avisos publicados) Editais de Licitações - Licitações e contratos Editais de Licitações e Contratos (Covid -19) Contratos (Covid-19) Contratos (também pode ser visto no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos Inexigibilidade e outros ) Mural dos Contratos (Clique em Contratos, filtrado pela entidade = Prefeitura Municipal Prestadores com Sanções Nacionais Consulta de Sanção Nacional (CEIS Federal) Consulta de Sanção e Penalidade Municipal (CEIS Municipal) A Comissão de Contratação (CPL) tem a função de receber, examinar e julgar todos os

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre apoio financeiro da de Artistas e Espaços Culturais (1ª edição - Covid) Formulário de Inscrição Presencial Editas/Chamamento /Concursos Relação dos editais para acesso e inscrição Acesso os editais AQUI Plano de Ação Acesse o plano de ação municipal Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Leis e Decretos Lei Legislação (Municipal) Outras informações Quanto o município irá receber Guia Prático Acesso ao Sistema

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°010/2022 - Datas dos vencimentos dos tributos municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 010, 05 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre as datas dos vencimentos dos seguintes tributos municipais, IPTU, ISS anual, Alvará de funcionamento anual”. Considerando o impacto nefasto que a pandemia do Covid-19, com o isolamento social e etc., causou nas Fica estabelecido os vencimentos dos tributos municipais do Município de Senador Guiomard – Acre conforme

quinhentos e oitenta reais), destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal *** RATIFICAÇÃO RATIFICO nos termo do artigo 26 da Objeto é a contratação de pessoa física para reali- zar serviços de som volante, para a divulgação dos planos emergenciais da Secretaria Municipal de Saúde, em relação a prevenção do contagio do COVID-19 (Coronavirus André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Mundial de Saúde em 30 de Janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID -19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 04 de Fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde -19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2; CONSIDERANDO o Decreto nº 110 de 17 de Março de 2020, que Declara da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19); DECRETA: Art. 1º. Ficam os Secretários Municipais e as demais autoridades da Administração Pública Municipal, autorizados

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 3ª REUNIÃO EXTRAODINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL de março de 2020,que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária da COVID 19.Informamos que para evitar a disseminação da Covid-19, o Conselho Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard e a outra pauta foi o Termo de aceite situação de calamidade por Covid 19 (Coofinanciado 19 , sendo assim as pautas foram aprovadas por todos os presentes.

do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID -19) – CEME-COVID19, Considerando a decisão proferida pelo Ministro Marco Aurélio, em 24 de março de no âmbito do Estado do Acre para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da doença COVID -19); Considerando , ainda, a recomendação do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para infecção Humana pelo Novo Coronavirus (COVID-19) – CEME –COVID19, DECRETA: Art. 1º Ficam prorrogadas

e a Lei Municipal 175/2020. de Assistência Social, celebrado através de pactuação entre a Secretaria Municipal de Assistência Social da Cidadania 07.02.08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.02.08.244 – ENFRENTAMENTO AO COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID -19) 08.02.08.244.0013 – ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 08.02.08.244.0013.1089 – PROGRAMA ENFRENTAMENTO A COVID -19 3.3.90.30.00.00.0017 – Material de Consumo R$ 30.000,00 3.3.90.39.00.00.0001 – Material de Consumo

de Saúde -Brasiléia; Secretária Municipal de Planejamento - Senador Guiomard. Secretaria Municipal de Planejamento Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Planejamento Av. ; b) formular e executar os instrumentos de acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual (PPA), Plano de Governo Municipal (PGM), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) e divulgá-los sistematicamente; e) assessorar as secretarias municipais na elaboração de planos, programas

de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril agradecimento a todos os Profissionais de Saúde, que tem enfrentado bravamente o combate a pandemia da COVID -19 que assola nosso Município, em especial a todos que TESTARAM POSITIVO para doença que já se curaram Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Senador Guiomard – CMS/SG Valcicléia de Souza André Lopes

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 005 DE 19 atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em ata. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a aquisição de Testes Rápidos e Exames Laboratoriais para COVID – 19 (CORONAVIRUS Senador Guiomard, 19 de junho de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 019/2023 -Aprovar a Retificação do Plano Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 19, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Retificação do Plano de Ação Físico Financeiro 2023, referente ao Bloco da Proteção Social Básica - BL PSB Proj/Ativi. 2.038 Fonte 17, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal

Decreto N°072/2026 Mini currículo Secretario de Obras e da Gestão atual e Gestão 2024-2021 Secretaria Municipal de Agricultura Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Agricultura Av. sustentado das cadeias produtivas dos setores extrativista, florestal e agropecuário, de forma integrada aos planos pública; f) realizar assentamentos agroextrativistas e agroflorestais, conforme os critérios e normas dos Planos não-governamentais e a sociedade civil para execução de ações integradas atinentes a implantação do Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°003/2023 Plano de Ação Físico Financeiro Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 03, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 19 de março de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°006/2023 Plano de Ação Físico Financeiro O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 19 de janeiro de 2020, e n°256, de 19 de março de 2010, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome; RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação Físico Financeiro 2023, referente ao Bloco IGD/PAB Proj/Ativ . 2.041 Fonte 17, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.

na Lei nº 13.005, de 25 de julho de 2014 (PNE), da Lei nº 0099/2015 que estabelece o Plano Municipal Fica convocada a Conferência Municipal de Educação, a realizar-se no dia 19 de abril de 2022, de forma São objetivos da IV CONAE: I. avaliar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), com destaque ; II. avaliar a implementação dos planos estaduais, distrital e municipais de educação, os avanços e Apresentação do Plano Municipal de Educação (2015/2024) Sub-Eixos: I.

de Licitações e Processos - SEMLIC, através da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard inscrita no Objeto: Registro de preços para aquisição de Kits de teste Rápido para Identificação do Corona Virus-COVID -19, especificações e quantidades descritas no termo de referência, visando atender a demanda da Secretaria Municipal Saúde de Senador Guiomard. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12963 112 19 de janeiro de 2021 Sec

do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID -19) – CEME-COVID19, Considerando a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Estado do Acre para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da doença COVID -19); Considerando a necessidade de mitigação de disseminação da doença em face dos elevados riscos de e de outros locais de uso coletivo no âmbito municipal.

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº001/2026 - Estrutura de Governança para realização do Plano junto à Defesa Civil, formaliza os Protocolos de Ação Integrada de Fiscalização Ambiental, aprova o Plano junto à Defesa Civil, formaliza os Protocolos de Ação Integrada de Fiscalização Ambiental, aprova o Plano Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil ANEXO II – PLANO INTEGRADO DE CONTINGÊNCIA À ESTIAGEM Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 144 19 de agosto de 2026 Arquivos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°004/2023 Plano de Ação Físico Financeiro Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 04, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 19 de março de de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano