Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°248/2023 Alteração do salário base do PCCR - Educação e Nutricionista Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI N° 248 DE 20 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre alteração do salário base na tabela do PCCR dos cargos de Professor, Especialista em Educação e Nutricionista do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Senador Guiomard, a partir do mês de abril de 2023”. A PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica estabelecido a alteração, exclusivamente do salário base, nas tabelas salariais e progressão funcional dos cargos de Professor, Especialista em Educação e Nutricionista, disposto na Lei nº 080 de 11 de setembro de 2013 e na Lei nº 224 de 28 de abril de 2022, a seguir: I – Anexo I – Professor 25 horas; II – Anexo IV – Nutricionista 20 horas; III – Anexo V – Especialista em Educação 30 horas. Art.2º Os servidores públicos municipais efetivos, detentores dos cargos de Professor, Especialista em Educação e Nutricionista, farão jus à percepção de 15% (quinze por cento) de aumento no valor do piso salarial na referência inicial da carreira, respeitando a estrutura de tabela do PCCR, a partir do mês de abril de 2023. Art.3º Esta Lei entra em vigor da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 20 de abril de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard ANEXO I TABELA SALARIAL E DE PROGRESSÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE PROFESSOR NÍVEL I MAGISTÉRIO COMPLETO 25 HORAS CARGO: PROFESSOR 25H Referência Nº de Anos N. MÉDIO MAGISTÉRIO N. SUPERIOR 50% / PÓS GRADUAÇÃO 10% / MESTRADO 20% / DOUTORADO 30% Classe A B C D E 1 00 - 03 R$ 1.249,13 R$ 1.873,70 R$ 2.061,06 R$ 2.248,43 R$ 2.435,80 2 03 - 06 R$ 1.311,59 R$ 1.967,38 R$ 2.164,12 R$ 2.360,86 R$ 2.557,59 3 06 - 09 R$ 1.377,17 R$ 2.065,75 R$ 2.272,32 R$ 2.478,90 R$ 2.685,47 4 09 - 12 R$ 1.446,02 R$ 2.169,04 R$ 2.385,94 R$ 2.602,84 R$ 2.819,75 5 12 - 15 R$ 1.518,33 R$ 2.277,49 R$ 2.505,24 R$ 2.732,99 R$ 2.960,73 6 15 - 18 R$ 1.594,24 R$ 2.391,36 R$ 2.630,50 R$ 2.869,63 R$ 3.108,77 7 18 - 21 R$ 1.673,95 R$ 2.510,93 R$ 2.762,02 R$ 3.013,12 R$ 3.264,21 8 21 - 24 R$ 1.757,65 R$ 2.636,48 R$ 2.900,12 R$ 3.163,77 R$ 3.427,42 9 24 - 27 R$ 1.845,53 R$ 2.768,30 R$ 3.045,13 R$ 3.321,96 R$ 3.598,79 10 27 - 30 R$ 1.937,81 R$ 2.906,72 R$ 3.197,39 R$ 3.488,06 R$ 3.778,73 ANEXO IV TABELA SALARIAL E DE PROGRESSÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE NUTRICIONISTA 20 HORAS CARGO: NUTRICIONISTA 20H Referência Nº de Anos N. SUPERIOR PÓS GRADUAÇÃO 10% MESTRADO / DOUTORADO 20% Classe A B C 1 00 - 03 R$ 1.878,53 R$ 2.066,38 R$ 2.254,24 2 03 - 06 R$ 1.972,46 R$ 2.169,70 R$ 2.366,95 3 06 - 09 R$ 2.071,08 R$ 2.278,19 R$ 2.485,30 4 09 - 12 R$ 2.174,63 R$ 2.392,10 R$ 2.609,56 5 12 - 15 R$ 2.283,36 R$ 2.511,70 R$ 2.740,04 6 15 - 18 R$ 2.397,53 R$ 2.637,29 R$ 2.877,04 7 18 - 21 R$ 2.517,41 R$ 2.769,15 R$ 3.020,89 8 21 - 24 R$ 2.643,28 R$ 2.907,61 R$ 3.171,94 9 24 - 27 R$ 2.775,44 R$ 3.052,99 R$ 3.330,53 10 27 - 30 R$ 2.914,22 R$ 3.205,64 R$ 3.497,06 ANEXO V TABELA SALARIAL E DE PROGRESSÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO 30 HORAS CARGO: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO 30H Referência Nº de Anos N. SUPERIOR PÓS GRADUAÇÃO 10% MESTRADO 20% DOUTORADO 30% Classe A B C D 1 00 – 03 R$ 2.340,25 R$ 2.574,28 R$ 2.808,30 R$ 3.042,33 2 03 – 06 R$ 2.457,26 R$ 2.702,99 R$ 2.948,72 R$ 3.194,44 3 06 – 09 R$ 2.580,13 R$ 2.838,14 R$ 3.096,15 R$ 3.354,16 4 09 – 12 R$ 2.709,13 R$ 2.980,05 R$ 3.250,96 R$ 3.521,87 5 12 – 15 R$ 2.844,59 R$ 3.129,05 R$ 3.413,51 R$ 3.697,97 6 15 – 18 R$ 2.986,82 R$ 3.285,50 R$ 3.584,18 R$ 3.882,86 7 18 – 21 R$ 3.136,16 R$ 3.449,77 R$ 3.763,39 R$ 4.077,01 8 21 – 24 R$ 3.292,97 R$ 3.622,26 R$ 3.951,56 R$ 4.280,86 9 24 – 27 R$ 3.457,62 R$ 3.803,38 R$ 4.149,14 R$ 4.494,90 10 27 – 30 R$ 3.630,50 R$ 3.993,55 R$ 4.356,60 R$ 4.719,64 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13517 141 24 de abril de 2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 204/2020 - Leivinha Barrozo da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 204, DE 30 DE ABRIL DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER à senhora Leivinha Barrozo da Silva, matrícula nº 2733, que exerce a função de apoio administrativo da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de fevereiro de 2020, com término no dia 02 de maio de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/02/2020, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 30 de abril de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 015/2022 - Aprovar o Plano de Ação para o Cofinanciamento Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 15, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião extraordinária realizada no dia 30 de novembro de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei. º 206, 20 agosto de 2021, como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal l de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação para o Cofinanciamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social do Ano de 2022. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard, 01 de dezembro de 2022. João Victor Tavares Paiva Soares Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13424 503 6 de dezembro de 2022 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°032/2025- Gestor e Fiscal do Contrato N°081 2025 - PP N°005 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 032/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA destinados a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 081/2025, referente a EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA N° 08.346.913/0001-76, Pregão Presencial Nº 005/2024 , Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especifica ções constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Vagno da Silva Neves – FISCAL (gestor) Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (titular) Keli Cristina da Silva Lima – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13997 115 7 de abril de 2025 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2024 Gestor e Fiscal da ATA Nº021/2023 - PE 013/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 009/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa especializada em fornecimento de material elétrico, A L S RODRIGUES LTDA, para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias. ” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observân cia à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da ATA DE REGIS TRO DE PREÇOS Nº 021/2023, referente a A L S RODRIGUES LTDA - CNPJ Nº 12.123.184/0001-66, PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 12 meses, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, empresa especializada em fornecimento de materiais elétricos com vista em manutenção e substituição de componentes de rede de iluminação pública e predial, que deverão ocorrer de acordo com o es tabelecido no Edital e ata, anexo no Edital de Pregão Presencial, desti nados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Ronilson Lima da Fonseca – GESTOR Marcia de Oliveira Barros – FISCAL (titular) Denny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contra tos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 26 de janeiro de 2024. Francisco Arinos do Nascimento Secretário Municipal de Obras Decreto nº 019/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13702 30 de janeiro de 2024 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°07/2021 - Divulgar o RREO - 1° Bimestre 2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 07 DE 29 DE MARÇO DE 2021. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard – AC, ROSANA PEREIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 1° Bimestre de 2021 do Poder Executivo, em cumprimento a Lei Complementar Federal n°. 101/2000, arts. 52 e 53, Resolução TCE/AC n°.061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº115/2018, e Portaria STN n° 375, de 08 de julho de 2020. Art. 2° . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publica-se Cumpra-se Gabinete da Prefeita de Senador Guiomard, em 29 de março de 2021. Documento(s) anexo(s) a este Diário ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13013 89 31 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 85/2019 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO aos servidores descritos na tabela Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 85 DE 22 DE JUNHO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO aos servidores descritos na tabela abaixo: NOME/MATRÍCULA/CARGO/SECRETARIA/QUANT. DE PERÍODOS/PERÍODO Lázaro Boaventura da Silva 2494 Vigia Sec. Educação 2 01/07/19 a 27/12/19 Fermílio Martins da Silva 355 Vigia Sec. Saúde 2 15/07/19 a 10/01/20 Issandro Cavalcante Beiruth 362 Vigia Sec. Educação 2 15/07/19 a 10/01/20 Tereza Alves de Souza 2337 Apoio Adm. Sec. Educação 1 01/07/19 a 28/09/19 Arleudo Alves da Silva 2320 Apoio Adm. Sec. Educação 1 10/07/19 a 07/10/19 José Ribeiro da Silva 313 Motorista Sec. Agricultura 1 01/08/19 a 29/10/19 Marcos David da Silva Souza 2431 Fiscal de Obras Sec. Finanças 1 01/08/19 a 29/10/19 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data a exoneração. Senador Guiomard/AC, 22 de julho de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12600 103 24 de julho de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°136/2024 - EXONERAR HENRIQUE DHYONATAN OLIVEIRA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 136, DE 07 DE MAIO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor HENRIQUE DHYONATAN OLIVEIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Agente Administrativo, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, nomeado por meio do Decreto nº 174, de 12 de setembro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 07 de maio de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13772 141 10 de maio de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2024 Fiscal dos TERMO DE CONTRATO Nº 218/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEPLAN Nº 001/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresapara construção de unidades habitacionais para atender a PrefeituraMunicipal de Senador Guiomard e dá outras providencias. ”A Secretária Municipal de Planejamento de Senador Guiomard – AC,Francisco Martins Junior no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Artigo 1o - Designar os servidores abaixo indicados para, em obser-vância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos TERMODE CONTRATO No 218/2023, referente ao CONSORCIO DELTA, ins-crita no CNPJ sob o No 52.533.475/0001-47; Processo Administrativono 099/2023, Concorrência no 001/2023, celebrado com o Município deSenador Guiomard, com vigência até 20 de outubro de 2024, que tempor objeto a contratação de empreitada de engenharia para construçãode unidades habitacionais, conforme convênio no 917448/2021 – firma-do com Ministério da Defesa – Programa Calha Norte, para atender aPrefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC de acordo com as espe-cificações constante no TERMO DE REFERENCIA.CONTRATANTE:ANA CLÁUDIA DE MOURA FREITAS PENHA – GESTORENG. EDSON MARTINS DE SIQUEIRA JUNIOR – CREA: 21622D/AC- FISCAL (titular)ENG. BRUNO HENRIQUE MOREIRA LIMA – CREA: 21779AC - FIS-CAL (substituto). Artigo 2o - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratosde que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término desua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício dasatribuições a ele confiadas. Artigo 3o - Compete aos servidores, designados como fiscal do contrato emcomento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para quetome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a eleinerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 04 de janeiro de 2023 Francisco Martins Junior Secretário Municipal de Planejamento Decreto no 091/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13688 9 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 08/2020 Nomeação do Gestor e Fiscal de contrato Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMAS N° 08/2020 ´´Dispõem sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal de contrato, para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard-Acre. ´´ A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard-AC, Duane Paula Schmitz Mascarello, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1 º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos Contratos Administrativos abaixo, celebrado entre o Município de Senador Guiomard, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard e a empresa: I. C. OLIVEIRA COSTA- ME CNPJ 10.896.183/0001-29 CONTRATO Nº 251/2020 Gestor e Fiscal de Contratos abaixo respectivamente: Auricélio Serafim de Moraes – Gestor Marcia de Oliveira Barros - Fiscal Artigo 2° - Compete ao Servidor, designado como gestor do contrato de que trata esta Portaria, gerenciar o aludido contrato até o termino de sua vigência. O gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete ao servidor, designado como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor dos contratos os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerente. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4 º - Esta portaria entrará em vigor a contar a data da assinatura, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard-ACRE, 02 de outubro de 2020 DUANE PAULA SCHMITZ MASCARELLO Secretária Municipal de Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12921 13 de novembro de 2020 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°015/2022 - EXONERAR a senhora TATIANE ANDREA DOS SANTOS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD DECRETO Nº 015, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora TATIANE ANDREA DOS SANTOS LIMA, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC6, da Prefeitura do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 009 de 11 de janeiro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 10 de janeiro de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13201 60 13 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 007/2022 - APROVAR a reprogramação de saldo da Lei Com. 173 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 07, DE 30 DE MARÇO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 30 de março de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 206, de 20 de agosto de 2021 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), e Considerando a Portaria Nº 113, de 10 de dezembro de 2015, que regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e da outras providências; Considerando ainda a Resolução CMAS Nº 07 de 08 de setembro de 2020 que aprovou as alterações, do termo de aceite de calamidade, para fortalecimento do serviço e benefícios socioassistenciais no contexto da pandemia por Covid-19. RESOLVE: Art. 1º APROVAR a reprogramação de saldo da Lei Complementar 173, para fortalecimento dos serviços e benefícios socioassistenciais no contexto da pandemia Covid-19, no valor de R$ 73.196,88 (setenta e três mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos) para exercício de 2022. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Andréia de Barros Rodrigues Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13274 75 29 de abril de 2022 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 109/2019 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO aos servidores Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 109 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, art 89, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO aos servidores na tabela abaixo descritos: Nome/Matrícula/Cargo Quant. de período/Data de início e término Luiz Carlos Fernandes da Cruz 2477 Vigia 2 02/09/19 a 02/03/20 Manoel Alves de Macêdo 2520 Vigia 2 02/09/19 a 02/03/20 Carlos Henrique Amorim de Lima 2403 Vigia 1 02/09/19 a 02/12/19 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard/AC, 02 de setembro de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12626 71 2 de setembro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°014/2024 - Prestação de Contas - Bloco do PSB Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº014 DE 23 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião Extraordinária no dia 23 julho de 2024, órgão superior deliberação colegiada do SUAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 206 de 20 de agosto de 2021, e a Lei nº 8.742 de 07 dezembro de 1993-Lei Orgânica da Assistência social (LOAS). Considerando a Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012, aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de assistência Social (NOB/SUAS); Considerando ainda a Portaria Nº 113, de 10 de dezembro de 2015, que regulamenta o co-financiamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e da outra providencias; Considerando ainda, o Decreto Nº 11.034, de 18 de abril de 2022, que regulamenta o co-financiamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo no Estado do Acre. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas referente Cofinanciamento Estadual da 1º (primeira parcela) de 2022, em atraso e 2º (segunda parcela de 2022. Fonte 0439 FEAS/FMAS, referente ao Bloco do PSB, no exercício de 2022 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard Ac, 23 de julho de 2024. Regiane Castro Andrade Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13828 88 29 de julho de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°006/2024 Calendário mensal de reuniões - CMAS Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 06/2024 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/SG, em reunião ordinária extraordinária realizada no dia 18/01/2024, no uso de suas atribuições legais que lhes confere a lei Estadual nº 1,011 de 18 de dezembro de 1991, alterada pela Lei 2,967 de 22 de julho de 2015 e com base na deliberação de 1º reunião extraordinária em 18 de janeiro de 2024. RESOLVE: Janeiro - Recesso Fevereiro - 28/02 9:00 às 10:00hrs Março - 27/03 9:00 às 10:00hrs Abril - 24/04 9:00 às 10:00hrs Maio - 29/05 9:00 às 10:00hrs Junho - 26/05 9:00 às 10:00hrs Julho - 31/07 9:00 às 10:00hrs Agosto - 28/08 9:00 às 10:00hrs Setembro - 25/09 9:00 às 10:00hrs Outubro - 30/10 9:00 às 10:00hrs Art. 1° Aprovar o calendário mensal de reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS/SG Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard Ac, 24 de janeiro de 2024 REGIANE CASTRO ANDRADE Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13702 359 30 de janeiro de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°141/2022 - CONCEDER a servidora REGIANE DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 141, DE 20 DE JULHO DE 2022 “Dispõe sobre a afastamento sem ônus.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- CONCEDER a servidora REGIANE DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 2144, que exerce Função de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, afastamento por 1(um) ano sem ônus, conforme a Lei n° 495/2002 e Emenda Modificativa n° 005/2014. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 18 de julho de 2022, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 20 de julho de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13332 167 22 de julho de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº157/2026 - Concessão de Licença-Prêmio a Ulandilson Alves da Rocha CONCEDER ao servidor ULANDILSON ALVES DA ROCHA, matrícula nº 2857, no cargo de Vigia do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 04 de setembro de 2026, com término no dia 04 de dezembro de 2026. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 157, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/SEMSA/Nº736/2026, de 09 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; Protocolado em 10 de setembro de 2026. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor ULANDILSON ALVES DA ROCHA, matrícula nº 2857, no cargo de Vigia do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 04 de setembro de 2026, com término no dia 04 de dezembro de 2026. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 04 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 11 de setembro de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14352 178 15 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°154/2020 EXONERAR Adriane Brito do Nascimento - Diretoria de Trânsito Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 154, DE 17 DE ABRIL DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora Adriane Brito do Nascimento, do Cargo em Comissão na Diretoria de Trânsito do Departamento de Trânsito e Transporte Público, da Secretaria de Obras do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto Nº 356 de 16 de outubro de 2019. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2020. Senador Guiomard – Acre, 17 de abril de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12792 72 6 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°129/2024 Licença-Prêmio FRANCINEIDE DE ARAÚJO SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 129, DE 17 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor FRANCINEIDE DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 336, que exerce função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 2(dois) períodos de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de abril de 2024, com término no dia 03 de outubro de 2024. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 3 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 17 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13759 137 23 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS 002/2022 - Educação - Nível Médio e Superior Concursos Processo Seletivo Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EDITAL SEMED Nº002, DE 06 JUNHO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR, MÉDIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD - ACRE. O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado o é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. INCRIÇÕES: serão realizadas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Costa e Silva, nº 81, Bairro Centro – Senador Guiomard, Acre e encontrar-se-ão abertas a partir das 08 horas do dia 13/06/2022 ao dia 14/06/2022, das 08h00min às 13h00min, sendo observado o horário local do Estado do Acre. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - RETIFICADO 04,05 e 06/07/2022 - Entrevista para os todos os cargos de nível médio 07/07/2022 e 08/07/2022 - Entrevista para os cargos de professores infantil e mediador 14/07/2022 - Resultado Preliminar 19/07/2022 - Resultado dos Recursos e Resultado Final Acesse o edital para mais informações PUBLICAÇÕES: CONVOCAÇÃO Nº 17 PARA CONTRATAÇÃO Publicado em 04/06/2024 - Doeac 13.787 Pag. 304 CONVOCAÇÃO Nº 16 PARA CONTRATAÇÃO Publicado em 26/04/2024 - Doeac 13.763 Pag. 100 CONVOCAÇÃO N°15 para contratação Publicado em 15/04/2024 - DOEAC N°13.753 Pag. 120 CONVOCAÇÃO Nº14 para contratação Publicado em 11/04/2024 - DOEAC N°13.7451 Pag. 137 CONVOCAÇÃO Nº13 - CONTRATAÇÃO Publicado em 08/04/2024 - DOEAC N°13.748 Pag. 13.748 CONVOCAÇÃO Nº 12 PARA CONTRATAÇÃO Publicado em 02/04/2024 - Doeac 13.744 Pag. 125-126 CONVOCAÇÃO Nº1 1 Publicado em 26/03/2024 - Doeac 13.741 Pag. 186-187 CONVOCAÇÃO Nº10 Publicado em 08/11/2023 - Doeac 13.650 Pag. 225 Prorrogar a validade do processo Seletivo nº 002/2022 Publicado em 07/08/2023 - Doeac 13.597 Pag. 221 CONVOCAÇÃO Nº009 Publicado 17/05/2023 - DOEAC 13.535 Pág. 170 CONVOCAÇÃO Nº008 Publicado 08/05/2023 - DOEAC 13.528 Pág. 111 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PSS Publicado 13/03/2023 - DOEAC 13.490 Pág. 189 CONVOCAÇÃO Nº 07/2022 Publicado 16/11/2022- DOEAC 13.410 Pág. 82 CONVOCAÇÃO Nº 06/2022 Publicado 09/11/2022- DOEAC 13.407 Pág. 158-159 CONVOCAÇÃO Nº 05/2022 Publicado 01/11/2022- DOEAC 13.404 Pág. 281 CONVOCAÇÃO Nº 04/2022 Publicado 18/10/2022- DOEAC 13.392 Pág. 140 CONVOCAÇÃO Nº 03/2022 Publicado 22/09/2022- DOEAC 13.375 Pág.122-123 CONVOCAÇÃO Nº 02/2022 Publicado 23/08/2022- DOEAC 13.355 Pág. 143 CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 Publicado 04/08/2022- DOEAC 13.342 Pág. 86-87 PUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL E RECURSOS Publicado 27/07/2022- DOEAC 13.335 Pág. 113-116 RETIFICAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR E CADASTRO DE RESERVA Publicado 20/07/2022- DOEAC 13.330 Pág. 119-121 RETIFICAÇÃO Nº 03/2022 - DO ANEXO II ( CRONOGRAMA ) Publicado 23/06/2022- DOEAC 13.311 Pág. 116-117 RETIFICAÇÃO Nº 02/2022 - DO ANEXO II ( CRONOGRAMA ) Publicado 14/06/2022- DOEAC 13.306 Pág. 203 RETIFICAÇÃO Nº 01/2022 - DO ANEXO I E ANEXO VI Publicado 09/06/2022- DOEAC 13.303 Pág. 139-140 EDITAL e ANEXOS Publicado 08/06/2022- DOEAC 13.302 Pág. 414-418 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13302 414 8 de junho de 2022 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas