Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°265/2025 - Declarada VACÂNCIA BRUNO HENRIQUE MOREIRA LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 265, DE 31 DE JULHO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 302 6 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°151/2026 - AUTO POSTO RIBEIRO LTDA - PP SRP N°007/2025 Fornecimento de combustíveis (gasolina e óleo diesel) para a Secretaria Municipal de Obras de Senador Guiomard, com a empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA, valor R$ 110.911,88. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato N°151/2026. Ata de Registro de Preços N°001/2026. Pregão Presencial SRP N° 007/2025. Processo Administrativo N°171/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS e a empresa AUTO POSTO RIBEIRO LTDA – CNPJ N° 13.564.484/0001-43. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de derivados de petróleo combustível do tipo (Gasolina Comum, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel Comum), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 110.911,88 (cento e dez mil, novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 12 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de Obras, Francisco Arianos do Nascimento Filho pela Contratante, e a Sra. Selma Eliana Medeiros Ribeiro, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 167 13 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº 004/2021 - Aquisição de Material de Escritório e de Informática Licitações Carta Convite Deserta Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO ADMINISTRATIVO N°019.02.2021 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CARTA CONVITE Nº 004/2021 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Município de Senador Guiomard/Ac, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Carta Convite 004/2021. Objeto: Será objeto da presente licitação Aquisição de Material de Escritório e de Informática destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, cuja sessão de habilitação e reabertura de propostas ocorreu no dia 27/04/2021 às 10h foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Senador Guiomard - Ac, 27 de abril de 2021. Liberato Ribeiro da Silva Filho Pregoeiro/Presidente da CPL Decreto 019/2021 ********************** AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 004/2021 ***************************************** AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CARTA CONVITE N°004/2021 ********************************** EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 004/2021 Objeto: Será objeto da presente licitação Aquisição de Material de Escritório e de Informática destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme descrito e quantificado no Termo de Referência – Anexo I. Tipo: Menor Preço por Item Local de Retirada : Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro, das 08:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, site do município ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Data de retirada: 06/04/2021 á 12/04/2021 Data e Local da Abertura : 13 de abril de 2021 às 10:00 h, na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 06 de abril de 2021. Liberato Ribeiro da Silva Filho Presidente da CPL Decreto no 019/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Curso de elaboração de projetos culturais Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA - FUNCAV AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMA RD, através da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA EDESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa, associação, ou Microempreendedor Individual (MEI) especializada na área cultural, com a finalidade de ofertar cursos, workshops, oficinas e treinamentos voltados ao desenvolvimento e capacitação da comunidade local, como: Curso de elaboração de projetos culturais, oficina de teatro, oficina de breakdance, curso de violão, curso de barbeiro, oficina musical: canto e coral, oficina instrumental: teclado e violão, capoeira, dança de salão e livre, dança junina, artes plásticas e artesanato, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado atra vés do e-mail: cultura@senadorguiomard.ac.gov.br . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Ra zão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail pa ra contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessen ta) dias. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cultura@senadorguiomard.ac.gov.br até o dia 15 de fevereiro de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cultura@senadorguiomard.ac.gov.br , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 07 de fevereiro de 2025. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente Fundação Municipal Cultura e Desporto - FUNCAV Dec. 014 de 02/01/25 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13960 109 10 de fevereiro de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Pesquisa Prévia de Mercado - Material Permanente Aviso de cotação para aquisição de Material Permanente para a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Senador Guiomard. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Aquisição de Material Permanente, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard - Acre. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. 1 Ar-Condicionado Split 18.000 BTUs. Capacidade de 18.000 BTUs, classificação energética A, tipo split hi-wall, gás refrigerante ecológico, controle remoto, funções sleep e timer, instalação inclusa com fornecimento de todos os materiais necessários, garantia mínima de 12 meses UND 03 2 Armário de Aço 2 Portas. Estrutura em aço com pintura eletrostática, mínimo 3 prateleiras ajustáveis, capacidade mínima de 20 kg por prateleira, 1,50 mt Altura x 75 cm Largura x 35 cm de Profundidade ou superior, fechadura com chave, garantia mínima de 12 meses. UND 08 3 Arquivo de Aço - Arquivo em aço, cor cinza, com no mínimo 4 gavetas deslizantes para pastas suspensas, estrutura em chapa de aço com pintura eletrostática, Dimensões de 133,5 cm x 47cm x 50cm, trilhos com deslizamento suave, sistema de travamento com chave, capacidade adequada para uso contínuo em ambiente administrativo UND 07 4 Bebedouro elétrico, tipo coluna, capacidade para galão de 20L, fornecimento de água gelada e natural, bandeja coletora removível, alimentação 110V ou bivolt. UND 02 5 Cadeira Escritório Estofada. Cadeira ergonômica, assento estofado, encosto com apoio lombar, regulagem de altura a gás, base com rodízios, estrutura resistente, capacidade mínima de 100 kg UND 15 6 Caixa de Som Amplificada + Tripé - Caixa de som, amplificada, ativa / Potência mínima de Saída 300W RMS / Resposta de Frequência Dinâmica de 40Hz - 20kHz (-6dB) / / Versão do Bluetooth 5.1. Devera possuir as seguintes conexões: Multi-point Connection, Entrada cabo de áudio 3,5 mm, Bluetooth, A prova de respingos d’ agua (Classificação IPX4), Suportes Auracast, Guitar-In, Mic-In, Dual Mic & Guitar inputs, AI Sound Boost e AC power cable. 68 Wh com Peso liquido de no máximo 20kg. Garantia total por um período mínimo de 12 (doze) meses. UND 01 7 Cama Elástica (Pula-Pula) 4,27 m - Estrutura em aço galvanizado, diâmetro aproximado de 4,27 m, lona de salto resistente, rede de proteção com fechamento, molas reforçadas, escada de acesso, capacidade mínima de carga compatível com uso coletivo infantil UND 01 8 Computador Desktop Completo (CPU + Monitor + Periféricos) - Microcomputador novo, de primeiro uso, composto por: Processador com no mínimo 16 núcleos (8P+8E), 24 threads, frequência base de 3.2 GHz, podendo atingir até 5.2 GHz ou superior, cache mínimo de 30 MB, arquitetura 64 bits, TDP de referência 125W; Memória RAM mínima de 16 GB DDR5 4800 MHz ou DDR4 3200 MHz, expansível até 64 GB; Armazenamento: SSD M.2 NVMe 2280 mínimo 500 GB, leitura mínima 3.500 MB/s e gravação mínima 2.100 MB/s; Monitor: LED, mínimo 21,5”, resolução Full HD (1920x1080), taxa mínima 60 Hz, conexões HDMI ou VGA; Teclado padrão ABNT-2 com teclado numérico; Mouse óptico USB mínimo 1000 DPI com scroll; Interfaces mínimas: USB, HDMI/VGA, RJ-45; Compatível com Windows 10/11 ou superior, devendo constar no catálogo de compatibilidade da Microsoft (WHQL); Garantia mínima de 12 meses UND 04 9 Fogão doméstico, 5 bocas, Fogão doméstico, novo, com 5 bocas, cor branca, mesa em aço inox ou esmaltada, acendimento automático, funcionamento a gás GLP; forno integrado com capacidade mínima de 80 litros, com porta em vidro temperado, iluminação interna, prateleira removível e/ou ajustável; válvula de segurança; eficiência energética conforme INMETRO; pés niveladores; garantia mínima de 12 meses UND 03 10 Freezer Horizontal 2 Portas. Capacidade mínima de 400 litros, dupla função (freezer/refrigerador), 2 portas, rodízios, dreno frontal, controle de temperatura, garantia mínima de 12 meses UND 02 11 Geladeira. Capacidade mínima de 300 litros, sistema frost free ou automático, classificação energética A, prateleiras ajustáveis, alimentação 110V ou bivolt, garantia mínima de 12 meses UND 02 12 Impressora Multifuncional - Funções de impressão Jato de tinta de 4 cores (CMYK). Frente e verso automático, cópia e digitalização, conectividade USB e Wi-Fi, resolução mínima de 1200 dpi, Tamanho de Papel Suportado A4, Carta, Ofício (215,9 mm x 355,6 mm), Ofício-México (215,9 mm x 340,4 mm), Carta 9 (214,9 mm x 315 mm), Fólio (215,9 mm x 330,2 mm), Executivo, Meia Carta, A6 Foto: 4" x 6" (10 cm x 15 cm), 5" x 7" (13 cm x 18 cm), 8" x 10" (20 cm x 25 cm) Envelopes: nº 10 Definido pelo usuário: 5,4 cm x 8,6 cm - 21,59 cm x 120, cm compatível com sistemas operacionais usuais, garantia mínima de 12 meses UND 02 13 Mesa de Escritório. Confeccionada em MDF ou MDP de alta resistência, dimensões mínimas de 1,20 x 0,60 x 0,75 m, mínimo 2 gavetas com corrediças metálicas, acabamento resistente, garantia mínima de 12 meses UND 07 14 Mesa para reuniões, capacidade mínima para 6 pessoas, confeccionada em MDF/MDP, acabamento resistente, dimensões mínimas aproximadas de 2,00 m. UND 01 15 Microfone sem fio - Sistema de microfone sem fio, novo, composto por 02 (dois) microfones de mão do tipo dinâmico, com padrão polar cardioide, adequado para captação de voz com redução de ruídos externos, operando por transmissão sem fio estável e de baixa interferência; Sistema transmissão Uhf faixa de 663,5 a 693,5 mhz homologado pela Anatel, deverá possuir luz indicadora de funcionamento em LED nos microfones; construção em material resistente, podendo incluir plástico de alta durabilidade e partes metálicas (como aço inoxidável ou equivalente); receptor com saída de áudio por conector tipo XLR ou equivalente; compatível com sistemas de som e amplificação; o conjunto deverá acompanhar todos os acessórios necessários ao funcionamento, incluindo receptor, cabos e fonte de alimentação, com garantia mínima de 12 meses. UND 01 16 Projetor Multimídia + 1 Caneta Controlador Wirelles Laser Presenter P/ Projetor Pc. Projetor com no mínimo 3600 Lúmens, resolução full HD, XGA, entradas mínimas HDMI, VGA e USB. Garantia mínima de 12 meses. UND 01 DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 3 (três) dias uteis após sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 27 de abril de 2026. KELI CRISTINA DA SILVA LIMA Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 200/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14255 207 28 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°258/2025 - Nomear ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 258, DE 08 DE JULHO DE 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14060 123 9 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°263/2025 - Conceder Licença-Prêmio MARIA DO CARMO CÂMARA MARTIN Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 263, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 RESOLVE: Art. 1o – CONCEDER a servidora MARIA DO CARMO CÂMARA MARTINS, matrícula no 53, que exerce função de Margarida do quadro de servidores efe tivos da Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuá ria, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei no 495/2002 e Emenda modificativa no 005/2014, a partir do dia 01 de agosto de 2025, com término no dia 01 de novembro de 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14133 137 22 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 034/2021 - Material de Construção para Sec.de Educação Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO : M. D. L. FIGUEIREDO ME CNPJ nº 33.485.605/0001-79 Valor Global R$ 24.955,02 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2021 A Prefeita de Senador Guiomard/AC, Rosana Pereira da Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA a DISPENDA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa M. D. L. FIGUEIREDO ME – CNPJ nº 33.485.605/0001-79, visando a contratação de empresa para fornecimento de material de construção, para a Secretaria Municipal de Educação, no valor global de R$ 24.955,02 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e cinco reais, e dois centavos), por se tratar de licitação dispensável com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações. Senador Guiomard/AC, 02 de agosto de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13099 227 3 de agosto de 2021 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PPA 2022-2025 Contas Públicas PPA Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA PPA 2022-2025 - LEI N.º 208 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13161 9 de novembro de 2021 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°008/2021 - Medicamentos do controle especial Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD EXTRATO DO CONTRATO N°218/2021 ATA Nº027/2021 - PP SRP N°021/2021 - Prefeitura de Brasiléia CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME CNPJ N°: 28.651.546/0001-21 Valor Global R$ 91.879,00 Prazo de Vigência: 31/12/2021 Data da Assinatura: 04/10/2021 EXTRATO DO TERMO ADESÃO N°008/2021 ( RTF ) PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2021 A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei, 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando contratação de empresa para futura aquisição de medicamentos do controle especial, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde da prefeitura de Senador Guiomard/AC, resolve publicar os preços do termo DE ADESÃO Nº 008/2021 em favor da Empresa: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o N° 28.651.546/0001-21, com o valor total R$ 91.879,00 (noventa e um mil, oitocentos e setenta e nove reais). Empresa: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ N° 28.651.546/0001-21, situado na Rua Abrahim S. Farhat, nº. 57, Loteamento São José, em Rio Branco/AC, neste ato representada por LEANDRO SILVA DO NASCIMENTO, CPF nº. 744.128.332-91, RG nº. 366114 SSP/AC. A PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD NÃO ESTARÁ OBRIGADA A CONTRATAR OS QUANTITATIVOS DISPOSTOS NAS TABELAS ACIMA, DEVENDO CONTRATAR DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO E EMPENHO. Valor global: R$ 91.879,00 (noventa e um mil, oitocentos e setenta e nove reais). OBJETO: Contratação de empresa para futura aquisição de medicamentos do controle especial, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde da prefeitura de Senador Guiomard/AC DATA DA ASSINATURA: 01/10/2021. ASSINAM: Rosana Pereira as Silva pela CONTRATANTE e o Senhor Leandro Silva do Nascimento pela empresa DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13141 159 5 de outubro de 2021 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°017/2024 EXONERAR MONIQUE FERNANDES SALES Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 017, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art.1º- EXONERAR a senhora MONIQUE FERNANDES SALES, do Cargo em Comissão de Divisão de Ação Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 179, de 12 de novembro de 2023. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 19 de janeiro de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 117 23 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Escuta Pública - Realizada 05/05/2025 Legislação Escuta Pública Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA – FUNCAV ATA DA ESCUTA PÚBLICA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB ATA DA ESCUTA PÚBLICA DO SEGUNDO CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA – FUNCAV DE SENADOR GUIOMARD-ACRE Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14046 222 17 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito;Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº003/2017- Recapeamento Asfáltico de Ruas em CBUQ Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATADO: LIMA & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA CNPJ 05.989.042-0001-10 Valor Global R$ 491.641,96 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº003/2017 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Recapeamento Asfáltico de Ruas em CBUQ, no município de Senador Guiomard/AC. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12057 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°008/2025 -Gestor e Fiscal do Contrato N°128 2025 - DL N°037 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA – FUNCAV PORT/GAB/FUNCAV Nº 008/2025 RESOLVE: Artigo 1º – Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 128/2025, referente a MULT GRAF INDÚSTRICA GRÁFICA, EDITORA E COMÉRCIO LTDA – CNPJ Nº 10.176.343/0001-65, REFERENTE A DISPENSA Nº 37/2025 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2025, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico e camisas de acordo com as especificações cons tante no TERMO DE REFERENCIA do respectivo Contrato, afim de atender as nece ssidades da CONTRATANTE: MARINA DA SILVA MENDES – GESTOR MARIANE VIANA VASCONCELOS MORAES – FISCAL (titular) JOSÉ ROBERTO SOUZA DE ARAÚJO JÚNIOR – FISCAL (substituto) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14032 221 29 de maio de 2025 FUNCAV Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº147/2026 - Licença Prêmio - Clemilda Lima Rodrigues Concede à servidora CLEMILDA LIMA RODRIGUES o gozo de 01 período de 03 meses de Licença-Prêmio a partir do dia 03 de agosto de 2026. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 147, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/SEMSA/Nº635/2026, de 03 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard; Protocolado em 20 de agosto de 2026. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora CLEMILDA LIMA RODRIGUES, matrícula nº 2185, no cargo de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, gozo de 01(um) período de 03(meses) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 03 de agosto de 2026, com término no dia 02 de novembro de 2026. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 24 de agosto de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14337 344 25 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMMA - Regimento Interno Legislação Regimento Interno Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -SEMA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-CMMA Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13471 199 8 de fevereiro de 2023 Sec. Meio Ambiente Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DE CONTRATO N°045/2026 - P. G. B. SOUZA LTDA Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato N° 045/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 012/2025. Ata de Registro de Preços N° 028/2025. Processo Administrativo N° 082/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa P. G. B. SOUZA LTDA, CNPJ N° 39.488.793/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 10.010,00 (dez mil e dez reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Assistência Social, Keli Cristina da Silva Lima pela Contratante, e o Sr. Paulo Gerson Batista de Souza, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 217 4 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº037/2026 - Prorrogação de PSS N°001/2025 Prorroga a validade do Processo Seletivo nº 001/2025 por igual período para atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 037, DE 06 DE ABRIL DE 2026 A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD-AC, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI da Constituição Estadual, Lei Municipal nº 246 de abril de 2023; Considerando o Princípio da Continuidade dos Serviços Públicos, implícito no art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Processo Administrativo nº 021/2026/SEMED que tramitou naquela Secretaria Municipal, Gabinete e Procuradoria Jurídica; Considerando a necessidade de pessoal no Quadro da Secretaria Municipal de Educação, para atender as necessidades da primeira infância, em áreas rurais de difícil acesso, em regime semipresencial, com atendimento domiciliar, no município de Senador Guiomard-Ac; Considerando a previsão legal da Lei Municipal nº 199 de 29 de abril de 2021; Considerando por fim o Parecer Jurídico nº 63 de 25 de março de 2026; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar a validade do Processo Seletivo nº 001/2025 por igual período conforme a motivação alhures, para atender real necessidade de interesse público da municipalidade de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 06 de abril de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14241 132 7 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°013/2023 - RESULTADO FINAL - EDITAL N°002/2023 LPG Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA - FUNCAV Portaria nº 013 de 21 de novembro de 2023 RESULTADO FINAL DOS CONTEMPLADOS NO EDITAL Nº002 APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 195/2022 DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD-ACRE O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 224/2021, RESOLVE: Art. 1. Tornar público o resultado final dos contemplados no Edital apoio às produções audiovisual nº 02/2023, a saber: Nº NOME ÁREA NOME DO PROJETO VALOR NOTA SITUAÇÃO 01 Williane Lima da Silva Produção – Curta Metragem Estrelas do Canta Quinari R$ 9.968,00 84 Contemplado 02 Antônio Carlos da Silva Costa Produção – Curta Metragem Os caminhos das águas do Judia R$ 10.000,00 79 Contemplado 03 Caio José de Oliveira Soares Produção – Curta Metragem Mulheres que transformam o Quinari R$ 10.000,00 78 Contemplado 04 Lucas Roberto da Silva Franco Produção – Curta Metragem Raízes Imigrantes R$ 9.993,00 77 Contemplado 05 Valdekennedy Figueiredo dos Santos Produção – Curta Metragem O que eu vivi no meu amado Quinari R$:9.948,00 77 Contemplado 06 Rafael da Silva Macedo Produção – Curta Metragem Rosto da periferia - Cidade do Quinari R$ 10.000,00 72 Contemplado 07 SOM POÉTICO: EDITORA E PRODUTORA LTDA – Francisco Cunha de Souza Produção – Curta Metragem Estrada do Conhecimento R$ 10.000,00 65 Contemplado 08 Síria Priscila Soares da silva Produção – Curta Metragem Uma mente, infinitas vidas R$ 10.000,00 61 Classificado 09 Renan da Silva Lima Produção – Curta Metragem Fim de Tarde na Praça R$ 10.000,00 60 Classificado 10 Mateus Silva do Nascimento Produção – Curta Metragem Talentos do Quinari R$ 10.000,00 58 Não contemplado 11 Roberto Souza de Melo Produção – Curta Metragem Quinari Memórias e Lembranças R$ 10.000,00 56 Não contemplado 12 Wellyson Gabriel Brandão da Costa Produção – Curta Metragem Quinari é Belo! R$ 10.000,00 52 Não contemplado 13 Renísio da Silva Barbosa Produção – Curta Metragem Roda de Teres R$ 10.000,00 42 Não contemplado 14 Nathine Oliveira de Souza Audiovisual/Videoclipe Riquezas da Nossa Terra R$ 6.000,00 70 Contemplado 15 Sthefany de Souza Chaves Audiovisual/Videoclipe Artista da terra e suas melodias R$ 5.550,00 60 Contemplado 16 Aidan Gonzaga de Sousa Audiovisual/Videoclipe Flor da Vaquejada R$ 6.000,00 64 Contemplado 17 Weslem de Oliveira Costa Audiovisual/Videoclipe Belina R$ 6.000,00 58 Contemplado 18 Rayssa Sousa da Silva Produções Audiovisuais Eu Conhecerei Jesus R$ 6.000,00 55 Classificado Art. 2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, por meio do endereço www.senadorguiomard.ac.gov.br Art. 3. Os contemplados, tem o prazo até às 17h do dia 29 de novembro de 2023, no horário de expediente de 8h às 12h e das 14h às 17h, para apresentarem a documentação especificada abaixo para abertura dos procedimentos administrativos, comprovação documental e assinatura do termo de execução cultural: PESSOA FÍSICA: Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos e Contribuições Federais Dívida Ativa da União(MF/Receita Federal); Certidão Negativa de Débitos Municipais e Comprovante de Conta Bancária. PESSOA JURÍDICA: Cópia da Ata atualizada e do estatuto e alterações se houver; Cópia do CNPJ; Comprovante de endereço; Certidão negativa de débitos junto ao Município; Certidão de regularidade no FGTS – CAIXA; Certidão Negativa de Tributos Federais; Certidão negativa de débitos trabalhistas e Comprovante de conta bancária. Senador Guiomard-Acre, 22 de novembro de 2023 Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira-FUNCAV Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13658 23 de novembro de 2023 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 112/2026 - E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 20.524,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 112/2026. Ata de Registro de Preços nº 010/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025. Processo Administrativo Nº 038/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA e a empresa E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 37.169.375/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural sem gás e gelo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 20.524,00 (vinte mil, quinhentos e vinte e quatro reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 26 de março de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária, Francisca da Silva de Araújo Macedo pela Contratante, e o Sr. Edson Ramos de Castro Neto, como Contratatado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14233 319 27 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas