Município de Senador Guiomard e autorização contida na Lei Municipal nº 242 de 21 de dezembro de 2022 Orçamento do exercício de 2023, no Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na seguinte dotação orçamentária 19 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 19.01 – FUNDO MUN. Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde, de acordo com projeto básico e plano de Senador Guiomard- Acre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°295/2025 - Criação da Ouvidoria Municipal Contas Públicas Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD LEI N° 295 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal

DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito licitatório, em consonância com a legislação vigente em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 de Saúde da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. 1800 9 Consulta nutricional completa: incluindo avaliação, rastreamento metabólico e elaboração de plano

Formação Acadêmica: Bacharel em Direito e Bacharel em Serviço Social Profissional:
Servidora pública municipal Avaliar o cumprimento da metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento municipal; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto é eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal ; Consolidar os planos de trabalhos para realização de auditoria interna; Prestar assessoramento ao Prefeito

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Revisão de Preço Público de Espaço Público Municipal Revisão de Preço Público de Espaço Público Municipal: Este serviço deve ser solicitado quando o usuário , Pessoa Física ou Jurídica, Concessionária de Espaço Público Municipal tiver dúvidas quanto ao valor Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida; Possuir Concessão de Uso de Espaço Público Municipal

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir SEMED - Membros da Comissão Organizadora da Conferência Municipal Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Coordenador(a) Geral Ensino E-mail: maia.morais.suss@gmail.com Telefone: 68 99916-6733 INSTITUIÇÃO MEMBROS E-MAIL Secretária Municipal Ely_marthins@hotmail.com SUPLENTE Joziano Martins de Lima Quinarimartins.ac@gmail.com Conselho Tutelar Municipal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°196/2025-Criação do Núcleo Municipal Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 196 ATO DE CONSTITUIÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO SERVIÇO DE SAÚDE E DOS TIMES DE SEGURANÇA DO PA CIENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD Este texto não substitui

X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei nº 080/2013 de 14/05/2013 (PCCR Educação) Legislação Lei Municipal Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da Secretaria Municipal de Senador Guiomard-AC.

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação - Dedetização em geral nas escolas municipais urbanas e rurais Dedetização em geral nas escolas municipais urbanas e rurais. DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD... solicita orçamento para o objeto: Prestação de TOTAL 01 Serviço de Dedetização em Geral na parte interna e externa das escolas municipais urbanas e

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL O Conselho Municipal de Educação de Senador Guiomard, no uso das atribuições que lhe confere A Lei Municipal Considerando a LDBEN n° 9394/1996 em seus artigos 90 e 26, que asseguram que o currículo da educação Considerando a meta 7 do Plano Nacional de Educação! Educação Infantil e do Ensino Fundamental Aprovado pela Resolução CEE/AC n o 136/19.

DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMED Nº 01, DE 19 DE MARÇO de Educação, das escolas, dos Conselhos Escolares, do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Municipal de Educação elaborará, anualmente, Plano de Ação contendo metas, indicadores e previsão orçamentária para garantir a plena execução desta Instrução Normativa. Senador Guiomard – AC, 19 de março de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Municipal Nº030/2026 - Nomeação Diretoria CAE Dispõe sobre a nomeação da diretoria do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio DA PREFEITA DECRETO Nº 030, DE 09 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação da diretoria do Conselho Municipal A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD, Rosana Pereira da Silva, com base na Lei Orgânica, Capítulo de controle social do PNAE; RESOLVE: Art. 1º- Este Decreto nomear para compor a diretoria Conselho Municipal

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMS - ATA DA 9º REUNIÂO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE ATA DA 9º REUNIÂO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SENADOR GUIOMARD TRIENIO 2018-202 1 Este texto não substitui o publicado

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°277/2024 - Código Municipal de Meio Ambiente Contas Públicas Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO LEI N° 277 DE 08 DE ABRIL DE 2024 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ************ LEI N°277 DE 08 DE ABRIL DE 2024 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°035/2026 - Instituição do Prêmio Municipal de Ensino de Senador Guiomard, denominada “Prêmio Municipal Compromisso com a Alfabetização”. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR GUIOMARD, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO Art. 4º A premiação será efetivada com base nos seguintes critérios: I – escolas da Rede Municipal de A premiação poderá consistir em: I – certificação de reconhecimento; II – entrega de troféu, placa ou

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMS - ATA DA 11º REUNIÂO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CONSELHO MUNICIIPAL DE SAÚDE ATA DA 11º RENIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL GUIOMARD TRIENIO 2018-2021 AO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE JUNHO, FOI REALIZADA NA SEDE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SALA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO TRIÊNIO 2018-2021.PAUTA

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, através da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO convida fornecedores, Pessoa Jurídica (PJ) de direito privado, e Prezados senhores, solicitamos o orçamento para o objeto: Contratação de empresa especializada com plano ITEM 1 ESPECIFICAÇÃO Contratação de empresa especializada com plano corporativo (10 Licenças) de plataforma

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°247/2023 - Programa Municipal de Incentivo à Cultura Legislação Lei Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD GABINETE DA PREFEITA LEI Nº 247 DE 12 DE ABRIL DE 2023 “Institui no âmbito do Município de Senador Guiomard, o Programa Municipal Federal e Lei Orgânica do Município de Senador Guiomard, faz saber que a Câmara Municipal de Senador

001/2024 – CHAMADA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD-ACRE, por meio da FUNDAÇÃO MUNICIPAL identificada como FUNCAV, considerando as normas e osprincípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 Guiomard, cria o Fundo Municipal de Cultura, estabelece as diretrizespara as políticas municipal de financiamento à cultura considerando a portaria do MinC de no 119,de 28 de março de 2024, que dispõe sobre o Plano Aplicação dosRecursos/PAAR, objetivando assim, contratar os referidos profissionais emacordo com o Plano

°007/2026 - Construção de Calçadas Acessíveis Construção de calçadas acessíveis em vias públicas do município Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL N°065/2026 PLANO DE AÇÃO N° 09032026-097921/2026 EMENDA N° 202644630005. **************************** de Senador Guiomard/AC, conforme recursos oriundos de emenda especial parlamentar, conforme plano de Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900