Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 414/2019 - Anália Oliveira da Silva Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 414, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, André Luís Tavares da Cruz Maia, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora Anália Oliveira da Silva, para exercer o Cargo em Comissão na Divisão de Posto de Saúde, símbolo CC2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/11/2019, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 19 de novembro de 2019. ANDRÉ LUÍS TAVARES DA CRUZ MAIA Prefeito de Senador Guiomard-AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12722 91 18 de janeiro de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Equipamentos de Música Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA - FUNCAV AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, através da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO ADILÁ GONÇALVES VIEIRA, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitató rio, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura e Desporto Adilá Gonçalves Vieira da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cultura@senadorguiomard.ac.gov.br . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Ra zão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail pa ra contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessen ta) dias. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cultura@senadorguiomard.ac.gov.br até o dia 15 de feve reiro de 2025, até às 17h. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cultura@senadorguiomard.ac.gov.br , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 07 de fevereiro de 2025. Eudiran da Silva Carneiro Diretor Presidente Fundação Municipal Cultura e Desporto - FUNCAV Dec. 014 de 02/01/25 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13960 108 10 de fevereiro de 2025 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Exame para Diagnóstico de Leishmaniose Tegumentar Americana em Cães Carta de Serviços ZOONOSE Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Realização de exame para casos de suspeita de Leishmaniose Tegumentar Americana em cães, após triagem veterinária. Como solicitar? Presencialmente e/ou através de contato telefônico. Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Horário de atendimento: Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Ser o tutor do animal; Apresentar carteira de vacinação; Documentos necessários Formulário devidamente preenchido, RG e CPF Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento em até 48 (quarenta e oito) horas. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Procurar o Departamento de Controle de Zoonoses de forma presencial ou por telefone; É realizado triagem; Atendimento. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente ou por telefone. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro) Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°161/2024 - EXONERAR CINTHIA DIAS BRAÑA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 161, DE 28 DE JUNHO DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a senhora CINTHIA DIAS BRAÑA, do Cargo em Comissão de Coordenadora do CRAS, símbolo CC4, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Senador Guiomard, nomeada por meio do Decreto nº 042, de 15 de janeiro de 2021. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art.3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 28 de junho de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13808 241 2 de julho de 2024 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N° 307/2026 - CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI N° 307 DE 02 DE MARÇO DE 2026 “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, bem como para a execução de programas prioritários de curta duração. Art. 2º. As contratações serão realizadas mediante Processo Seletivo Simplificado, com ampla publicidade, observando os critérios de títulos e experiência profissional. Art. 3º. O prazo das contratações será de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que persistam os motivos que justificaram a contratação. Art. 4º. A remuneração dos contratados será equivalente ao vencimento inicial dos cargos efetivos correspondentes no quadro de pessoal do Município. Art. 5º. O pessoal contratado nos termos desta Lei será vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Art. 6º. As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 7º Esta Lei entra em vigor da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 02 de março de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 197 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°001/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 000120/21 de 15 de março de 2021 Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. A PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR GUIMARD no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SENADOR GUIMARD e autorização contida na Lei Municipal nº 000197/21 de 7 de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 130.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01.04.122.0006.2.013-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 30.000,00 10.02 - DEPARTAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL 10.02.12.361.0018.2.023-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.02 - DEPARTAMENTO DO ENSINO MUNICIPAL 10.02.12.361.0018.2.023-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00 10.01 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.01.04.122.0006.2.013-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 Art 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 15 de março de 2021 ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13002 16 de março de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação - Edital nº 01/2026 - PSS nº 01/2026 - Secretaria de Saúde e Assistência Social Retificação da classificação de candidatos para o cargo de Agente de Combate a Endemias no PSS nº 01/2026. Licitações Retificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2026 RETIFICAÇÃO Nº 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Onde se lê: CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS CÓDIGO: 06 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Tifanny Nicolly de Oliveira Merenciano (5a e 10m) – 08/08/1999 5,0 5,0 10,0 1º classificado Myrelly Amancio Nolasco (5a e 10m) – 27/10/1999 5,0 5,0 10,0 2º classificado Maria Aparecida Pereira da Silva (5a e 9m) 5,0 5,0 10,0 3º classificado Eliton Lopes Oliveira (3a e 10m) 5,0 5,0 10,0 4º classificado Clicia Moreira da Silva (1a e 9m) 5,0 5,0 10,0 5º classificado Sandra de Oliveira Teixeira (1a) 5,0 5,0 10,0 6º cadastro reserva Renata Pereira de Paula dos Santos (3a) 5,0 4,0 9,0 7º cadastro reserva Rene Freitas de Araújo (1a e 9m) 5,0 4,0 9,0 8º cadastro reserva Giannini Farias Bandeira (1a e 5m) – 24/08/1990 4,0 5,0 9,0 9º cadastro reserva Mark Gregore Neri de Moura (1a e 5m) – 23/11/1992 4,0 5,0 9,0 10º cadastro reserva Lê-se CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS CÓDIGO: 06 NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO CURRICULAR PONTUAÇÃO ENTREVISTA PONTUAÇÃO TOTAL SITUAÇÃO/ CLASSIFICAÇÃO Tifanny Nicolly de Oliveira Merenciano (5a e 10m) – 08/08/1999 5,0 5,0 10,0 1º classificado Myrelly Amancio Nolasco (5a e 10m) – 27/10/1999 5,0 5,0 10,0 2º classificado Maria Aparecida Pereira da Silva (5a e 9m) 5,0 5,0 10,0 3º classificado Eliton Lopes Oliveira (3a e 10m) 5,0 5,0 10,0 4º classificado Clicia Moreira da Silva (1a e 9m) 5,0 5,0 10,0 5º classificado Mark Gregore Neri de Moura (1a e 5m) – 23/11/1992 5,0 5,0 10,0 6ºcadastro reserva Sandra de Oliveira Teixeira (1a) 5,0 5,0 10,0 7º cadastro reserva Renata Pereira de Paula dos Santos (3a) 5,0 4,0 9,0 8º cadastro reserva Rene Freitas de Araújo (1a e 9m) 5,0 4,0 9,0 9º cadastro reserva Giannini Farias Bandeira (1a e 5m) – 24/08/1990 4,0 5,0 9,0 10º cadastro reserva Os demais resultados permanecem sem alterações. Maria Dioneide Moura de Oliveira Presidente da Comissão Decreto Nº 001/2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14313 225 22 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°090/2023 - Nomeação dos membros do FUNDEB - CACS 2023/2027 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 090, DE 03 DE MAIO DE 2023 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB-CACS, conforme a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para o quadriênio 2023/2027.” A PREFEITA DE SENADOR GUIOMARD DO ACRE, Rosana Pereira da silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89, no uso das suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1º NOMEAR os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção em Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB-CACS para o biênio 2023/2027, conforme abaixo discriminado: a) Representante do Poder Executivo e Secretaria Municipal de Educação; Titular :Aline Tamires Alves de Oliveira. Suplente :Izabel Cristina de Queiroz Olegário. Titular: Antônia Selma Martins da Cruz. Suplente: Rosa Maria Moreira Dantas de Macedo. b) Representante dos Professores da Educação Básica Pública; Titular: Adriana Maria Claudia Rogério. Suplente: Elias de Lima Bezerra Nascimento. c) Representantes dos Diretores das Escolas Públicas; Titular: Maria Inês Alves Monteiro. Suplente: Adna da Silva Lopes. d) Representantes dos Servidores Técnicos- Administrativo das Escolas Básicas Públicas; Titular: Lidiane de Jesus Abreu. Suplente: Aurimar de Oliveira. e) Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública; Titular: Gilmar Ferreira da Silva. Suplente: Gerleane do Nascimento Souza. Titular: Luciana Bezerra Arruda. Suplente: Selma Vânia Araújo Nascimento. f) Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública; Titular; Hilma Flores da Silva Umbelino. Suplente: Ines Bandeira de Oliveira. Titular: Sebastiana Silva da Cruz. Titular: Leonardo da Silva Oliveira. g) Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME); Titular: Antônio Claudio dos Reis Azevedo. Suplente: Wanderlândia Maria Paiva. h) Representante do Conselho Tutelar; Titular: Aldecino Lira da Silva. Suplente: Dílson Gonçalves de Souza e Souza. i) Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação; Titular: Luiz Carlos Pereira da Silva. Suplente: Lucélia Sousa Rodrigues. j) Representantes dos Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Titular :Cristina Florentina dos Santos. Suplente: Maria José da Costa Lima. k) Representantes dos Professores das Escolas do Campo; Titular: Daniel dos Santos Silva. Suplente: Fabíola Gomes da Silva. Art. 2º Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 28 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard - Acre, de 03 de maio de 2023. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard- Acre Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13526 443 4 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº031/2026 Gêneros Alimentícios (Proteínas) gêneros alimentícios (proteínas), afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Licitações Dispensa de Licitação Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°087/2026 CONTRATADO: P. G. B. SOUZA – LTDA CNPJ N° 39.488.793/0001-75 VALOR R$ 65.400,00 ********************************************************************** RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2026 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (proteínas), afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, a empresa P. G. B. SOUZA – LTDA, CNPJ N° 39.488.793/0001-75, totalizando o valor global de R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim o imediato fornecimento dos produtos mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 31 de julho de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14321 94 3 de agosto de 2026 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°147/2021-NOMEAR RAFAEL DA CONCEIÇÃO CASTRO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 147, DE 19 de abril de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor RAFAEL DA CONCEIÇÃO CASTRO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Licitações e Contratos, símbolo CC5, da Prefeitura do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 1º de abril de 2021, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 19 de abril de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13027 22 de abril de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 006/2022 - Aprovar recursopara Estruturação da Rede de Serviço Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS RESOLUÇÃO Nº 06, DE 25 DE MARÇO DE 2022 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 25 de março de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados a Política Municipal Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 206, de 20 de agosto de 2021 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), conforme a Lei Considerando a Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do CNAS, que dispõe sobre a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; Considerando, a Resolução do CNAS N° 33/2012 Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS; Considerando, a Portaria Nº 113, de 10 de dezembro de 2015, que regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências; Considerando, a Portaria MC Nº 580, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania, na modalidade fundo a fundo, oriundos de emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o recurso para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social visando beneficiar os Serviços de Proteção Básica, decorrente da Emenda Parlamentar da Senadora Mailza Assis da Silva N° 202238920006 Programação N°120045020220001, via Sistema de Gestão e Transferência Voluntárias - SIGTV (Ministério da Cidadania), no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para aquisição de itens de custeio. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Andréia de Barros Rodrigues Presidente do CMAS/SG Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13255 195 30 de março de 2022 Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°123/2024 - NOMEAR RAULENE JAINE FERNANDES DE AQUINO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 123, DE 12 DE ABRIL DE 2024. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora RAULENE JAINE FERNANDES DE AQUINO, para exercer cargo em Comissão de Coordenação de Unidade de São Francisco Luis de França, símbolo CC3, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativo a 01 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard-Acre, 12 de abril de 2024. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13755 162 17 de abril de 2024 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº171/2026 - Cristina Claros de Castro - Inegibilidade N°001/2026 Contratação de pessoa física para locação de imóvel destinado às instalações do Espaço do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA), valor total R$ 60.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar SENADOR GUIOMARD GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 171/2026 Inexigibilidade de Licitação N° 001/2026 Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a Sra. Cristina Claros de Castro, CPF n° 322.xxx.xxx-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM A FINALIDADE DE ALOCAR AS INSTALAÇÕES DO ESPAÇO DO NÚCLEO DE CIDADANIA DE ADOLESCENTES- NUCA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD/AC. Valor Total: O valor mensal do aluguel do imóvel, objeto desta locação, durante o primeiro ano de sua ocupação, é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mensais, totalizando um valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, já incluídos todos os impostos, taxas, despesas e quaisquer outras que sejam pertinentes. Prazo de Vigência: 15 de abril de 2027. Data da Assinatura: 16 de abril de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Assistência Social, Keli Cristina Da Silva Lima pela Contratante, e a Sra Cristina Claros de Castro, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 156 7 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº 054/2026 - SEMAP Contratação de empresa N. C. BESSA – LTDA para fornecimento de material de higiene e limpeza para a SEMAP. Valor: R$ 5.349,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 054/2026. Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2025. Ata de Registro de Preços Nº 031/2025. Processo Administrativo Nº 082/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA e a empresa N. C. BESSA - LTDA, CNPJ Nº 36.720.031/0001-64. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 5.349,00 (cinco mil, trezentos e quarenta e nove reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Agricultura e Pecuária, Francisca da Silva de Araújo Macedo pela Contratante, e o Sr. Neudécio Cordeiro Bessa, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 193 2 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°037/2023 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº150/2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT/GAB/SEMED Nº 037/2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato das Empresa de fornecimento de fornecimento de material de consumo (expediente de escritório e pedagógico) para a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. ” O Secretário Municipal de Educação de Senador Guiomard – AC, Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal dos TERMO DE CONTRATO Nº 150/2023, referente a EMPRESA J. S. CORDEIRO - CNPJ Nº 18.255.882/0001-00; TERMO DE CONTRATO Nº 155/2023, referente a EMPRESA RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – CNPJ N° 48.807.054/0001-90; TERMO DE CONTRATO Nº 160/2023, referente a EMPRESA SS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES – EIRELI, CNPJ Nº 07.338.922/0001-52; TERMO DE CONTRATO Nº 170/2023, referente a EMPRESA I. F. SOUZA – LTDA, CNPJ Nº 39.252.423/0001-34; TERMO DE CONTRATO Nº 180/2023, referente a EMPRESA A.A.C. ROCHA COMERCIO E SERVIÇO, CNPJ Nº 10.496.033/0001-28; TERMO DE CONTRATO Nº 187/2023, referente a T. C. OLIVEIRA – EIRELI, CNPJ Nº 14.869.791/0001- 03; TERMO DE CONTRATO Nº 192/2023, referente a EMPRESA RICHARD S. MIRANDA, CNPJ Nº 07.650.136/0001-96; TERMO DE CONTRATO Nº 197/2023, referente a EMPRESA ACRE JET INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 06.082.078/0001-89 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023, Celebrado com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 31/12/2023, a contar da data da assinatura do Contrato, que tem por objeto contratação de empresa para aquisição de material de consumo de expediente de escritório e pedagógico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERÊNCIA dos respectivos Contratos, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular) ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar o aludido contrato até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 03 de agosto de 2023. Maria Elisangela Martins da Silva Mendonça Secretária Municipal de Educação Decreto nº 061/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13588 4 de agosto de 2023 Sec. Assistência Social Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°119,118 2022 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°119,118 2022 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14037 174 5 de junho de 2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°188/2026 - ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços para veículos da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, valor R$ 405.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 188/2026. Ata de Registro de Preços Nº 010/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 008/2026. Processo Administrativo Nº 052/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA e a empresa ALBS COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI – CNPJ Nº 40.409.720/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças/ acessórios e demais componentes/itens de segurança, incluindo serviço de mão de obra para veículos, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária, Francisco Arianos do Nascimento Filho pela Contratante, e o Sr. Antônio Lazaro Bento da Silva, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 268 8 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°219/2025-Exonerar KELVIN SOUZA CASTRO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 219, DE 13 DE MAIO DE 2025. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor KELVIN SOUZA CASTRO, do Cargo em Comissão de Assessor, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana da Prefeitura de Senador Guiomard, nomeado pelo Decreto nº 129 de 11 de março de 2025. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14021 171 14 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 046/2025 - Kellem Maria Leite Gomes Moura Prorrogação de prazo do contrato de locação de imóvel para o CRAS. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato N° 046/2025. Dispensa Por Inexigibilidade de Licitação N° 002/2025. Processo Administrativo N° 007/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC e a sra. KELLEM MARIA LEITE GOMES MOURA – CPF N° 018.048.962-33 E RG nº 1163059-0 SSP/AC. Do Objetivo/Objeto Contratual: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a Prorrogação de Prazo em epígrafe, cujo objeto contempla o contrato de Locação de um imóvel em alvenaria para acomodar a sede administrativa do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Da Vigência e da Execução Contratual: A vigência do presente instrumento contratual fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30 de janeiro de 2026 a 30 de janeiro de 2027, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 em seu art. 107. Da Ratificação: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avençadas, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, pela Contratante, e a sra. Kellem Maria Leite Gomes Moura, pela Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 742 29 de janeiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP N°008/2026 Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026 em favor de diversas empresas vencedoras de itens licitados para a prefeitura de Senador Guiomard. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026 Com base nas informações constante no processo licitatório Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2026, e considerando que foram cumpridos todos os pressupostos previstos na Lei 14.133/2021, HOMOLOGO, o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2026, foi ADJUDICADO os seus objetos pelo Pregoeiro dessa Prefeitura, em favor dos licitantes: ALBS COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA – CNPJ Nº 40.409.720/0001-20, vencedor dos Itens 1, 2, 3, 4 e 5 com o valor de desconto de 50% (cinquenta) por cento e a empresa L M PEREIRA PECAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 05.392.972/0001-92, vencedor do Item 6 com o valor de desconto de 55,20% (cinquenta e cinco virgula vinte) por cento e o Item 15 com o valor de desconto de 52,50% (cinquenta e dois virgula cinquenta) por cento e o Item 16 com o valor de desconto de 52,20% (cinquenta e dois virgula vinte) por cento e a empresa AUTO MECÂNICA METAL DIESEL LTD – CNPJ Nº 19.064.790/0001-05, vencedor dos Itens 7 e 8 com o valor de desconto de 30,02% (trinta virgula dois) por cento e os Itens 9 e 10 com o valor de desconto de 49,99% (quarenta e nove virgula noventa e nove) por e a empresa J. C. DA SILVA NASCIMENTO – CNPJ Nº 53.286.780/0001-44, vencedor dos Itens 11, 12, 13 e 14 com o valor de desconto de 50% (cinquenta) por cento. Vencedores do certame por terem apresentado as propostas dentro dos padrões exigido pelo Edital, ofertando por meio de lances verbais, os maiores descontos. Conforme consta na Ata de julgamento do certame e relatório de lance. Publique-se. Senador Guiomard/AC, 25 de maio de 2026. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 301 26 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas