Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº012/2026 - Concessão de Licença-Prêmio CONCEDER ao servidor JOSE CLAUDIO DIOGENES gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva... RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER ao servidor JOSE CLAUDIO DIOGENES, matrícula nº 2415... gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002... a partir do dia 04 de fevereiro de 2026, com término no dia 04 de maio de 2026. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2026. Senador Guiomard – Acre, 10 de fevereiro de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA, Prefeita de Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14205 142 12 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 013/2021 - NOMEAR a senhora Maria do Socorro da Silva Prado Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portaria Nº. 013, DE 07 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, inciso 2. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Maria do Socorro da Silva Prado, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Maio Ambiente, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 08 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12958 12 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°012/2024 - Serviços Gráficos - Sec. de Saúde Licitações Adesão/Carona Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATO Nº167/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº167/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 ATA N°032/2023 - PP N°007/2023 - Pref. de Acrelândia CONTRATADO: I. F. SOUZA LTDA CNPJ 39.252.423/0001-34 VALOR R$ 113.925,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº012/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº007/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA/AC. A Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, no uso das atribuições e com fundamento na lei 14.133/21 e suas alterações e o Decreto Federal Nº 7.892/13 e suas alterações, e manifestação positiva através de Parecer da Procuradoria Jurídica deste Município, e conforme a Adesão a Ata de Registro de Preços na condição “CARONA” visando a contratação de empresa especializada para serviços gráficos, destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. A Prefeita Municipal de Senador Guiomard, resolve publicar os preços do TERMO DE ADESÃO Nº 012/2024 em favor da Empresa: I. F. SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.252.423/0001-34, com sede no Conjunto Habitacional Thaumaturgo de Azevedo, quadra 04, casa 02, Bairro Cohab, na Cidade de Cruzeiro do Sul - AC, neste ato representada por Italo Ferreira de Souza, RG nº 10905618 SSP/AC e CPF nº 008.320.322-20, com o valor total de R$ 113.925,00 (cento e treze mil, novecentos e vinte e cinco reais; TABELA 1 – demonstrativo do quantitativo a ser aderido ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 11 Boné padrão com brasão bordado na parte frontal (os logotipos poderão sofrer mudanças de acordo com os programas) em tactel ou rip, cores variadas, tamanho padrão com regulagem UNID 50 R$ 30,00 R$ 1.500,00 20 Cartão espelho. ficha de vacinação nova: formato 14,5x10cm, papel off set 150gr/m², impressão numa face, pacote com 100 unidades UNID 2.500 R$ 0,10 R$ 250,00 47 Impressão de blocos – tamanho 15x21, vigilância epidemiológica, laudo de teste rápido, a4 papel sulfite, bloco com 100 folhas, acabamento cola parte superior UNID 500 R$ 7,00 R$ 3.500,00 50 Impressão de blocos personalizados – frente e verso, papel sulfite 75g, tamanho 4x0, cores, blocos com 100 folhas, acabamento cola parte superior, tiragem mínima de 100 blocos. UNID 11.500 R$ 9,45 R$ 108.675,00 VALOR TOTAL R$ 113.925,00 A Prefeitura de Senador Guiomard não estará obrigada a contratar os quantitativos dispostos nas tabelas acima, devendo contratar de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde mediante ordem de entrega e empenho. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços gráficos, destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DATA DA ASSINATURA : 27/06/2024. ASSINAM: Rosana Pereira da Silva e Dayana Costa dos Reis pela CONTRATANTE e Italo Ferreira de Souza pela CONTRATADA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13806 166 28 de junho de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dados do Plano de Ação - Valor R$ 158.773,10 Legislação Dados do Plano de Ação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA - FUNCAV MINISTERIO DA CULTURA DADOS DO PLANO DE AÇÃO ENTRE O FEDERATIVO: SENADOR GUIOMARD-ACRE CNPJ: 04.077.251/0001-25 FUNDO/ORGÃO VINCULADO: FUNDO DE CULTURA XXXXX/ SE- CRETARIA XXXXXX CNPJ: XXXXXXXXXXXX CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 30882120230005-015155 VALOR DO PLANO DE AÇÃO: R$ 158.773,10 DADOS DO(A) RESPÓNSAVEL PELO PREENCHIMENTO DO PAAR E DO(A) GESTORA (A) RESPONSÁVEL PELA CULTURA NO ENTE FEDERATIVO (NOME E GARGO) EUDIRAN DA SILVA CARNEIRO – DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GON ÇALVES VIEIRA TELEFONE PARA CONTATO: 68 99982 2972 E-MAIL: EUDIRANCARNEIRO@ICLOUD.COM PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (DESCREVA COMO FOI FEITAO O PROCESSO DE DIALOGO COM A SOCIEDADE CIVIL E TRAGA INFORMA ÇÕES GERAIS COMO LOCAIS, ONLAINE/PRESENCIAL, DATAS, QUANTIDADES DE PARTICIPANTES, PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA, OUTROS): Todo o processo de participação social, aqui em Senador Guiomard, obedeceu ao que determina a lei 14.399, que garante a participação da socie dade em todo o processo, até a construção do PAAR. O primeiro passo aqui, foi criar uma escuta online, no site da prefeitura de Senador Guiomard-Acre, que ficou aberto até o dia 10 de maio. Confira no endereço: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfCACMbbo9R-Qc7_Ct0YtQ2ROidWFoeBX4wKzK66R MLIYEj0w/viewform Em seguida, no dia 18 de abril, fizemos uma escuta presencial, onde contamos com a participação de vários fazedores de cultura, que ouviram atentamente as explicações acerca da lei. Em seguida opinaram sobre como esse recurso deveria ser empregado, bem como preencheram um for mulário presencial dando sua sugestão. Após analisar os formulários online, presenciais e a escuta, realizamos mais duas escutas por segmentos culturais, ao qual ouve uma boa participação e apresentamos uma sugestão de como utilizar os recursos, o que foi acatada e com isso chegamos a um consenso acerca dos editais que serão lançados. Estiveram presentes nas escutas, um total de 39 fazedores de cultura, incluindo membros do Conselho Municipal de Cultura. Todas as atas, bem como fotos, estão no site da prefeitura de Senador Guiomard e no Diário Oficial do Estado do Acre. Site da Prefeitura de Senador Guiomard: www. senadorguiomard.ac.gov.br Site do Diário Oficial do Estado do Acre: diario.ac.gov.br PUBLICAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA / AUDIÊNCIA PÚBPLICA (LINKS), NO CASO DE TRNASMISSÃO ONLAINE OU DOS RESULTADOS DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL SEREMDIVULGADOS NA INTERNET): A consulta pública online, foi publicada no site da Prefeitura de Senador Guiomard, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfCACMbbo9R AÇÃO ATIVIDADE VALOR FORMA DE EXE CUÇÃO PRODUTO/ENTREGA QUANTIDADE ATIVIDADE DESTINA RECURSOS A ÁREAS PEREIFÉRICAS E/OU DE POVOS E COMUNIDA DES TRADICIONAIS? Fomento Cultural Edital de Arte e Patrimônio para iniciantes R$ 90.000,00 Chamamento pú blico – fomento à execução de ações culturais – Projeto (Decreto 11.453/2023) Ação Cultural Fomentada/ Projeto Cultural fomentado 18 Não Edital de Arte e PatrimônioR$ 50.834,45 Chamamento pú blico – fomento à execução de ações culturais – Projeto (Decreto 11.453/2023) Ação Cultural Fomentada/ Projeto Cultural fomentado 06 Sim Edital de apoio a produção audiovisual R$ 10.000,00 Chamamento pú blico – fomento à execução de ações culturais – Projeto (Decreto 11.453/2023) Ação Cultural Fomentada/ Projeto Cultural fomentado 01 Sim Custos Operacio nais (até 5%) Edital de Contração de Membros da Comissão de Seleção em Editais de Fo mento R$ 4.500,00 Publicação de Edi tal Comissão de Seleção de Fomen to Parecerista/Avaliador Con tratado 03 Sim Edital de Contratação de Membros para Cadastrador Cultural R$ 3.438,65 Publicação de Edi tal Comissão de Seleção de Cadas trador Cultural Serviço ou Profissional Con tratado 03 Sim METAS – AÇÕES GERAIS Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13781 155 23 de maio de 2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°048/2024 NOMEAR ADEMAR MEDEIROS PEREIRA NETO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 048, DE 04 DE MARÇO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor ADEMAR MEDEIROS PEREIRA NETO, para exercer cargo em Comissão de Coordenadora de Ensino Especial - CEMAPE, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 04 de março de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13727 276 6 de março de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Confecção e Instalação de lixeiras para áreas externas Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD , convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, para a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 21 de junho de 2024, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/Ac, 17 de junho de 2024. ROZILEUDA MELO DE OLIVEIRA Setor de Compras Secretaria Municipal de Governo Decreto N.103/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13798 137 18 de junho de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 16° Convocação - PSS N°002/2026 Convocação nº 16 para contratação de Assistente Educacional - Zona Urbana do Processo Seletivo Edital nº 002/2026. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA SECRETÁRIA EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO Nº 16 PARA CONTRATAÇÃO ASSISTENTE EDUCACIONBAL -ZONA URBANA CLASSIFICAÇÃO Nº DEINSCRIÇÃO NOME 66º 138 JHENNEFE SEGATTO ALVES DE MENEZES 66º 191 DAVI PEREIRA DA SILVA 67º 164 THALISSA MAIA DE CASTRO Os candidatos convocados, neste processo seletivo, edital n° 002/2026, deverão apresentar-se com 72h, no primeiro dia útil, a partir desta publicação, no horário de 8:00h às 13:00h, na Secretaria Municipal de Educação, munidos de cópias (legíveis e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, carteira de trabalho, comprovante de endereço, comprovante de escolaridade, PIS OU PASEP, comprovante de conta bancária (Banco do Brasil) e certificado de reservista ou dispensa (para candidatos do sexo masculino). Processo seletivo homologado/resultado final no dia 31 de março de 2026 no Diário Oficial do Estado Acre de número 14.235. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 005/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14350 234 11 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°034/2024 -Fiscal do Contrato N°150 2024 - DL N°059 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REP. POR INCORREÇÃO - Fiscal do Contrato N°261 2024 - DL N°061 2024 PORT/GAB/SEMED Nº 034/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de prestação de serviços de Escavação de Poço Artesiano para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias PORT/GAB/SEMED Nº 034/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de prestação de serviços de Escavação de Poço Artesiano para a Secretaria Municipal de Educação e dá ou tras providencias. ”A Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13915 113 2 de dezembro de 2024 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 009/2022 - APROVAR o Credito do Cofinanciamento Estadual 2022 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 09, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 206, de 20 de agosto de 2021 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei. Art. 1º APROVAR o Credito do Cofinanciamento Estadual 2022, no valor de R$ 85.589,50 (Oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), nos serviços da ação de proteção social básica, proteção social especial e benefícios eventuais. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Andréia de Barros Rodrigue Presidente do CMAS/SG ************ RESOLUÇÃO Nº 09, DE 13 DE JUNHO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 13 de junho de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 206, de 20 de agosto de 2021 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei. Art. 1º APROVAR o Credito do Cofinanciamento Estadual 2022. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Andréia de Barros Rodrigues Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13306 202 14 de junho de 2022 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2020 - Nomeação do Gestor e Fiscal dos Contratos das Empresas Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS PORTARIA Nº 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2019 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, etc. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscais do CONTRATO Nº 036/2019 celebrado entre a Prefeitura de Senador Guiomard e a Empresa RB SEGURANÇA ELETRONICA, Processo nº 036/2019, assinado no dia 09 de Maio de 2019 com vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, que tem por objeto do presente termo a contratação de empresa para prestação de serviços de terceirizados de segurança eletrônica, tudo em conformidade com os anexos do Pregão Presencial SRP nº 014/2019, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I – Gestor Titular : JULIANE CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS II – Fiscal Titular: SANNO DUARTE LOPES Art. 2º Compete ao servidor, designado como gestor do contrato de que trata esta portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Art. 3º Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos á data de assinatura do contrato. Senador Guiomard – Acre, 06 de Janeiro de 2020. Valdênia Alves Laurindo Secretária Municipal de Saúde Decreto 381/2019 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12758 13 de março de 2020 Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Revogação - PE N°004/2026 Revogação do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026 por inexequibilidade das propostas. Licitações Aviso de Revogação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 O Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que: FICA REVOGADO o presente certame em razão da exequibilidade das propostas apresentadas, diante de indícios que podem comprometer a adequada execução do objeto licitado. É considerado indício de inexequibilidade propostas inferiores a 50% do valor orçado, conforme normas federais (IN nº 73/2022). A administração deve evitar propostas que, embora atrativas inicialmente, mostrem-se inalcançáveis, resultando em aditivos contratuais futuros ou abandono da obra/serviço. A medida visa resguardar os princípios da legalidade, da isonomia, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, garantindo a regularidade do procedimento licitatório. Informamos que um novo procedimento será elaborado e uma nova data será divulgada por meio dos canais oficiais. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 390 31 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº 004/2020 - Recapeamento de Vias Licitações Tomada de Preço Suspensa/Cancelada Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO DE VIAS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. SENADOR GUIOMARD/AC, 18 DE MAIO DE 2020. GLAUBER DA CRUZ LIMA PREGOEIRO ************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 Objeto : Será objeto da presente licitação, a Contratação de empresa de engenharia para Recapeamento de Vias, no município de Senador Guiomard/AC, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento. Local de Retirada : Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor Preço Global Data e Local da Abertura: dia 04 de março de 2020 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 17 de fevereiro de 2020. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12743 140 19 de fevereiro de 2020 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°041/2026 - Nomeação de Gestor e Fiscal - JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA Nomeação de Gestor e Fiscal da contratação de empresa para fornecimento de medicamentos com JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA para a Secretaria Municipal de Saúde. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORT/GAB/SEMSA Nº 041/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 051/2025, referente a JP MED DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N°46.019.525/0001-70, Pregão Presencial N° 002/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 17/06/2026, a contar da data da assinatura da Ata de Registro de Preço, que tem por objeto, contratação de empresa para fornecimento de medicamentos do componente que consta neste termo de referência, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Fernanda Moreira do Nascimento – FISCAL (gestor) Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) Laura Rebeca Maia Amâncio – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 16 de junho de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 215 18 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°037/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°º059 2025 - PE N°005 2024 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 037/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13998 146 8 de abril de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°292/2025 - Sistema Municipal de Educação - Fórum de Educação Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 292, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Institui o Fórum Municipal de Educação de Senador Guiomard/AC e dá outras providências. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14117 475 30 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°003/2026 - PSS N°002/2026 Convocação nº 03 para contratação de candidatos aprovados no processo seletivo para os cargos de Assistente Educacional, Professor de Ensino Fundamental e Educação Física. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 CONVOCAÇÃO Nº 03 PARA CONTRATAÇÃO CARGO: ASSISTENTE EDUCACIONAL CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO NOME 57º 140 DAVILA MARIA R. DE OLIVEIRA MOURA 58º 01 HÉLITA CRISTINA MALAQUIAS GOMES 59º 87 ANTONIO HELITO DE ARAÚJO 60º 83 LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA 61º 187 LUCILENE DA SILVA PRIMO 62º 117 TAISSA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA 63º 78 WALISON OLIVEIRA CELESTINO 64º 42 JANAINA MACHADO DA SILVA 65º 77 JOSE ROBERTO SOUZA DE ARAUJO JUNIOR CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 1º A 5º ANO CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO NOME 30º 48 VERÔNICA GEANE PAIXÃO BOTELHO 31º 61 EDNA DA SILVA LIMA CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA CLASSIFICAÇÃO Nº DE INSCRIÇÃO NOME 1º 09 ANGEL AQUILINO PILCO COAGUILA 2º 14 MARTINHA VIEIRA DOS SANTOS BAIMA Os candidatos convocados, neste processo seletivo, edital nº 02/2026, deverão apresentar-se com 72h, no primeiro dia útil, a partir desta publicação, no horário de 8:00h às 13:00h na Secretaria Municipal de Educação, munidos de cópias (legíveis e originais dos seguintes documentos: RG, CPF, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, carteira de trabalho, comprovante de endereço, comprovante de escolaridade, PIS OU PASEP, comprovante de conta bancária (Banco do Brasil) e certificado de reservista ou dispensa (para candidatos do sexo masculino). Processo seletivo homologado/resultado final no dia 31 de março de 2026 no Diário Oficial do Estado Acre de número 14.235. ROSANA PEREIRA DA SILVA PREFEITA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 195 16 de abril de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°043/2025 - Convocar em caráter ordinário a 6° CONFERÊNCIA REGIONAL Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORTARIA N° 043, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Dispõe sobre a convocação em caráter ordinário a 6o Conferência Regional do Baixo Acre e dá outras providências. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 153 12 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 168 DE 03 DE ABRIL DE 2019 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 168 DE 03 DE ABRIL DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, “Dispõe sobre afastamento de servidor”. R E S O L V E: Art.1° - Conceder ao servidor FRANCISCO CASTRO NUNES , professor do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação, matrícula 2232, afastamento sem prejuízo de sua remuneração, para exercer o cargo de presidente do Conselho Regional de Educação Física – Seccional Acre – CREF8, até 31 de Dezembro de 2021, com base na Lei 495 de 14 de maio de 2002, Art. 75. Art. 2º - Estre Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2019, revogados as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 03 de Abril de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-AC. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipa Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12526 106 5 de abril de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS N°026/2024-Espelho da Programação Número 120045020240002 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 26 DE 23 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em Reunião extraordinária realizada no dia 23 de julho de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados a Politica Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art. 1º O Espelho da Programação Número 120045020240002. Com saldo em conta 29/07/2024, no valor de R$ 100.145,23 (Cem mil e cento e quarenta e cinco e vinte e três e centavos) Emenda Federal. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. REGIANE CASTRO ANDRADE Presidente do CMAS/SG ************************************************************* RESOLUÇÃO Nº 25 DE 31 DE JULHO DE 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião extraordinária realizada no dia 23 de julho de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados a Politica Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 0298, de 09 de novembro de 1995 e a Lei nº 8742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) RESOLVE: Art 1º O Espelho da Programação Número 120045020240002 Com saldo em conta 29/07/2024, no valor de R$ 100145,23 (Cem mil e centoe quarenta e cinco e vinte e três e centavos) Emenda Federal Art2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação Senador Guiomard, 31 de julho de 2024 REGIANE CASTRO ANDRADE Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13835 202 8 de agosto de 2024 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Nº 001/2025 – COMPIR Resultado da homologação das inscrições referentes ao processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. Legislação Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Nº 001/2025 – COMPIR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital nº 001/2025, TORNA PÚBLICO o resultado da homologação das inscrições referentes ao processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, conforme relação abaixo: INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS ORGANIZAÇÃO: Associação de Mulheres Negras REPRESENTANTE TITULAR: Adriane Nascimento de Souza REPRESENTANTE SUPLENTE: Clarisse Silva de Souza SEGMENTO REPRESENTADO: Mulheres Negras ORGANIZAÇÃO: Associação Acreana das Comunidades Remanescentes de Quilombos – ACRESOQUI REPRESENTANTE TITULAR: Maria Moreira dos Santos REPRESENTANTE SUPLENTE: Dinar Gonçalves de Souza SEGMENTO REPRESENTADO: Comunidades Quilombolas ORGANIZAÇÃO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais REPRESENTANTE TITULAR: Cristina Florentina dos Santos REPRESENTANTE SUPLENTE: Maria José da Costa Lima SEGMENTO REPRESENTADO: Trabalhadores Rurais / Agricultura Familiar Senador Guiomard/AC, 04 de fevereiro de 2026. Maria de Jesus Ribeiro de Alencar Morais, Presidente da Comissão Eleitoral Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 163 5 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas