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1074 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Resolução N° 005/2022 - CONVOCAR o Sr. RODESCLEI DE SOUZA SOARES | PM Senador Guiomard
Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta Lei; X - Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar RODESCLEI DE SOUZA SOARES, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias da Conselheira Tutelar, Srª. Ednilse Quaresma de Almeida, lotado no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo de 31 dias (trinta
- Resolução N°002/2023 -Convocar RODESCLEI DE SOUZA SOARES | PM Senador Guiomard
Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta Lei; X - Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar RODESCLEI DE SOUZA SOARES, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias do Conselheiro Tutelar, Sr. DILSON GONÇALVES DE SOUSA E SOUSA, lotado no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo de 30 dias
- Resolução CMDCA N°005/2025 - CONVOCAR Dilson Gonçalves de Souza e Souza | PM Senador Guiomard
Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 e esta Lei; X - Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar Dilson Gonçalves de Souza e Souza, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias do Conselheiro Tutelar, Sr. Jefferson da Rocha Paulino lotado no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo de 30 dias (trinta
- Eleição do Conselho Tutelar 2020-2024 | PM Senador Guiomard
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Eleição do Conselho Tutelar 2020-2024 Concursos CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado de Conselheiro Tutelar Valor da Inscrição : Gratuita Quantidade de Vagas : 05 (cinco) conselheiros tutelares e suplentes Período Assembleia Geral Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares Tudo relacionado sobre o processo de eleição nº 001/2019 da Assistência Social (Conselheiros Tutelares
- Resolução N°007/2023 - CMDCA - APROVAR o Edital 001/2023 | PM Senador Guiomard
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD – PMSG CONSELHO Tutelar. CONSIDERANDO O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar que se dá́ por meio de votação popular CONSIDERANDO A Deliberação da Plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Tutelares com data Unificada para o quadriênio 2024/2028, sendo realizado sob a responsabilidade deste
- Resolução N°011/2023 - Lista de Candidatos Inscritos | PM Senador Guiomard
Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO SENADOR GUIOMARD Dispõe sobre a Listagem de candidatos inscritos no Processo Eleitoral para Conselheiro Tutelar A Comissão Organizadora do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Senador Guiomard-AC, no uso de Tutelar do Munícipio de Senador Guiomard /AC para o Quadriênio 2024/2028. TUTELAR DO MUNCIPIO DE SENADOR GUIOMAR/AC PARA O QUADRIÊNIO 2024/2024 .
- Decreto N°238/2021 - Conselho Municipal de Educação | PM Senador Guiomard
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°238/2021 - Conselho Municipal de Educação escolares) Rosinete Nunes Cavalcante (suplente de Pais nos Conselhos Escolares). Ednilse Quaresma de Almeida (Representante Do Conselho Tutelar). Mirlandia de Oliveira Conceição Souza (Suplente do Conselho Tutelar). Maria Dioneide Moura de Oliveira (conselho Municipal de Saúde).
- Resolução N°012/2023 - ENCERROU-SE dia 31/05/2023 o mandato RODESCLEI DE SOUZA | PM Senador Guiomard
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 12/2023 O CONSELHO MUNICIPAL Tutelar – CT, respeitando as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente RODESCLEI DE SOUZA SOARES, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias Lotado no Conselho Tutelar de Senador Guiomard. Art. 2º.
- Resolução N°006/2023 - CMDCA - Comissão Especial do Processo de Escolha | PM Senador Guiomard
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD – PMSG CONSELHO Tutelar. CONSIDERANDO O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar que se dá por meio de votação popular CONSIDERANDO Que o Conselho Tutelar e os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente são resultados APROVAR a Comissão Especial do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares do Município de
- Inexigibilidade N°001/2025 - Locação de imóvel - Conselho Tutelar | PM Senador Guiomard
Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°001/2025 - Locação de imóvel - Conselho Tutelar Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no licitação, para contratação de pessoa física para serviço de locação de imóvel, visando acomodar o Conselho Tutelar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal
- Resolução N°016/2023 - Homologar o resultado da eleição unificada - CMDCA | PM Senador Guiomard
Tutelar do município de Senador Guiomard/AC, e dá outras providencias. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Senador Guiomard/AC, em cumprimento Tutelar Senador Guiomard/AC, ocorrido na data de 01/10/2023, sendo o resultado apurado de votos. Tutelar do município de Senador Guiomard/AC, e dá outras providencias. Tutelar Senador Guiomard/AC, ocorrido na data de 01/10/2023, sendo o resultado apurado de votos.
- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 045/2025 - Maykon Fernandes Sales | PM Senador Guiomard
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Prorrogação de prazo do contrato de locação de imóvel para o Conselho Tutelar. objeto contempla o contrato de Locação de um imóvel em alvenaria para acomodar a sede administrativa do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.
- Conselhos Municipais | PM Senador Guiomard
Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais Portal dos Conselhos Municipais >> Cidadania Conselhos Municipais O Portal dos Conselhos é um espaço de diálogo e de transparência CMDCA Conselho Tutelar Conselho Municipal de Educação - CME Conselho Municipal de Saúde - CMS Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR Conselho Municipal – CMUMA Área Administrativa Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do FUNDEB Conselho
- Inexigibilidade N°002/2023 - Locação de imóvel - Conselho Tutelar | PM Senador Guiomard
Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°002/2023 - Locação de imóvel - Conselho Tutelar Licitações Inexigibilidade Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no licitação, para contratação de pessoa física para serviço de locação de imóvel, visando acomodar o Conselho Tutelar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal
- Resolução CMDCA/N°002/2023 - 1° reunião extraordinária realizado dia 09/01/2024 | PM Senador Guiomard
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA/ SG, em reunião extraordinária tutelar; Resolução 12 – Encerramento no dia 31 de maio de 2023 o mandato do Srº Rodiscley de Souza Soares para assumir como conselheiro tutelar suplente durante o período de férias no ano de 2023; Resolução tutelar.
- Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social | PM Senador Guiomard
informado Organograma da Secretaria Competências e atribuições Portal de Informações da Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Tutelar Secretaria Municipal de Assistência Social a) planejar socioassistenciais tipificados; d) apoiar e subsidiar as instâncias de controle e participação social, a exemplo dos conselhos extrema pobreza, em âmbito local; f) garantir apoio logístico e administrativo para o funcionamento dos conselhos tutelares; g) garantir a concessão de benefícios socioassistenciais, a famílias e/ou indivíduos em situação
- Lei N°246/2023 - Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | PM Senador Guiomard
“Dispõe sobre a Política Muncicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Senador Guiomard, do Conselho Tutelar e institui do
- Resolução N°014/2023 Gabarito Preliminar das provas Objetivas do dia 30/07/2023 | PM Senador Guiomard
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO Tutelares de todo o Brasil para o quadriênio 2024/2028, conforme estabelece a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, bem como a Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos das 09h as 12h, aos candidatos aptos na etapa de inscrição do Processo de Escolha para membros para Conselho Tutelar no quadriênio 2024/2028 deste município, conforme anexo: Art. 2º.
- Resolução CMDCA N°001/2025 - CONVOCAR Dilson Gonçalves de Souza e Souza | PM Senador Guiomard
Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO CMDCA N° 01/2025 Art 1º CONVOCAR o Sr Dilson Gonçalves de Souza e Souza, para assumir como Conselheiro Tutelar Suplente, durante o período de férias da Conselheira Tutelar, Sra Odete Rosa Reis lotada no Conselho Tutelar de Senador Guiomard, no prazo de 30 dias (trinta dias) dias, no período corresponde de 10/02
- Portaria N°007/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°045 2025 | PM Senador Guiomard
sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato da Locação de um imóvel para a sede administrativa do Conselho Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. ” Este texto não substitui



