Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°250/2023 - Altera o artigo 43, da Lei Municipal nº060/2012 Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI N° 250 DE 21 DE JUNHO DE 2023 ( ANEXO ) Altera o artigo 43, da Lei Municipal anexo XXVI, do artigo 2º e anexo XXVII do Artigo 3º da Lei 172 de 30 de dezembro de 2019 A PREFEITA MUNICIPAL de Senador Guiomard, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono a

Licon Visualizar DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº. 512, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a alteração do Plano enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID -19). disciplina legal da matéria, tendo em vista o disposto no art. 44 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 O Plano Plurianual do Município de Senador Guiomard para o período de 2018 a 2021 - PPA, e as Prioridades

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°172/2022 - Regulamenta a Lei Municipal Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 172, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 “Regulamenta a Lei Municipal n.º 233, de 10 de Agosto de 2022, que institui a Politica Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FMPIR, e dá outras providências.”

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL financeiro dos blocos de financiamento do sus, planejamento de ações de atenção básica, elaboração de planos acompanhamento, evolução e reformulação da receita e despesa ( orçamentário e financeiro), da Secretaria Municipal Dayana Costa dos Reis Secretária Municipal de Saúde Decreto no 003/2025 Este texto não substitui o publicado

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº58, DE 05 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de nº planejadas pelas unidades de ensino e prefeitura, de modo que tenha efetivação das orientações previstas no Plano JOSÉ APARECIDO MARTINS Secretário Municipal de Educação Decreto n°152/2021 Este texto não substitui o

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Maria Raimunda Ferreira de Carvalho Secretária Municipal de Transporte e Trânsito Decreto nº 015/2025

Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 468 de 19 Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 166/19 de 14 de janeiro de 2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO 04.122.0006.2.057 – Atividades – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.02 – FUNDO MUN. Senador Guiomard-AC, 19 de dezembro de 2019.

Concursos Processo Seletivo Data de Abertura 19/03/2026 Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EDITAL Nº001/2026 /AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no de Saúde e da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Acre. localizada na Rua Pedro Aleixo, nº 21, Centro – Senador Guiomard, Acre e encontrar-se-ão abertas nos dias 19

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°075/2026 - Nomeação de Membros do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e Federal, a Lei Orgânica do Município, a Lei Municipal nº 233, de 10 de agosto de 2022, e o Decreto Municipal nº 069, de 26 de maio de 2026: DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Físicas e Pessoas licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 de Administração da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC.

Instagram Imprimir Aviso de Licitação - CE N°007/2026 Construção de calçadas acessíveis em vias públicas do município Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL presente licitação a Contratação de empresa para construção de calçadas acessíveis em Vias Públicas do Município de Senador Guiomard/AC, conforme recursos oriundos de emenda especial parlamentar, conforme plano de Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900

Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde >> Conselho Municipal de Saúde O Conselho Municipal de Saúde - CMS é um órgão colegiado COMPOSIÇÃO Os conselheiros são eleitos e homologados na Conferência Municipal de Saúde para o mandato Izabel Cristina De Queiroz Olegário Suplente : Aline Tamires Alves De Oliveira Entidade: Secretaria Municipal de Saúde Titular : Keli Cristina Da Silva Lima Suplente : Vanuza Barreto De Melo Acesse plano municipal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°180/2026 Feriado Municipal, dia do Professor transferido para o dia 16/10/2026 Fica transferido, em caráter excepcional, o Feriado Municipal GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 180, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a transferência, do feriado municipal Considerando a necessidade de adequação do calendário administrativo municipal; RESOLVE: Art 1º- Fica transferido, em caráter excepcional, o Feriado Municipal alusivo ao Dia do Professor, celebrado em 15

Designa servidor público como gestor e/ou ordenador de despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança , atendendo ao art. 8º da Resolução nº 137, de 21 de janeiro de 2010 do CONANDA e ao art. 24 da Lei Municipal que o art. 86 da Lei Municipal nº 246/2023, estabelece as competências da gestão do Fundo Municipal demais atribuições, no sentido de definir a utilização dos recursos alocados no Fundo, por meio de Planos de Assistência Social para atuar como gestora e/ou ordenadora de despesas do Fundo Municipal da Criança

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar RESOLUÇÃO DO CMS Nº. 006 DE 19 , triênio 2018/2021 , realizada no dia 19 de junho de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018, e conforme registro em ata. Senador Guiomard, 19 de junho de 2020.

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Maria Raimunda Ferreira de Carvalho Secretária Municipal de Transporte e Trânsito Decreto nº 015/2025

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, por intermédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Maria Raimunda Ferreira de Carvalho Secretária Municipal de Transporte e Trânsito Decreto nº 015/2025

corretiva da malha viária urbana, abrangendo tapa-buraco e drenagem superficial das Vias Urbanas do Município Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a empresa SOLU´S ENGENHARIA – CNPJ N° 05.495.255 Senador Guiomard/AC, conforme recursos oriundos de emendas especiais parlamentares, conforme plano de Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e a Srº.

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OLIVEIRA NERI (BORRACHARIA DO GUEL), para a Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias . ” O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no Senador Guiomard – Acre, 19 de janeiro de 2024. Francisco Arinos do Nascimento Secretário Municipal de Obras Decreto nº 019/2023 Este texto não substitui

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL : são os profissionais responsáveis pela análise e julgamento de projetos inscritos nos Editais do Plano b) Cadastrador: são profissionais que organizam informações sobre os diversos fazeres culturais do município Indeferidas Publicado em 02/08/2025 PORTARIA Nº013/2025 - RESULTADO PROVISÓRIO DOS INSCRITOS Publicado em 19