COVID 19, no município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho: 1028 – enfrentamento ao combate à corona vírus (Covid 19)

  • TP Nº 002/2019 Reforma e Ampliação da Escola Municipal Lupicínio Alexandre Nunes | PM Senador Guiomard

    Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Termo de Compromisso n°129806/2018 – Plano Lupicínio Alexandre Nunes, conforme Termo de Compromisso nº 129806/2018 – Plano de Ações Articuladas Lupicínio Alexandre Nunes, conforme Termo de Compromisso nº 129806/2018 – Plano de Ações Articuladas Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900 de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro.

  • Secretaria Municipal de Administração | PM Senador Guiomard

    Souza sec.admsg2017@gmail.com 68 9 9227-4697 Ver Decreto nº010/2025 Mini currículo Servidora Pública Municipal Integrado de Operações em Segurança Pública-CIOSP-PM; Secretária de Administração - PMSG; Secretaria Municipal de Administração Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Administração Av. , por intermédio da Escola Municipal do Servidor; f) zelar pelo cumprimento da legislação, diretrizes , normas e instruções que versem sobre matéria de sua competência, especialmente o Plano de Cargos, Carreiras

  • Resolução N° 019/2023 -Aprovar a Retificação do Plano de Ação Físico Financeiro | PM Senador Guiomard

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 019/2023 -Aprovar a Retificação do Plano Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 19, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Retificação do Plano de Ação Físico Financeiro 2023, referente ao Bloco da Proteção Social Básica - BL PSB Proj/Ativi. 2.038 Fonte 17, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal

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