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1185 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- DECRETO Nº 122 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019. | PM Senador Guiomard
, artigo 89, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, ao senhor CARLOS ANDRÉ SOARES DA SILVA, Conselheiro Tutelar Titular, afastamento de 3 (três) meses sem ônus, a partir do dia 07 de Janeiro de 2019 até 07 de Abril de 2019, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Decreto N°075/2026 - Nomeação de Membros do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial | PM Senador Guiomard
Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°075/2026 - Nomeação de Membros do COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e o Decreto Municipal nº 069, de 26 de maio de 2026: DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Art. 2º - Fica constituída a Coordenação Executiva do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
- Lei N° 150/2018 - Dispõe Sobre Lei Complementar do Conselho Municipal | PM Senador Guiomard
Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 150/2018 - Dispõe Sobre Lei Complementar do Conselho Visualizar Prefeitura Municipal de Senador Guiomard Gabinete do Prefeito Dispõe sobre Lei Complementar do Conselho
- Decreto N°224/2022 - Nomear em substituição membros do CMAS | PM Senador Guiomard
GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 224, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 “Nomear em substituição membros Do conselho Artigo 89, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, em substituição, membros do Conselho : Leila Florêncio Igino Suplente: Dalisson de Sousa Nascimento Organização da Sociedade Civil Conselho de Organização de Usuários Titular: Selma Vânia Araújo Nascimento Suplente: Sandra Maria Almeida Bezerra Fórum dos Usuários do SUAS do Municipio de Senador Guiomard Titular: Maria José da Costa Lima Suplente
- Decreto N° 208/2023 - Nomear os membros do CMAS | PM Senador Guiomard
“Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.” RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Assistência de Social - CMAS, referente Oliveira Suplente: Valcirene Figueiredo dos Santos Organização da Sociedade Civil Representantes do Conselho Regional de Serviço Social-CRESS Titular: Regiane Castro Andrade Suplente: Maria de Fátima de Moura Maria Almeida Bezerra Representantes Fórum dos Usuários do SUAS do Município de Senador Guiomard Titular
- 3ª Reunião Extraordinária - CMAS 2018 | PM Senador Guiomard
Visualizar Prefeitura Municipal de Senador Guiomard - Acre Gabinete do Prefeito 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Local : Sala de Reunião da Casa dos Conselhos Municipais, Avenida Aos vinte oito dias do mês de Dezembro de dois mil e dezoito, se reuniu na sala de reunião dos Conselhos os integrantes do CMAS, pelo qual estiveram presentes os seguintes Conselheiros Titulares e Suplentes Titular CREES : Safira Nunes Castro , Representante da ACRESOC Titular : Dinah Gonçalves de Souza e
- HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Nº 001/2025 – COMPIR | PM Senador Guiomard
2025 – COMPIR Resultado da homologação das inscrições referentes ao processo de eleição dos membros do Conselho SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Nº 001/2025 – COMPIR O CONSELHO PÚBLICO o resultado da homologação das inscrições referentes ao processo de eleição dos membros do Conselho ORGANIZAÇÃO: Associação Acreana das Comunidades Remanescentes de Quilombos – ACRESOQUI REPRESENTANTE TITULAR REPRESENTADO: Comunidades Quilombolas ORGANIZAÇÃO: Sindicato dos Trabalhadores Rurais REPRESENTANTE TITULAR
- Decreto N°148/2026 - Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional | PM Senador Guiomard
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°148/2026 - Criação do Conselho Municipal SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 148, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a criação do Conselho
- 3° Reunião Extraordinária - CMAS 2019 | PM Senador Guiomard
Licon Visualizar Prefeito Jucimar Pessoa de Souza 03 de Julho de 2019 3º REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS Local : Sala de Reunião da Casa dos Conselhos Municipais, Avenida Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na sala de reuniões dos Conselhos Municipais , as dez horas iniciou-se a terceira Reunião Ordinária do CMAS, sob a Presidência do Conselho Municipal : Gilberto Moura Santos, Representantes da Secretariade Educação : Titular : Paulo Donisete Dias dos
- Decreto N°077/2022 - Nomeia os membros do CMDI | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI DECRETO Nº 077, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Nomeia os membros do Conselho que lhe confere o art. 78, inciso VI da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros do Conselho Igino Suplente – Luan Bezerra da Conceição Secretaria Municipal de Administração Titular – Elecsandra – Selma Vânia Araújo Nascimento Suplente – Rosemeire Barbosa Pacheco ACRESOQUI Titular – Mádio Pires
- PSS 001/2021 - CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL | PM Senador Guiomard
SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL 01/2021 CONVOCAÇÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO nº004 de 14 de outubro de 2021, torna público a Abertura das inscrições para a Composição do Pleno do Conselho Municipal de Saúde, no processo de escolha das Entidades, Órgãos e Instituições que irão compor o Conselho com a Lei municipal nº 150 de 27 de abril de 2018 e com as orientações da Resolução nº 453/2012 do Conselho do Conselho Municipal de Saúde, do município de Senador Guiomard, e seus respectivos suplentes para
- Portaria SEMED Nº042/2026 - Institui o Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada | PM Senador Guiomard
Neiva dos Santos Souza Diretora de Ensino - SEMED Coordenadora Suplente Lucélia de Sousa Rodrigues Conselho Municipal de Educação - CME Membro Titular Pedro Câmara Conselho Municipal de Educação - CME Membro Alencar Morais Fórum e Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial- (FMPIR- -COMPIR) Membro Suplente Solange Santos da Silva Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA Membro Titular Keli Cristina da Silva Lima Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA Membro
- Resolução N° 010/2022 - Nomeação | PM Senador Guiomard
Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 010 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Conforme OF/nº 025/2022, nomear a Senhora Telma Regina Cunha de Queiroz Silva, como titular e a Senhora Izabel Cristina de Queiroz Olegário, como suplente, do Segmento Gestor, no Conselho Municipal de Saúde Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o
- Decreto N°248/2021 - Representantes dos Órgãos Governamentais,Não Governamentais | PM Senador Guiomard
Dispõe sobre a nomeação dos Representantes dos Órgãos Governamentais e Não Governamentais com assento no Conselho 1º Nomear os membros representantes dos órgãos governamentais e não governamentais para assento no Conselho : Maria José da costa Lima Suplente: Dalva Maria Rodrigues da Silva II – Representantes do Conselho Regional da Associação de Mulheres Empreendedoras – AMEAC; Titular: Selma Vânia Araújo Nascimento Suplente: Sandra Maria Almeida Bezerra IV - Representantes da Associação de Mulheres Casa de Dorcas; Titular: Catiana
- Decreto N°053/2023 - Nomeação dos membros do CMDI | PM Senador Guiomard
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI”. RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI, representantes de – Irla Maria Oliveira dos Anjos Suplente – Pryscila Fonseca da Silva Alves ACRESOQUI Titular – Mádio Pires de Oliveira Suplente – Dinah Gonçalves de Sousa Igreja Assembleia de Deus do Quinari Titular – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI”.
- Ata N° 001/2019 Assembleia Geral Ordinária | PM Senador Guiomard
Pessoa de Souza 03 de Julho de 2019 Ata de Nª 001 da Assembleia Geral Ordinária para eleição e posse do Conselho dezenove em uma das dependências da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, na sala de Reuniões dos Conselhos pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, para eleição e posse dos novos membros do Conselho Na opor tunidade deu-se início a eleição para o novo presidente e a diretoria do Conselho de Assistência Conselho Fiscal : Mario Pires de Oliveira ; Gilberto Moura santos; Francisca Hordalia Alves Claudio;
- Republicado por Incorreção - Decreto nº022/2026 - Nomeação de membros do CAE | PM Senador Guiomard
Republicado por Incorreção - Decreto nº022/2026 - Nomeação de membros do CAE Nomeação dos membros do Conselho atendimento da alimentação escolar; CONSIDERANDO a necessidade de composição e regular funcionamento do Conselho Alimentação Escolar – CAE, instância de controle social do PNAE; “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho RESOLVE: Art. 1º - Este Decreto nomear para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Senador Guiomard/AC, para o quadriênio 2026/2029, os seguintes membros titulares e suplentes: Este
- Decreto Nº 021/2026 - Nomeação diretoria CME | PM Senador Guiomard
Instagram Imprimir Decreto Nº 021/2026 - Nomeação diretoria CME Dispõe sobre a nomeação da diretoria do Conselho Considerando a Lei nº 110 de 23 de março de 2016, que institui o Conselho Municipal de Educação. “Dispõe sobre a nomeação da diretoria do Conselho Municipal de Educação para o biénio 2026/2027”. RESOLVE: Art. 1º - Este Decreto nomear para compor a diretoria do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Senador Guiomard/AC, para o biénio 2026/2027, os seguintes membros titulares e suplentes
- Decreto N°228/2024 - Nomear os membros do CMS 2025-2027 | PM Senador Guiomard
SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 228, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 “Nomear os membros do Conselho RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, referente ao Triênio 2025- : Maria da Silva Arruda Suplente : Sirnete Xavier da Mota SEGMENTO TRABALHADOR EM SAÚDE Titular: Geilde Maciel Barros Lira Suplente: Leidiane Araújo Dantas De Souza Titular : Maria Rita Santos E Sá Suplente : Regiane Da Silva Oliveira SEGMENTO GESTOR Entidade: Secretaria Municipal de Governo Titular: Izabel
- Decreto Municipal Nº030/2026 - Nomeação Diretoria CAE | PM Senador Guiomard
Imprimir Decreto Municipal Nº030/2026 - Nomeação Diretoria CAE Dispõe sobre a nomeação da diretoria do Conselho GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 030, DE 09 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação da diretoria do Conselho atendimento da alimentação escolar; CONSIDERANDO a necessidade de composição e regular funcionamento do Conselho instância de controle social do PNAE; RESOLVE: Art. 1º- Este Decreto nomear para compor a diretoria Conselho Escolar – CAE do Município de Senador Guiomard/AC, para o quadriênio 2026/2029, os seguintes membros titulares


