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Resultados da busca por "Plano Municipal da Covid-19"

5291 resultados encontrados para "Plano Municipal da Covid-19"

  • Decreto N°206/2025 Conceder Licença-Prêmio WALTER ARAÚJO DOS SANTOS | PM Senador Guiomard

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo nº 2140, que exerce função de Técnico de Enferma-gem do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14024 114 19 de maio de 2025 Gabinete

  • Portaria N° 64/2019 - EXONERAR, os servidores | PM Senador Guiomard

    O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC, EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica Senador Guiomard- Acre, 19 de Junho de 2019, 130º da República, 116º do tratado de Petrópolis, 57º de Estado do Acre, 42 do município de Senador Guiomard-Ac. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito do Município de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado

  • Decreto N°214/2025 Conceder Licença-Prêmio CARLOS AFONSO MARTINS DE LIMA | PM Senador Guiomard

    PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 214, DE 08 DE MAIO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO LIMA, matrícula nº 176, que exerce função de Professor do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14024 115 19 de maio de 2025 Gabinete

  • Ratificação - DL N°025/2026 | PM Senador Guiomard

    Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR GUIOMARD RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°025/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal disposto no Art. 72 da Lei Federal N°14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município comunicação e detectores de metais, entre Homens e Mulheres, visando atender às necessidades da Fundação Municipal EMPRESA DOZE SEGURANÇA LTDA – CNPJ N°18.783.532/0001-08, com sede na Rua: 07 de dezembro, n° 579, Bairro: Placas

  • Decreto N°176/2023 Licença-Prêmio a RONES BERNARDO DE OLIVEIRA | PM Senador Guiomard

    PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 176, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO OLIVEIRA, matrícula nº 97, que exerce função de Vigia do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13618 153 19 de setembro de 2023 Gabinete

  • Decreto N°099/2023 - Conceder FRANCISCO IVO DA COSTA CASTELO BRANCO | PM Senador Guiomard

    PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 099, DE 11 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO BRANCO, matricula nº 2581, que exerce a função de vigia do quadro de servidores efetivo da Secretaria Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13537 305 19 de maio de 2023 Gabinete

  • COMPIR - PARECER FAVORÁVEL DO CONSELHO | PM Senador Guiomard

    Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER FAVORÁVEL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL AO SINAPIR O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Acre reuniu dia 29 de novembro de 2021 e deliberou pela Adesão do Município de Senador

  • Cotação de Preço - Material de insumo hospitalar | PM Senador Guiomard

    Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL objeto: Aquisição de material de insumo hospitalar, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC ************** COTAÇÕES DE PREÇOS objeto: Aquisição de material de insumo hospitalar, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial

  • Decreto N° 276/2020 - Homologar a Resolução CMS nº. 001/2020 | PM Senador Guiomard

    no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 276 DE 17 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO - Homologar a Resolução CMS nº. 001/2020 de 13 de abril de 2020, nos termos das Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril

  • Decreto N° 279/2020 - Homologar a Resolução CMS nº. 004/2020 | PM Senador Guiomard

    no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 279 DE 17 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO 1º - Homologar a Resolução CMS nº. 004/2020 de 29 de maio de 2020, nos termos das Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril

  • Decreto N°177/2023 Licença-Prêmio a VERANICE GABRIEL DE SOUZA | PM Senador Guiomard

    PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 177, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO , matrícula nº 2411, que exerce função de Merendeira do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13618 153 19 de setembro de 2023 Gabinete

  • Decreto N°205/2025 Conceder Licença-Prêmio GABRIEL FEITOSA PEIXE | PM Senador Guiomard

    PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 205, DE 05 DE MAIO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO matrícula nº 4269, que exerce função de Fisioterapeuta do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14024 114 19 de maio de 2025 Gabinete

  • Decreto N° 278/2020 - Homologar a Resolução CMS nº. 003/2020 | PM Senador Guiomard

    no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 278 DE 17 DE JUNHO DE 2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO 1º - Homologar a Resolução CMS nº. 003/2020 de 29 de maio de 2020, nos termos das Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018 a qual aprova a implantação do Centro de Referências Odontológicas no Munícipio de Senador Guiomard

  • Decreto N° 014/2024 - CONCEDER a COSMA OLIVEIRA DA SILVA | PM Senador Guiomard

    A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo 2156, que exerce função de Agente Comunitário de Saúde do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 100 19 de janeiro de 2024 Gabinete

  • Decreto N°175/2023 Licença-Prêmio MARIA IVONIA LIMA DO NASCIMENTO | PM Senador Guiomard

    PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO matrícula nº 200, que exerce função de Apoio Pedagógico do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13618 153 19 de setembro de 2023 Gabinete

  • Decreto N°083/2023 - CONCEDER ÂNGELA MARIA ESTEVÃO DA SILVA | PM Senador Guiomard

    no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 083, DE 02 DE MAIO DE 2023 A PREFEITA DO MUNICÍPIO , matrícula nº 2352, que exerce função de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13537 304 19 de maio de 2023 Gabinete

  • Gabinete da Prefeita | PM Senador Guiomard

    004/2025 Mini currículo Formada em fisioterapia pela Uninorte, foi secretária executiva do conselho municipal nas atividades de promover a articulação entre as organizações da sociedade civil e o Poder Público Municipal articulação política interna entre os órgãos da Prefeitura; IV – coordenar as relações do Executivo Municipal com os órgãos da administração pública municipal, regional, estadual e federal; V – organizar a agenda as ordens e orientações do Chefe do Executivo Municipal, zelando pelo seu cumprimento; XVII – executar

  • Decreto N°053/2023 - Nomeação dos membros do CMDI | PM Senador Guiomard

    Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI”. RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI, representantes de Instituição responsável pela Execução da Política Municipal de Órgãos Governamentais, e Organizações “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI”.

  • Portaria N°072/2021 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF | PM Senador Guiomard

    PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PORTARIA Nº. 072, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a A Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais e atores locais, monitoradas e avaliadas por políticas públicas e o impacto da gestão municipal e da IV - Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Dalison de Souza Nascimento. V – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Izaquel Maia Macedo.

  • DECRETO Nº 110 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 | PM Senador Guiomard

    Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL “Dispõe sobre o horário de Expediente do Poder Executivo Municipal de Senador Guiomard – Acre.” O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC EM EXERCÍCIO, Jucimar Pessoa de Souza, com base na Lei Orgânica O horário de atendimento ao publico e expediente administrativo do Poder Executivo Municipal, do período Ficam os Secretários Municipais e as demais autoridades da Administração Pública Municipal, autorizados

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