foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid -19. Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira Lei Municipal nº 235 de 11 de agosto de 2022 - Sistema Municipal de Cultural de Senador Guiomard Lei Municipal nº 541 de 07 de fevereiro de 2006 - Cria a FUNCAV Lei Federal nº 14399 - Institui a Política

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 172/2019 - Altera o Art. 43, da Lei Municipal nº 060 Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar LEI N.º 172 DE 30 DE DEZEMBRO 2019 Altera o Art. 43, da Lei Municipal nº 060, que dispõe sobre O Plano de Cargos Carreira e Salários dos Servidores Municipais da Saúde e dá Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12714 194 7 de janeiro de 2020 Arquivos

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL VIGÊNCIA: ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município aquisição de teste rápido, álcool e máscaras descartáveis, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Senador Guiomard, na prevenção do aumento de casos do COVID-19.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS , em reunião Extraordinária realizada dia 29 de junho de 2020, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social de Assistência Social no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Nº8742 de 7 de Dezembro de 1993 Calamidade, para o Fortalecimento do Serviços e Benefícios Socioassistenciais no contexto da Pandemia por COVID 19.

Secretaria Municipal de Finanças Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Finanças Av. secfinancas.sguiomard@gmail.com +55 68 99202-0550 Organograma da Secretaria Competências e atribuições Secretaria Municipal , formular e executar a política de compras do Município; e) julgar, em última instância, os processos , Fundações, Empresas Públicas, e demais entidades submetidas ao controle do Poder Executivo Municipal ; Contatos importantes da Secretaria Endereços municipais 📌 Departamento de Cadastro, Arrecadação e

e nomeia as Subcomissões Temáticas para elaboração e acompanhamento do Plano Municipal de Educação do nº 009, de 23 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação vigente (2015–2025); CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Educação de Senador Guiomard para o decênio 2026–2035 nº 292, 29 de setembro de 2025, que institui e nomeia a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação do Acre, RESOLVE: Art. 1º Instituir e nomear as Subcomissões Temáticas do Plano Municipal de Educação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI Nº306/2026 - DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL Dispõe sobre a Denominação da Creche Municipal e dá outras providências. Lei Orgânica do Município, Faço Saber, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placas indicativas e a devida identificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 196 4 de março de 2026 Arquivos

Secretaria Municipal de Articulação Institucional Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Articulação adaolmartins@gmail.com Não informado Organograma da Secretaria Competências e atribuições Secretaria Municipal Prefeito na coordenação e avaliação da atuação e desempenho das entidades e órgãos da Administração Municipal Promover o apoio aos órgãos municipais na divulgação de suas iniciativas, de esclarecimentos, e em seu Prestar a assistência e apoio ao Prefeito na articulação e relacionamento com o Poder Legislativo Municipal

Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 197 de 07 de janeiro de 2021 Modernização e Estruturação dos Serviços Públicos 3.3.90.35.00.00.0001 – Serviços de Consultoria 40.000,00 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 19.01 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO 04.122.0006.2.057 – Atividades DE SAÚDE DE SANDOR GUIOMARD 10.301.0027.1.028 – Enfrentamento ao Combate ao Corona vírus (COVID-19) 3.3.90.36.00.00.0014 GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Municipal 298/2025 - Utilidade Pública Municipal a “AUGUDTA E EMÉRITA LOJA SIMBÓLICA FRATERNO AMOR Utilidade Pública Municipal a “AUGUDTA E EMÉRITA LOJA SIMBÓLICA FRATERNO AMOR Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°001/2023 - Regimento da 7ª Conferência Municipal DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 001 de 26 DE JANEIRO DE 2023 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard, em de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 150, de 27 de abril

Plano de Ação Nº 09032026-097921/2026. DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 de Senador Guiomard/AC, Conforme Recursos Oriundos de Emenda Especial Parlamentar, Conforme Plano de

Importantes referente a Defesa Civil LEI Nº 12.608, DE 10 DE ABRIL DE 2012 Lei N°268/2023 Coordenadoria Municipal Como o município ou o Estado participa do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC)? Todos os órgãos do SINPDEC têm atribuições, mas a atuação do órgão municipal ou estadual de defesa civil é extremamente importante, já que os desastres ocorrem no município ou no Estado. Quando a capacidade municipal e/ou estadual estiver comprovadamente afetada, o ente poderá solicitar,

PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA - FUNCAV e em cumprimento a lei No 235 de 11 de agosto de 2022 que institui o Sistema Municipal de Cultura de Senador Guiomard, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelecendo diretrizes para a política municipal cultura e garantir ações emergenciais, em especial, as demandas oriundas do período da pandemia de Covid -19 no Brasil, que impactou de forma trágica o setor cultural nos últimos anos. 1.DOS ANEXOS. 1.1.

de Assistência Social Acesse aqui Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Assistência Municipal de Assistência Social 8ª Conferência Municipal de Assistência Social 7ª Conferência Municipal de Assistência Social 6ª Conferência Municipal de Assistência Social 5ª Conferência Municipal de Assistência Social 4ª Conferência Municipal de Assistência Social 3ª Conferência Municipal de Assistência Social 2ª Conferência Municipal de Assistência Social 1ª Conferência Municipal de Assistência Social Processos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°038/2026 - Instituição da Política Municipal de Promoção da Dignidade Menstrual Institui a Política Municipal de Promoção da Dignidade Menstrual DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 038 DE 19 DE JUNHO DE 2026 – SEMED Institui a Política Municipal de Promoção da Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Pública de Ensino Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 178 19 de junho de 2026 Arquivos

Facebook Instagram Imprimir Resolução Nº 02/2026 – CMAS - Aprovação PMAS Dispõe sobre a aprovação do plano Municipal de Assistância Social –(PMAS) do Município de Senador Guiomard – Acre, para o exercício de DE ASSISTÂNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 02/2026 – CMAS Dispõe sobre a aprovação do plano Municipal de Assistância O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÂNCIA SOCIAL – CMAS de Senador Guiomard/AC... RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Assistância Social (PMAS) 2026-2029...

, Capítulo II, Artigo 89, inciso II, alínea “a”, Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Municipal nº 150 de 27 de abril de 2018, e conforme regimento interno vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contraditório e com efeitos retroativos a 19 , Capítulo II, Artigo 89, inciso II, alínea “a”, Leis nº.8.080, de 19 de setembro de 1990, nº.8.142, de 28 de dezem¬bro de 1990, e pela Lei Municipal nº.150, de 27 de abril de 2018, e conforme regimento

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°102/2023 Transfere a comemoração do Dia Municipal Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL da Marcha Para Jesus, do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, para o dia 19 de maio de 2023, sexta-feira , a comemoração do Dia Municipal da Marcha para Jesus, do dia 18 de maio de 2023, quinta-feira, para o dia 19 de maio de 2023, sexta-feira.

senadorguiomard.ac.gov.br (68) 99212-5601 Ver Decreto N°201/2025 Mini currículo Formada em Licenciatura plena Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ir para Secretarias Secretaria Municipal de Meio Ambiente Av Castelo atribuições Acesse o Portal de Serviços do Meio Ambiente Portal de Serviços do Meio Ambiente Secretaria Municipal elaborar, monitorar propostas, projetos, ações e políticas públicas relativas à questão ambiental no Município promover a educação ambiental, junto à comunidade; f) articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais