Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 092, DE 19 DE ABRIL DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO cargo em Comissão de Segurança pelo Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, símbolo CC1, da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Senador Guiomard – Acre, 19 de abril de 2022.

Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 59 DE 19 DE JUNHO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, E: Art. 1º Conceder ao servidor MAURICIO FREIRE LACERDA FILHO, matrícula 2958, lotado na Secretaria Municipal Senador Guiomard – Acre, 19 de Junho de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac.

Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 60 DE 19 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica senhora ANDRESSA FRANCO TEIXEIRA, matrícula 4976 do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Senador Guiomard- Acre, 19 de Junho de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de

Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 58 DE 19 DE JUNHO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora LEILA FLORENCIO IGINO, matrícula 2189, lotada na Secretaria Municipal Senador Guiomard – Acre, 19 de Junho de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac.

Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 57 DE 19 DE JUNHO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, O L V E: Art. 1º Conceder à servidora VANUZA BARRETO DE MELO, matrícula 2822, lotada na Secretaria Municipal Senador Guiomard – Acre, 19 de Junho de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 212, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO BESSA SILVA, do cargo em comissão de Departamento de Assistência Técnica, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, nomeada pelo Decreto n° 161, de 23 de agosto de 2022. Senador Guiomard – Acre, 19 de outubro de 2022.

SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direto por dispensa de licitação, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM PLANO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para atender a Procuradoria-Geral do Município através da prefeitura municipal de Senador Guiomard, a empresa CAIO PERONA TECNOLOGIA ECOSSISTEMA jAI CNPJ N° 57.027.539/0001 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14215 196 3 de março de 2026 Arquivos

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MOURA E OLIVEIRA Dotação Orçamentária: Órgão: 19 – Secretaria Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 2.069 – Ações e Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13536 199 18 de maio de 2023 Sec.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.” , para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações constante Senador Guiomard – Acre, 19 de outubro de 2022. José Aparecido Martins Secretário Municipal de Educação Este texto não substitui o publicado no Diário

Visualizar RESOLUÇÃO CMS Nº 001 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho Municipal de 2019, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril conforme regimento interno resolução n° 002 de 26 de outubro de 2018 e em solicitação da Secretaria Municipal Senador Guiomard 13 janeiro de 2019 Geilde Maciel Barros Lira Vice Presidente do Conselho Municipal de

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 165 DE 29 DE MARÇO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL , que exerce a função de Auxiliar de Consultório Dentário - ACD, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal secretaria, a partir do dia 20 de Março de 2019, 1(Um) períodos de 3 (três) meses de Licença Prêmio, até 19 Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas

hospitalar, conforme especificações contidas abaixo, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal hospitalar, conforme especificações contidas abaixo, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14332 148 19 de agosto de 2026 Arquivos

de documentos, teclados e mouses sem fio, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900 Senador Guiomard/AC, 19 de junho de 2026.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL Vigência: 31/12/2020 Data da Assinatura: 14/08/2020 Extrato de Contrato nº 217/2020 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE e a empresa DREAM IND. Data da Assinatura : 14 de agosto de 2020 Assinam: Gleison Araújo Bandeira - Secretário Municipal de Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12862 19 de agosto de 2020 Sec.

Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 197 de 7 de Janeiro de 2021 e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional 4.4.90.51.00.00.0006 – Obras e Instalações 500.000,00 4.4.90.51.00.00.0001 – Obras e Instalações 600,00 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.02 – FUNDO MUN. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 29 DE SETEMBRO DE 2021.

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 006 DE 15 DE JULHO DE 2026 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador 09hs00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 005 de O Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando: I – O Decreto N° 7.508 , de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre Keli Cristina da Silva Lima Presidente do Conselho Municipal de Saúde Resolução CMS nº 001/2025 Este

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TRIÊNIO 2025-2027 RESOLUÇÃO DO CMS Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2026 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador 10h00min, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 178, DE 09 de junho de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO senhora QUESIA CRISTINE DE FREITAS LIMA, do Cargo em Comissão de Coordenação de Habitação da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, nomeada pelo Decreto nº 062, de 19 de janeiro de 2021, da Prefeitura do Município de Senador Guiomard.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Decreto Nº. 214, de 14 de julho de 2021 A PREFEITA DO MUNICÍPIO EXONERAR A PEDIDO a senhora MARILÚCIA ALVES RODRIGUES, do cargo de Auxiliar Administrativo, da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social do Município de Senador Guiomard, aprovada em concurso público, nomeada pelo decreto nº 077, de 19 de maio de 2008.