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1074 resultados encontrados para "Conselho Tutelar"
- Revisão de Débitos de Espaço Público Municipal | PM Senador Guiomard
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Portaria N° 029/2023 - Gestor e Fiscal dos TERMO DE CONTRATO Nº 152/2023 | PM Senador Guiomard
necessidades da CONTRATANTE: LÚCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA – GESTORA JOSÉ CAIO SALGUEIRO XAVIER – FISCAL (titular
- Revisão de Preço Público de Espaço Público Municipal | PM Senador Guiomard
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Emissão de 2ª Via de Alvará de Funcionamento Provisório | PM Senador Guiomard
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas
- Portaria N°009/2023 - Gestores e Fiscais - Contrato nº055/2023 | PM Senador Guiomard
necessidades da CONTRATANTE: Joao Victor Tavares Paiva Soares – GESTOR José Caio Salgueiro Xavier – FISCAL (titular
- Emissão de Certidão Positiva com Efeito Negativo em Processo em Fase Recursal | PM Senador Guiomard
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- PORT/GAB/PGM N°002/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°095/2026 | PM Senador Guiomard
necessidades da CONTRATANTE: ALDRIVANA DOMINGOS XIMENES - GESTOR TAINARA PEREIRA DE SOUSA - FISCAL (titular
- Compensação de Crédito Tributário | PM Senador Guiomard
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Cancelamento de Débitos | PM Senador Guiomard
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Emissão de 2ª Via do Laudo de ITBI – Pessoa Física e Jurídica | PM Senador Guiomard
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas
- Nota Fiscal Avulsa | PM Senador Guiomard
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Portaria N°037/2023 Gestor e Fiscal do CONTRATO Nº150/2023 | PM Senador Guiomard
as necessidades da CONTRATANTE: JOZIANO MARTINS DE LIMA – GESTOR REMERSON DA SILVA SIMÃO – FISCAL (titular
- Portaria N°025/2022 - Gestor e Fiscal do Contrato ( PP 007/2022 ) | PM Senador Guiomard
atender as necessidades da CONTRATANTE: MARIA HELENA PEREIRA – GESTOR ELISANGELA SOUSA DE PAULA – FISCAL (titular
- Parcelamento de Débitos | PM Senador Guiomard
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Débitos Pagos e não Baixados | PM Senador Guiomard
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Restituição de Crédito Tributário | PM Senador Guiomard
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Reparcelamento de Débitos | PM Senador Guiomard
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal
- Alteração de Cadastro do Credor - Pessoa Física e Jurídica | PM Senador Guiomard
Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas
- Licença de Instalação para Postos de Combustíveis | PM Senador Guiomard
Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira
- Alvará de Autorizações | PM Senador Guiomard
Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira