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Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Tutelar Conselho Tutelar Conselho Tutelar O Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado, não pode ser dissolvido), Cada Conselho Tutelar é composto de cinco membros , escolhidos pela população para mandato de quatro Os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos para agir e tomar suas decisões a respeito da defesa dos CMDCA - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO Conselho Tutelar Localização 📱Fone: +55 (

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMDCA - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD – ACRE Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 002/2019 - Edital do Conselho Tutelar DAS DISPOSIÇÕES GERAIS O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar é regido por este edital Das atribuições do Conselho Tutelar: 1.3.1. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar Se o servidor municipal for eleito para o Conselho Tutelar, poderá optar entre o valor da remuneração

Tutelar, respeitando as resoluções do CONANDA, a Lei Federal nº 8.069/90 e esta lei; X – Dar posse aos membros eleitos para o Conselho Tutelar juntamente com a Prefeita, declarar a vacância dos respectivos CONVOCAR pela ordem de votação do processo de escolha unificado para os membros do conselho tutelar a CINTHIA DIAS BRAÑA para assumir como suplente durante o período de férias dos Conselheiros Tutelares ENCAMINHAR ao conselho tutelar a Sra.

Tutelar, respeitando as resoluções do CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta lei; X - dar posse aos membros eleitos para o Conselho Tutelar juntamente com o Prefeito, declarar a vacância dos respectivos 002/2019 que publicou a relação atualizadas dos candidatos que concorreram ao cargo de Conselheiro Tutelar CONVOCAR pela ordem de votação do processo de escolha unificado para os membros do conselho tutelar a ENCAMINHAR ao conselho tutelar a Sra.

Tutelar, respeitando as resoluções do CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta lei; X - dar posse aos membros eleitos para o Conselho Tutelar juntamente com o Prefeito, declarar a vacância dos respectivos 002/2019 que publicou a relação atualizadas dos candidatos que concorreram ao cargo de Conselheiro Tutelar CONVOCAR pela ordem de votação do processo de escolha unificado para os membros do conselho tutelar o ENCAMINHAR ao conselho tutelar o Sr.

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA nº 04/2026 - Convocação de Conselheiro Tutelar Dilson Gonçalves de Souza para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente em virtude de férias da titular Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal nº 8.069/90 e esta Lei; X – Dar posse aos membros eleitos para o Conselho Tutelar da conselheira tutelar Odete Rosa reis, lotada no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo de

Tutelares de todo o Brasil para o quadriênio 2024/2028, conforme estabelece a Lei 8.069/90 – Estatuto Tutelares dos municípios que aderirem ao apoio do CEDCA/AC. Tutelares nos municípios do Estado do Acre. Tutelar no quadriêncio 2024/2028 deste municipio, bem como encaminhar a lista quantitava dos candidatos TUTELAR N° Insc.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Convocação de Conselheiro Tutelar Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal nº 8.069/90 e esta Lei; X – Dar posse aos membros eleitos para o Conselho Tutelar Dilson Gonçalves de Souza, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias do conselheiro tutelar Aldecino Lira da Silva, lotada no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo

MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº08/2023 O CONSELHO MUNICIPAL Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta Lei; X - Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar RODESCLEI DE SOUZA SOARES, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias do Conselheiro Tutelar, Srº Aldecino Lira da Silva lotado no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA N°003/2025 - CONVOCAR Dilson Gonçalves - Conselheiro Tutelar Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta Lei; X - Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar Dilson Gonçalves de Souza e Souza, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias da Conselheira Tutelar, Sr Aldecino Lira da Silva lotada no Conselho Tutelar de Senador Guiomard

Dilson Gonçalves de Souza, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente. Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal nº 8.069/90 e esta Lei; X – Dar posse aos membros eleitos para o Conselho Tutelar Dilson Gonçalves de Souza, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias do conselheiro tutelar Aldecino Lira da Silva, lotada no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo

MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA N°07/2025 O CONSELHO MUNICIPAL tutelar = CT, respeitando as Resoluções do conselho Nacional dos direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a lei Federal no 8.069/90 e esta Lei; X – Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar Dilson Goncalves de Souza, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias do conselheiro Tutelar, Patrik Leon Moura Vieira, lotado no conselho Tutelar de Senador Guiomard, no

Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta Lei; X - Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar RODESCLEI DE SOUZA SOARES, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias do Conselheiro Tutelar, Sr. MARCIO BATISTA DE SOUZA, lotado no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo de 30 dias (trinta)

MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2023 O CONSELHO MUNICIPAL Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta Lei; X - Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar RODESCLEI DE SOUZA SOARES, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias da Conselheira Tutelar, Srª Ednilse Quaresma de Almeida lotado no Conselho Tutelar de Senador Guiomard

MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA N°06/2022 O CONSELHO MUNICIPAL Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta Lei; X - Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar RODESCLEI DE SOUZA SOARES, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias do Conselheiro Tutelar, Srº Aldecino Lira da Silva lotado no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no

MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 02/2022 O CONSELHO MUNICIPAL Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta Lei; X - Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar RODESCLEI DE SOUZA SOARES, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias da Conselheira Tutelar, Sr.ª MILÃNDIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO SOUSA, lotada no Conselho Tutelar de Senador

Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta Lei; X - Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar RODESCLEI DE SOUZA SOARES, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias do Conselheiro Tutelar, Sr. DILSON GONÇALVES DE SOUSA E SOUSA, lotado no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo de 30 dias

Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta Lei; X - Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar RODESCLEI DE SOUZA SOARES, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias da Conselheira Tutelar, Srª. MILANDIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO SOUSA, lotada no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo de 30

Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta Lei; X - Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar RODESCLEI DE SOUZA SOARES, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias do Conselheiro Tutelar, Sr. MARCIO BATISTA DE SOUZA, lotado no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo de 30 dias (trinta)