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1074 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"

  • 3ª Reunião Extraordinária - CMAS 2018 | PM Senador Guiomard

    Visualizar Prefeitura Municipal de Senador Guiomard - Acre Gabinete do Prefeito 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Local : Sala de Reunião da Casa dos Conselhos Municipais, Avenida Aos vinte oito dias do mês de Dezembro de dois mil e dezoito, se reuniu na sala de reunião dos Conselhos os integrantes do CMAS, pelo qual estiveram presentes os seguintes Conselheiros Titulares e Suplentes Titular CREES : Safira Nunes Castro , Representante da ACRESOC Titular : Dinah Gonçalves de Souza e

  • Decreto N°053/2023 - Nomeação dos membros do CMDI | PM Senador Guiomard

    “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI”. RESOLVE: Art. 1º - Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI, representantes de – Irla Maria Oliveira dos Anjos Suplente – Pryscila Fonseca da Silva Alves ACRESOQUI Titular – Mádio Pires de Oliveira Suplente – Dinah Gonçalves de Sousa Igreja Assembleia de Deus do Quinari Titular – “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso CMDI”.

  • Decreto N°248/2021 - Representantes dos Órgãos Governamentais,Não Governamentais | PM Senador Guiomard

    Dispõe sobre a nomeação dos Representantes dos Órgãos Governamentais e Não Governamentais com assento no Conselho 1º Nomear os membros representantes dos órgãos governamentais e não governamentais para assento no Conselho : Maria José da costa Lima Suplente: Dalva Maria Rodrigues da Silva II – Representantes do Conselho Regional da Associação de Mulheres Empreendedoras – AMEAC; Titular: Selma Vânia Araújo Nascimento Suplente: Sandra Maria Almeida Bezerra IV - Representantes da Associação de Mulheres Casa de Dorcas; Titular: Catiana

  • Resolução N° 010/2022 - Nomeação | PM Senador Guiomard

    Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO DO CMS Nº 010 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Conforme OF/nº 025/2022, nomear a Senhora Telma Regina Cunha de Queiroz Silva, como titular e a Senhora Izabel Cristina de Queiroz Olegário, como suplente, do Segmento Gestor, no Conselho Municipal de Saúde Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente do Conselho Municipal de Saúde Este texto não substitui o

  • Ata N° 001/2019 Assembleia Geral Ordinária | PM Senador Guiomard

    Pessoa de Souza 03 de Julho de 2019 Ata de Nª 001 da Assembleia Geral Ordinária para eleição e posse do Conselho dezenove em uma das dependências da Secretaria de Cidadania e Assistência Social, na sala de Reuniões dos Conselhos pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, para eleição e posse dos novos membros do Conselho Na opor tunidade deu-se início a eleição para o novo presidente e a diretoria do Conselho de Assistência Conselho Fiscal : Mario Pires de Oliveira ; Gilberto Moura santos; Francisca Hordalia Alves Claudio;

  • Decreto Nº 021/2026 - Nomeação diretoria CME | PM Senador Guiomard

    Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Dispõe sobre a nomeação da diretoria do Conselho Considerando a Lei nº 110 de 23 de março de 2016, que institui o Conselho Municipal de Educação. “Dispõe sobre a nomeação da diretoria do Conselho Municipal de Educação para o biénio 2026/2027”. RESOLVE: Art. 1º - Este Decreto nomear para compor a diretoria do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Senador Guiomard/AC, para o biénio 2026/2027, os seguintes membros titulares e suplentes

  • COMTUR | PM Senador Guiomard

    Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Turismo Conselho Municipal de Turismo >> CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR 09/04/2026 Não existe o Conselho

  • Decreto N°228/2024 - Nomear os membros do CMS 2025-2027 | PM Senador Guiomard

    SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 228, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 “Nomear os membros do Conselho RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS, referente ao Triênio 2025- : Maria da Silva Arruda Suplente : Sirnete Xavier da Mota SEGMENTO TRABALHADOR EM SAÚDE Titular: Geilde Maciel Barros Lira Suplente: Leidiane Araújo Dantas De Souza Titular : Maria Rita Santos E Sá Suplente : Regiane Da Silva Oliveira SEGMENTO GESTOR Entidade: Secretaria Municipal de Governo Titular: Izabel

  • Decreto N°307/2025 - Nomeação dos membros do CMAS | PM Senador Guiomard

    GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 307, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho DECRETA: Art. 1° – Homologa-se e publica-se a relação dos (as) conselheiros (as) titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Senador Guiomard para o biênio 2025–2027, conforme lista Martins Suplente- Lenildo Batista de Souza Representantes da Secretaria de Educação Titular -Jose de Representante dos Trabalhadores do Suas – Titular -Dalva Maria Rodrigues da Silva Suplente- Maria de

  • CMUSP | PM Senador Guiomard

    Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos >> Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos O Conselho de Usuários dos Serviços Públicos dispõe sobre a atuação dos Também fazem parte das atribuições dos membros do Conselho, o acompanhamento e avaliação da atuação da Vale ressaltar que a participação como membro do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos não implica

  • CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO | PM Senador Guiomard

    002/2021 DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MPE/AC, integrarem o Processo Eleitoral de escolha das Organizações da Sociedade Civil para compor o Conselho e Suplente, pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FEDCA/AC ao Conselho Municipal no seu Regimento Interno; apresentando o seguinte documento: Certificado de Registro atualizado no Conselho do Acre, em local e horário previamente divulgado à todas Organizações pela Secretaria Executiva do Conselho

  • Decreto Municipal Nº030/2026 - Nomeação Diretoria CAE | PM Senador Guiomard

    Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Dispõe sobre a nomeação da diretoria do Conselho GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 030, DE 09 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação da diretoria do Conselho atendimento da alimentação escolar; CONSIDERANDO a necessidade de composição e regular funcionamento do Conselho instância de controle social do PNAE; RESOLVE: Art. 1º- Este Decreto nomear para compor a diretoria Conselho Escolar – CAE do Município de Senador Guiomard/AC, para o quadriênio 2026/2029, os seguintes membros titulares

  • Resolução N° 001/2019 (Substituir os Conselheiros Membros do Segmento Gestor) | PM Senador Guiomard

    no Licon Visualizar RESOLUÇÃO CMS Nº 001 DE 29 DE JANEIRO DE 2019 (TRIÊNIO 2018/2021) O Plenário do Conselho ; RESOLVE: Art. 1º Substituir os conselheiros membros do segmento gestor, Valcicléia de Souza André titular , e Gildomar de Moura Silva suplente, por Adelci de Almeida Lima que será titular e Regiane da Silva Senador Guiomard 13 janeiro de 2019 Geilde Maciel Barros Lira Vice Presidente do Conselho Municipal de

  • Decreto N° 041/2020 - Homologar a Resolução CMS nº. 011/2019 | PM Senador Guiomard

    dezembro de 2019, nos termos da Lei Municipal nº. 150, de 27 de abril de 2018 e Regimento Interno do Conselho encarregada de realizar as tratativas para o fechamento do Plano de Ação e da memória de cálculo do Conselho o ano de 2020 a seguir: Valcicléia de Souza André Lopes – Titula - SEMSA; Geilde Maciel Barros Lira–Titular–Trabalhador em Saúde; Mádio Pires de Oliveira–Titular – ACRESOQUI; Thatiane Sthefany da Silva–Titular – SEC.

  • CMAS - 2° Reunião - Medidas de Prevenção - Covid | PM Senador Guiomard

    de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO cuidados sanitários no uso de máscaras e álcool em gel, teve inicio a segunda Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Estiveram presentes os seguintes Conselheiros Titulares ou na aprovação do calendário de reuniões do CMAS para o período de 22/02/2021 a 08/12/2021, indagou se era de consenso do município, foi explicado item por item, sendo feito a verificação dos documentos pelos membros do conselho

  • COMPIR | PM Senador Guiomard

    Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > COMPIR Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial >> COMPIR - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial Localização domingos e feriados) 📧 gabinete@senadorguiomard.ac.gov.br Regimento Interno COMPIR - PARECER FAVORÁVEL DO CONSELHO

  • Decreto N°069/2021 - Alterar o Decreto Nº 335 de 16 de outubro de 2019 | PM Senador Guiomard

    Visualizar DECRETO Nº 069 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Representantes do Conselho Art. 1° - Alterar o Decreto Nº 335 de 16 de outubro de 2019 para nomeação dos novos representantes do Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2021/2024, conforme abaixo discriminado: TITULAR MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA SUPLENTE LEILA FLORENCIO IGINO SEGMENTO GESTOR ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR ANDRADE SEGMENTO TRABALHADOR EM SAÚDE ENTIDADE SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/HOSPITAL ARY RODRIGUES TITULAR

  • Decreto N° 001/2021 - Nomeação dos Novos Representantes do CMS | PM Senador Guiomard

    Visualizar DECRETO Nº 001 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Representante do Conselho Art. 1° - Alterar o Decreto Nº 263 de 03 de JULHO de 2020 para nomeação dos novos representantes do Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2021/2024, conforme abaixo discriminado: TITULAR MARIA DIONEIDE MOURA DE OLIVEIRA SUPLENTE LEILA FLORENCIO IGINO SEGMENTO GESTOR ENTIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR ANDRADE SEGMENTO TRABALHADOR EM SAÚDE ENTIDADE SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE/HOSPITAL ARY RODRIGUES TITULAR

  • CMAS Ata de Reunião N°001/2025 - Apresentação do Orçamento 2025 | PM Senador Guiomard

    Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO cinco as 09h00m no prédio da Secretaria de Assistência Social (SEMAS), reuniu-se os representantes do Conselho Gomes Saldanha (suplente), representando a Secretaria Municipal de Assistência Social; Neka Madja (titular Usuários; Thayná de Oliveira Nobrega (suplente) representando a administração, Gessi Côrrea da Costa (titular de atendimento Humanitárias, Serviço de Proteção Social Básica, Benefícios Eventuais, Manutenção do Conselho

  • Decreto N° 205/2021 - NOMEAR, em substituição, os membros do CMAS | PM Senador Guiomard

    Artigo 89, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR, em substituição, os membros do Conselho , de 28 de abril de 2020, INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS Representantes Secretaria Municipal de Saúde: Titular Florêncio Igino Suplente: Dalissom de Souza Nascimento INSTITUIÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS Representantes do Conselho

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