Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°299/2025 - Conceder Licença Prêmio FLÁVIO BATISTA DE ANDRADRE Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 299, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 256 8 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°159/2026 - DOZE SEGURANÇA LTDA - DL N°025/2026 Contrato para prestação de serviços de segurança privada não armada com a empresa Doze Segurança Ltda, no valor de R$ 50.688,00, para a FUNCET em Senador Guiomard. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 159/2026. Dispensa de Licitação N° 025/2026. Processo Administrativo N° 067/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDORISMO E TURISMO e a empresa DOZE SEGURANÇA LTDA, CNPJ Nº 18.783.532/0001-08. Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança privada não armada, para atender as necessidades da FUNDAÇÃO DE CULTURA, EMPREENDORISMO E TURISMO da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 50.688,00 (cinquenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 12 de maio de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e o Presidente da fundação, Eudiran da Silva Carneiro, pela Contratante, e a Srº. Moises da Silva Serafim, como Contratada. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14266 231 14 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº111/2026 - Concede Licença-Prêmio a Isabel Goulart da Silva Concede a servidora ISABEL GOULART DA SILVA o gozo de 03 (três) meses de Licença-Prêmio. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 111, DE 15 DE JULHO DE 2026. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Considerando, o MEMO/GEP/SEMED/Nº497/2026, de 02 de julho de 2026, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Senador Guiomard; Protocolado em 06 de julho de 2026. RESOLVE: Art. 1º- CONCEDER a servidora ISABEL GOULART DA SILVA, matrícula nº 2252, no cargo de Professora do quadro de servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, gozo de 01(um) período de 03(três) meses de Licença-Prêmio conforme a Lei nº 495/2002 e Emenda modificativa nº 005/2014, a partir do dia 20 de maio de 2026, com término no dia 20 de agosto de 2026. Art.2º- Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 20 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Senador Guiomard – Acre, 15 de julho de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14309 103 16 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Aparelho Ar condicionado Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO – DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado split, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT, Inverter Frio possui capacidade de 12000 BTU/h, Modelo Eco Inverter, até 70% mais econômico e 40% mais rápido. Classificação energética A, economia de energia, funcionamento silencioso e vida útil maior. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até o dia 14 de março de 2025, até às 17h00. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do email:cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard-AC, 10 de março de 2025. Francisca da Silva de Araújo Macedo Secretária Municipal de Agricultura Decreto nº 016/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13978 181 11 de março de 2025 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Locação e montagem de som, iluminação e cerimonial Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO objeto: contratação de empresa de locação e montagem de som, iluminação e cerimonial de pequeno e médio porte, para ficar à disposição da secretaria Municipal de Comunicação de forma integral durante 12 meses, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Senador Guiomard /AC. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 3 (três) dias uteis após sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/AC, 02 de junho de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14036 237 4 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°074/2026 FEITOZAM COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Máquinas e equipamentos – Trator Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 074/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 024/2025. Processo Administrativo Nº 161/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA e a empresa FEITOZAM COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº 48.475.333/0001-01. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos – Trator de Esteira (conforme especificações do Termo de Referência), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 870.000,00 (oitocentos e setenta mil reais). Prazo de Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva pela Contratante, e o Sr. Marcos Antônio Pinheiro Feitoza, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14213 179 27 de fevereiro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N° 307/2026 - CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI N° 307 DE 02 DE MARÇO DE 2026 “Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Senador Guiomard aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar pessoal, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, bem como para a execução de programas prioritários de curta duração. Art. 2º. As contratações serão realizadas mediante Processo Seletivo Simplificado, com ampla publicidade, observando os critérios de títulos e experiência profissional. Art. 3º. O prazo das contratações será de até 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, desde que persistam os motivos que justificaram a contratação. Art. 4º. A remuneração dos contratados será equivalente ao vencimento inicial dos cargos efetivos correspondentes no quadro de pessoal do Município. Art. 5º. O pessoal contratado nos termos desta Lei será vinculado ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS. Art. 6º. As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 7º Esta Lei entra em vigor da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard – Acre, 02 de março de 2026. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 197 4 de março de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº020/2026 - Gestor e Fiscal da Ata Nº015/2026 - PE Nº011/2026 Nomeia Gestor e Fiscal da Ata nº 015/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2026, referente ao fornecimento de peças e acessórios para manutenção de roçadeiras da Secretaria Municipal de Obras. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PORT/GAB/SEMOB Nº 020/2026 “Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da Ata da Empresa A NAGAMATSU AVILA NASCIMENTO LTDA – CNPJ: 20.381.761/0001-48, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para manutenção de roçadeiras, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e dar outras providencias”. O Secretário Municipal de Obras de Senador Guiomard – AC, Francisco Arinos do Nascimento Filho, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Artigo 1º - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal da ATA Nº 015/2026, referente a Empresa A NAGAMATSU AVILA NASCIMENTO LTDA – CNPJ: 20.381.761/0001-48, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 011/2026, celebrada com o Município de Senador Guiomard, com vigência até 16 de julho de 2027, que tem por objeto, a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peças/acessórios e demais componentes/itens de segurança, incluindo serviços de mão de obra para uso na manutenção de roçadeiras Sthil FS-160 e Sthil FS-161 e materiais de consumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Senador Guiomard/AC, de acordo com as especificações constante no TERMO DE REFERENCIA da respectiva Ata, afim de atender as necessidades da CONTRATANTE: Patrícia Helena Silva de Andrade – GESTOR Vagno da Silva Neves – FISCAL (titular) Deny Valdivino da Costa – FISCAL (substituto) Artigo 2º - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciar a aludida ata até o término de sua vigência. O Gestor acima designado responde pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 3º - Compete aos servidores, designados como fiscal da ata em comento, fiscalizar a execução, relatando ao gestor da ata os incidentes contratuais para que tome as providencias cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das atribuições a ele confiadas. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Senador Guiomard – Acre, 24 de agosto de 2026. Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 202 26 de agosto de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°269/2025 - Comissão Organizadora da 6ª Conferência Regional /Municipal Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 269, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 152 12 de agosto de 2025 Gabinete do Prefeito(a) Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°164/2021 - NOMEAR, o senhor EDVANIO FRANCO DA SILVA FILHO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Decreto Nº. 164, DE 19 de maio de 2021. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o senhor EDVANIO FRANCO DA SILVA FILHO, para o cargo em Comissão de Diretoria Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde, da prefeitura do município de Senador Guiomard. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Senador Guiomard – Acre, 19 de maio de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13049 21 de maio de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 024/2021 Locação de veículos do tipo (ônibus) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD 2º Termo de Aditivo Prorrogado até 26/06/2023 2º Termo de Aditivo Prorrogado até 26/05/2023 1º Termo de Aditivo Prorrogado até 31/05/2023 1° Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro Representa 15,40% CONTRATO N°048/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°048/202 2 Valor total R$ 374.400,00 Vigência: 11 de fevereiro de 2022 Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2023 ATA N°017/2021 EXTRATO DA ATA N°017/2021 PROCESSO ADM. N°100/2021 CONTRATADO: R. L. DA SILVA EIRELI CNPJ : 41.062.155/0001-30 Valor total R$ 374.400,00 VIGÊNCIA: 12 meses EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2021 Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preço para futura contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos do tipo (ônibus) com capacidade para 37 (trinta e sete) passageiros, destinado ao transporte dos universitários, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, das 07:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, ou no Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do Email: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo: Menor preço por Item. Origem: Secretaria Municipal de Administração de Senador Guiomard/AC. Data e Local da Abertura: dia 30 de setembro de 2021 às 09:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito. Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 17 de setembro de 2021 Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13130 20 de setembro de 2021 Sec. Administração Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 048/2026 - Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização – NUMALF Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA SEMED Nº 048 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Institui o Núcleo Municipal de Alfabetização – NUMALF, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Senador Guiomard, dispõe sobre sua composição, atribuições, organização e funcionamento, e dá outras providências. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14343 177 1 de setembro de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°199/2026 - AUTOMECÂNICA METAL DIESEL LTDA Extrato do contrato para fornecimento de peças e acessórios automotivos com a empresa AUTOMECÂNICA METAL DIESEL LTDA, no valor de R$ 75.913,24. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Extrato de Contrato Nº 199/2026. Ata de Registro de Preços Nº 013/2026. Pregão Eletrônico SRP N° 008/2026. Processo Administrativo Nº 052/2026. Partes: Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a empresa AUTOMECÂNICA METAL DIESEL LTDA – CNPJ N° 19.064.790/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças/acessórios e demais componentes/itens de segurança, incluindo serviço de mão de obra para veículos, para atender as necessidades dos veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Valor Total: R$ 75.913,24 (setenta e cinco mil, novecentos e treze reais e vinte e quatro centavos). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 02 de junho de 2026. Assinam: Prefeita Municipal de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva e a Secretária Municipal de Assistência Social, Keli Cristina da Silva Lima pela Contratante, e o Sr. José Carlos Garcia Saldanha, como Contratado. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 180 11 de junho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°055/2022 - EXONERAR o senhor CLAUDIONOR ARAUJO DA COSTA NETO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 055, DE 09 DE MARÇO DE 2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo II, Artigo 89. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o senhor CLAUDIONOR ARAUJO DA COSTA NETO, do cargo de Coordenador da Unidade de Saúde Miguel Severino, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Senador Guiomard. Art.2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2022, revogadas as disposições em contrário. Senador Guiomard-Acre, 09 de março de 2022. ROSANA PEREIRA DA SILVA Prefeita de Senador Guiomard Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13243 137 15 de março de 2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N°005/2025 Pavimentação de Vias Urbanas - Convênio N°971977/2024 Licitações Concorrência Eletrônica Em Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD PROCESSO ADM. N°166/2025 Convênio N°971977/2024 ************************************************************ Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°005/2025 Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Senador Guio mard/AC, conforme Convênio no 971977/2024 – Ministério das Cidades. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, no 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://siste mas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com ; https:// www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br . Propostas : Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 11/12/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br . Senador Guiomard/AC, 19 de novembro de 2025. Luciano Gonçalves Brandão Agente de Contratação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 155 21 de novembro de 2025 Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Intenção de Contratação - Construção de calçadas acessíveis Aviso de intenção de contratação para construção de calçadas acessíveis em vias públicas. Valor estimado: R$ 2.077.761,99. Plano de Ação Nº 09032026-097921/2026. Licitações Aviso de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO – ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem COTAÇÕES DE PREÇOS, visando estimativa de preços para aquisição por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº 14.133/2021, com suas alterações e demais normas legais pertinentes. Prezados senhores, solicitamos o orçamento para a atender as demandas do Município de Senador Guiomard/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO OBJETO: ITEM DESCRIÇÃO VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO PERCENTUAL DE DESCONTO V. TOTAL COM DESCONTO 1 Contratação de empresa para construção de calçadas acessíveis em vias públicas do Município de Senador Guiomard/AC, Conforme Recursos Oriundos de Emenda Especial Parlamentar, Conforme Plano de Ação Nº 09032026-097921/2026, EMENDA Nº 202644630005. 2.077.761,99 DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplsenadorguiomard2019@gmail.com até 03 (três) dias uteis após sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com , em horário comercial. Senador Guiomard/Ac, 06 de maio de 2026. Francisco Arinos do Nascimento Filho Secretário Municipal de Obras Decreto nº 002/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 156 7 de maio de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 008/2019 (Secretário Gilberto Moura Santos - Marcha dos Prefeitos) Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008, DE 05 DE ABRIL DE 2019 O EXMO Sr. PREFEITO DO MUNÍCÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, JUCIMAR PESSOA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTÁRIAS. RESOLVE: Art. 1º Revogo a portaria de nº 006 de 25 de Março de 2019, que autorizava o deslocamento do Secretario de Governo à cidade de Brasília DF, para acompanhar o prefeito municipal na XXII Marcha dos Prefeitos. Tendo em vista a necessidade de permanência dos serviços do servidor Gilberto Moura Santos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Senador Guiomard, Estado do Acre, em 05 de Abril de 2019. Jucimar Pessoa de Souza Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12530 148 11 de abril de 2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°009/2025 - Utensílios de cozinha - Sec. de Educação Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD CONTRATAO N°048/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº048/2025 CONTRATADO: I. F. SOUZA EIRELI CNPJ 39.252.423/0001-34 Valor R$ 61.392,80 Vigência: 03/08/2025 Data da Assinatura: 04/02/2025 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025 Rosana Pereira da Silva, Prefeita Municipal de Senador Guiomard/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/ AC, a empresa I. F. SOUZA EIRELI – CNPJ N° 39.252.423/0001-34, totalizando o valor global de R$ 61.392,80 (sessenta e um mil, trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações, autorizando assim o imediato fornecimento dos equipamentos mencionados no processo. Senador Guiomard/AC, 04 de fevereiro de 2025. Rosana Pereira da Silva Prefeita de Senador Guiomard/AC Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13957 141 5 de fevereiro de 2025 Sec. Educação Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°089/2021 - Altera o Decreto nº 076 de 04 de fevereiro de 2021 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 089 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 “Altera o Decreto nº 076 de 04 de fevereiro de 2021 ” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD–ACRE, Rosana Pereira da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela da Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard. DECRETA: Art. 1º Fica estabelecido que eventos religiosos, como cultos e demais eventos pertinentes a atividade religiosa, desde que, obedecidos os padrões sanitários de higienização e distanciamento entre os adeptos, com o uso obrigatório de máscaras faciais, com as especificações exigidas pelos órgãos sanitários, podem funcionar obedecendo o limite máximo de 20% da capacidade total. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 03 de fevereiro de 2021. Senador Guiomard–Acre, 09 de fevereiro de 2021. Rosana Pereira da Silva Prefeita Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12978 101 10 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP Nº005/2020 - Construção de Ginásio Poliesportivo - SICONV Nº875440/2018 Licitações Tomada de Preço Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD Termo de Rescisão Contratual N°001/2022 CONTRATO N°179/2020 EXTRATO DO Contrato N°179/2020 Convênio N°875440/2018 CONTRATADO: NOGUEIRA E BRITO LTDA CNPJ : 20.684.408/0001-37 VALOR R$ 500.448,43 Vigência: 05 (cinco) meses Data da Assinatura: 10/07/2020 ********************************** REAVISO DE LICITAÇÃO ************************************* AVISO DE SUSPENSÃO *********************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia PJ para executar a Construção de Ginásio Poliesportivo Bonal, obra remanescente do convênio 875440/2018, fruto de um convênio firmado entre o ministério da defesa e o Município de Senador Guiomard/AC. atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 07:00 as 12:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: cplsenadorguiomard2019@gmail.com . Tipo : Menor Preço Global Data e Local da Abertura: dia 20 de abril de 2020 às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro. Senador Guiomard/AC, 26 de março de 2020. Glauber da Cruz Lima Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Arquivos e Movimentações Vinculadas