Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°081/2026 - Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Senador Guiomard, a realizar-se em 18 de junho de 2026, com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 081, DE 03 DE JUNHO DE 2026. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando o disposto pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), e cria a Conferência de Saúde enquanto instância colegiada deliberativa; Considerando a Resolução CNS nº 453, de 10 de maio de 2012, que define o funcionamento dos conselhos e conferência de saúde; Considerando a Resolução CNS nº 797, de 09 de novembro de 2025, que dispõe sobre a aprovação da realização da 18ª Conferência Nacional de Saúde - 18ª CNS; Considerando a Resolução CES nº 03, de 11 de fevereiro de 2026 que dispõe sobre a aprovação da realização da 10ª Conferência Estadual de Saúde – 10ª CES e outras medidas a ela concernentes. Considerando a Resolução CMS nº 04 de 28 de maio de 2026 que dispõe sobre a aprovação da realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde; RESOLVE: Art. 1º Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde – 9ª CMS, a realizar-se no dia 18 de junho de 2026, em Senador Guiomard - Acre, com o tema: “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”; Art. 2º A 9ª Conferência Municipal de Saúde será coordenada por um conselheiro eleito pelo Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretário (a) Municipal de Saúde. Art. 3º A Secretaria Municipal de Saúde editará portaria dispondo sobre a organização e funcionamento da 9ª CMS. Art. 4º O Regimento, o Regulamento e a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal de Saúde, serão aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde e homologados mediante Resolução/CMS e Portaria da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 5º As despesas com a organização da 9ª Conferência Municipal de Saúde, se dará por recursos orçamentários consignados pela Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art. 7º Registra-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 03 de junho de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14283 221 9 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 325/2020 - Comissão do Plano de Contingência Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 325, DE 06 DE JULHO DE 2020 “Dispõe sobre a criação da Comissão do Plano de Contingência da Secretaria Municipal de Assistência Social para enfrentamento do Coronavírus.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, tendo em vista a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Art. 1º - Fica criado comissão do plano de contingência da Secretaria de assistência Social, no âmbito do Município, nos termos deste Decreto. Art. 2º - A comissão criada no artigo anterior tem por finalidade, tratar de todas as questões relacionadas aos procedimentos a serem adotados com relação enfrentamento do Coronavírus no Município de Senador Guiomard, em decorrência da Covid-19. Art. 3º - A comissão será responsável pelo Plano de Contingência, será formado pelos membros a saber: a) Rejane Campos Ribeiro Assistente Social do Programa Bolsa Família, contrato 05/2020, presidente; b) Nicomedes Nunes de Souza, psicólogo, contrato 02/2020, membro; c) Maria de Fátima Moura de Oliveira, Assistente Social do CRAS, matrícula 2580, membro; d) Gelda Pereira de Souza, Coordenadora do Benefício Eventual, 5397, membro; e) Andréia de Barros Rodrigues, Supervisora Social do Programa Criança Feliz, 10/2020, membro. Art. 4º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta de verbas próprias do orçamento vigente, que serão suplementadas, se necessário, para atender a tal finalidade. Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Senador Guiomard – Acre, 07 de julho de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12835 74 9 de julho de 2020 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°054/2025 -NOMEAR EZEQUIAS DE CARVALHO SOUSA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 054, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 177 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°007/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°045 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PORT/GAB/SEMAS Nº 07/2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Locação de um imóvel para a sede administrativa do Conselho Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. ” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13977 78 10 de março de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 041/2020 - Homologar a Resolução CMS nº. 011/2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 041 DE 22 DE JANEIRO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Resolução CMS nº. 011/2019 de 27 de dezembro de 2019, nos termos da Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018 e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde a qual aprova a Comissão Provisória encarregada de realizar as tratativas para o fechamento do Plano de Ação e da memória de cálculo do Conselho Municipal de Saúde para o ano de 2020 a seguir: Valcicléia de Souza André Lopes – Titula - SEMSA; Geilde Maciel Barros Lira–Titular–Trabalhador em Saúde; Mádio Pires de Oliveira–Titular – ACRESOQUI; Thatiane Sthefany da Silva–Titular – SEC. DE GOVERNO; Katia Cibele Pereira Viana-Secretária Executiva do CMS/SG. Assessoria de apoio Raimundo Dias Paes – Procurador Jurídico Afrânio Alves Justo – Secretário de Finanças Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27/12/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 22 de janeiro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12730 134 31 de janeiro de 2019 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº 005/2022 - Elaboração e transmissão dos relatórios Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 2° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 165/2022 A Prorrogação de Prazo de vigência será prorrogado de 29 julho de 2024 até 29 de julho de 2025 1° TERMO ADITIVO Prorrogação até 27 de julho de 2024 CONTRATO N°165/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°165/2022 CONTRATADO: MARIO LITAYFE FERREIRA FRANCO - ME CNPJ: 24.353.841/0001-40 VALOR: R$: 42.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 27 de junho de 2022 Portaria N°001/2022 - Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº165/2022 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de Elaboração e transmissão dos relatórios dos seguintes sistemas: (SIOPS); (SIOPE) e (SICONFI), para atender a prefeitura de Senador Guiomard /AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13315 125 29 de junho de 2022 Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 010/2020 Apoio administrativo e operacional Licitações Pregão Presencial Suspensa/Cancelada Data de Abertura 31/03/2020 Hora de Abertura 00:10 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 Objeto: Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviços terceirizado de apoio administrativo e operacional, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Senador Guiomard/AC, 22 de maio de 2020. *** GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com. Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura: dia 20 de maio de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 07 de maio de 2020. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro **** GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Presencial SRP nº 010/2020 Objeto: Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviços terceirizado de apoio administrativo e operacional, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/ac. A comissão de licitação, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Presencial SRP nº 010/2020, que decide SUSPENDER o certame tendo em vista a necessidade de retificação do edital. Informamos que a novas data de aberturas do processo licitatório a cima citado, será publicado nos órgãos oficiais Diário Oficial do Estado do Acre e Portal de Licitações do TCE/AC. Senador Guiomard/AC, 31 de março de 2020. Comissão Permanente de Licitação - CPL *** GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com. Tipo: Menor Preço por Lote Data e Local da Abertura: dia 02 de abril de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 19 de março de 2020. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro *** GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Presencial SRP nº 010/2020 Objeto: Formação de registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviços terceirizado de apoio administrativo e operacional, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/ac. A comissão de licitação, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Presencial SRP nº 010/2020, que decide SUSPENDER o certame para correção de erros administrativos. A nova data de abertura será divulgada no Diário Oficial do Estado do Acre e Portal de Licitações do TCE/AC. Senador Guiomard/AC, 18 de março de 2020. Comissão Permanente de Licitação *** GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço por Lote Data e Local da Abertura: dia 02 de abril de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 19 de março de 2020. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro *** GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço por Item Data e Local da Abertura : dia 23 de março de 2020 às 09:00 h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 11 de março de 2020. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°152/2026 - N. C. Bessa – Ltda Aquisição de cestas básicas com gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Assistência Social, com a empresa N. C. Bessa – Ltda, no valor de R$ 95.491,50. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 152/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026. Processo Administrativo Nº 044/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa N. C. Bessa – Ltda– CNPJ N° 36.720.031/0001-64. Objeto: “Sistema de Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cestas básicas com gêneros alimentícios, para atender às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/Ac. Valor Total: R$ R$ 95.491,50 (noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: validado até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de sua assinatura do respectivo contrato. Data da Assinatura: 08 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Assistência Social, Keli Cristina Da Silva Lima pela Contratante, e o Sr. Neudecio Cordeiro Bessa, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 232 22 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 019/2020 Aplicação de películas predial de proteção solar Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIAPL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: JOSELINO DE LIMA RODRIGUES CPF 001.539.722-03 VALOR TOTAL R$ 7.390,00 RATIFICAÇÃO RATIFICO nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 13.979/20 a Dispensa nº 019/2020, em conformidade com o Termo de Referência, cujo objeto e contratação de pessoa física para aplicação de películas predial de proteção solar no prédio da Prefeitura de Senador Guiomard – AC, no valor total de R$ 7.390,00 (sete mil, trezentos e noventa reais) Senador Guiomard/AC, 03 de setembro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12874 69 4 de setembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº011/2026 Gestor e Fiscal do Contrato Nº188/2026 - PE N°008/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SMAP Nº 011/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI, cujo objeto é o fornecimento de peças e acessórios para veículos, incluindo mão de obra, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e dar outras providencias” O Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 188/2026, referente a Empresa ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI – CNPJ N° 40.409.720/0001-20, oriundo do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2026, Ata de Registro de Preços Nº 011/2026, Processo Administrativo Nº 052/2026, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peças e acessórios e demais componentes e itens de segurança, incluindo serviços de mão de obra para veículos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Jorge do Nascimento Soares – GESTOR Rosilda da Silva Barbosa – FISCAL (titular) Beatriz Carneiro Ribeiro – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE Senador Guiomard – Acre, 30 de junho de 2026 Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária Decreto nº 072/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 555 2 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 146/2020 - Prorroga para até o dia 30 de abril de 2020 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 146, DE 13 DE ABRIL DE 2020. Prorroga para até o dia 30 de abril de 2020 os prazos fixados no do Decreto Municipal nº 110, de 17 de março de 2020 ; Considerando a necessidade de complementação das ações fixadas por meio do Decreto Municipal nº 110, de 17 de março de 2020, que declarou Situação de Emergência em Saúde; Considerando o Decreto Municipal nº 110, de 17 de março de 2020 , que estabelece medidas excepcionais e temporárias de expediente administrativo e atendimento ao público no âmbito do Município de Senador Guiomard; Considerando , ainda, a recomendação do Comitê de Enfrentamento e Monitoramento de Emergência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) – CEME-COVID19, Considerando a Portaria nº 356, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei Federal nº 13.979, de 2020; Considerando o Decreto Estadual nº 5.465 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas no âmbito do Estado do Acre para enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente da doença COVID-19); Considerando a necessidade de mitigação de disseminação da doença em face dos elevados riscos de saúde pública; O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89, tendo em vista a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; DECRETA: Art. 1º A fim de dar integral cumprimento, no âmbito do Município Senador Guiomard, às medidas fixada no Decreto Municipal nº 110 , ficam: I – Prorrogadas para o dia 30 de abril de 2020 as seguintes medidas: a) a suspensão das aulas presenciais nas unidades das redes de ensino pública e privada do Município de Senador Guiomard; b) a suspensão das visitas ao público acolhido em abrigos e instituições de longa permanência municipais (próprios e da rede parceira); c) a suspensão dos prazos nos processos administrativos, tais como os das sindicâncias, processos administrativos disciplinares, para interposição de reclamações ou recursos administrativos, inclusive os tributários, os decorrentes de atos de nomeações, posse e exercício dos servidores efetivos ou temporários e recadastramento de servidores; d) a jornada de trabalho por regime de escala e a instituição do trabalho remoto no âmbito do Município de Senador Guiomard; e) a suspensão dos atendimentos nas Centrais de Atendimento ao Cidadão; f) a suspensão da utilização de auditórios, centros culturais, equipamentos esportivos, parques municipais e de outros locais de uso coletivo no âmbito municipal. Art. 2º Os prazos dispostos neste Decreto poderão ser prorrogados por iguais períodos, conforme exigir a situação epidemiológica do Município de Senador Guiomard. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua assinatura. Senador Guiomard – Acre, 13 de abril de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12780 48 16 de abril de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE CONTRATO Nº091/2026 - P. G. B. SOUZA - LTDA Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para a Secretaria Municipal de Educação. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 091/2026. Dispensa de Licitação N° 003/2026. Processo Administrativo N° 012/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa P. G. B. SOUZA - LTDA – CNPJ N° 39.488.793/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 64.177,00 (sessenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais). Prazo de Vigência: 22 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Educação, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça pela Contratante, e o Sr. Paulo Gerson Batista de Souza, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14211 162 25 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 016/2020 - Emissão de Passagens aéreas e terrestres Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO N°229/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°229/2020 ATA N°004/2020 - PP SRP N°160/2019 - DEPASA CONTRATADO : M.F DISTRIBUIDORA LTDA-EPP CNPJ 26.062.483/0001-42 Valor Total R$ 49.173,35 Vigência: 31 de dezembro de 2020 Data da Assinatura: 24 de agosto de 2020 EXTRATO DO TERMO ADESÃO TERMO DE ADESÃO N0 016/2020 PREGÃO SRP Nº 160/2019 A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando à contratação de empresa especializada para emissão de passagens aéreas e terrestres, em trechos intermunicipais e interestaduais, homologado pelo Prefeito Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços TERMO DE ADESÃO Nº 016/2020 em favor da Empresa M. F. DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 26.062.483/0001-42. Item 02 Descrição Passagens Aéreas Nacionais, Interestaduais e Intermunicipais Quantidade anual estimadas de bilhetes 100 Valor Médio Unitário do Bilhete R$ 1.166,40 Valor estimado taxa de embarque R$ 32,95 Valor Médio Unitário com valor do agenciamento R$ 1.199,35 Valor Total R$ 119.935,00 Valor Global Registrado R$ 119.935,00 (cento e dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para emissão de passagens aéreas e terrestres, em trechos intermunicipais e interestaduais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orçamento da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, para o exercício financeiro de 2020. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2020. ASSINAM: André Luís Tavares da Cruz Maia pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD e Higor Ramos de Souza Representando a empresa : M. F. DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. GOVERNO DO ESTADO DO ACRE Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12865 100 24 de agosto de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°060/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Geane Bernardo de Oliveira Concede à servidora Geane Bernardo de Oliveira o gozo de 03 períodos de 01 mês de Licença-Prêmio. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 060, DE 11 DE MAIO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/SEMSA/Nº339/2026, de 05 de maio de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; RESOLVE: Art. 1º – CONCEDER a servidora GEANE BERNARDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2770, que exerce função de Técnico de Enfermagem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 03(três) períodos de 01(um) mês de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 12 de maio de 2026, com término no dia 10 de agosto de 2026. Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 11 de maio de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14264 158 12 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 276/2019 Carlos Daniel Costa Garcez - Subprocurador do Município Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 276, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor Carlos Daniel Costa Garcez , para exercer o Cargo em Comissão Subprocurador do Município, símbolo CC7, da Procuradoria Geral do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13/09/2019. Senador Guiomard – Acre, 20 de setembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 84 10 de outubro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 369/2019 - Elizângela Dantas Gonçalves Conceição Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO No. 369, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89 , RESOLVE: Art. 1o - NOMEAR a senhora Elizângela Dantas Gonçalves Con- ceição, para exercer o Cargo em Comissão na Divisão de Postos de Saúde, símbolo CC2, da Secretaria de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 16 de outubro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12685 108 22 de novembro de 2019 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 108 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 108 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR, a senhora Juliana Regina de Lima de Paula, para exercer o cargo de Secretaria de Saúde, Símbolo CC6, do Município de Senador Guiomard. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 06 de Fevereiro de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12487 59 7 de fevereiro de 2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Material de insumo hospitalar Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Retificação/COTAÇÕES DE PREÇOS objeto: Aquisição de material de insumo hospitalar, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC ************** COTAÇÕES DE PREÇOS objeto: Aquisição de material de insumo hospitalar, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13777 252 17 de maio de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 027/2020 - MARIA ADJANE DE CASTRO MELO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº. 027, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a nomeação de Diretor – Interino, das Escolas Municipais do Município de Senador Guiomard-AC O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE SENADOR GUIOMARD–AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard-AC, Capitulo II, Art. 89, inciso II, a), e com fulcro, na Lei nº 01 de 03 de fevereiro de 2009, art. 19. RESOLVE: Art.1°. Nomear a servidora efetiva – MARIA ADJANE DE CASTRO MELO, matrícula 2269 – CPF: 586.168.532-00, do Quatro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, à função de Diretora – Interina, da Escola Lupicínio Alexandre Nunes, no período de 16 de janeiro de 2020 a 13 de março de 2020 Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 22 de janeiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC *** DECRETO Nº. 027, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a nomeação de Diretor – Interino, das Escolas Municipais do Município de Senador Guiomard-AC O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE SENADOR GUIOMARD–AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard-AC, Capitulo II, Art. 89, inciso II, a), e com fulcro, na Lei nº 01 de 03 de fevereiro de 2009, art. 19. RESOLVE: Art.1° . Nomear a servidora efetiva – MARIA ADJANE DE CASTRO MELO, matrícula 2269 – CPF: 586.168.532-00, do Quatro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, à função de Diretora– Interina, da Escola Lupicínio Alexandre Nunes, no período de 16 de janeiro de 2020 a 13 de março de 2020. Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 16/01/2020, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 22 de janeiro de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12726 88 26 de janeiro de 2019 Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº055/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aviso de Retificação A Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que na PORT/GAB/SEMAS Nº 09/2023, publicado no DOE nº 13.530, páginas nº 131 e 132 de 10 de maio de 2023. Onde se lê: “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contratado de Prestação de serviços a empresa, R. L. DA SILVA EIRELI, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Izabel Cristina de Queiroz Olegário, no uso de suas atribuições legais. Leia-se: “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contratado de Prestação de serviços a empresa, R. L. DA SILVA EIRELI, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard –AC, Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes, no uso de suas atribuições legais. ************************************** PORT/GAB/SEMAS Nº 09/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contratado de Prestação de serviços a empresa, R. L. DA SILVA EIRELI, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard – AC, Izabel Cristina de Queiroz Olegário, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO N° 55/2023, referente ao Contratado R. L. DA SILVA EIRELI CNPJ N° 41.062.155/0001-30, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2022. Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, fornecimento de derivados de petróleo (gás liquefeito de petróleo), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Joao Victor Tavares Paiva Soares – GESTOR José Caio Salgueiro Xavier – FISCAL (titular) Alcidinei de Souza Chaves – FISCAL (substituto) Artigo 2° - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3° - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard –Acre, 05 de maio de 2023. Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes Secretária Municipal de Assistência Social Decreto 086/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13530 10 de maio de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas