Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Confecção e Instalação de lixeiras para áreas externas Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD , convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, para a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 21 de junho de 2024, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/Ac, 17 de junho de 2024. ROZILEUDA MELO DE OLIVEIRA Setor de Compras Secretaria Municipal de Governo Decreto N.103/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13798 137 18 de junho de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2024 Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato N°099/2024/CC 08/23 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEPLAN Nº 009/2024 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato para execução de obra de revitalização da praça central para atender a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard e dá outras providencias.” A Secretária Municipal de Planejamento de Senador Guiomard – AC, Francisco Martins Junior no uso de suas atribuições legais . RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos TERMO DE CONTRATO Nº 099/2024, referente a empresa A.L.S.RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.123.184/0001-66; Processo Administrativo nº 143/2023, Carta Convite nº 008/2023, celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 21 de fevereiro de 2025, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obra de revitalização da Praça central de Senador Guiomard, para atender a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC de acordo com as especificações constante no TERMO DE CONVÊNIO Nº 930020/2022 – Ministério da Defesa – Programa Calha Norte. CONTRATANTE: ANA CLÁUDIA DE M.F. PENHA – GESTOR ENG. EDSON MARTINS DE SIQUEIRA JUNIOR – CREA: 21622D/AC – Fiscal ENG. BRUNO HENRIQUE MOREIRA LIMA – CREA: 21779AC (fiscal substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal do contrato em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor os incidentes para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 21 de junho de 2024 Francisco Martins Junior Secretária Municipal de Planejamento Decreto nº 091/2022 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13802 86 24 de junho de 2024 Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 562/2020 - Raimunda de Meneses Nobre Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 562, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador Pedagógico da Escola Pública Municipal Carlos Alberto Pereira do Nascimento e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, Inciso II, a, DECRETA: Art. 1º - NOMEAR a Professora Raimunda de Meneses Nobre para a Função de Coordenadora Pedagógica na Escola Carlos Alberto Pereira do Nascimento, até ulterior deliberação. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 29 de dezembro de 2020. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão de Certidão Positiva com Efeito Negativo em Processo em Fase Recursal Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário não tiver acesso a Certidão Negativa de Débitos por possuir débitos vencidos e impugnados junto ao Município, tendo em vista que por previsão em Lei a impugnação terá efeito suspensivo da cobrança. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefone de atendimento: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: até 05 dias úteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo, será requerido ao DAT ou a Assessoria Jurídica da SEFIN, o processo que está em fase recursal. Devidamente analisado, realiza-se uma suspensão de débitos para emissão da Certidão Requerida; O usuário será notificado por telefone quanto a necessidade de comparecimento à Divisão para retirada da Certidão ou se optar, poderá recebê-la por e-mail ou retirá-la no Portal do Contribuinte, ou no CAC. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a emissão da Certidão Positiva com Efeito Negativo no Sistema, esta será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 15 de março de 2022 Sec. Finanças Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 062/2025 - Gestor e Fiscal da ATA N°048 2025 - PP N°002 2025 Gestor e Fiscal da ATA N°048 2025 - PP N°002 2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 195 4 de setembro de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Manutenção com Reposição de Peças em Bombas Manutenção com Reposição de Peças em Bombas Injetoras, Bombas Hidráulicas e Sistemas Eletro Eletrônicos Common Rail, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art� 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14�133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes� Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços de empresa especializada para Manutenção com Reposição de Peças em Bombas Injetoras, Bombas Hidráulicas e Sistemas Eletro Eletrônicos Common Rail, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras do Município de Senador Guiomard/AC� DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail�com� Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias� Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14292 87 22 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Transmissão de Cargo de Prefeita - 09 de Dezembro de 2024 Legislação Transmissão de Cargo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA DE GOVERNO ATA DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITA Aos 09 (nove) dias do mês de dezembro de 2024, na Prefeitura de Senador Guiomard, Gabinete da Prefeita, localizada na Avenida Castelo Branco, Centro nº1520, Cidade de Senador Guiomard - AC, realizou-se o Ato de Transmissão de Cargo de Prefeito, transferido pela titular ROSANA PEREIRA DA SILVA, brasileira, casada, gestora, RG nº (oculto por disposição legal nesta publicação), CPF nº (oculto por disposição legal nesta publicação) ao Vice--prefeito JOSÉ CLAUDINEI RABELO MARTINS, brasileiro, casado, agente político, portador do RG nº (oculto por disposição legal nesta publicação) e CPF nº (oculto por disposição legal nesta publicação) a licença se dá por motivos de saúde. E para constar, eu, IZABEL CRISTINA DE QUEIROZ OLEGÁRIO, lavrei a presente ata, que será assinada por mim, pelo transmitente e quem mais de direito for. Izabel Cristina de Q. Olegário Secretária de Governo Decreto nº 098/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13921 196 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 59/2019 - MAURICIO FREIRE LACERDA FILHO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 59 DE 19 DE JUNHO DE 2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, artigo 89. R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao servidor MAURICIO FREIRE LACERDA FILHO, matrícula 2958, lotado na Secretaria Municipal de Administração - FG -3, para exercer o cargo de Motorista. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Com efeitos retroativos ao dia 01 de Junho de 2019. Senador Guiomard – Acre, 19 de Junho de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do Município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12577 89 24 de junho de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°182/2026 - Manoel Adriano Mendes Locação de caminhonete para a Secretaria Municipal de Saúde, valor R$ 64.800,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 182/2026. Dispensa de licitação nº 029/2026. Processo Administrativo Nº 074/2026. Manoel Adriano Mendes – CNPJ N° 64.316.519/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhonete, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Prazo de Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 03 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Saúde, Dayana Costa dos Reis pela Contratante, e o Sr Manoel Adriano Mendes, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 273 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 303/2020 - Eliano Silva de Menezes Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 303, DE 22 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ao senhor Eliano Silva de Menezes matrícula nº 072, que exerce a função de vigia da Secretaria Municipal de Assistência Social, gozo de 1 (um) período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 15 de junho de 2020, com término no dia 16 de setembro de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/06/2020, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard/Ac, 22 de junho de 2020. André Luís Tavares da Cruz Maia Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12950 30 de dezembro de 2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 007/2021 - NOMEAR o senhor, Liberato Ribeiro Filho Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portaria Nº. 007, DE 07 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, inciso 2. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor, Liberato Ribeiro Filho para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Licitação e Contratos, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 08 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12958 12 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°187/2025 - Nomear DAYANA TEÓFILO DE OLIVEIRA SILVA LIMA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 187, DE 14 DE ABRIL DE 2025. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora DAYANA TEÓFILO DE OLIVEIRA SILVA LIMA, para exercer o Cargo em Comissão de Social Média 1, símbolo CC1, da Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de Senador Guiomard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14004 181 16 de abril de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Solicitação de mecanização agrícola Carta de Serviços Produtor Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Disponibilização de máquinas e equipamentos para destoca, gradagem, microtrator e açudagem, verificada previamente sua necessidade pela assistência técnica. Como solicitar? Presencialmente, através de requerimento. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Agricultura Endereço Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Segunda a sexta feira, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ser produtor rural, morar na unidade produtiva e ter a avaliação da necessidade da mecanização agrícola, pela assistência técnica da Secretaria. Documentos necessários Apresentar cópias: RG CPF Comprovante de endereço Título do imóvel ou documento comprobatório de titularidade da unidade produtiva. Cartão de Assentamento Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato e a execução será de acordo com o cronograma da Secretaria. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Requerimento; Agendamento de acordo com o cronograma do setor. Como acompanhar o andamento do serviço? Monitoramento presencial, com equipe técnica responsável ou por telefone. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°134/2024 - CEDER RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 134, DE 24 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando o Ofício nº 072/2024 do Gabinete da Prefeitura de Senador Guiomard; Considerando o Ofício nº 1857/2024 da Casa Civil; RESOLVE: Art. 1º - CEDER o senhor RAIMUNDO NONATO VIEIRA DA SILVA, servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Obras, admitido ao cargo de Motorista, matricula nº 4363, para prestar serviços junto ao Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, pelo período de 01/03/2024 até 01/03/2025, com ônus para esta Municipalidade. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 24 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13764 231 30 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 002/2021 - NOMEAR a senhora Andréia Pereira da Silva Abreu Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Portaria Nº. 002, DE 07 janeiro de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, inciso 2. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Andréia Pereira da Silva Abreu, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Cidadania e Assistência Social, símbolo CC6, do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativo a 1º de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 08 de janeiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeito de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12958 12 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria SEMSA nº003/2026 - Nomeação de Gestor e Fiscal de Contrato - Auto Posto Ribeiro Designa Gestor e Fiscal para o Contrato nº 078/2026 referente ao fornecimento de combustíveis pelo Auto Posto Ribeiro. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORT/GAB/SEMSA Nº 003/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Empresa de fornecimento de derivados de petróleo combustível do tipo (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo diesel comum), AUTO POSTO RIBEIRO, para a Secretaria Municipal de Saúde e dar outras providencias.” A Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard – AC, Dayana Costa dos Reis, no uso de suas atribuições legais ... RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do TERMO DE CONTRATO Nº 078/2026, referente a AUTO POSTO RIBEIRO - CNPJ Nº 13.564.484/0001-43, Pregão Presencial Nº 007/2025, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2026, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto, a prestação de serviços de manutenção da iluminação pública das ruas, avenidas e praças, que deverão ocorrer de acordo com o estabelecido no Edital e Termo de Referência, anexo no Edital de Pregão Presencial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA dos respectivo Contrato, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Lauro Barreto Garcia – GESTOR Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) Maria Antonia Oliveira de Lima Vieira – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor retroativo a data 12 de fevereiro de 2026, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 20 de março de 2026. Dayana Costa dos Reis Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 003/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 241 26 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 477/2019 - Claudia Freitas Costa Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 477, DE 23 DEZEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER ,à senhora Claudia Freitas Costa matrícula nº 171, que exerce a função de Professora da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 2 (dois) períodos de 3 (três) meses de Licença Prêmio, conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda Modificativa nº 005/2014, a partir do dia 10 de setembro de 2019, com término no dia 12 de março de 2020. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10/09/2019, revogadas as disposições e contrário. Senador Guiomard – Acre, 23 de dezembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12723 53 20 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Preliminar - Psicólogo Resultado preliminar do processo seletivo para o cargo de Psicólogo Urbano 2026. Concursos Resultado Preliminar Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 02 DE 05 DE MARÇO DE 2026 EDITAL Nº 02 DE 06 DE MARÇO DE 2026 – PUBLICADO POR INCORREÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO PARA PSICÓLOGO URBANO 2026 Nº NÚMERO INSCRIÇÃO NOME TÍTULO ENTREVISTA TOTAL 10 14 MARTINHA VIEIRA DOS SANTOS BAIMA 7,0 3,0 10,0 11 08 PAULO VICTO MOTA DA SILVA 7,0 3,0 10,0 12 06 ROSENILDO DE ARAUJO DA SILVA 7,0 2,5 9,5 Nº NÚMERO INSCRIÇÃO NOME TÍTULO ENTREVISTA TOTAL 01 02 ANDREIA PEREIRA DA SILVA ABREU 6,0 3,0 9,0 02 04 ISABELE DE SOUZA MAGALHAES 2,0 3,0 5,0 03 03 NICOMEDES NUNES DE SOUZA 6,0 3,0 9,0 04 05 ROSENDA LEAL DOS SANTOS ANDRADE AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO 3,00 AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA NA INSCRIÇÃO 05 01 RYCELISON FREIRE DA COSTA 7,0 3,0 10,0 JOZIANO MARTINS DE LIMA PRESIDENTE DA COMISSÃO DECRETO N° 004/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 298 20 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, para a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard/AC. Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, para a atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com. Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM DESCRIMINAÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 01 URNA FUNERÁRIA ADULTO: Confeccionada em madeira de pinus com 18mm de espessu- ra; forro interior em tecido TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chave- tas; com 06 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 58cm, lar- gura parte superior ombro 64cm, comprimento parte inferior 1,90m, na parte superior 1,96m, altura 22cm; padrão popular; modelo: sextavado. UND 100 02 URNA FUNERÁRIA INFANTIL: Confeccionada em madeira de pinus com 18mmde espessu- ra; forro interior em tecido TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chave- tas; com 06 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 43cm, lar- gura parte superior ombro 46cm, comprimento parte inferior 1,40m, na parte superior 1,46m, altura 20cm; padrão popular; modelo: sextavado. UND 50 03 URNA FUNERÁRIA PARA NATIMORTO; simples 60 Cm sem verniz. UND 50 04 URNA FUNERÁRIA; BALEIA ADULTO; DE 2M A 2,20M; Em madeira de lei; com visor; sexta- vada; com alças duras; 04 chavetas; acabamento externo em verniz semibrilho; acabamento interno zinco; capacidade 300kg. UND 30 05 URNA FUNERÁRIA; GORDA ADULTA; DE 1,70M A 2,10M; Em madeira de lei; com visor; sextavada; com alças duras; 04 chavetas; acabamento externo em verniz semibrilho; acaba- mento interno zinco; capacidade 150kg. UND 30 06 Preparo do corpo; Higienização de cadáver. UND 180 07 Translado (por quilometro rodado) KM 10.000 TOTAL DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 19 de janeiro de 2026, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimen- tos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com, em horário comercial. Senador Guiomard/Ac, 13 de janeiro de 2026. KELI CRISTINA DA SILVA LIMA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO 200/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14186 168 14 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°043/2025 - NOMEAR KETRUY BRUNA LIMA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 043, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIO MARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Or gânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora KETRUY BRUNA LIMA DA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Asse ssor- Serviço de Posto de Saúde, símbolo CC1, da Secre taria Municipal de Saúde do Município de Senador Guio mard. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13944 176 15 de janeiro de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas